A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de iniciar a abordagem do assunto que aqui me traz a esta tribuna, porque hoje nós teremos uma importante atividade, que é a abertura dos eventos relativos ao Outubro Rosa, um mês importante, onde procuramos debater, intensificar o debate sobre a importância e a necessidade de fazermos a prevenção, porque, infelizmente, o câncer de mama, que é um dos que mais mata as mulheres no Brasil, é também uma das doenças mais possíveis de serem tratadas quando diagnosticadas precocemente, Sr. Presidente.

    Mas, antes disso – V. Exª já está acostumado comigo –, eu quero aqui levantar um cartaz, Senador João Alberto. Hoje são 82 dias – portanto, 2 meses e 22 dias – que Michel Temer não cumpre com a sua palavra e não edita a medida provisória da reforma trabalhista, Senador Paim.

    Eu agora, não apenas com um cartaz, trago também o acordo assinado por vários Líderes desta Casa, representando a Bancada de apoio do Governo no Senado Federal, e a assinatura do documento encaminhado por Michel Temer, exatamente na véspera da votação, quando havia uma grande possibilidade de termos promovido uma mudança na reforma em decorrência da discordância da quase totalidade das Srªs e dos Srs. Senadores em relação ao conteúdo da reforma trabalhista. Pois bem. No ofício que ele, Michel Temer, escreveu e assinou, está dito o seguinte: que, diante de tanta polêmica, ele deverá fazer os ajustes através dos vetos e da edição de uma medida provisória. Os vetos não aconteceram – um veto sequer. E a medida provisória nós estamos aguardando.

    Aliás, eu tenho a informação de que hoje, na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, aconteceu uma movimentação de trabalhadores e trabalhadoras vinculados às centrais sindicais. Havia mais de 50 mil pessoas nas ruas, numa bela passeata.

     Eu creio que, com isso, Srs. Senadores, acende a nossa esperança de mudar alguma coisa no Brasil, porque, apesar de tudo de ruim que está acontecendo – a Câmara agora envolvida na análise da segunda denúncia contra Michel Temer –, ele segue movimentando a pauta, como se nada estivesse acontecendo, fazendo aprovar projetos que, ao invés de melhorar a situação econômica e financeira do País, vão piorá-la ainda mais.

    As privatizações seguem a todo vapor. Aliás, a Cemig, que não teve a possibilidade de participar de um leilão sequer – a Cemig, a empresa de energia do Estado de Minas Gerais –, foi privatizada e entregue. Na realidade, como diz a nossa Presidenta Luciana, ela não foi privatizada, ela foi desnacionalizada, porque as três empresas que compraram, que adquiriram as usinas hidrelétricas da Cemig são empresas estatais: estatal chinesa, que é a State Power; estatal francesa; e estatal italiana, Sr. Presidente. Mas elas são, agora, as donas das hidrelétricas do Estado de Minas Gerais. E querem privatizar a Eletrobras como um todo, perdendo a capacidade, inclusive, da elaboração e da execução da política energética brasileira. Então, parece que nada acontece.

    Mas, enfim, o movimento realizado hoje, no Rio de Janeiro, em defesa da soberania e contra as privatizações, mostra que há, sim, uma luz no fim do túnel e que a população começa a acordar para a necessidade de lutar contra essa pauta recessiva de Michel Temer e da maioria, infelizmente, dos seus Parlamentares.

    Mas, Sr. Presidente, eu hoje, nesta tribuna, quero destacar que logo mais – e aproveito para convidar a todos, e é um convite que não eu apenas faço, mas o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente do Senado, Senador Eunício, e a Bancada feminina –, às 18h, nós daremos início a mais uma campanha Outubro Rosa contra o Câncer de Mama. A novidade, neste ano, junto com o acendimento das luzes, que é o que acontecerá, é a apresentação de balé clássico pela escola de balé Ballet Etude Seasons, com a adaptação do Ato III do balé A Bela Adormecida, do compositor Tchaikovsky, com a direção de Maria Poggi, mentora da Royal Academy of Dance.

    A campanha Outubro Rosa é proposta pela Bancada feminina do Congresso, quando Senadoras e Deputadas contam com o apoio... E contamos com o apoio significativo, importante, fundamental da Diretoria-Geral do Senado Federal, do Observatório da Mulher contra a Violência, do Comitê de Gênero e Raça, do Programa Pró-Equidade de Gênero, do Sistema Integrado de Saúde (SIS), da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, do Governo do Distrito Federal e de entidades dos movimentos sociais.

    O Brasil inteiro, Sr. Presidente, se ilumina de cor-de-rosa neste mês de outubro, com uma menção à campanha de prevenção do câncer de mama, mas nenhum dos monumentos, nenhum dos prédios é tão significativo como o prédio do Congresso Nacional. Ele tem sido, nos últimos anos, o símbolo verdadeiro da campanha do Outubro Rosa. Não só do Outubro Rosa – há tantas outras –, mas do Outubro Rosa, porque foi o pioneiro, sem dúvida nenhuma.

    E, entre as inúmeras ações que deverão acontecer neste mês, para conscientizar e ampliar a participação da população no controle do câncer de mama, constam um seminário e uma audiência pública na Câmara dos Deputados, um talk show do Instituto Oncovida, no auditório do Interlegis, um desfile de modas no Pontão Sul. E é importante dizer que o desfile de modas será feito exclusivamente por mulheres acometidas do câncer de mama, muitas delas que sofreram mastectomia. Haverá uma oficina de saúde da mulher também no Interlegis e ainda o atendimento a 150 colaboradoras terceirizadas do Senado, que farão consultas e exames de mamografia no Hospital da Asa Norte, aqui no Distrito Federal, numa parceria com a Secretaria de Saúde.

    As últimas orientações técnicas que recebemos do Ministério da Saúde são para falar em "controle do câncer de mama" e não em "combate ao câncer de mama", pois com a discussão em torno do conceito de cura da doença – e com um número maior de pessoas aprendendo a conviver com ela –, tornou-se mais adequado falar e abordar essa questão como "controle", como "controlar", e não como "combater" o câncer.

    O Outubro Rosa, Sr. Presidente, é um movimento internacional que teve início ainda no fim do século passado.

    Em 1990, a ONG Susan G. Komen for the Cure, hoje em dia a maior entidade norte-americana no combate ao câncer de mama, realizou a primeira "Corrida pela Cura", em Nova York, distribuindo um laço cor-de-rosa aos participantes, tipo este laço que aqui está, Sr. Presidente, simbolizando a luta pela cura e como forma indicativa de reconhecimento e de chamada de atenção para a necessidade da realização da prevenção.

    Foi o início de uma mobilização que iria modificar a forma de inclusão da sociedade nas ações de prevenção e vigilância do câncer de mama.

    Com o passar dos anos, outras atividades semelhantes foram sendo empreendidas, quando, em 1997, estabeleceu-se o mês de outubro, o Outubro Rosa, como um período de celebração e fomento às iniciativas destinadas ao controle do câncer de mama.

    Desde então, inúmeros eventos, como corridas, desfiles de moda, iluminação de prédios públicos na cor rosa, obviamente, entre tantos outros, foram ocorrendo por todo o mundo, sempre visando...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... à conscientização da população sobre essa enfermidade que é umas das maiores responsáveis, repito, pelo óbito de mulheres no Brasil e no mundo.

    Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, para o Brasil, em 2017, são esperados quase 58 mil novos casos de câncer de mama.

    Depois dos tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no Brasil, respondendo por 28% dos casos de câncer a cada ano.

    Outros dados também oferecidos pelo Inca evidenciam que o câncer de mama é uma epidemia mortal, infelizmente, em nosso País, pois ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre mulheres no Brasil. Os dados mostram o aumento da incidência do câncer de mama em todo o mundo, não apenas no Brasil.

    E, tendo em vista o aumento do número de casos...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... as ações de compartilhamento de informações, de apoio a exames de diagnóstico, entre outros, realizadas durante o Outubro Rosa, ganham ainda mais relevância a cada ano que passa.

    E, para concluir neste minuto, Sr. Presidente, que V. Exª me concede, eu quero pedir que todo o pronunciamento seja dado como lido.

    Aqui nós temos a programação, uma programação intensa, de atividades que serão realizadas a partir de hoje, durante todo o mês de outubro.

    E quero dizer o seguinte: a Bancada feminina tem cumprido a sua tarefa, com o apoio, obviamente, dos Senadores também. Temos ampliado e melhorado a legislação no que diz respeito ao atendimento e à prevenção, sobretudo. Mas, infelizmente, nos entristece muito ter que colocar na lei que o tratamento inicia tantos dias após o diagnóstico. É um absurdo um país como o Brasil ter que colocar isso na lei, mas isso é necessário ainda.

    Então, cumprimento as Senadoras.

    E quero dizer que este outubro seja um mês de reflexão...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Fora do microfone.) – ... para todos nós!

    Obrigada, Sr. Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)