A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, grande defensor do trabalhador brasileiro, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos que nos assistem na TV Senado, o tema que eu trago hoje aqui é um tema triste, um tema que afeta profundamente as famílias brasileiras. Pelo terceiro ano consecutivo, o Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria promovem a campanha Setembro Amarelo, cujo principal objetivo é alertar a sociedade brasileira para o grave problema que é o suicídio. Isso mesmo, o suicídio é um grave problema das famílias brasileiras.

    Mais de 800 mil pessoas tiram a vida por ano no mundo, número assustador, que fez a Organização Mundial de Saúde desenvolver um plano de ações em saúde mental, com o objetivo de reduzir em 10% a taxa global de suicídios até o ano de 2020. Infelizmente, a realidade brasileira não difere muito da situação mundial, o que demanda de nossas autoridades providências sérias e efetivas para a redução do número de suicídios.

    O Ministério da Saúde divulgou recentemente o 1º Boletim Epidemiológico sobre o Suicídio no Brasil. Como o próprio nome diz, o problema é muito grave e já pode ser tratado como epidemia, o que aumenta em muito a responsabilidade do Poder Público na prevenção desse mal que acomete a sociedade brasileira.

    Os números são aterradores. Todos os dias – todos os dias –, 30 pessoas, em média, tiram a própria vida no Brasil. Entre os anos de 2011 e 2015, foram quase 56 mil casos de suicídio, perfazendo uma média de cerca de 11 mil mortes por ano. Não bastasse essa triste realidade, o problema tem-se agravado nos últimos anos. Em 2010, foram 10.490 casos; em 2015, foram 11.736 casos. Foi registrado, portanto, um aumento de 12% no número de suicídios, o que leva o Brasil a uma taxa de 5,5 mortes a cada 100 mil habitantes.

    A prevalência é muito maior entre os homens, com 79% das mortes, e a principal causa é o enforcamento, com 62% das ocorrências.

    O que mais assusta, no entanto, é a disseminação do problema entre os idosos, os jovens e os indígenas. No Brasil, o suicídio já é a quarta maior causa de morte na população entre 15 e 29 anos, o que aumenta consideravelmente nossa preocupação e nossa responsabilidade para com o futuro do nosso País. Os nossos jovens estão cometendo o suicídio cada vez mais. Entre os idosos, a principal causa é o abandono e o sentimento de inutilidade diante de um mundo cada vez mais egoísta e competitivo. Os povos indígenas mais afetados são os guarani caiovás, os ticunas e os carajás. Segundo os técnicos do Ministério da Saúde, os motivos são a dificuldade de conciliar tradição e modernidade como parte da inclusão dos povos tradicionais na sociedade moderna, que, via de regra, os discrimina.

    Não basta, entretanto, diagnosticar o problema sem apresentar soluções. A chaga do suicídio no Brasil e no mundo é claramente uma questão de saúde pública, que, como tal, deve ser enfrentada com políticas sérias e efetivas, voltadas especialmente ao tratamento e à prevenção das doenças mentais.

    Infelizmente, Sr. Presidente, os investimentos em saúde pública no Brasil foram seriamente comprometidos com a aprovação pelo Governo Temer da PEC do teto de gastos, que arrocha por 20 anos o Orçamento federal brasileiro. Para se ter uma ideia do descaso do Governo que aí está com a saúde, basta lembrar que a proposta orçamentária de 2018 para a área da saúde contempla metade das emendas parlamentares obrigatórias. Acontece que a destinação original dessas emendas não é a área de saúde! Trata-se, pois, de uma descarada maquiagem contábil, cujo principal objetivo é demonstrar para os leigos o cumprimento dos mínimos constitucionais, mas não enganam ninguém! Ninguém está se enganando com isso. A prioridade deste Governo é servir aos banqueiros e aos rentistas, deixando à míngua o povo brasileiro, que precisa de mais saúde e de mais educação.

    Quanto à prevenção ao suicídio, salva-se o trabalho sério e louvável do Centro de Valorização da Vida (CVV), que promove o Setembro Amarelo e que disponibiliza uma linha telefônica para apoio emocional aos vulneráveis, o número 188.

    Apoiar e divulgar o trabalho do Centro de Valorização da Vida é uma das melhores estratégias de prevenção ao suicídio. Mas é preciso cobrar das autoridades que façam a sua parte, invistam mais em saúde e coloquem o povo brasileiro no centro de suas decisões.

    Basta de descaso com a saúde do povo brasileiro!

    Sr. Presidente, além desse tema que é preocupante para a saúde do nosso País, que é o caso dos suicídios principalmente entre os jovens, entre os idosos e entre os indígenas, eu queria também aqui destacar, da tribuna do Senado, a realização ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais, de uma audiência pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, em que debatemos a privatização da Eletrobras. Eu tive a oportunidade de relatar e de cobrar do Ministro de Minas e Energia a solução para a questão energética do meu Estado, Roraima, que é o único Estado da Federação que permanece no Sistema Isolado Nacional. Nós precisamos interligar Roraima ao Sistema Elétrico Nacional. Para isso, o Governo Federal precisa decidir sobre a construção do Linhão de Tucuruí.

    Fiz essa cobrança ao Ministro de Minas de Energia. E ele disse que o recurso para a construção do linhão está assegurado, que a Eletrobras vai realizar a construção dessa obra tão importante para interligar o meu Estado ao Sistema Elétrico Nacional e que, definitivamente, nós deixaremos de depender da energia de Guri, na Venezuela.

    Vivemos sérios apagões nos últimos tempos. Não temos mais condições de continuar com essa matriz energética insegura, cara e poluente.

    Devo destacar também que ressaltei para o Ministro que, na realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, o Presidente da Eletrobras, em Roraima, o Sr. Anselmo Brasil, falou claramente que estava trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia diversos projetos para inverter a matriz energética do nosso Estado com projetos na área das energias eólica, solar e de biomassas – muito bom, energias alternativas, muito louvável –, porém para as comunidades mais isoladas do nosso Estado, as mais de 400 comunidades indígenas que vivem com os pequenos motores. E o governo do Estado investe pesado na manutenção do diesel desses motores para que essas comunidades indígenas tenham energia elétrica.

    Porém, para que o nosso Estado tenha energia segura, confiável, mais barata, Senador Paulo Paim, precisa, sim, haver a interligação ao Sistema Elétrico Nacional. Por isso, a construção do Linhão de Tucuruí é fundamental. Esse linhão já veio lá de Tucuruí, no Pará, até o Amazonas. Falta ir de Manaus até Boa Vista.

    Nós estivemos em audiência pública inúmeras vezes com o atual Presidente, com a Bancada Federal e com a Governadora Suely Campos e levamos todas as dificuldades existentes para a construção do linhão. E o Presidente ilegítimo Michel Temer disse que, em 30 dias, resolveria definitivamente a questão dos uaimiris-atroaris para que o linhão pudesse passar dentro da reserva indígena, e já se passaram tantos meses e lamentavelmente nada foi feito.

    E isso eu coloquei, com muita propriedade, com muita ênfase, cobrando do Ministro de Minas e Energia a solução, cobrando do Presidente Temer que resolva definitivamente. O nosso Estado precisa ser incluído no Sistema Interligado Nacional, para que tenhamos conforto, para que tenhamos desenvolvimento. Como é que um Estado da Federação se desenvolve, cresce, promove inclusão econômica e social sem ter energia elétrica? Isso não existe!

    O mais lamentável, Senador, é que o Governo, há poucos meses, lançou um grande plano de investimentos, na ordem de 12 bilhões, para construir novas linhas de transmissão de energia em outras regiões e Roraima ficou de fora desse plano de investimento. Como é que se explica isso? Que tratamento diferenciado, que tratamento desrespeitoso é esse com um Estado da Federação?

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.