O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, para fazer alguns registros, o primeiro, em relação ao programa hoje lançado no Palácio do Planalto pelo Ministro Osmar Terra, em solenidade presidida pelo Presidente Michel Temer.

    Eu me refiro ao Programa Progredir, um programa que visará o caminho de saída para aqueles que estão assistidos pelo Bolsa Família. São 13 milhões de famílias brasileiras assistidas pelo Bolsa Família, e, recentemente, graças ao trabalho diligente do Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu-se zerar uma fila de acesso ao Bolsa Família de quase 1 milhão de pessoas que aguardavam o benefício desse importante programa de transferência de renda.

    O Progredir trabalhará em cima de alguns eixos, como o de capacitação e o de empreendedorismo. Mas gostaria de aqui destacar o esforço que será feito através da concessão de microcrédito.

    O Banco Central do Brasil disponibilizou R$3 bilhões do compulsório para serem aplicados no Programa Progredir, no sentido de atender à população do Bolsa Família que deseje abrir um pequeno negócio – financiamentos que poderão ser feitos até R$15 mil, com taxas de juros subsidiadas, juros não ultrapassando 1% ao mês, o que levará à possibilidade de haver empreendedores, autônomos, sobretudo na área dos pequenos negócios, na área, por exemplo, de serviços de cabeleireiro, de manicure, na área do pequeno negócio do bar, do restaurante, que são atividades geradoras de emprego no nosso País.

    Portanto, é um momento importante, um passo que se dá neste momento em que a economia brasileira começa a experimentar sua recuperação.

    Na solenidade de hoje, foi destacada a menor taxa de inflação desde a edição do Plano Real. A previsão de inflação para este ano é inferior a três pontos percentuais, o que significa dizer que há a retomada da capacidade de compra dos assalariados. E é por isso que a inflação está baixa. Está baixa porque a inflação de alimentos se reduziu em menos 5% neste ano, fruto da excepcional safra agrícola que colhemos recentemente, com um desempenho superior a 25% em relação à safra passada. Mas a notícia melhor é que, para a próxima safra que está sendo contratada pelos financiamentos que estão sendo liberados pelo Banco do Brasil, em particular, os financiamentos...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... já sinalizam um crescimento de mais de 25%. Se o tempo ajudar e a capacidade empreendedora dos nossos produtores rurais continuarem no mesmo ritmo, deveremos ter uma safra recorde também no próximo ano.

    Tudo isso criando um círculo virtuoso para a economia brasileira: inflação baixa, taxa de juros decrescente. Temos uma taxa de juros, hoje, de 8,25, quando chegamos a uma taxa de juros da Selic superior a 14 pontos percentuais. Tudo indica que a taxa da Selic será de 7% ao final do ano. Estaremos trabalhando com a menor taxa de juros real da economia brasileira em muitos anos.

    Aumento do poder de compra dos salários e juros decrescentes levarão o Brasil a crescer, neste ano, quase um ponto percentual, quando, no início do ano, poucos acreditavam que o País pudesse sair da recessão, recessão que provocou o encolhimento do PIB de quase dez pontos percentuais da riqueza nacional.

    Mas o melhor, Sr. Presidente, é que, com o Progredir, que vai procurar oportunidade de emprego para os jovens e para aqueles assistidos pelo Bolsa Família, começamos a perceber a recuperação do emprego na economia brasileira. Já é o quinto mês consecutivo em que as contratações superam as demissões e, melhor do que isso, as projeções para os próximos 12 meses levando ao indicativo de mais de 1 milhão...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... de novos empregos em carteira assinada. Isto, portanto, é inequívoco: o acerto que o Governo vem colhendo nas políticas públicas, sobretudo na área da economia.

    E queria aqui, antes de concluir a minha palavra, Sr. Presidente, também registrar a presença do Ministro de Minas e Energia hoje, aqui, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, trazendo a proposta de democratização do capital da Eletrobras, permitindo a privatização dessa importante empresa brasileira, para que ela possa recuperar a sua capacidade de investimento. A Eletrobras, nos últimos dez anos, só respondeu por 17% da geração de energia nova do Brasil, mostrando de forma inequívoca que ela perdeu a capacidade financeira para empreender e para...

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... naquilo que a população brasileira reclama e exige. (Fora do microfone.)

    É evidente que o debate está apenas iniciando, e nós certamente haveremos de debater aqui a modelagem que será apresentada pelo Governo Federal, mas uma modelagem que vai garantir a defesa dos interesses estratégicos da Nação através da manutenção da golden share, para que o Governo brasileiro possa dar cabo a um dos programas que é reclamado pela sociedade civil porque, durante todo esse tempo de administração estatal no setor elétrico brasileiro, se descuidou da proteção do Rio São Francisco. É um rio que está morrendo, é um rio que hoje, na Barragem de Sobradinho, acumula apenas 5% da sua capacidade.

    O Governo Federal e as empresas do setor elétrico deixaram de investir na proteção das nascentes, deixaram de investir na construção de barragens nos tributários em Minas e na Bahia, deixaram de fazer a necessária dragagem e desassoreamento do Rio São Francisco. Por isso, esse programa de privatização da Eletrobras vai ensejar o maior programa de revitalização de um rio brasileiro e vai permitir aportes de recursos durante 30 anos para que a gente possa salvar o rio da unidade nacional.

    Eu concedo, com prazer, um aparte ao Senador Raimundo Lira.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Fernando Bezerra, eu gostaria de inicialmente, na condição de Líder da Bancada do PMDB, demonstrar a todo o País, através deste microfone e da imagem da TV Senado, a satisfação, a alegria e o orgulho da Bancada do PMDB em receber em nossos quadros um Senador da importância, da inteligência, da história e da competência de V. Exª; esta é a minha manifestação e, tenho certeza, de todos os nossos companheiros. Iremos ainda fazer uma homenagem a V. Exª na Liderança do PMDB. O PMDB, portanto, está muito feliz em receber V. Exª. O PMDB é o Partido da resistência. O PMDB é o Partido da redemocratização do País. O PMDB era uma frente ampla que levava no seu seio todas as correntes...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) – ... ideológicas do nosso País, portanto é o Partido que tem o maior serviço prestado ao nosso País. Portanto, V. Exª está em um Partido que tem história; é um Partido que tem futuro e é um Partido que pode se orgulhar de voltar a ter novamente o nome de MDB: é um movimento. O nosso Partido é uma corporação... O nosso partido não é uma corporação, é uma confederação. É um Partido em que nós respeitamos todas as correntes políticas, respeitamos o pensamento de cada companheiro. É essa a característica de democratização que tem o nosso PMDB. Muitas vezes, Senador, eu deixo de fazer um aparte ao discurso de um Senador ilustre porque algumas pessoas falam como se estivessem falando a verdade absoluta. Verdade absoluta, já ensinava meu pai, não existe. Existe a verdade e aquilo que não é verdade, mas verdade absoluta não existe. Em todas as coisas da vida, seja no campo da ideologia, da questão social, das empresas estatais, nacionais, existem muitas variáveis a serem consideradas para que daí possamos tirar a nossa verdade e aquela verdade em que nós acreditamos. Quando se fala na Petrobras, por exemplo, eu acho que a Petrobras é um patrimônio nacional. Nos últimos anos ela vem retomando o valor que já teve no passado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) – Ela foi muito degradada, todos nós sabemos por quem, quais as pessoas, quais os partidos que fizeram mal à Petrobras. Na minha avaliação de economista, acredito que o prejuízo da Petrobras, nesse período, foi de aproximadamente US$200 bilhões. Não foi de 60, 70 nem 80. Na medida em que você endivida uma empresa, você tira a capacidade dela de investimento. Então, você vai investir menos, pagar mais juros, lucrar menos e, portanto, o prejuízo é em cadeia, não é somente aquele prejuízo contábil que, eventualmente, possa aparecer, ou aquele prejuízo que, eventualmente, possa aparecer na valorização e na desvalorização das ações da Bolsa de Valores. Então, o meu cálculo é de 200 bilhões. Mas esse é o passado. O importante agora é que a Petrobras...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) – É indiscutível a capacidade gerencial do atual Presidente, Parente. Ele é uma pessoa muito dedicada, muito competente, portanto está fazendo um trabalho muito positivo. Não é a melhor de todas as pessoas, mas é um bom Presidente para estar lá, naquele momento de recuperação da Petrobras. Então, nós temos de ter sempre esse cuidado, Senador Fernando Bezerra. É um cuidado que V. Exª sempre teve, que é não falar em nome da verdade absoluta. Às vezes, nós ouvimos aqui discursos em que as pessoas falam em coisas que não existem; partem de uma verdade, de uma meia verdade ou de uma coisa que não é verdade para tirar um raciocínio. A pessoa poderia dizer aquela mesma frase, aquele mesmo conceito como sendo seu: "Isto aqui é um conceito meu, de minha responsabilidade", e não atribuí-lo ao País, às outras pessoas determinados conceitos em que não existe a verdade absoluta. Encerrando as minhas breves palavras, gostaria de concluir dizendo da nossa alegria, da nossa satisfação de receber esse Senador de Pernambuco. Foi o Senador que, no Governo do PT, quando era Ministro da Integração Nacional, organizou – organizou – a transposição do Rio São Francisco. Quando V. Exª assumiu o Ministério da Integração Nacional havia uma desordem muito grande. V. Exª recebeu todo o apoio do Governo de então para organizar, estruturar e, afinal de contas, hoje nós temos, por exemplo, no Nordeste, especialmente em Campina Grande, que era a questão mais emergencial da transposição do Rio São Francisco, uma segurança hídrica, graças ao trabalho de V. Exª como Ministro da Integração Nacional. E hoje temos a satisfação e alegria de ter também um Ministro da Integração Nacional, o Helder Barbalho – é um rapaz extremamente dedicado; ele vem lá do Norte do País, mas se integrou de forma extraordinária e assumiu de forma excepcional a problemática da questão hídrica do Nordeste, e, portanto, o trabalho de V. Sª está sendo muito bem continuado pelo Ministro Helder Barbalho. Enfim, gostaria de concluir, dizer que estamos correndo um risco muito grande hoje, que é o de o Brasil voltar a crescer. Para muitas pessoas é um risco muito grande, é uma notícia muito ruim. Mas com certeza...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) – ... essa notícia de que o Brasil está voltando a crescer, de que já saiu da recessão – tem uma previsão de crescimento de 1% este ano e de 3% em 2018 –, eu tenho a certeza de que é uma notícia boa para a maioria de todos os brasileiros, como é uma notícia boa para a maioria de qualquer povo de qualquer país que sai de uma recessão.

    Muito obrigado, Senador.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Muito obrigado, Senador Raimundo Lira, meu Líder, Líder do PMDB nesta Casa. É com alegria que acolho as suas referências ao nosso trabalho como Parlamentar e também quando tivemos a oportunidade de integrar a equipe do Governo Federal como Ministro da Integração durante a gestão da Presidenta Dilma Rousseff.

    Eu gostaria de ouvir, com alegria, a intervenção do Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Fernando Bezerra, eu gostaria que o senhor estivesse certo, que V. Exª estivesse correto com tanto ânimo com a recuperação da economia. Todos nós brasileiros queremos que a economia brasileira se recupere. Só que o crescimento agora foi de 0,2% no trimestre, um crescimento muito baixo. Investimentos, Senador Fernando Bezerra, nós estamos afundando. Nós chegamos a ter 21,5% de investimentos do PIB, estamos com 15,6%. Investimento público, esse Governo cortou este ano; o investimento público é a metade do investimento público do ano passado. E eu vejo V. Exª falando da inflação. Senhores, essa inflação é fruto da desaceleração econômica! Os senhores não podem comemorar isso dessa forma. Porque é fruto... No Governo do Temer, só depois que o Temer entrou, houve 2,5 milhões de desempregados a mais. Então, a situação é muito séria, Senador Fernando Bezerra. V. Exª sabe da estima que lhe tenho, pessoal, e eu estou preocupadíssimo com o Orçamento de 2018, porque o Orçamento de 2018, a partir da emenda constitucional dos gastos, retira definitivamente pobres do orçamento. Então, a gente vai ter uma recuperação muito pequena, mas tendo novamente concentração de rendas. Não é por acaso que este ano vão ser 3,5 milhões a mais de pobres. Nós estamos voltando, Senador Fernando Bezerra, ao Mapa da Fome.

    E eu quero, só para encerrar, trazer um número para o senhor aqui: Sistema Único de Assistência Social, eu estou martelando isso há 15 dias, depois que saiu o Orçamento de 2018. Você sabe que há Bolsa Família e BPC. No Bolsa Família houve uma redução muito grande, de 1,2 milhão de pessoas que recebiam o Bolsa Família. Mas aqui, o SUAS, sabe qual é o orçamento este ano? É de R$2,3 bilhões. Aqui tudo está ligado à assistência social...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... Cras, Creas, abrigos; R$2,3 bilhões. Sabe para quanto cai o Orçamento? Para R$67 milhões, um corte de 98%! Eu tenho vários números aqui. O senhor sabe, as universidades públicas estão parando. Eu vou subir agora à tribuna para falar de orçamento, fazer um pronunciamento. As universidades públicas não vão ter condições de funcionar. Então, eu fico vendo essa situação de destruição social. E aí, Senador, desculpa, mas parece que falta governo, porque a saída qual é? Um plano de austeridade radical, que vai piorar a situação da economia. Acabamos com a TJLP. Não vai haver investimento de longo prazo neste País. Está em todos os jornais hoje, ou seja, é o pior momento de investimentos no País. Estão recuando os investimentos neste País. E agora acabam com a política de conteúdo local, diminuem drasticamente a política de conteúdo local. Nós tivemos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu encerro dizendo isto: 83 mil trabalhadores na indústria naval. Estamos com 30, Senador Fernando Bezerra, estamos com 30. E nós estamos fazendo ao mesmo tempo o fim da política de conteúdo local, estamos diminuindo royalties e estamos estendendo o Repetro para 2040, colocando praticamente a zero a tributação de importados nessa área de petróleo e gás. Então eu fico vendo o seguinte: parece que não há... Parece, não: não há uma estratégia desse Governo para ativar o crescimento econômico. É com todo o respeito que eu faço essas considerações ao pronunciamento de V.Exª.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Eu agradeço a intervenção do Senador Lindbergh, mas nós estamos diante da teoria do copo pela metade. O Senador enxerga que o copo está se esvaziando, eu enxergo que o copo está se enchendo.

    Mas eu queria dizer ao Senador Lindbergh que amanhã nós teremos um importante evento no Rio de Janeiro, que é um Estado sofrido em decorrência desta crise econômica, um Estado que também se perdeu na organização das suas finanças públicas e que sofreu muito com a falta desses investimentos que V. Exª tanto reclama. Amanhã, no leilão do pré-sal, nós deveremos ter propostas das mais diversas companhias de petróleo e gás do mundo inteiro, o que deverá ser um tremendo sucesso. E os investimentos que serão anunciados amanhã – eu não tenho dúvida nenhuma – serão os investimentos que vão puxar a volta do desenvolvimento da indústria brasileira, sobretudo da indústria ligada a petróleo e gás. E é evidente que a gente pode divergir sobre qual o nível de abertura que queremos para proteger ou não a nossa indústria nacional. 

    É evidente, e V.Exª colocou bem: durante o governo do Presidente Lula, da Presidenta Dilma houve, sim, um estímulo à indústria naval no Brasil inteiro, com a implantação de estaleiros em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Mas essa atividade vai voltar, e ela vai voltar por conta do retorno dos investimentos.

    Eu tenho a alegria de poder voltar a ver contratos para a construção de novos navios, para servir a essa nova fronteira que nós vamos explorar, porque a Petrobras sozinha não daria conta para fazer os investimentos que o pré-sal brasileiro reclama. E agora, com a nova política para a área de petróleo e gás, que foi definida por este Governo, o Estado do Rio de Janeiro, o Estado de V. Exª, terá a possibilidade de sair da maior crise da sua história.

    Em relação à inflação, é óbvio que a taxa de inflação se reduziu também em função da recessão que nós tivemos – não podemos negar. Mas, por outro lado, é importante constatar que a taxa de inflação...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... é reduzida, sobretudo, pela redução da inflação de alimentos, que V. Exª não quer reconhecer, e que é fruto do sucesso da política agrícola do atual Governo. E, com isso, você tem uma situação que permitirá a continuidade da redução...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – A safra agrícola mostra que o Governo não tem nada a ver com isso.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Claro, porque tem que financiar de forma correta o Plano Safra, tem que financiar de forma correta os produtores rurais, tem que dar assistência técnica...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Isso vem lá de trás, Senador Fernando. Isso vem lá de trás, Senador.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Mas se o Governo não estivesse atento para as demandas do setor rural, nós não teríamos o volume de investimentos que estamos tendo para implantar novas áreas, para poder produzir e recuperar áreas degradadas. É isso que está acontecendo no Brasil.

    Então, não se pode tirar o mérito da administração federal. Muito se fala: "A economia se deslocou da política." Nada, nada, nada na sociedade, em sociedade alguma, ocorre descolada da política...

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... brasileira é fruto da agenda econômica que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional.

    A gente pode divergir e certamente divergiremos, mas foi graças à aprovação do teto do gasto público, foi graças à flexibilização da Lei do Trabalho, foi graças à terceirização, foi graças à votação da taxa de juros de longo prazo que a gente criou um outro ambiente macroeconômico, que está permitindo a volta da economia brasileira.

    Eu compreendo os argumentos de V. Exª em sentido contrário e respeito, mas a realidade assiste razão à minha intervenção. A economia brasileira está se recuperando a olhos vistos e as projeções de que a gente está falando... V. Exª traz o dado do crescimento do segundo trimestre, de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, mas hoje todas as projeções do Boletim Focus do Banco Central...

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... de investimento apontam para um crescimento da economia brasileira, este ano, entre 0,7 e 1%. No início do ano, apostava-se no crescimento negativo este ano, tal a campanha de descrédito que estava se fazendo em relação ao atual governo.

    A economia brasileira foi relançada. E foi relançada pelo acerto da agenda econômica definida por este governo. E nós vamos ter um ano muito melhor em 2018, quando vamos ter o debate para saber que Brasil queremos construir, apresentando os nossos candidatos, apresentando os nossos programas, mas num ambiente com muito menos radicalização do que hoje estamos vivendo. E eu tenho confiança de que a sociedade brasileira fará a opção por dar sequência a esse programa de recuperação econômica, que poderá permitir ao Brasil um crescimento sustentável por mais de cinco anos à frente.

    Portanto, Sr. Presidente, eu quero encerrar as minhas colocações, mas fazendo aqui um registro de muita tristeza, muito pesar. Esse final de semana eu perdi um amigo, perdi um irmão da luta política, um prefeito da cidade vizinha a Petrolina, prefeito de Dormentes. O meu amigo, o meu irmão, que me acompanha na política há mais de 31 anos.

    Ele veio a falecer após uma intervenção de uma cirurgia cardíaca no Hospital Português, em Recife. E aqui eu quero prestar homenagem ao povo de Dormentes, ao Prefeito Geomarco Coelho, que faleceu, aos seus familiares, e a todos os que acompanharam de perto essa bonita trajetória. Prefeito pela quarta vez da cidade de Dormentes, um jovem com muita energia, com muito amor, com muitos projetos, com muitos sonhos. Portanto, deixo aqui essa minha palavra de reconhecimento a uma das mais jovens e brilhantes lideranças do interior de Pernambuco.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.