O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, reportagem recente publicada no jornal britânico The Times e reproduzida, no Brasil, pela Folha de S.Paulo, noticia que o Reino Unido proibirá, a partir do ano de 2040, a venda de todo e qualquer veículo movido a gasolina ou óleo diesel em seu território.

    Essa medida radical do Reino Unido se Insere num esforço global de redução da emissão de poluentes, movimento que tende a mudar de forma drástica o paradigma da mobilidade em todo o Planeta.

    O ano de 2040 parece distante, mas, se atentarmos bem, trata-se de um horizonte de apenas 23 anos, em que uma das principais economias europeias pretende simplesmente riscar do seu mapa qualquer veículo movido a combustíveis fósseis.

    E os britânicos querem mais, e rápido. Além da meta ousada para 2040, o governo daquele país prevê sanções tributárias para a circulação de veículos a diesel nas vias mais poluídas já a partir de 2020, ou seja, daqui a pouco mais de dois anos.

    Mesmo veículos híbridos, que contam com uma combinação de motores - um elétrico e outro a combustão -, mesmo esses estão com os dias contados na terra da Rainha.

    A pressão da sociedade civil britânica em geral, não apenas dos ambientalistas, tem feito com que o governo caminhe cada vez mais para a adoção de uma matriz energética e de transportes que se valha de fontes renováveis de energia.

    A França segue o mesmo caminho e o Ministro do Meio Ambiente, Nicolas Hulot, também já anunciou que o seu país pretende abolir os carros a combustão até 2040.

    A indústria automobilística, atenta às movimentações dos governos nacionais e da sociedade civil, começa a traçar estratégias para se antecipar e promover a transição antes mesmo das futuras proibições legais. A sueca Volvo anunciou que, a partir de 2019, vai produzir apenas carros puramente elétricos ou híbridos.

    Enquanto a Europa já estabelece data para se livrar de automóveis movidos a combustíveis fósseis, nosso país ainda não iniciou qualquer discussão nesse sentido.

    O Brasil, com a posição estratégica que ocupa como detentor de importante parcela de todos os recursos naturais do planeta, poderia estar na vanguarda do debate e da proposição de novas políticas públicas de preservação do meio ambiente.

    É verdade que o pioneirismo brasileiro na produção de etanol, que é um biocombustível, já contribui para a sustentabilidade ambiental do setor de transportes e hoje responde por 18% da necessidade energética do transporte rodoviário, cifra que pode aumentar com mais desenvolvimento tecnológico.

    O programa de produção de etanol iniciado na década de 70 introduziu mudanças enormes nos padrões da produção de automóveis no país, com o surgimento dos carros bicombustíveis, e foi fator que impulsionou a divulgação das teorias científicas do aquecimento global, incentivando investimentos em biotecnologia.

    No cenário atual, podemos dizer que algumas tímidas iniciativas se alinham à tendência mundial de produção sustentável e ambientalmente correta. É o caso da fabricação de carros elétricos ou híbridos.

    Uma reportagem divulgada recentemente pelo Jornal Nacional mostrou os benefícios e as dificuldades da fabricação desse tipo de veículo no país. O principal desafio para que os carros elétricos se tomem populares seria a criação de postos de reabastecimento.

    Segundo a matéria, o problema é complicado de resolver porque a frota desses veículos é pequena, o que toma difícil achar investidores interessados em financiar os pontos de recarga. Cidades como Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo já possuem pequenas frotas de carros elétricos que trafegam de forma experimental, mas os postos de recarga são poucos.

    O que quero salientar aqui, Sr. Presidente, é que temos a tecnologia para a fabricação de carros ambientalmente corretos, que funcionam, são mais baratos, usam energia limpa e que podem ajudar a diminuir a poluição nas grandes cidades, mas nos faltam as iniciativas e os recursos para realizar essa mudança.

    As metas de sustentabilidade estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 evidenciam que o Brasil precisa agir agora se quiser se alinhar aos objetivos sustentáveis de desenvolvimento já determinados. Para tal, precisamos buscar soluções inovadoras que possam ajudar a diminuir a poluição e melhorar as perspectivas negativas que nos assombram.

    Ressalto que a proteção do meio ambiente é uma das minhas metas de trabalho aqui no Senado e tenho me empenhado em apoiar e propor iniciativas nesse sentido.

    A exemplo do que relatei anteriormente sobre a dificuldade de ampliação da frota de carros elétricos, acabo de apresentar um projeto para incentivar a produção de automóveis movidos a energia elétrica no Brasil.

    O PLS 304/2017 institui a política de substituição dos automóveis que usam combustíveis fósseis e estabelece prazo para o fim da comercialização e circulação desse tipo de veículo.

    A proposta segue a tendência mundial de adoção de medidas progressivas para proteção do meio ambiente estabelecidas pela ONU e, dessa forma, determina que a partir de 1º de janeiro de 2030, a comercialização de automóveis novos de tração automotora por motor a combustão fica proibida em todo o território nacional.

    A regra não se aplicará a determinados tipos de automóveis, como por exemplo os de coleção, os de uso oficial e também aqueles de representação diplomática e de organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro.

    E fato que o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa. No mundo todo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, se nada for feito, se a poluição não for combatida e evitada, as mudanças climáticas serão responsáveis por grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo mar e o grande deslocamento de pessoas.

    Com essa proposta, desejamos que, em 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico. Assim, poderemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis, ou seja, gasolina, diesel e gás natural.

    Precisamos trabalhar para podermos acompanhar os países desenvolvidos, como Alemanha, França e Reino Unido, que não só estão discutindo novas formas de abastecimento mais limpas e renováveis, como também já estão colocando em prática os projetos e programas para o alcance desse objetivo.

    Nós aqui no Parlamento, temos nossa cota de responsabilidade sobre as decisões e ações em favor do meio ambiente.

    Nossos esforços por leis mais adequadas, junto com o trabalho da comunidade científica e os governos, irão determinar que mundo vamos deixar para nossos filhos e netos e, certamente, queremos um mundo melhor, mais seguro e mais limpo para todos.

    Por essa razão, peço aos nobres Senadores e Senadoras apoio para a aprovação dessa matéria que, sem dúvida, irá contribuir para que alcancemos esse objetivo.

    Muito obrigado.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.