O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.

    Duas inteligentes e esclarecedoras matérias jornalísticas mostram que o Brasil deixa para trás a recessão e a estagnação e retoma gradualmente o crescimento, embora permaneça com imensos desafios pela frente.

    Baseados em dados e informações de órgãos oficiais e institutos independentes, os textos estão na edição da revista Exame, com data de capa de 30 de agosto de 2017.

    "Começou a andar" e "Para ir além", assinados pelas jornalistas Flávia Furlan e Fabiane Stefano, respectivamente, reúnem indicadores que permitem identificar e projetar o retorno do crescimento, comprometido por entraves cinquentenários que impedem o País de deslanchar e tornar-se protagonista da economia global.

    Por evidente, a realidade que começa a ganhar corpo decorre, em grande parte, da determinação do Presidente Michel Temer e do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua equipe, que no último ano têm atuado com firmeza, determinação e competência no saneamento e na recuperação da economia brasileira.

    Há números bastante satisfatórios, que merecem ser aqui destacados.

    O poder de compra da população ainda não retornou ao patamar de fevereiro de 2012, mas situa-se em posição bem mais favorável que aquele verificado há exatos dois anos, em setembro de 2015. No último biênio, o salário mínimo real, em dólares, teve uma alta de 51%.

    Ao mesmo tempo, as famílias diminuíram suas dívidas e retomaram a contratação de empréstimos. Prevê-se, ainda, que o aumento da renda real do trabalhador brasileiro, neste ano, chegue a 2,5%, depois de dois anos de consecutivas perdas.

    Outro dado econômico bastante alentador diz respeito ao emprego. Após amargar um 2016 e um primeiro trimestre de 2017 com perda de postos de trabalho, houve forte reação positiva a partir do segundo trimestre do corrente ano.

    O presente trimestre, Sr. Presidente, que será encerrado no final de setembro, também mostra-se muito promissor. Na indústria, a revista Exame mostra que 46% dos produtos industriais registram atualmente crescimento na produção, verificando-se uma disseminação ampliada no setor secundário de nossa economia.

    Já no setor de prestação de serviços, há bons indícios de recuperação, especialmente em transportes e logística, com o aumento do aluguel de galpões. Enquanto isto, o trânsito de veículos pesados em estradas com pedágio também oferece alguns sinais de melhora – sinal de que a economia está crescendo.

    Confiança do consumidor, vendas de material de construção, crédito pessoal, vendas em supermercados e renda média do trabalhador apresentam índices positivos ascendentes.

    Contudo, é preciso atenção para os recalcitrantes entraves ao crescimento e desenvolvimento do Brasil. Estudo da consultoria internacional McKinsey, citado pela mesma revista, expõe os nossos recorrentes gargalos.

    Em termos de produtividade do trabalho, no último meio século, o Brasil avançou pouco ou quase nada, enquanto países como a Coreia do Sul cresceram de forma expressiva e consistente.

    Desde o início deste século, por exemplo, o Brasil situa-se no grupo dos países latino-americanos menos produtivos, muito abaixo do Peru, do Chile e da Colômbia.

    O decidido esforço de qualificação de nossa força de trabalho e a eventual e equilibrada adoção da chamada digitalização e da inteligência artificial podem alavancar a produtividade nacional. Entretanto, é preciso considerar alguns aspectos relevantes que hoje são meros prognósticos: no Brasil, 5 milhões de postos de trabalho podem ser totalmente substituídos por robôs até 2065, e 54 milhões de brasileiros podem ver parte de suas atividades serem conduzidas por máquinas e softwares inteligentes.

    Ainda falando sobre recuperação da economia, outra informação bastante promissora foi divulgada na semana passa pela Receita Federal, como informou a Folha Online: a arrecadação das receitas federais cresceu 10,78% em agosto, em comparação com idêntico mês do ano passado, excluídos os efeitos da inflação.

    O certo é que ainda há muito o que fazer para recuperarmos o ritmo de crescimento verificado em décadas recentes. Com a confiança do consumidor, a continuação da austeridade na Administração Pública, a atuação decisiva da iniciativa privada – das micro, pequenas e médias empresas aos grandes conglomerados – e o apoio do Congresso Nacional, tudo será menos traumático e mais rápido.

    Como afirmou o Presidente Michel Temer em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o Brasil vive momento de transformações decisivas, com reformas estruturais apreciadas, discutidas e votadas aqui no Congresso Nacional, que encaminham a superação de uma crise econômica sem precedentes.

    De fato, Sr. Presidente, independentemente de convicção política e filiação partidária, é preciso reconhecer que, em meados de 2016, quando Temer assumiu a chefia do Governo, o Brasil vivia um momento econômico e político singular em termos de adversidade.

    As crises dominavam a cena nacional, gerando insegurança e temores para a sociedade e para os agentes econômicos. O eventual colapso do País parecia mais uma séria probabilidade do que uma remota possibilidade.

    Hoje, longe de termos alcançado uma solução perene, pode-se afirmar, como mostram os vários indicadores, que o Brasil encontra-se em situação muito menos precária, e francamente mais promissora do que aquela experimentada há pouco mais de um ano. Portanto, não nos deixemos seduzir pela prática até há pouco inveterada de delações ocas, interessadas em conquistar abrandamento de penas ou dar satisfação a egos inflados, jamais em buscar a prevalência da verdade. Tais expedientes, sem as devidas correções institucionais e legais, podem inclusive comprometer a implantação de um projeto de País minimamente viável.

    Para o Brasil, ver-se livre institucionalmente das incontinências e impropriedades de um Procurador-Geral da República travestido de arqueiro hiperativo é outra boa notícia neste segundo semestre do ano.

    Rodrigo Janot foi extremamente irresponsável na apresentação de denúncias com base em delações infundadas, algumas forçosamente rescindidas às vésperas de sua saída da Procuradoria-Geral da República, delações combinadas, ensaiadas com delatores também, da mesma forma, irresponsáveis. Sem insinuar ou sugerir, absolutamente, qualquer mecanismo para contornar a estrita e correta aplicação da lei para todos, é preciso admitir e deixar claro que, se não fosse a sempre estimulada enxurrada de delações premiadas irresponsáveis, algumas, inclusive, premiadíssimas, a economia brasileira estaria, a esta altura, sem dúvida, melhor.

    Os cidadãos brasileiros devem manter-se sempre atentos à esfera pública, dedicando especial empenho...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... na tarefa de distinguir a realidade da ficção, sobretudo da ficção interessada, parcial ou voluntariosa.

    Olha aí, para encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente, o que aconteceu lá em Santa Catarina. Meu conterrâneo – sou catarinense também... É lamentável que denúncias, às vezes vazias, sem provas, sem qualquer prova, venham a acarretar o que está acontecendo no Brasil. Oxalá não aconteçam mais casos como esse que aconteceu com o reitor de Santa Catarina, que cometeu suicídio por vergonha de ter visto seu nome na lama antes mesmo de ser sequer julgado – antes de ser julgado. Quer dizer, a mídia brasileira e setores da opinião pública, influenciados pela mídia brasileira e por um Ministério Público muitas vezes irresponsável, provocam o que acontece no nosso País.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.