O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu queria, Sr. Presidente, cumprimentar os estudantes de Direito.

    Lindbergh, são estudantes do curso de Direito de Volta Redonda, no seu Estado.

    Sejam bem-vindos ao Senado! É um prazer recebê-los aqui, todos. Bem-vindos a Brasília e ao Senado Federal. É um privilégio recebê-los. Sucesso também na carreira. Sei que eu falo em nome do Lindbergh, que é Senador pelo Estado do Rio. São de Volta Redonda, do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Bem-vindos todos! Obrigado pela visita.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) – Valeu, pessoal!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer, colegas Senadores e Senadoras, eu queria trazer, mais uma vez, à tribuna do Senado, uma preocupação de todos os acrianos. Refiro-me à chegada do que nós chamamos de inverno, que é o período das chuvas, que chega com a primeira semana de setembro – é sempre assim –, e à situação delicada, grave de manutenção da BR-364, que liga Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul; e, chegando a Cruzeiro do Sul, é fundamental para os Municípios de Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves e também, a partir de Feijó, de Tarauacá ou de Manoel Urbano, para a ligação com Santa Rosa e com o Município de Jordão.

    Esse tema – eu até queria elogiar e cumprimentar os Deputados Estaduais todos – terminou unindo oposição e situação na Assembleia Legislativa do Acre para alertar o DNIT, cobrar do Ministério dos Transportes e do DNIT.

    Eu estou pedindo uma audiência com o Ministro dos Transportes – falei com ele ontem, por telefone – para alertar que o trabalho na BR precisa ser intensificado, especialmente entre Manoel Urbano e Feijó, de Feijó a Tarauacá e de Tarauacá até o Rio Liberdade, rumo a Cruzeiro do Sul.

    Isso é fundamental. Se isso não for feito, o risco é real de interrupção da BR, da estrada. As empresas que operam com ônibus, os "toyoteiros", os que fazem frete, os caminhoneiros, os taxistas, os moradores desses Municípios não podem ficar com essa espada, com essa ameaça, com essa sentença. Daí o meu apelo ao Diretor-Geral do DNIT, Valter Casimiro, que tem dado atenção, que tem nos recebido, mas nós precisamos, urgentemente, reforçar o trabalho, dar intensidade a ele, para que não tenhamos um problema muito grave que seria a interrupção da BR. O Governador Tião Viana tem se esforçado, tem pedido; os prefeitos têm pedido; a sociedade tem pedido. E é isso o que faço aqui, em nome do povo do Acre, da tribuna do Senado.

    Eu queria também, Sr. Presidente, me referir a uma situação que se soma a um conjunto de preocupações que eu sempre trago no meu mandato. Além de procurar cumprir o meu papel de legislador, trabalhar nas comissões, ajudar nos debates, bem representar o povo do Acre aqui no Senado e ajudar o Brasil, eu tenho trabalhado com temas que dizem respeito ao interesse do consumidor. Venho lutando para que o Acre não tenha a gasolina mais cara, o combustível mais caro do Brasil, que passa de R$8,00 em vários Municípios isolados. Isso é um abuso, isso não é possível de suportar. Os apagões na geração de energia em Rondônia para o Acre, como temos vivido, tenho denunciado, assim como a luta por maior frequência de voos e um preço de passagem justo, já que no Acre nós pagamos a passagem mais cara do Brasil, e o Brasil tem a passagem mais cara do mundo. E tenho também lutado, Sr. Presidente e povo acriano que me acompanha pela Rádio e TV Senado, para que dotemos o Acre de uma infraestrutura de telecomunicação adequada. Na era digital, no mundo da conectividade, na revolução tecnológica, não é possível nós termos tantos problemas com a internet, com a telefonia móvel.

    Eu sou relator e, como relator, tenho a responsabilidade de avaliar a política pública de internet de qualidade ou de banda larga – é meu papel na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Fui relator da nova lei de ciência, tecnologia e inovação. Sou o relator do orçamento para ciência e tecnologia na Comissão Mista de Orçamento, Câmara e Senado.

    E, nessa condição e também por acompanhar a questão da internet, da modernização, que para mim é uma das mais importantes infraestruturas que devemos dotar o Brasil, com internet de qualidade, universalizada, com qualidade e preço justo, eu queria dar uma boa notícia para todo o povo acriano, especialmente os que moram nos Municípios mais distantes de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Thaumaturgo e Porto Walter, do Jordão a Santa Rosa, mas não posso deixar também de falar de Tarauacá, Feijó, Sena Madureira e Manoel Urbano e de todos os Municípios do Alto e Baixo Acre, de Assis Brasil a Bujari, Porto Acre, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Xapuri e Brasileia. Tenho trabalhado há muito tempo com o tema da internet e da infraestrutura de telecomunicação no Acre. Tenho procurado o Diretor da Anatel, Dr. Juarez Quadros, que conhece bem o Acre, que trabalhou lá; e o Conselheiro Senador Aníbal Diniz, colega do Acre, Senador, que é Conselheiro da Anatel. E tenho procurado diretamente todas as companhias e operadoras que atuam no Acre. A boa notícia que eu trago para todos os usuários, para os empresários, para o comércio e para o serviço público é que, neste final de mês e começo de outubro, nós vamos ter uma atividade do Fórum de Desenvolvimento do Acre com a presença de três dirigentes das operadoras: o Presidente da Telefônica Vivo no Brasil; o Diretor da Claro, que tem a responsabilidade de telefonia nos 22 Municípios do Estado; e também a direção da TIM. Se somarmos essas três companhias, nós vamos ter mais de 95% da telefonia móvel e das operadoras que oferecem internet no Acre.

    Em um entendimento com o Governador Tião Viana, em um entendimento com o Prefeito Marcus Alexandre, nós vamos ter uma solenidade, em que eu espero contar, como já fiz aqui em conversa em duas reuniões que tivemos com o Senador Sérgio Petecão... Ele é Senador e é também do mesmo Partido do Ministro Kassab, Ministro das Telecomunicações. E o Senador Sérgio Petecão, que coordena a Bancada, tem me ouvido, e eu o tenho informado de que nós estamos organizando essa agenda no Acre. Há mais de dois meses, nós estamos trabalhando essa agenda. Toda a Bancada Federal será convidada, e eu espero que estejam presentes.

    Vamos ter uma audiência na Federação das Indústrias do Fórum do Desenvolvimento...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... do Acre com a presença do Leandro Domingos, Presidente da Federação do Comércio do Acre, do Assuero Veronez, Presidente da Federação da Agricultura, e, claro, do Adriano, Presidente da Federação das Indústrias. Vamos ter a presença dos sindicatos de empregados e patronais. Vamos ter a presença de representantes dos setores de comércio, serviços e indústrias do Acre.

    E lá, diante dos dirigentes das três companhias, nós vamos ter já não mais uma discussão dos problemas – e é isso que eu queria informar. Há um movimento da Anatel, já conduzido pelo Dr. Juarez Quadros, e há uma decisão das companhias, que nós vamos anunciar, que as companhias irão anunciar. Vai ser feito um ato no qual será formalizado um acordo de cooperação do Governo do Acre, assinado pelo Governador Tião Viana, e de prefeitos com os presidentes, com os diretores dessas companhias mudando – e eu estou aqui fazendo uma afirmação – para melhor a qualidade da internet em Rio Branco, fortemente, e nos 21 Municípios outros do Acre.

    É um processo, que começa agora no final deste mês e no começo do próximo mês de outubro, de mudança na qualidade da internet e da telefonia móvel nos Municípios do Acre. Isso é algo da maior importância. O Acre tem 22 Municípios. Para mim, isso marca a minha passagem como Senador da República, como ex-Prefeito e ex-Governador. Eu sei. Agora mesmo, eu fiz uma viagem de dois dias e meio pelo Rio Acre, bem no coração da nossa floresta. Estive, recentemente, em duas aldeias indígenas. Passei cinco dias no Rio Muru e no Rio Gregório, junto aos amigos caxinauás, huni kuins e também aos companheiros, aos amigos do Rio Gregório – refiro-me ao povo iauanauá.

    E, dentro desse propósito, nós estivemos, recentemente, na FAAO. Levamos um palestrante à semana acadêmica que a FAAO promoveu, com mais de 700 pessoas, discutindo as mudanças que estamos experimentando no mundo do trabalho, na vida, na nova sociedade que surge no mundo conectado. Com essas mudanças, essa tecnologia precisa estar acessível à população, precisa estar disponível para a educação, para a saúde, para a segurança, para os negócios.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E é esse o trabalho em que eu espero ter ajuda dos três Senadores – o Senador Petecão, que já se dispôs a nos ajudar e vai estar junto comigo, o Senador Gladson – e dos oito Deputados Federais. Que estejamos juntos, porque eu estou nessa luta faz tempo. Estive no Procon recentemente. Sei que, na Assembleia, a Deputada Juliana trabalha com essa questão e vai estar lá. Vamos reunir Governo, prefeitura, Bancada Federal, sociedade, jovens, universidades para que possamos, a partir dessa ação conjunta, ter uma definitiva mudança na qualidade da infraestrutura de comunicação, de telecomunicação no Acre.

    É uma ação que virá, sendo feita de maneira suprapartidária. Vamos dar um atendimento a um clamor da população. Posso afirmar que, pelo conhecimento que tenho, que, no final do mês, serão anunciadas medidas...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... muito importantes, visando ampliar a cobertura de telefonia, ampliar a cobertura de internet e uma mudança radical e muito importante na qualidade da internet.

    Na região de Rio Branco, Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, provavelmente, haverá um aumento de velocidade de transmissão de dados de mais de 20 vezes. Isso é fruto de um trabalho que precisa ser de todos, em que eu me coloco também à frente, porque estou nesse tema há anos, fazendo do meu mandato um instrumento para atender um clamor dos 22 Municípios do Acre, de toda a população, que quer uma internet de qualidade e uma telefonia que funcione nas áreas rurais, onde possível, e nas cidades, que quer uma melhor implantação de qualidade de internet para as escolas, para as unidades de saúde, mas também para os empresários. Não há hipótese de termos...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...desenvolvimento no comércio, na indústria, no setor da agropecuária se não tivermos uma internet de qualidade, uma telefonia móvel que funcione.

    É isso, Sr. Presidente.

    Nós vamos estar com o Governador e o Dr. Juarez expedindo os convites para que tenhamos, no final deste mês de setembro, um evento em Rio Branco com os presidentes da Vivo, da Telefônica, da Claro e também da TIM, assinando termos de compromisso de mudar a qualidade da internet no nosso Estado, ajudando a criar essa infraestrutura contemporânea, como eu chamo, para que o Acre possa, de fato, se incorporar à conectividade, nesse mundo da revolução tecnológica. E isso tudo, com um preço justo e com qualidade, procurando a universalização desse serviço tão importante para os tempos modernos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.