Discurso durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a situação do Rio São Francisco e sobre a sua repercussão na privatização da Eletrobrás.

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • Considerações sobre a situação do Rio São Francisco e sobre a sua repercussão na privatização da Eletrobrás.
Publicação
Publicação no DSF de 27/09/2017 - Página 48
Assunto
Outros > MINAS E ENERGIA
Indexação
  • REGISTRO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, COMENTARIO, RELAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, SETOR, ELETRICIDADE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu pediria ao Senador Lindbergh, a V. Exª, que me concedesse o meu horário de terça-feira, que é o horário do relatório do moribundo Rio São Francisco. Eu vi agora o Senador Fernando Bezerra falando em revitalização e eu prestei bem a atenção ao que ele falava.

    Em agosto de 2016... Senador Lindbergh, V. Exª lembra? Em agosto de 2016, há mais de um ano, eu fui convidado para ir ao Palácio do Planalto. E, lá, o atual Presidente lançou o projeto Novo Chico. Do Novo Chico ficaram as palavras ao vento. Não foi feito absolutamente nada: nenhuma revitalização, nenhuma ação. Eu vi até aqui, agora, o Senador Raimundo Lira falando da transposição, e nós nunca nos colocamos contra. Pelo contrário: sempre fomos a favor da transposição.

    Eu estudei bastante isso, e a transposição do Rio São Francisco é a única solução, sobretudo para o Estado da Paraíba. O Estado da Paraíba tem metade do potencial de índice de água necessária para a sobrevivência da sua população. Ouviu, Senador Lindbergh?

    Então, eu estava ouvindo o nobre Senador Fernando Bezerra... Tenho o maior respeito por ele, mas parece que o Brasil dele não é o mesmo meu. No meu Brasil, eu vejo tantos problemas que estão sendo relacionados à ação do Governo, sobretudo os piores de todos e que podem liquidar o Governo, liquidar o Presidente da República, que são os problemas de ordem moral – um atrás do outro. Pipocam a toda hora. Eu acho que, dos ministros que começaram com o atual Presidente, metade já foram demitidos, exonerados, estão respondendo a processos ou estão presos. Então, essa questão moral, na minha opinião, é a falha imperdoável para um gestor público que se dispõe a governar o Brasil com aquela ação que existiu para retirar a Presidente Dilma do poder.

    Mas, nesta terça-feira... Eu sempre trago aqui o relatório do Rio São Francisco, e, quando se fala em privatização da Eletrobras, eu acredito que nenhuma empresa vai se dispor a adquirir os ativos da Chesf, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, com a situação em que o rio está aqui.

    É preciso arrumar um rio para se vender as hidrelétricas, porque esse aqui, esse rio aqui, os governos, ao longo dos anos, foi deixando morrer. E, agora, o Rio São Francisco atravessa a pior situação de toda a sua história. A Barragem de Três Marias, em Minas, está com uma situação que nunca teve em toda a sua história: 14% de volume útil, com 22m³ por segundo de vazão afluente e 303 de vazão defluente. Sobradinho chegou a 5,59% de volume útil e está numa situação muito ruim.

    Todos os jornais, inclusive de Minas Gerais, começaram a reconhecer agora... Diz aqui: "Assoreamento sufoca berçário do Rio São Francisco". Vinte e três milhões de toneladas estão entrando anualmente – de resíduos, de sedimentos – no Rio São Francisco. O assoreamento, em todos os níveis do Rio São Francisco... As empresas, ao longo do rio, da área industrial, pararam de funcionar por falta de abastecimento de água – água para o consumo industrial.

    E não há nenhuma ação do Governo. Ou seja: aquela falácia, de agosto de 2016, antes do impeachment, do lançamento, pelo Presidente da República, do Velho Chico, foi uma grande mentira, uma grande inverdade que foi lançada para o povo do Nordeste brasileiro.

    Eu acredito que privatização da Eletrobras e sobretudo da Chesf – os ativos dela – não vão dar para recuperar o Rio São Francisco. Mas, preocupado com isso, eu vou votar contra a privatização. Eu sou contra a privatização do setor elétrico, das nossas hidrelétricas... Pelo contrário: o Governo deveria investir para ampliar e melhorar, sobretudo, a produção de água, porque não há hidrelétrica que funcione sem água para mover suas turbinas. E o Rio São Francisco perdeu completamente essa capacidade.

    Então, é um crime contra o rio o que vem sendo feito desde 1985, 1986, por todos os governos. Os governos militares, todos os presidentes da República, são responsáveis por esse quadro de morte. Aqui, no Rio São Francisco, só falta colocar o epitáfio "aqui jaz o Rio São Francisco". Mas, para que ele tenha uma recuperação, é preciso que o Governo, o Governo Federal, comece logo a sua revitalização. E, para isso, é necessário investimento mais ou menos da ordem de R$20 bilhões, e já se gastaram R$10 bilhões e tanto na transposição do Rio São Francisco.

    Portanto, eu agradeço ao Senador Lindbergh Farias a paciência, a V. Exª...

    E esse relatório eu trago toda terça-feira, para mostrar que agora, no final do mês de outubro, pela primeira vez, a Barragem de Sobradinho, que é o maior lago artificial da América, vai chegar ao volume morto, que é uma situação muito ruim para aqueles que produzem a jusante do rio, em Juazeiro e Petrolina, em Bom Jesus da Lapa, que produz toda a parte de fruticultura, de irrigação, e é uma situação que pode gerar um desemprego muito grande.

    Portanto, a necessidade é agora, de se começar a fazer agora. Não acredito que nenhum investidor vá arrematar as hidrelétricas do Rio São Francisco – são nove ao longo do rio – no rio morto, praticamente morto. E se, por acaso, acontecesse isso, seria para um fundo, para fazer a revitalização, o que, aliás, já está aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, com um projeto da minha autoria. Não que eu vá votar a favor da privatização. Vou votar contra a privatização, porque isso é uma coisa estratégica, como falou aí o Senador Roberto Requião.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/09/2017 - Página 48