O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senadora Ângela Portela. Parabéns pelo pronunciamento.

    Seguindo aqui a orientação da Mesa, passamos a ler o seguinte ofício.

    A S. Exª o Senador Eunício Oliveira.

    Assunto: constituição de bloco parlamentar.

    Sr. Presidente, comunicamos, nos termos do art. 61 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania, composto pelas seguintes representações partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Rede Sustentabilidade (Rede); Partido Popular Socialista (PPS); e Podemos (Pode).

    Acrescentamos que caberá ao Senador João Capiberibe desempenhar a função de Líder do referido Bloco Parlamentar.

    Atenciosamente, Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos; Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede; Senadora Lídice da Mata, Líder do PSB; Senadora Vanessa Grazziotin, Líder do PCdoB; Senador Cristovam Buarque, Líder do PPS.

    Enquanto convido já o Senador Reguffe para vir à tribuna, eu queria só alertar a todos os Senadores que hoje teremos votações importantes, claro, botando, primeiro, as medidas provisórias.

    O Item 4 é discussão em turno único do Projeto de Lei nº 152, de 2015, que altera a Lei 10.826, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito, que estão aqui na galeria, lotando a galeria, já se manifestando que estão na expectativa.

    Teremos também a segunda sessão de discussão e votação da Proposta de Emenda 14, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital. Eu já falei antes e lembrei aqui que essa proposta foi votada por unanimidade, e a expectativa é grande que se vote também hoje.

    E, por fim, há o Requerimento, Senador Reguffe, 793, que dá urgência – vou resumir aqui – para a questão de votação do projeto que vem da Câmara que interessa aos taxistas e ao sistema Uber.

    É bom lembrar que tanto o sistema Uber como os taxistas – tivemos reunião ontem e hoje – estão pedindo que essa urgência não seja votada e que se discuta mais o projeto em questão.

    Já falei com o Relator, o Senador Pedro Chaves, que também está aberto ao diálogo, a uma construção de um entendimento.

    Senador Reguffe, com a palavra.