O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srªs e Srs. Senadores, é a vocês que eu quero dirigir minhas palavras hoje.

    Sr. Presidente, há dois dias estou acamado, sofrendo uma inflamação no abdômen grave. Daqui a pouco, irei para São Paulo me internar no Hospital Sírio-Libanês.

    Mas ontem, lá em Boa Vista, internado no hospital da Unimed de Roraima – e eu peço aqui desculpa pela pouca força da minha voz –, eu pedi a Deus que cuidasse da minha saúde, mas pedi a Deus também que me desse saúde para estar aqui hoje.

    Peguei um voo, estou aqui bloqueado com antibióticos, estou inflamado, estou correndo riscos por estar aqui, mas entendi, Senador Jader, que era minha tarefa estar aqui hoje.

    Eu sou Senador desta Casa há 24 anos. Cheguei aqui jovem, cheguei mais jovem.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – E ainda está, ainda está.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Menos de 40 anos de idade.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Não desanime!

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – E, ao longo desses anos todos, aprendi aqui que existem adversários políticos, existem brigas partidárias, existem questões eleitorais, mas existem momentos em que os homens e mulheres que formam este País têm que ter a coragem, têm que ter o compromisso e têm que ter talvez algo que transcenda até a nós mesmos, porque a vida é feita de experiências que poucos têm a condição de viver, momentos como este que eu esperava ver hoje, aqui.

    Na semana passada, nós aprovamos aqui um requerimento de urgência, Senador Paulo Paim, para discutir um assunto que, na minha avaliação, não é pessoal. Não é sobre o Senador Aécio Neves ou qualquer outro Senador ou Senadora, não é sobre mim; é sobre esta Casa, o seu presente e o seu futuro.

    E, naquela tarde e noite, nós terminamos não votando e deixando para terça-feira, hoje, esse encontro marcado com a história deste Senado. Eu fiz questão de estar aqui, porque o que vai ou não se decidir hoje vai ficar nos Anais desta Casa e, mais do que isso, vai ser um farol para a frente, vai ditar comportamentos no futuro, deste Poder e dos outros Poderes.

    Nós somos guardiães da Constituição. A Constituição foi escrita neste Congresso. O Supremo é guardião da Constituição nos seus julgamentos. Os Poderes são harmônicos entre si, independentes. Deve haver igualdade e harmonia, mas eu colocaria um ponto a mais que deve haver entre os Poderes: respeito, respeito. Os Poderes têm que se respeitar. Os limites têm que existir na vida, nas instituições, na política, em tudo.

    O que nós estamos vendo no Brasil, hoje? Está se perdendo o respeito por tudo. Está se perdendo o respeito pela vida, está se perdendo o respeito pela imagem, pela história, está se perdendo o respeito pela condição humana. Tudo virou um circo, tudo virou algo a ser explorado, tudo virou algo que precisa passar no Jornal Nacional.

    Nós estamos chocados ainda, Senador Lindbergh, com o suicídio do reitor de Santa Catarina. Nem todos aguentam o que muitas pessoas aguentam hoje no Brasil. Lamento por ele, por sua família, pela instituição, pelo povo de Santa Catarina, Senador Dário, porque essa é uma marca que não vai sair mais da Universidade de Santa Catarina, não vai deixar mais essa família. Essa é uma marca que vai ser mais um capítulo lamentável na atual e recente história deste País, porque achincalhar as pessoas virou algo que dá poder, tentar destruir as pessoas dá poder. E como está sendo mal usado esse poder.

    Eu passei dois dias de cama, com febre, medicado, de repouso, pensando nisso tudo, Senador Collor, e não vendo a hora de estar aqui hoje, do jeito que estou: fraco, frio, tremendo, mas cumprindo o meu papel.

    Eu vim votar hoje, eu vim votar hoje aqui o requerimento que aprovamos. Espero, até o último minuto do meu bloqueio de antibiótico, que eu possa ficar aqui presente para ver essa página no Senado da República, porque, me desculpem, se nós não fizermos isso hoje, se nós formos esperar que outro Poder defina o que podemos fazer, escrito na Constituição, é melhor tirar esse busto de Rui Barbosa daqui. Não vale a pena, não vale a pena.

    Essa é uma questão que diz respeito ao Brasil. Eu lamento ver... Quero aqui dizer, com muita tranquilidade, do respeito que tenho pelos dois outros Poderes da República, o Executivo – do qual sou Líder do Governo – e o Supremo. Tive a honra de aprovar aqui, nos últimos 24 anos, tantos ministros e ministras que vieram aqui para se submeter a esta Casa, ser sabatinados, colocar o que pensavam e se submeter ao voto secreto dos Senadores e das Senadoras.

    Pois bem, eu respeito muito o Supremo Tribunal Federal. Tenho ações lá, mas não tenho medo, não tenho medo. Se tivesse medo, teria que renunciar ao meu mandato, Senador Cristovam. E vou exercê-lo na minha plenitude, até o último dia do meu mandato, quando o povo de Roraima, talvez para o ano, me renove para o meu quarto mandato ou me tire o mandato, se entender que eu não sou um bom Senador. Mas, enquanto eu estiver aqui, vou exercer este mandato na minha plenitude, e não vou ser subjugado. Não vou aceitar ilações, não vou aceitar prejulgamentos, não vou aceitar ser julgado pela turba midiática.

    A turba nunca foi uma boa conselheira. Se nós virmos a história da humanidade, os julgadores que seguiram a turba erraram feio. O maior exemplo disso é o Pilatos. A turba, insuflada por Caifás, Asseclas e Barrabás, por pessoas do povo, escolheu Barrabás a Jesus. E o juiz não teve a coragem de dar a decisão correta.

    Agora, a nossa turba é eletrônica. A turba agora faz plim plim. A turba agora julga, condena e executa, sem piedade. E pior: sem responsabilidade, sem responsabilidade.

    Por que estou hoje aqui para julgar isso? Porque essa história tem que parar. Há um ano e três meses, as vítimas eram outras – eram eu, o Senador Renan Calheiros, que está aqui, e o Presidente José Sarney. E contra nós havia também um pedido de prisão. Nós tínhamos uma acusação de querer barrar a Lava Jato, e tudo, qualquer ação, era algo que se colocava como querer barrar a Lava Jato.

    Nós somos vítimas. Eu sofri e minha família sofreu. Se o povo de Roraima não me conhecesse, eu estaria numa situação muito difícil, mas eu hoje estou em primeiro lugar nas pesquisas, com o triplo do segundo colocado, porque o povo de Roraima me conhece.

    Pois bem, quando eu e o Senador Renan fomos acusados, não ouvi vozes aqui se levantando em nossa defesa. Não ouvi.

    Mas hoje estou aqui em defesa da instituição, porque eu não sou covarde, porque temos que ter a coragem de enfrentar o que é arbitrário, o que é mentiroso, o que é canalha. E estão aí os jornais, as televisões, as revistas mostrando que a organização criminosa do Janot está caindo por terra. Era para pegar o PMDB, era para pegar o PSDB, era o atentado contra a política, contra a democracia, contra a economia, contra o povo deste País, um atentado contra o povo deste País – pobre povo, que, antes da novela, é envenenado todos os dias. Mas, mesmo assim, cabe a nós lutar por isso. Mesmo contra a correnteza, não tenho medo. Estou aqui arriscando a vida, imaginem se eu tenho medo.

    Agora, espero que esta Casa se dê a respeito, espero que esta Casa se dê a respeito, porque, se nós formos esperar que o Supremo marque para quando quiser uma votação para decidir o destino de Senadores por conta de uma ação a respeito de Eduardo Cunha, desculpem-me, é demais. Essa questão de Eduardo Cunha é de outra Casa, é outra conjuntura, é outra questão, que não cabe aqui hoje. Não adianta buscar jeitinho. "Vamos dar um jeitinho, vamos esperar uma semana, vamos anestesiar." É isso que nós queremos aqui, Senadoras e Senadores da República? É isso que esta Casa espera? É isso que o Patrono desta Casa espera? É covardia? É leniência? É a saída mais fácil? Não, não é a saída mais fácil, é a saída correta, qualquer que seja ela.

    Um homem de coragem só morre uma vez, o covarde morre todos os dias. Não vejo aqui mulheres e homens covardes, não vejo. Vejo homens e mulheres, cada um com seu temperamento, que podem até querer construir um momento de dificuldades, mas eu tenho certeza de que esses homens e mulheres vão saber se portar.

    Não sei que horas isso vai ser votado aqui – não vou poder demorar muito –, mas eu peço aos meus pares que ensejem este momento e a grandeza desta Casa.

    Senador Renan, nós fomos vítimas. Um ano e três meses de achincalhe, de vazamentos seletivos, cansaram de dizer: "O Jucá disse que queria parar a sangria." Queria mesmo – era a sangria da Dilma. E agora eu quero parar a sangria dessa falta de respeito com o País. Não quero parar a Lava Jato, não; eu quero que a Lava Jato ande célere, eu quero que a Lava Jato investigue quem tiver que investigar. Agora, com seriedade, com rapidez, sem execuções sumárias da forma como se faz hoje. Um ano e três meses depois, o Rodrigo Janot teve que engolir a sangria, teve que engolir as opiniões, as agressões, os absurdos e teve que botar aquela assinatura canalha num pedido de arquivamento da ação contra nós.

    E quantas assinaturas ele botou em tantas coisas erradas aí, que esta Casa tem a obrigação de passar a limpo? Porque, volto a dizer, o que se fez e o que está se fazendo, até pouco tempo, era um atentado a este País. Era um golpe, tentando acabar a classe política, os partidos, o Governo, numa loucura, num sonho ensandecido: ter o terceiro mandato de Procurador e ser Presidente da República. Esse era o projeto. Ridículo quando falamos assim. Acho que tanto estrago fez em tantas pessoas.

    Esses atos terão um encontro com a história, não tenho dúvida nenhuma.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Mas o que me preocupa agora é o ato de hoje. É o ato de hoje: se nós vamos aguardar o Supremo dizer se um Senador pode se recolher à noite, se sábado e domingo pode sair para passear com a babá, se pode exercer o seu mandato, ou se alguém zangado num dia pode dizer dois desaforos e afastar um Senador da República. É simples assim. É simples assim.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Senador Jucá.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Senador Collor.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Pois não, Senador Collor.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Senador Romero Jucá, em primeiro lugar...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Collor, só para esclarecer ao Plenário...

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que neste período não se permite aparte, mas é um assunto tão sério, que eu já dei para ele em torno de 25 minutos e vou assegurar os apartes quando for necessário.

    O Sr. Fernando Collor (Bloco Moderador/PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Presidente Paulo Paim. Senador Romero Jucá, em primeiro lugar, gostaria de reverenciar a coragem de V. Exª, ultrapassando todas as questões de ordem física por que V. Exª vem passando, que lhe faz sentir dores além daquelas dores que lhe são impingidas pelas inúmeras injustiças que vêm sendo cometidas em relação a V. Exª, mas também as dores físicas de que V. Exª padece neste momento. E V. Exª vem para uma sessão que, concordo com o que disse, é uma sessão histórica. É uma sessão histórica. O Senado da República começou a se despir das suas prerrogativas quando, no julgamento da questão do Senador Delcídio do Amaral, preso de forma arbitrária e absolutamente em conflito com o que está dito na nossa Constituição, este Senado da República votou pela continuidade da prisão do Senador Delcídio do Amaral e se acovardou, se amofinou. Do mesmo jeito agora, passando por cima de texto constitucional, fico pasmo com os meandros por onde percorrem certos juristas para justificar a legalidade da medida imposta a um Senador desta Casa. A explicação é uma só e não cabe interpretação. Ela está clara, límpida, cristalina, no texto da nossa Carta Maior. Foi votado aqui, na última quarta ou quinta-feira, um pedido de urgência para esta matéria. E vem aquele tal do jeitinho falando em crise institucional. Desde 2012, venho falando, nesta Casa, do esfacelamento institucional. Já naquela época, eu previa que chegaríamos a um ponto como este, pelo rumo que as coisas estavam tomando, pelo empoderamento de outros Poderes em detrimento do enfraquecimento do Poder Legislativo. Se há poder legitimado neste País é o Poder Legislativo. Todos que aqui estamos, nesta e na outra Casa, sentamo-nos nestas cadeiras carregando os votos do povo que para aqui nos conduziram. Se a legitimidade numa democracia é dada pelo voto, nenhum Poder é mais legítimo do que o Legislativo. E é esse Legislativo que vem sendo achincalhado, que vem sendo criminalizado. E essa ideia vem sendo vendida com sucesso à opinião pública, quando a opinião pública precisa entender que, hoje ou em qualquer momento, um regime democrático, nós só o temos em pleno funcionamento com um Congresso Nacional eleito regularmente e funcionando. É preciso que este Congresso seja entendido como a Casa de pessoas que têm defeitos, mas que têm qualidades, que têm espírito público, que têm o desejo de ver um Brasil melhor, que têm o desejo de ver as nossas instituições fortalecidas, não uns Poderes, melhor dizendo, em detrimento de outros, mas todos igualmente, harmonicamente entre si. Desde 2012 que venho, dessa tribuna em que V. Exª se encontra, acusando aqueles que assumiram a Procuradoria-Geral da República – e dou nome de dois: o Sr. Gurgel, chantagista; e o Sr. Janot, calhorda –, que venho denunciando as falcatruas desses dois sujeitinhos à toa. Entrei com representações contra um e contra o outro aqui, no Senado da República. Infelizmente, o encaminhamento não foi aquele que eu imaginava, que era de exigir deles a resposta às acusações que eu fazia. E eles se calaram. Ao Sr. Janot, o calhorda, durante a sabatina a que se submeteu aqui, no Senado da República, tive a possibilidade de fazer algumas indagações e mostrar a ele provas do que eu estava dizendo, e ele não respondeu objetivamente a nenhuma pergunta. E eu alertei ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República, naquela oportunidade, que não poderíamos trazer de volta esse calhorda à chefia do Ministério Público Federal, à Procuradoria-Geral da República. Infelizmente, ele teve a sua aprovação na CCJ e teve a sua aprovação aqui também, no Senado da República, para fazer o que ele fez. E, aí, estão nos folhetins e nos meios agora surgindo conversas absolutamente escusas de um Procurador-Geral da República dizendo claramente o objetivo que tinha, que coincide com aquilo que V. Exª, há pouco, enunciou da tribuna: vamos destruir o partido A, vamos acabar com o fulano de tal. Nós todos sabemos também como essas delações – chamadas delações premiadas, e como foram premiadas – foram alcançadas, com um novo tipo de tortura, uma tortura diferente daquela da Idade Média, mas tão poderosa quanto em relação aos efeitos que ela causa na pessoa que sofre o tipo da tortura da intimidação, da pressão em relação aos seus familiares, das oportunidades que se dão àqueles que delatam, de acordo com o script previamente preparado pelo Procurador-Geral da República das benesses a que eles teriam direito, se cumprissem esses crimes. Hoje, Senador Romero Jucá, concordo plenamente com V. Exª: este Senado não pode deixar de dar a sua resposta. Ouvi um ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal dizer que, se o Senado votasse essa matéria hoje, seria uma fratura exposta no plano institucional. Veja só: o Senado querendo votar uma matéria para repor as coisas no seu devido lugar, para se fazer respeitar a Constituição, e vem um ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal dizer que o Senado não poderá fazer isso, sob pena de causar uma fratura exposta, in verbis, no plano institucional brasileiro. Esfacelamento institucional nós já estamos vivendo desde as priscas eras de 2012 para cá. E, se o Senado, mais uma vez, num momento como este, se agachar, se agachar mais uma vez, se intimidar, correr da raia, fugir da sua responsabilidade, eu acredito, Senador Romero Jucá, que nós, aí, sim, mereceremos o crivo da opinião pública por não cumprirmos com os nossos deveres e com as nossas atribuições. Nós estamos abrindo mão dessas atribuições se não cumprirmos com o nosso dever de, hoje, votarmos a matéria que já está na mesa, com pedido de urgência. Por isso, minha solidariedade a V. Exª e minha total e absoluta concordância com os termos do seu pronunciamento. Obrigado a V. Exª. Obrigado ao Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Muito obrigado, Senador Collor.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Romero Jucá, antes de V. Exª falar...

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Sr. Presidente, eu vou concluir.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É a seu favor.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Eu vou concluir.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A sua assessoria procurou esta Presidência neste momento, enquanto o Senador Eunício está vindo para cá, porque V. Exª tem que pegar um voo...

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Tenho.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para ir a um hospital em São Paulo.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Tenho.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, eu peço a todos que não façam apartes e permitam que ele conclua...

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – Eu vou concluir, mas eu queria...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para que possa ir ao hospital.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – ... colocar algumas questões. Primeiro, quero dizer que a fratura exposta a que o Senador Collor se refere já é a prisão do Senador Aécio Neves. Nós temos que discutir quantas fraturas expostas serão necessárias para o Senado se posicionar.

    E aqui quero dizer que não é uma ação contra o Supremo. Não estou aqui atacando o Supremo, não estou aqui atacando a Procuradoria-Geral da República, que reputo, no comando da Dr. Raquel Dodge, trilhará caminhos corretos – não tenho dúvida disso. A questão aqui não é os outros Poderes serem altivos ou não; a questão aqui é o Senado ser altivo ou não. Essa é a questão! Essa é a questão! Não estou aqui atacando ninguém. Ao contrário, estou fazendo um chamamento para a Casa.

    E vim aqui hoje, doente, votar. Não sei se vai ser votado hoje. Se for votado hoje ou quando o for, eu quero registrar aqui o meu voto – não sei se o voto será secreto, se será aberto. Eu quero aqui registrar o meu voto "não". E, ao sair daqui, eu vou à mesa, vou escrever e vou deixar assinado, que é para ninguém ter dúvida de que eu quero que esse voto seja computado, porque eu não sei qual será a minha condição de saúde amanhã ou depois, mas eu não quero faltar a esta Casa, como esta Casa nunca me faltou, não vou faltar.

    Volto a dizer, vim aqui fazendo um sacrifício, porque acho que a vida é feita de sacrifícios, e a gente tem que enfrentar os nossos desafios, os nossos fantasmas, os nossos problemas e exercer o nosso papel em nossa plenitude. E eu estou fazendo isto agora.

    Peço ao Senador Paim que me desculpe pelo tempo mais do que previsto...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Um direito de V. Exª.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR) – ... mas eu queria fazer esse desabafo, talvez contaminado pela infecção, mas isso é bom, porque fica alguém aqui que vai ter que sair, mas que deixa a sua posição clara, transparente, para que o Senado possa refletir sobre tudo isso.

    Meu voto é muito simples, meu voto é pelo futuro do Senado, meu voto é pela responsabilidade do Senado, meu voto é pela grandeza do Senado, meu voto é "não", Sr. Presidente.

    Obrigado.