O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Senador Magno Malta, acompanhamos o seu pronunciamento.

    E eu quero aqui confessar que eu li essa matéria, esse artigo vindo para Brasília no voo de ontem. E também li com a mesma indignação, porque esse texto, como bem colocado, em nada me surpreende no sentido do que realmente a verdadeira manifestação de fé provoca.

    Eu aprendi, ao longo dos meus 30 anos de evangelho que, se tiver tudo em paz em relação a nós, é porque alguma coisa está errada, alguma coisa está errada com a nossa fé, alguma coisa está errada com o nosso proceder, porque não adianta, como também se diz muito em respeito às igrejas evangélicas, como também à Igreja Universal especialmente, que é como uma omelete, quanto mais bate, mais ela vai crescer, mais ela cresce. Assim é o evangelho, assim é a palavra de Deus.

    Então, eu vi nesse artigo o que eu posso definir como preconceito, discriminação. Ali, a gente encontra de tudo, dentro desse texto, um texto que realmente mostra o quanto alguns, a serviço não sabemos de quem ou a serviço de que, querem, de forma gratuita, provocar o povo evangélico, o povo cristão, porque, como bem citado pelo Senador Magno Malta, nós temos, sim, os evangélicos, mas nós temos também os católicos que defendem a família, que são pelos valores da família.

    Eu até me lembro agora, Senador e aqueles que me acompanham, que outro dia o jornal colocou que o Senador Eduardo Lopes se reuniu com 200 lideranças evangélicas e que o Senador Eduardo Lopes seria contra as questões que tratam do homossexualismo e também contra as questões de gênero. E eu me manifestei dizendo o seguinte: eu respeito, como disse o Senador Magno Malta, por convivência, mas não quer dizer que eu tenha que ser a favor nem tampouco que eu tenha que ser também.

    Eu sou contra e respeito, e disse, neste final de semana – participamos de um evento grandioso lá na câmara dos vereadores, por iniciativa de um vereador lá do Rio de Janeiro, o Vereador Bispo Inaldo –, ali foi sancionado pelo prefeito o Dia do Encontro Interdenominacional. E nós tivemos ali, no plenário da câmara, uma grande quantidade de pastores, bispos de várias denominações, porque nós temos falado o seguinte: maior é o Cristo que nos une do que a liturgia que nos separa. Nós temos que entender isso. E esse foi o nosso discurso. E lá, de forma natural, foi pedido que cantoras evangélicas cantassem – foram cantadas três músicas, a pastora Flordelis foi uma que cantou –, e, de repente, durante a semana, uma chuva de críticas, dizendo que o plenário da câmara dos vereadores se tornou um culto, sendo que o espaço foi liberado, deliberado, de acordo com a Presidência da Casa e também por aprovação do próprio Plenário da câmara dos vereadores.

    O fato de se cantar um hino evangélico! Não se canta um samba? Não se canta um pagode? Não se canta qualquer outra música num evento numa casa de leis? Claro que sim, depende do evento, do que está acontecendo. Mas as críticas foram muitas, dizendo que o Plenário da câmara se tornou um culto, e aí começaram a invocar, dizendo: "O Estado não é laico?". Mas, veja bem, se pode se usar um plenário de uma casa legislativa para homenagear o samba, o pagode, o carnaval, seja o que for, por que não pode para homenagear a igreja evangélica?

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Mas não tem problema quando se concede à Igreja Católica ir lá e fazer a missa.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – É.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – A missa de final de ano.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Exatamente.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Começando o ano legislativo. Homenagear os padres, os bispos. Não tem problema a umbanda ser homenageada, o candomblé. Qual é o problema disso? Até porque quem paga aquela casa é o candomblé.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Também, é o próprio.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Quem paga é a Igreja Católica.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Também.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Quem paga são os evangélicos. Quem paga são os judeus.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Não é a casa do povo?

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Mas, se lá na câmara, tivesse sido uma exposição de abuso de criança, eles estariam dando nota dez.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Estariam de acordo.

    Então, realmente eu faço aqui das palavras do Senador Magno Malta, com muita ênfase, as minhas palavras e quero também aqui registrar – registrei ontem já, Senador Magno Malta, e registro de novo aqui – o quanto eu reprovo, de forma veemente, o que aconteceu lá no Museu de Arte Moderna, no MAM, onde essa criança foi exposta à erotização. E a erotização é crime, é pedofilia; e pedofilia é crime hediondo.

    O Senador Magno Malta já citou aqui a convocação na CPI, entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República também, eu recebi o documento que o Senador me mandou, e é isso: os responsáveis têm que dar explicações e têm que responder e, se tipificado o crime, têm que ser julgados conforme o crime cometido.

    Eu concordo plenamente com isso.

    Então, nós temos de tomar, sim, posição e temos de registrar isso. Eu registro aqui, de forma bem clara, a minha contrariedade, o que eu considero um absurdo. Nós não podemos confundir arte ou chamar de arte ou cultura a erotização de crianças. Isso nós não vamos aceitar. E a nossa voz nunca vai se calar, aqui, no Senado e no Congresso Nacional também.

    Então, fica registrado.

    Quero também agora, aproveitando e finalizando aqui a minha participação, registrar para os moradores da cidade de Barra do Piraí que eu recebi hoje aqui a visita do Prefeito Mario Esteves; do Presidente da Câmara, o Vereador Tostão, e também do Vereador Rafael Couto. Eles estiveram aqui buscando ajuda para o Município, mas também, já falando de atitudes, que, eu tenho certeza, estão sendo louváveis no Município, como o caso da intervenção na Santa Casa, lá em Barra do Piraí – cuidando, então, da saúde da população. Também aprovei aqui mandar emendas para a cidade de Barra do Piraí. E quero dizer que nós queremos realmente cuidar das pessoas. Então, fica o registro da presença aqui, no Senado Federal, do Prefeito Mario Esteves; do Presidente da Câmara, o Tostão, e também do Vereador Rafael Couto.

    Outra coisa que quero registrar aqui e que também considerei muito importante, hoje, foi a questão da pesca; de a Secretaria da Pesca hoje, através da MP que foi votada e aprovada aqui, no Senado, ir para o gabinete presidencial.

    Eu já afirmei isso várias vezes e afirmei hoje ao próprio Presidente – nós tivemos uma reunião, pela manhã, com o Presidente da República e com todo o setor da pesca brasileira, de a a z – a pesca artesanal, a pesca ornamental, a aquicultura, a carcinicultura, a pesca industrial. Tivemos todo o setor da pesca numa só mesa, o que é de se louvar e para realmente mostrar que o setor tem a sua importância e a sua representação –, eu comentei com o Presidente e com todos que estavam lá, inclusive o Presidente da Frente Parlamentar da Pesca, o Deputado Cleber Verde; o Senador Flexa Ribeiro, que também estava presente...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... a Deputada Rosangela Gomes; a Deputada Gorete também estava presente... Eu registrei ali que o primeiro erro que considero foi exatamente a extinção do próprio Ministério da Pesca, porque, quando se falava em cortar, em reduzir ou em tirar o que era ruim para este País, logo se falava da pesca. Mas por quê? Porque as pessoas não sabem o que é a pesca, não conhecem o que é o setor da pesca, não sabem o potencial, não sabem a grandeza desse setor no Brasil.

    Então, eu, como ex-Ministro da Pesca, posso aqui realmente falar com propriedade, porque conheci o setor. Conheci o setor também em várias partes do mundo; participei de vários fóruns; visitei, estive na Noruega, aonde a gente vê o que é a pesca. Lá, o principal Ministério, abaixo, claro, da Casa Civil, é o Ministério da Pesca. E a Noruega... Olhe o tamanho dela em relação ao Brasil! Então, o potencial brasileiro é muito grande.

    Eu até comentei também, Presidente – e nós tínhamos, via decreto e, agora, nós temos um projeto de lei, que, inclusive, estou relatando na CCJ –, que 0,5% da lâmina d'água das águas da União pode e tem um potencial de produção na aquicultura de 20 milhões de toneladas. Sabe o que isso significa? Em 0,5% das águas da União, nós podemos aumentar em 20 vezes a nossa produção e nos tornar o primeiro, o número um do mundo, como nós somos na pecuária, como nós somos no frango e como podemos ser no peixe também. O Brasil pode ser – e é, na verdade – o maior celeiro do mundo.

    Então, eu comemoro, com alegria, a ida da Secretaria da Pesca, agora, para o gabinete presidencial, porque eu creio que aí poderemos trabalhar, estudar políticas com foco, políticas que vão dar segurança jurídica para os empresários, para os investidores. Vamos cuidar do pescador artesanal, porque sabemos também da sua importância.

    Então, eu comemoro isso e peço ao Presidente que possamos pensar, no futuro, em retornar com o Ministério da Pesca para cuidar desse setor que pode ser um grande setor, tanto economicamente, socialmente, como na geração de empregos. Só no setor da pesca, nós podemos gerar mais de um milhão de empregos em pouco tempo. Então, eu sou defensor da pesca.

    E um detalhe – veja só, Senador Magno Malta, Presidente, o paradoxo que encontramos: eu ouvi gente criticando quando a pesca foi para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Disseram: o que a pesca tem a ver com a indústria? Naquele momento, nós queríamos que a pesca saísse da agricultura, porque, na agricultura, ela não estava tendo o tratamento devido, o tratamento que deve ter esse setor tão importante. E, agora, foi para o gabinete da Presidência.

    Hoje eu ouvi o Senador de Santa Catarina, Dalirio, dizer que a pesca é entendida como setor agrícola, e por isso tem de estar no Ministério da Agricultura. Eu conversei com o Senador Benedito de Lira e disse: "Vem cá, a pesca está mais para a indústria ou mais para a agricultura?" Ele disse: "Não, a pesca está no que diz respeito ao agropecuário." Então, se eu pegar a palavra agropecuária, eu tenho agricultura e pecuária. Agricultura, que eu entenda, é plantar e colher. Pecuária, que eu entenda, é boi. Então, a pesca não está ali; a pesca não está no setor agropecuário. Pesca é pesca.

    Agora, quase tudo da pesca termina onde? Na indústria. Você vai beneficiar, filetar, embalar, fazer a conserva, enlatar. Então, está ligada diretamente à indústria.

    Mas o mérito agora não é se deve permanecer no Ministério da Indústria e Comércio ou não. O grande mérito é que foi para a Secretaria da Presidência, e eu creio que nós vamos contribuir para o crescimento desse setor.

    Então, parabenizo os Senadores que aprovaram a MP, ainda que ela tenha trazido divergências, mas não por causa da pesca. Ela trouxe divergência por causa da questão do status de Ministério da Secretaria de Governo, e alguns Senadores manifestaram que o propósito era apenas dar foro privilegiado ao Ministro Moreira Franco. Fora isso, foi aprovada.

    Quero aqui agradecer ao Senador Cidinho...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... que retirou seu destaque, que era para trazer de volta para a agricultura. Agradeço também ao Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, que também não forçou o debate sobre isso. Com isso, então, demos esse grande passo.

    Parabéns a todos que participaram disso.

    Fica aqui, então, o nosso registro.

    Obrigado, Senador Magno Malta, Presidente desta sessão.