O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Vanessa, tem de imediato nossa parceria, o nosso companheirismo, porque também, lá no meu Estado, é muito grande – viu, Senadora – a ocorrência do câncer de útero nas mulheres. É impressionante o número de companheiras nessa questão do câncer, além da mama, o câncer de útero na mulher, além da preocupação também em relação aos homens e do câncer de próstata. Fundamentais essas iniciativas para conscientizarmos nossa população. E o melhor tratamento, sem dúvida nenhuma, é a prevenção.

    Bom, mas eu quero aproveitar este momento aqui para repercutir, no Senado Federal, que, nesse final de semana, participei de um momento muito importante, em Santarém do Pará, de um seminário historicamente chamado PT da Amazônia. Inauguramos já há algum tempo esse fórum, um fórum muito importante, que acabou repercutindo e influenciando inclusive em programas de governo. O resultado dessas conferências acabou influenciando programas de governo, do Governo Federal, principalmente no período do governo Lula, nos dois períodos do governo Lula. Muitos programas que ele cumpriu foram produtos que saíram deste debate, das chamadas conferências da Amazônia, provocado pelo Partido dos Trabalhadores.

    Na sexta e no sábado recentes, lá em Santarém, fizemos um seminário para juntar o PT, o partido ali da Amazônia dos novos Estados, estiveram presentes todos os novos Estados, para reanimar, reorganizar o fórum, para que a gente produza uma conferência, em março ou abril do próximo ano, para a gente sair dali com propostas concretas para que não só a gente implemente num programa de governo do nosso partido mas também para que a gente influencie, na pauta do País, aquele governo que sairá das eleições de 2018.

    A Amazônia quer e grita para ser incluída no desenvolvimento nacional. Não podemos e não aceitamos sermos vistos apenas como colônia do poder central ou do centro-sul do País. A Amazônia é uma das regiões mais ricas do Planeta. Tudo que hoje a humanidade tem e quer está lá na Amazônia: a maior reserva florestal do mundo, maior reserva de água doce do mundo, maior reserva mineral do mundo, maior biodiversidade do mundo. Portanto, é uma região que tem condições de ser incluída ou ser até a mola mestra do processo de desenvolvimento nacional.

    E a preocupação maior que surgiu daquele debate é que, após o golpe e a ilegitimidade do Governo Temer, o que estamos percebendo lá é o retrocesso, voltamos a períodos anteriores do que já tínhamos avançado e conquistado. Por exemplo, no meu Estado, a volta da violência no campo, a volta da matança de lideranças por causa da luta pela terra ou a perseguição de terras indígenas; a entrega do nosso patrimônio. Quer dizer, estamos vivendo de novo um verdadeiro retrocesso, coisa que já tínhamos ultrapassado, esse período.

    E isso veio coroar esse processo oficialmente, com aquele decreto do Governo Temer de entregar uma reserva mineral importante e estratégica do nosso País, da nossa Amazônia, para o capital estrangeiro, colocando em risco as reservas naturais – além da entrega da reserva mineral –, mas também estava colocando em cheque ali, de uma cajadada só, a reserva indígena, a reserva extrativista e a reserva ambiental ao redor da Renca ali.

    Foi preciso toda uma mobilização não só Parlamentar aqui – eu próprio entrei com um decreto anulando o decreto governamental e outros Parlamentares também entraram –, mas a mobilização da sociedade, a própria mobilização da juventude acabou colocando o Governo no recuo, anulando essa iniciativa perversa para a Amazônia e para os povos indígenas.

    Mas o que nós vemos é este retrocesso: o conflito no campo volta; a ação desordenada sobre a nossa floresta volta de uma maneira violenta; a ameaça às terras indígenas; o corte de orçamento para investimentos em políticas que iam ao encontro de um processo de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o corte da Bolsa Verde, que foi criada no governo Lula, que era um recurso que incentivava o cidadão ou o empreendedor a buscar projetos que criassem as condições do chamado desenvolvimento sustentável, em que se pode explorar economicamente, lá na Amazônia, mas que tenha respeitabilidade pelo meio ambiente e que tenha a capacidade da autossustentabilidade, sem que se coloque por terra o futuro da nossa floresta, o futuro do meio ambiente.

    E isso o Governo cortou, como também cortou todo um processo de conquistas que no governo Lula nós implementamos. Por exemplo, a política de ordenamento territorial, estabelecendo governança jurídica e social sobre o uso dos territórios; a criação de novas unidades de conservação; se avançou, e muito, nas homologações das terras indígenas – a mais simbólica delas foi aquela Raposa Serra do Sol, lá em Roraima –; a ampliação dos assentamentos de reforma agrária; a homologação de quilombolas, de terras dos quilombos. Portanto, criaram-se condições jurídicas para a regulação fundiária de todos os povos para ter como principalidade o combate à grilagem ou criando oportunidade para que o pequeno se instale, criando condições de desenvolvimento.

    O grande problema da Amazônia é que pensaram em desenvolvê-la só a partir dos grandes projetos – do grande projeto agropecuário, do grande projeto mineral. E aí não havia visão de incluir o pequeno no processo de desenvolvimento. Foi no governo do PT, no governo Lula, que se fez uma política para assegurar a presença do pequeno no processo de desenvolvimento. Isso não foi só na Amazônia, mas em todo o País.

    A criação do Pronaf e o seu fortalecimento foram fundamentais para que houvesse o desenvolvimento no campo, reduzindo, inclusive, conflitos entre o grande e o pequeno, porque deu oportunidade para o grande crescer, para poder exportar divisas do nosso País, e, principalmente, oportunidade para o pequeno se estabelecer e ter também a sua produção. Não é à toa que hoje 70% da comida que chega à mesa do brasileiro é produzida pela agricultura familiar.

    Fundamental também... Foi isso que criou as condições para que as nossas cidades abandonadas na Amazônia, com a criação do Minha Casa, Minha vida, hoje se veja lá nos ribeirinhos... E, junto ao Minha Casa, Minha Vida, criou-se o PNHR, uma política de habitação para a área rural. Hoje, ao andar nas estradinhas no centro da floresta da Amazônia, vê-se que há lá uma casa construída pelo Governo Federal para assegurar dignidade ao trabalhador rural, ao ribeirinho, ao trabalhador que estava esquecido há séculos no interior da nossa Amazônia.

    O Luz para Todos foi um instrumento fundamental para que o desenvolvimento e a modernidade chegassem ao interior da Amazônia. Aquele que vivia à luz da vela, da lamparina, hoje, tem energia barata para, porque foi um programa de inclusão e de universalização do nosso cidadão na modernidade do nosso País.

    A energia chegou também às colônias de pescadores, para dar condições de se ter o mínimo de conservação do peixe, para que pudesse vender em outros mercados a sua produção. Ou, então, a energia chegou à comunidade para ajudar o cidadão a fazer uma pequena carpintaria, para mover as máquinas e poder processar a madeira, seja para tornar uma casa mais decente, para ajudar a procurar as condições de trabalho também para o trabalhador da área.

    Enfim, políticas importantes avançaram, como o Mais Médicos. Quanta importância tem o Mais Médicos! Pois o prefeito não conseguia pagar um salário alto para o médico brasileiro ir à comunidade atender o pobre, o cidadão.

    Agora, tem o Programa Mais Médicos, principalmente os cubanos, que se submeteram a criar condições de atendimento, cidadania, com a sua experiência, na perspectiva da dignidade humana; tem lá no interior da nossa Amazônia o Programa Mais Médicos, atendendo, portanto, o cidadão e as comunidades mais distantes.

    Mas o fundamental dos avanços que se estabeleceram nos nossos Governos foram o processo do avanço e a interiorização da universidade na nossa Amazônia. Só lá no meu Estado, há um século só existia uma universidade. Hoje, tem quatro universidades interiorizadas. Chegamos agora dessa reunião lá de Santarém, fomos visitar a sede da Ufopa, Universidade Federal do Oeste do Pará. Foi criada em 2009 e tem 7 mil alunos, inclusive em vários cursos que hoje exige a vida moderna. Mas tem graduação e pós-graduação, cerca de 235 alunos na pós-graduação. Significa que a educação é um processo estratégico para o desenvolvimento humano, para o desenvolvimento de uma sociedade, mas também é estratégico para o desenvolvimento econômico de um país, de uma nação. Portanto, tudo isso...

    O avanço nas pesquisas, os institutos de pesquisas, como tem lá no Pará o Evandro Chagas, o Museu Emílio Goeldi, lá no Amazonas tem o Ipem-AM – e outros institutos de pesquisa que ganharam bolsas e investimentos que avançam na pesquisa do nosso País. Porque a Amazônia é rica em biodiversidade e tem muito a ajudar não só o País, mas também a humanidade, que, a partir das pesquisas, das grandes descobertas, pode dar respostas às calamidades, aos problemas que a Medicina requer hoje para atender à demanda das doenças modernas do mundo ou do nosso País.

    Por isso, queria registrar, Presidenta, este seminário que acho de grande importância para que a gente influencie e recoloque a Amazônia no processo do desenvolvimento do nosso País. É isso que reclamam todas as forças políticas da Amazônia. A Amazônia, volto a dizer, é uma área muito rica do nosso Planeta. Lá, há de tudo, e tudo grande: é a maior reserva florestal do mundo; é a maior reserva de água doce do mundo; é a maior reserva mineral do mundo; lá tem vários biomas, como o do Pantanal, que ainda pega um pouco do Pantanal através do Mato Grosso, como também a Bacia Amazônia, com a sua riqueza e a biodiversidade.

    Por isso, a Amazônia quer influenciar nos programas de governo dos próximos candidatos e, por isso, o PT se reuniu para fazer uma conferência e poder influenciar no programa do nosso Partido, mas também aquele que sair do resultado das eleições de 2018.

    Nós queremos chegar aqui, através dos nossos Parlamentares, através da nossa força política, para que a Amazônia realmente seja respeitada e tenha valor estratégico para o desenvolvimento nacional.

    Muito obrigado, Presidenta.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Senador, V. Exª me concede um aparte?

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senador Paulo Rocha.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Ainda há tempo para um aparte ao nosso José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Senador, eu queria parabenizá-lo...

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Senador Medeiros...

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – É só para fazer um aparte.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Ainda dentro da fala dele. Está bom.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – É. Eu queria parabenizá-lo por ter coragem, inclusive, de tratar deste tema aqui, porque a Amazônia ficou praticamente um tema proibido no Brasil. É quase uma vaca sagrada. Quando se falava em desenvolvimento da Amazônia, era quase uma blasfêmia. E V. Exª traz o tema com muita propriedade. Nós precisamos, sim... Os candidatos que vão trazer as propostas aos eleitores, nós temos que ter um projeto. Se diz que quem não tem projeto vai fazer parte do projeto de alguém. A gente não pode simplesmente dizer "Olha, a Amazônia é intocável. Nós não podemos..." Há n maneiras de nós desenvolvermos. O bom povo do Amazonas merece...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ...merece estar dentro de um projeto nacional. E mais: eu também queria lhe parabenizar por tratar do tema da agricultura. Realmente, é uma realidade. Hoje, o que vai para a nossa mesa... Não existe monocultura de alface. Não são as grandes monoculturas que vão para a nossa mesa. O que vai é o tomate, é o arroz, é o feijão. Isso geralmente vem das pequenas propriedades. Então, eu queria registrar que eu tive agora, no final de semana, no Município de Cáceres, no Mato Grosso, e achei muito interessante que a Inpaer fez uma dinâmica que se chama Casa do Produtor. É um ambiente com quatro hectares em que eles mostraram tecnicamente que é possível essa propriedade ser autossustentável e dar lucro aos seus proprietários. Lá tinha o tanque de piscicultura, o curral, de onde saía para fazer o biodigestor, o abacaxi, enfim.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Já encerro, Srª Presidente. Mas eu queria ressaltar essa importância de nós podermos ter mais linhas de créditos para que essas pessoas possam ser capacitadas. O que falta? Terra nós temos, gente com vontade de trabalhar nós temos, mas eu noto que há falta de capacitação. Nós precisamos voltar a investir em extensão rural. Muito obrigado.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Só um minuto, Presidenta.

    Senador Medeiros, nós temos a seguinte posição: nós não queremos a Amazônia devastada, mas também não queremos ela imaculada lá, pois lá tem muita riqueza. E lá moram 20 milhões de habitantes. Os próprios amazônidas, tanto o trabalhador, quanto o empresário, descobriram uma forma de explorá-la economicamente: é a autossustentabilidade. É o chamado desenvolvimento sustentável. São formas, como você falou, de buscar arrancar da riqueza da floresta...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ...a possibilidade de as pessoas viverem também dignamente lá na nossa Amazônia.

    E mais: no nosso País há tanta terra que dá tanto para o grande produzir as suas commodities, exportar e gerar divisas para o nosso País, como para os pequenos produzirem alimentação para o nosso povo e para a nossa gente.