O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cidadãos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pela internet, é com muita satisfação que venho a esta tribuna para fazer uso da palavra no dia de hoje, comentando alguns assuntos relativos à saúde – a saúde no Brasil, a saúde no Distrito Federal.

    O desempenho da saúde pública brasileira, nobre Presidente, não costuma ser motivo de orgulho. Nossas dificuldades são crônicas e notórias, e a solução dos problemas parece estar sempre além de nosso alcance apesar de termos uma das mais modernas e inovadoras legislações e nos pautarmos pelos princípios mais humanistas e universalistas da saúde moderna.

    As pesquisas de opinião confirmam reiteradamente que a saúde é um dos assuntos que mais preocupa as pessoas. Preocupa mais que a violência urbana, o desemprego ou a corrupção, por exemplo, que também são temas que afetam diretamente o dia a dia de todas as pessoas.

    Nobre Senador Randolfe, a situação da saúde é crítica, seja no Brasil, seja nos Estados, seja aqui no Distrito Federal, onde está um caos; onde as pessoas procuram os hospitais e são submetidas a verdadeiros constrangimentos, quando, porventura, não acabam morrendo nas filas antes de serem atendidas. Não é preciso ir muito longe para vivenciar essa realidade. Aqui mesmo, em Brasília, a Capital da República, temos visto, nos últimos anos, alguns problemas bem sérios.

    Sem querer responsabilizar este ou aquele governo – até porque o problema é nacional e transcende pessoas ou partidos –, o fato, nobre Presidente, Senador Randolfe, é que a população e os profissionais de saúde do DF têm enfrentado situações inimagináveis; situações surreais, como a falta de materiais básicos – seringas, agulhas, medicamentos essenciais, analgésicos, antibióticos corriqueiros – e problemas técnicos recorrentes com equipamentos, tais como aparelhos de radiografia, aparelhos de ecografia, tomógrafos computadorizados, que estão sempre quebrados, à espera de uma manutenção que nunca é feita.

    E o mais grave, Sr. Presidente, é que isso ocorre na capital do País. Chegue ao hospital de Ceilândia, ali do Paranoá, ou mesmo chegue aqui ao Hospital de Base do Distrito Federal: falta de tudo.

    Essa situação se repete Brasil afora. Não é fácil, afinal, cuidar da saúde de mais de 200 milhões de pessoas. O que não se pode fazer, porém, é atribuir à população a razão de ser das dificuldades. Existem problemas estruturais bem graves na maneira como sucessivos governos têm lidado com a questão da saúde no Brasil.

    Sabemos, por exemplo, que nossa saúde pública, Sr. Presidente, é subfinanciada. Já está provado que não é possível manter um sistema nacional de saúde com base em gastos privados. E imprescindível que haja uma grande base de contribuição pública para amparar as pessoas na hora imprevista em que a saúde falha e a vida fica ameaçada. Nossa população não pode esperar.

    Se a situação atual não é nada confortável, as perspectivas para o futuro também não são animadoras. Nossa população está envelhecendo progressivamente. O Brasil de outrora, repleto de jovens e crianças, ficou no passado. Nossa saúde está mais frágil. Nossos gastos per capita estão cada vez maiores, Sr. Presidente. E nossa base contributiva – parcela economicamente ativa da população, que trabalha, paga impostos e financia os investimentos em saúde – encolhe a cada dia que passa.

    E, quando analisamos nossos gastos totais com saúde, percebemos que a parcela destinada a custear produtos para a saúde vem tendo um impacto cada vez maior no orçamento. Esses produtos já são utilizados em quase todas as fases da assistência à saúde: da prevenção ao diagnóstico, do tratamento à reabilitação.

    Os avanços tecnológicos ampliaram muito nossa capacidade de cuidar da saúde das pessoas. Há uma enorme expectativa de que novos produtos, baseados em tecnologias ainda mais avançadas, mais baratas e mais acessíveis, continuem a ser desenvolvidos.

    Hoje mesmo, Sr. Presidente, realizei nesta Casa, na Comissão Direitos Humanos, uma audiência pública sobre células-tronco. Trouxemos personalidades do mais alto gabarito para debater esse assunto importante, que pode tirar muitos que, por ventura, estejam presos a uma cadeira de roda ou que estejam em situação vegetativa, na situação em que se encontrem.

    Todos que quiserem ter acesso ao conteúdo dessa audiência pública podem recorrer à Comissão de Direitos Humanos e terão uma sincera aula a respeito do tema.

    É uma expectativa otimista, que se baseia na percepção de que a inteligência e a solidariedade humanas, quando empregadas de forma generosa e altruísta, superam todos os obstáculos, Sr. Presidente.

    Sabemos das dificuldades que o Brasil enfrenta no setor de tecnologia. Sabemos de nossas carências na formação de cientistas e de mão de obra qualificada. Sabemos das dificuldades na integração entre universidade e setor privado; da burocracia; do déficit em nossa balança comercial de equipamentos e produtos para a saúde. Sabemos das dificuldades para a incorporação de novas tecnologias. Mas, acima de tudo, sabemos que a população brasileira, Sr. Presidente, precisa e merece ter acesso a um sistema de saúde de qualidade e, por isso, é imprescindível que superemos todas as dificuldades.

    Creio que a superação dos problemas da falta de gestão pública – notadamente em alguns Estados, como no Distrito Federal – é muito importante para uma política adequada de saúde e creio também que precisamos cada vez mais fortalecer o SUS, por ser muito importante para, principalmente, a nossa população pobre.

    Precisamos dar prioridade à saúde, realizando os investimentos necessários e dando à gestão da saúde um caráter cada vez mais democrático e participativo. O povo brasileiro deve participar mais e mais nos assuntos da saúde, ajudando a verificar desde o comparecimento dos profissionais aos postos de saúde e hospitais até mesmo conhecendo em detalhes o orçamento da saúde. Daí todo o meu apoio ao Conselho de Saúde e ao funcionamento dessas importantes instituições.

    Sem garantirmos os recursos à saúde e a participação social, não teremos futuro. Daí todo o meu apoio ao SUS, ao maior programa de saúde pública do mundo.

    Então, meu caro Presidente, eu queria deixar registradas essas palavras, agradecendo a V. Exª pelo espaço dado aqui para fazer este importante pronunciamento sobre a saúde pública, que pede socorro.

    E nós aqui – eu sou membro da Comissão Mista do Orçamento, V. Exª é um atuante Parlamentar nesta Casa – precisamos colaborar cada vez mais para que os bons recursos encaminhados para a saúde sejam bem utilizados e não sejam desviados para práticas que não são comentáveis nesta Casa.

    Terminando esse assunto, Sr. Presidente, eu queria só fazer uma breve saudação. Não sei se V. Exª é flamenguista ou cruzeirense; eu sou cruzeirense de coração. Torci ontem, conseguimos ganhar um título muito valorizado, inclusive pelo Flamengo.

    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – V. Exª está sob ameaça porque há um flamenguista dirigindo esta sessão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Pois é, há um flamenguista dirigindo a sessão, mas eu quero cumprimentá-lo, porque o Flamengo soube valorizar o título que o meu glorioso Cruzeiro teve de pentacampeão brasileiro, fazendo um jogo leal e bem disputado. E as torcidas brasileiras fizeram com que houvesse uma grande festa no Mineirão.

    Eu, que estive no Rio, assistindo ao jogo Cruzeiro e Flamengo, aquele memorável 1 a 1, não pude ir ontem à BH...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ... mas quero saudar todos os torcedores do Cruzeiro, meu time campeão, pentacampeão da Copa do Brasil, e saudar também os torcedores do Flamengo, que tão bem souberam se comportar.

    Muito obrigado a V.Exª, muito obrigado aos nossos ouvintes.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, só um minuto.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Pois não, nobre Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só para cumprimentar V. Exª.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Pois não, Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu quero dizer que eu estou muito satisfeito pelo trabalho que a gente vem fazendo junto – V. Exª como Relator – na CPI da Previdência.

    Aqueles que duvidaram de que apresentaríamos um trabalho de fôlego, com consistência, com coragem, podem se surpreender mediante as conversas que tivemos. O seu relatório está caminhando muito bem, e nós o apresentaremos ainda no mês de outubro.

    Queria mais, de público aqui, cumprimentar o trabalho que V. Exª vem fazendo como Relator da CPI da Previdência.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Muito obrigado, nobre Senador Paulo Paim. Eu não sei se o senhor é gremista ou o senhor é Internacional, mas ontem eu fui Cruzeiro. Eu só quero dizer que eu realmente fico muito lisonjeado com a lembrança de V. Exª.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – É um trabalho exaustivo, em que eu e V. Exª ouvimos quase 150 autoridades brasileiras, fazendo diligências e umas quase mais de 30 audiências públicas, que nós coroaremos com um relatório propositivo, demonstrando para o Brasil que há a possibilidade de se discutir com todos, com o Conselho Nacional da Previdência Social, propostas para melhorar o sistema, e não só para vir sangrar o trabalhador, para vir sangrar o servidor público e para prejudicar a classe trabalhadora brasileira. Nós demonstraremos exatamente que isso não é a solução; a solução é exatamente o que nós apresentaremos juntos nesse relatório tão importante. E quero agradecer muito também a Presidência de V. Exª.

    Muito obrigado, nobre Presidente, Senador Randolfe Rodrigues.