A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, primeiro, quero saudar a Srª Senadora Vanessa Grazziotin, que assume a Presidência da Mesa neste momento e que é a nossa Procuradora da Mulher, portanto nos representa. Ontem nos representou na abertura do mês de outubro como o mês rosa, Outubro Rosa, que é o mês em que nos dedicamos, tanto as mulheres Deputadas como as mulheres Senadoras, exatamente à prevenção, às medidas de prevenção no sentido de buscar alertar a sociedade brasileira para a situação do câncer de mama em nosso País, que acomete majoritariamente as mulheres. Portanto, eu quero saudar a nossa Procuradora nessa iniciativa, nesta postura que tem na defesa dos nossos interesses.

    Srª Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, não é de hoje que falo aqui nesta Casa sobre a seca que assola o Semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos, e sobre a importância de se garantir recursos para o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de projeto de lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma um programa, um plano de, digamos assim, intenções, de afirmação de intenções, de revitalização da Bacia do São Francisco em norma permanente, em lei.

    Hoje, o jornal A Tarde, no Estado da Bahia, estampa a triste manchete da agonia do Velho Chico, que enfrenta sua mais grave crise hídrica: a Barragem de Sobradinho registra a menor vazão desde 1970. A manchete do jornal A Tarde traz justamente essa situação do Rio São Francisco enfrentando a mais grave crise hídrica.

    Quanto à vazão do Sobradinho, "8,69% do volume útil total foi o percentual a que chegou a reserva equivalente do Velho Chico este mês. Em 2016, o armazenamento era de 15,24% do volume útil no mesmo período".

    Essa matéria também destaca: "Com 516 anos de exploração por parte das civilizações que ocuparam o Brasil há mais de cinco séculos, o Rio São Francisco está passando pela mais severa crise hídrica contemporânea [...], o que afeta diretamente milhões de pessoas que dependem das suas águas."

    Hoje é o Dia de São Francisco, dia do padroeiro do rio e do protetor dos animais.

A festa que a diocese e a paróquia de Barra, a 673 km de Salvador, realizam hoje [em todos anos] para comemorar o dia do padroeiro [...] não terá a tradicional procissão fluvial por causa da estiagem, que rebaixou o nível das águas, comprometendo a navegação em toda a extensão do Velho Chico.

Ao invés da procissão pelas águas, pela manhã o andor com São Francisco [foi] levado pelos devotos até o cais da cidade, onde fica a foz do Rio Grande, para iniciar [os festejos].

    A escassez hídrica do rio, esta semana, será tema do IV Encontro dos Comitês Afluentes do Velho Chico, em Salvador, no Hotel Catussaba, nesta quinta e sexta-feira.

    Colaborando com o teor do nosso projeto, o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, afirmou que ainda existe salvação para o Rio São Francisco, desde que, repito, "desde que o programa de revitalização seja efetivamente tirado do papel e que todos, incluindo os órgãos públicos, os empreendedores da iniciativa privada e os usuários, se empenhem em cumprir o Plano de Recursos Hídricos da Bacia".

    É o teor do meu projeto, Srªs e Srs. Senadores, já aprovado pelo Senado, por unanimidade, e agora em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Recentemente, em audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deste Senado, cobrei do Ministro de Integração que sejam garantidos recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco. Também questionei se as iniciativas voltadas ao Velho Chico são mesmo prioridade do Governo e alertei que o Governo precisa garantir os investimentos previstos no programa, que contemplam cerca de R$7 bilhões até 2026. Pelo acompanhamento da execução orçamentária, o que estava previsto para ser gasto em 2016, nesta rubrica, teve apenas o desempenho e a execução de um terço daquilo que estava previsto.

    A ideia do nosso projeto, portanto, é que a revitalização se torne uma política pública mais consistente, fazendo constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias, para revitalizar a Bacia por meio de ações coordenadas. Assim, teríamos a garantia de que os recursos arrecadados pela cobrança da água do Rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas, e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela Bacia.

    Trata-se, no dia de São Francisco, de pedirmos, de fazermos um apelo pelo Velho Chico. Não vou entrar aqui nos aspectos tão perversos que dizem respeito à seca que o Nordeste enfrenta neste momento e ao pouco investimento e atenção que este Governo Federal está dando a esta questão.

    Nem vou entrar aqui numa outra questão, que virei aqui a esta tribuna debater com mais tempo, Senador Maranhão, que é tratar da privatização da Eletrobras e sua consequência sobre as diversas empresas que fazem parte do sistema Eletrobras, dentre elas, destacadamente, a Chesf, cuja produção de energia se dá principalmente na Bahia, e o meu Estado é o principal consumidor da energia gerada por aquela usina.

    Portanto, nós não vamos aceitar uma privatização da Chesf, que significa o patrimônio do povo brasileiro e, em especial, do povo nordestino, para ser entregue a quem quer que seja, que sequer...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... discute a revitalização deste rio.

    Como diz o Senador Otto, é uma bobagem privatizar uma empresa que tem hoje ameaçado não ter nem o que entregar em termos de água. As águas do rio estão se acabando, e o Governo Federal deitado em berço esplêndido, esperando a chuva.

    Muito obrigada.