O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Rocha, do Pará, Sr. Senador Paulo Paim, nossos ouvintes da TV e Rádio Senado, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Senador Paulo Paim por tão importante, emocionante e sincero gesto de solidariedade ao povo americano – ao povo americano não, ao povo do mundo, porque Las Vegas é uma cidade cosmopolita. Ainda não tive acesso aos mortos e feridos para saber quantos são de cada país ali, que foram vítimas de tamanha atrocidade.

    Meu nobre Presidente, deixo claro ao Brasil a nossa preocupação quando alguns defendem o armamento da população indiscriminadamente, quando alguns defendem a degeneração total do Estatuto do Desarmamento.

    Esse incidente, acontecido nos Estados Unidos, foi muito mais fruto da facilidade total de acesso às armas a qualquer um, do que qualquer coisa, porque, como é que pode um hóspede, uma pessoa, com uma certa idade – parece que é mais de 60 anos, 64 anos –, estar com uma metralhadora para poder metralhar tantas pessoas do mundo?

    Então, o povo brasileiro, que anda ainda se enganando com propostas fáceis, que falam que vão distribuir armas para a população, precisa pôr as barbas de molho. O que precisamos de novidade, no ano que vem, é termos candidatos que tenham propostas para tirar o País da crise, da crise econômica, que tragam o país para a geração de emprego, que tragam o País para o desenvolvimento, que tragam o País para uma retomada na educação, porque um povo que não tem uma educação adequada não tem como, nobre Senador Paulo Paim, galgar a necessária independência de que nosso País necessita.

    Que o povo brasileiro escolha pessoas que tenham realmente propostas para a saúde pública deste País, para a saúde preventiva, para fortalecimento do SUS, o principal programa de saúde do mundo, que está no nosso País, porque um povo doente não tem como lutar pelos seus direitos. Que o nosso povo possa, ao invés de ficar defendendo propostas fáceis, de defender a ditadura militar – todo mundo sabe o que significou para o País a questão da ditadura militar – possa estar defendendo pessoas que defendam políticas de transportes, que tanto impactam nossas grandes cidades, nobre Senador Paulo Paim, nobre Senador Paulo Rocha. Tem gente que pega um veículo em Ananindeua para chegar em Belém para trabalhar, que perde quase a manhã inteira e quase a tarde inteira para voltar para casa. Tem gente que perde a manhã inteira e a tarde inteira para sair de Canoas e ir para Porto Alegre para trabalhar e ter que voltar; que perde para sair aqui de Planaltina e poder vir ao Plano Piloto trabalhar ou ali do Gama para trabalhar praticamente o dia inteiro, por causa de falta de mobilidade urbana, falta do viaduto, falta disso ou daquilo.

    Então, o Brasil precisa, no ano que vem, ter um Presidente da República que tenha proposta para superar a crise econômica, que tenha proposta que não seja para entregar o nosso patrimônio público de graça.

    Está aqui o nosso Presidente Paulo Rocha, que sabe o que estou falando porque há uma Tucuruí no seu Estado, e se um irresponsável pegar a Tucuruí e quiser balançar o Brasil todo dia ele balança o Brasil todo dia, porque Tucuruí, para quem está nos ouvindo, é como uma pia cheia d'água, e se você tirar a rolhinha da pia, a água vem toda de uma vez só para sair pelo ralo. Tucuruí, no nível do sistema interligado brasileiro, é como se fosse aquela rolha e, se tirar aquela rolha, o sistema todo cai, porque Tucuruí está fora. É uma situação tão importante a da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e falam na privatização da Eletrobras, de entregar isso de mão beijada para pessoas que não são nacionalistas, que não são brasileiros.

    Então, Senador Paulo Paim, é esse tipo de proposta que nós precisamos que o povo brasileiro avalie para o ano que vem, e não pessoas que ficam falando que vão dar armas para a população e que bandido bom é bandido morto. Bandido bom é bandido recuperado, é bandido preso porque o lugar de bandido, o lugar de quem desvia dinheiro público, lugar de pessoas que realmente não estão fazendo suas obrigações, quem é corrupto, tem que estar na cadeia. Cadeia é para isso e a cadeia está lá para prender essas pessoas e recuperá-las, não é para prender essas pessoas e transformá-las em um criminoso maior do que quando entrou para a cadeira.

    Nós não devemos, jamais, pensar em quem está aí defendendo coisas fáceis como ditadura militar, que bandido bom é bandido morto e distribuir arma para a população, porque essa não é a solução. Vocês sabem, vocês dois Senadores aqui: eu fui e sou defensor do direito e uso do porte de arma para a proteção de algumas categorias. Eu fui o Relator na CDH – está aí o Paulo Paim que era o nosso Presidente – do direito ao porte de arma para o agente de trânsito, porque é uma categoria preparada, capacitada, que corre risco a vida inteira, o dia inteiro e está preparado para poder ter uma arma e proteger o seu serviço e proteger até a população, porque futuramente vai ser uma polícia englobada com as outras polícias.

    Todo mundo sabe que eu sou o Relator do projeto que prevê o direito ao porte de arma aos oficiais de justiça e aos auditores fiscais estaduais, auditores do trabalho e auditores fiscais estaduais, porque os federais já têm e todo mundo sabe o risco inerente quando o oficial de justiça, na maioria das vezes, chega para fazer uma notificação e vários – só no ano passado a estatística foi muito alta – foram vítimas ou de assassinatos, ou de mutilações permanentes na execução do seu trabalho.

    Então, nobre Senador Paulo Rocha, quando você defende... Eu, por exemplo, tenho o PLS nº 333 que defende o porte de arma para os agentes socioeducativos, porque só aqui em Brasília nós tivemos o assassinato de dois agentes socioeducativos e vários deles que foram agredidos por menores infratores. Então, para a sua proteção é necessário, mas agora a população normal receber arma? A população que não tem preparo, que não tem curso, que não tem fiscalização da Polícia Federal, que não tem fiscalização de quem tem que fazer esse controle, que não tem um regramento? Isso é um absurdo!

    Então, por isso, nobre Senador Paulo Paim, esse incidente de ontem, que V. Exª homenageou aqui, serve para o povo brasileiro, que está nos ouvindo, refletir sobre quem está com essas propostas fáceis, de coisas da ditadura militar. O lugar do bom soldado do exército, do bom soldado da Aeronáutica, do bom soldado da Marinha – eu sempre os defendi aqui – é cuidar das nossas fronteiras, cuidar do nacionalismo, cuidar da nossa sobrevivência e da nossa Pátria, e não estar envolvido com ditaduras de governo A, B, C ou D.

    E os lugares de pessoas andarem armadas são os que estão preparados para isso. E não é toda a população, Senador Paulo Paim. Eu mesmo, Senador Paulo Paim, tinha arma na minha casa. Com a aprovação do desarmamento, a primeira providência que tomei foi devolver a arma para os setores que poderiam recebê-la, conforme a lei. E fiz isso, sabe por quê? Porque acho que o cidadão comum ter uma arma na sua casa... Ele não é preparado para usar arma. Ele está mais sujeito a dar munição ao bandido, para se aproveitar dessa arma para cometer mais crime ou até cometer um desatino, à toa, sem necessidade. Por isso, de espontânea e livre vontade, fiz a devolução da minha arma.

    Então, eu jamais pregarei que a população tenha que ser armada, porque acontece o que V. Exª acabou de ver, acontece aquilo que nós vimos na Noruega há um tempo, ou em outros lugares onde o armamento é mais acessível à população despreparada. Isso não pode ocorrer.

    Pois não, Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, eu faço um aparte elogiando V. Exª. V. Exª é um pacifista, V. Exª é um humanista, V. Exª não é contra que policiais, agentes de trânsito... Tive a alegria de trabalhar com V. Exª, votamos juntos nessa questão, mas não dá para achar que tem que botar arma na mão de qualquer maluco que está por aí. Foi exatamente isso que aconteceu nos Estados Unidos. Diz-se que ele estava com fuzil e muita, muita munição, tanto que jovens que estavam lá, correndo desesperados quando pensavam que havia terminado, começava tudo de novo. E as pessoas morrendo, caindo, sendo assassinadas. Eu queria só cumprimentar V. Exª. V. Exª tem feito um trabalho excelente também na CPI. Lá V. Exª tem dito que aquela é a CPI da verdade. Lá, nós queremos mostrar que a previdência não tem problema de caixa. É só não desviarem – e Exª falou muito bem – os corruptos, os malandros, os espertos, o dinheiro da seguridade para outros fins, como fizeram ao longo da história. Então, queria aproveitar esse momento para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento muito firme e muito corajoso, dizendo a verdade, como tem sido a sua postura como Relator da CPI da Previdência, na qual tenho tido a satisfação de estar lá como Presidente, e V. Exª como Relator. A gente vai, de uma vez por todas, mostrar ao Brasil que a seguridade, que a previdência é viável. É só nós combatermos a malandragem, a corrupção. Parabéns a V. Exª.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Obrigado, nobre Senador Paulo Paim. O senhor também foi um excelente Presidente, é um excelente Presidente. Está colaborando muito comigo para a gente fazer o melhor relatório possível, compromissado com a verdade dos fatos.

    Na hora em que eu tiver um pré-relatório, nós vamos sentar nossas equipes e fazer os ajustes finais, para nós apresentarmos à equipe da CPI o nosso relatório com este compromisso, que é o compromisso da verdade. É esse que é o nosso caminho.

    Senador Paulo Rocha, ao senhor, como Presidente desta sessão, eu venho falar hoje sobre crise hídrica, crise hídrica no Distrito Federal, um assunto que está "pegando" para todo mundo. Eu não sei se o senhor sabe, mas, no DF, a toda semana, um dia as pessoas ficam sem água. E o problema é tão grave que, como há pouca pressão e as redes de distribuição de águas de Brasília são muito antigas, remontando muitas à época da fundação de Brasília, as pessoas, em vez de ficarem um dia só sem água, acabam ficando dois dias sem água, porque há um problema na véspera e um problema depois, quando a água é restituída, inclusive com perdas enormes de água, porque, como vem a pressão muito forte, estoura cano para todo lado. Então, nós temos sofrido muito com a questão da crise hídrica.

    Esse é o assunto que eu vim falar hoje, mas eu não podia deixar – ainda mais com o nobre Senador Paulo Paim tendo colocado esse tão importante acontecimento do mundo – de fazer aquela preliminar sobre a questão desses candidatos despreparados que andam defendendo soltar arma para a população ou que andam defendendo retorno da ditadura militar. Eu acho que quem tem compromisso com a democracia não pode admitir uma situação dessas.

    Mas vamos lá. Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, essa semana o brasiliense respirou aliviado. Recebemos com alegria os primeiros pingos de chuva após longos e penosos 123 dias de estiagem. Essa pequena satisfação, porém, está muito longe de pôr fim ao martírio vivido pelos moradores do Distrito Federal em decorrência da falta d'água. O nobre Senador Paulo Paim é um brasiliense, porque mora aqui há muito tempo; ele está vivendo também esse problema no condomínio dele.

    Em meados de setembro, completamos o oitavo mês de racionamento hídrico no DF, racionamento esse que começou em razão do baixíssimo nível de água medido nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria.

    Em janeiro, o Descoberto registrava 18,94% da capacidade de armazenamento só – só 18,94% da capacidade de armazenamento –, um recorde histórico, Paulo Paim. Hoje a situação não é muito diferente. Esta semana, a Barragem do Descoberto operava com apenas 18,5% do volume máximo; e a de Santa Maria, com 30,1%. São os novos recordes. Se o reservatório do Descoberto chegar a 9%, o rodízio de água nas regiões abastecidas por ele pode ser ampliado de um para dois dias na semana. Imaginem, se, em um dia, já há problema, em três! Se forem dois, vamos ter problema na semana inteira.

    Mas por que, nobres Senadores, chegamos a este estado crítico, a esta situação de emergência? Atingimos o fatídico cenário por um problema simples: a falta de gestão, Sr. Presidente. Engana-se quem acredita que as causas para tamanho sacrifício são somente derivadas de problemas climáticos. É certo que, em 2015, não havia crise, já que os reservatórios estavam com 100% de suas capacidades. Durante o ano de 2016, contudo, o brasiliense viu menos água que o comum, e o sistema de abastecimento do Distrito Federal não conseguiu sobreviver a uma seca de menos de um ano. Isso apesar de todos os estudos divulgados, que já alertavam para esse risco. Faltou compromisso, Sr. Presidente, faltou responsabilidade com a população da cidade.

    Santa Maria e Descoberto, que são as duas barragens de Brasília, juntas, respondem por 80% da demanda da população. São, contudo, absolutamente insuficientes para tamanho consumo. A densidade populacional aumentou muito em Brasília. Somos hoje a terceira maior capital do País, com 3 milhões de habitantes. No começo da década de 80, registrávamos ainda nosso primeiro milhão. Mas a capacidade para fornecimento de água não acompanhou, nem de longe, essa expansão. O Governo do DF, contudo, já sabia disso há muito tempo.

    De acordo com o ATLAS do Abastecimento da Agência Nacional das Águas, Sr. Presidente, são necessários investimentos de pelo menos R$761 milhões para garantir segurança ao abastecimento. Esses dados são públicos, Sr. Presidente, só aqui no Distrito Federal.

    Há muito eu mesmo venho alertando para o risco da falta d'água em Brasília. Desde que iniciei meu mandato nesta Casa, inúmeras foram as vezes em que subi nesta tribuna para exigir dos gestores públicos comprometimento com a população. Não há desculpa para tamanho descaso.

    Vimos exigindo mudanças importantes para a resolução do problema. Eu mesmo sou o coordenador da Bancada do DF, Sr. Presidente. Como coordenador da Bancada do DF, posso dizer para V. Exª que todos os Deputados Federais, os oito, e os três Senadores da República somos unânimes em dizer claramente que o problema maior é a falta de gestão do atual Governo do Distrito Federal.

    Vimos exigindo mudanças importantes para a resolução do problema.

    Os conglomerados urbanos engoliram novas áreas ao longo dos anos e o desmatamento vem secando nascentes e diminuindo a capacidade de absorção de água da chuva.

    Cabe ao Governo fiscalizar essas regiões e garantir a preservação e a recuperação dessas áreas.

    É preciso, também, conscientizar a população para assegurar o uso correto da água. Para se ter uma ideia, as Nações Unidas recomendam um consumo diário de 110 litros por pessoa. A média de consumo de água do brasileiro é de cerca de 165 litros por dia – 50% além do recomendado pela ONU. No DF, esse número é ainda mais alarmante: 275 litros diários por pessoa, sendo que, no Lago Sul, por exemplo, são 1.026 litros por habitante – quase dez vezes mais que o recomendado!

    É certo que o brasiliense vem fazendo incontáveis sacrifícios em razão da escassez; quanto a isso, não há dúvidas. E preciso, porém, avaliar se a grande maioria da população vem sendo prejudicada em razão da irresponsabilidade de alguns poucos perdulários.

    Há, ainda, outro grave problema, que são os vazamentos e furtos na rede de abastecimento de água, que, como falei a V. Exª, é uma rede ultrapassada. Um terço da água distribuída é simplesmente perdida dessa maneira – um terço, Sr. Presidente! Um terço da água de Brasília é perdida nas redes, que são ultrapassadas, antigas e que não resistem.

    E o volume de perdas segue uma tendência de aumento. Em 2012, eram 29% perdidos; no ano seguinte, 31,5%; em 2014, 33,4%; e, em 2015, 35,2% de perda, nobre Senador Paulo Paim, de toda a água tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que foi dissipada em razão de rompimento de adutoras ou ligações clandestinas, por exemplo. Aí, não há sistema de água que resista. Esse é um desperdício com o qual não podemos arcar, muito menos nos dias de hoje.

    Senhoras e senhores, cuidado...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Só um minutinho, Sr. Presidente, porque eu usei um pouquinho do tempo. Então, dê-me mais uns cinco minutinhos só para eu concluir o discurso.

    Esse é um desperdício com o qual não podemos arcar, muito menos nos dias de hoje.

    Senhoras e senhores, cuidado com o meio ambiente, uso moderado da água, repressão dos casos de ilegalidades são medidas necessárias e urgentes.

    No entanto, para assegurar o abastecimento de água aos brasilienses, são indispensáveis obras de infraestrutura que deem conta de nosso aumento populacional. Daí a premência para a resolução das obras de Corumbá IV, Sr. Presidente, Sr. Senador Paulo Paim.

    Apesar da inegável importância dessa que seria uma solução para a atual crise hídrica no DF, o que vemos, lamentavelmente, é só confusão burocrática, que já dura, pelo menos, uma década e que já gerou prejuízos de, pelo menos, R$9 milhões aos cofres públicos.

    Foram diversas paralisações, recomeços, confusões de toda ordem. Hoje, o que temos é um prazo de até março de 2019 para que o consórcio conclua a obra de Corumbá IV. Mas o fato é que não há nenhuma garantia de que esse termo será respeitado, haja vista os inúmeros atropelos dos últimos anos.

    Nobres Senadores e Senadoras, esta minha fala é um alerta, alerta para que os gestores públicos do Distrito Federal tomem providências realmente efetivas para garantir segurança hídrica aos brasilienses.

    Não podemos permitir que esse tipo de problema estrutural prejudique as famílias do DF. O nosso comércio e a nossa indústria não resistem a essa crise por muito mais tempo.

    Não podemos mais estar sujeitos a sacrifícios decorrentes da imprudência de nosso atual Governo. A solução para a crise da água em Brasília deve ser definitiva.

    Mas, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não pensem que esse é um problema restrito ao povo do Distrito Federal e de seu Entorno. O mal que se está fazendo com o Cerrado vai resultar em falta de água no resto do País, nobre Senador Paulo Paim. Essa é a nossa preocupação. Eu sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado e não podia deixar de citar isso aqui. A destruição deste ecossistema frágil, que é o Cerrado, pode acentuar sobremaneira essa questão da falta d'água.

    O Cerrado, por onde corre o Rio Descoberto, é o segundo maior bioma do Brasil: são mais de 2 milhões de quilômetros quadrados espraiados por 12 Estados.

    O Cerrado abastece três dos principais aquíferos da América do Sul: o Guarani, o Bambuí e o Urucuia. A água que chove no Cerrado penetra o solo e fica armazenada na rocha porosa. É distribuída para o Brasil inteiro. Estima-se que, em diferentes proporções, o Cerrado abasteça oito das doze regiões hidrográficas do País.

    Como nos ensina o professor da Universidade de Brasília Dr. José Eloi, a água do subsolo ainda responde por cerca de 90% da vazão dos rios do bioma. Mas essas águas estão diminuindo com o tempo. Córregos que costumavam ser perenes agora desaparecem em períodos de seca. Com frequência cada vez maior, a água que deveria penetrar o solo para alimentar aquíferos e lençóis freáticos escorre pela superfície e se evapora. Quando a chuva vai embora, diminui a vazão dos rios que alimentam as barragens que abastecem as casas. O fenômeno é consequência de um acelerado processo de desmatamento.

    Precisamos cuidar das nascentes e ter uma política efetiva de proteção do Cerrado. Assim estaremos preservando a vida aqui em Brasília e no Brasil.

    Para concluir, Presidente, as chuvas de outubro são muito bem-vindas, mas não podemos achar que elas trarão a salvação. Precisamos de gestão, precisamos de um governo sério e de responsabilidade para que superemos esta questão.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, por essa fala que eu teria que fazer e muito obrigado também pela paciência de ter me dado alguns minutos a mais.

    Muito obrigado.