O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero dar um bom dia a todos e cumprimentá-los, cumprimentando de forma muito especial o nosso Presidente, meu professor, meu amigo, meu colega aqui do Senado Federal, Cristovam Buarque, com quem tive a honra de assinar esta proposição – eu e o Senador Reguffe, que também é o Distrito Federal – em homenagem a todos os professores e ao nosso professor, nosso mestre, Prof. Cristovam, que está aqui presidindo esta sessão. Também quero cumprimentar o nosso Sr. Enrique Huelva, Magnífico Reitor em exercício da Universidade de Brasília. Eu gostaria que você mandasse um abraço especial à Márcia Abrahão e dissesse a ela que a estou aguardando em meu gabinete, como Coordenador eleita da Bancada neste ano, para juntos discutirmos emendas importantes para a Universidade de Brasília. Foi uma deferência especial que o nobre Senador Cristovam e o Senador Reguffe me indicar para coordenar a Bancada este ano. Portanto, é importante conversarmos com a UnB.

    Também quero cumprimentar o professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Vamireh Chacon. Meus cumprimentos. Cumprimentar também o fundador do Centro Universitário e Faculdade Projeção, UniProjeção, Sr. Oswaldo Luiz Saenger. Meus cumprimentos, Sr. Oswaldo. Eu vi o Projeção começar deste tamanhinho e, hoje, o Projeção é uma potência. Parabéns. Qualquer dia desses, quero aguardá-lo para um café em nosso gabinete.

    Cumprimentar a professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria, nossa querida Santa Maria, a Srª Márcia Ehns. Meus cumprimentos. E, em nome da senhora, quero cumprimentar o Sinpro, Sindicato dos Professores de Brasília e todos os professores do Distrito Federal, e cumprimentar o Sinproep, Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares.

    Quero cumprimentar o Presidente da Academia Mundial de Arte e Ciências, Sr. Heitor Gurgulino de Souza – meus cumprimentos, Heitor!

    E o meu amigo pessoal... Até que enfim nós vamos tornar realidade uma luta de anos, dele, na zona rural do Distrito Federal. Refiro-me ao nosso nobre Prof. Aníbal Coelho, do Núcleo Rural Casa Grande. O Gama, hoje, está fazendo aniversário. O Núcleo Rural Casa Grande é vizinho do Gama. Quero garantir ao senhor, Sr. Aníbal, que, por meio da emenda impositiva da Bancada do Distrito Federal, o colégio Casa Grande vai ser construído e o sonho do senhor vai ser realizado, em homenagem a todos os professores.

    Eu não poderia deixar de citar que, na quinta-feira, dia 05/10/2018, a nossa querida Helley Abreu Silva Batista, professora da Creche Gente Inocente, em Janaúba, Minas Gerais, deu sua vida para salvar seus alunos e para salvar crianças inocentes, demonstrando o espírito construtivo, o espírito pacífico e humanista dos professores do nosso País. Então, como Senador do Distrito Federal, como pessoa que tenho, em meu programa de trabalho aqui, em primeiro lugar, as políticas públicas de saúde, educação, segurança e transporte, que são as quatro políticas constitucionais, eu não poderia deixar de citar e homenagear essa nobre Helley Batista, uma professora corajosa, que lutou para salvar a vida de seus alunos, uma heroína, em luta de crianças indefesas, em luta pela educação. Que Deus esteja com a nossa nobre Helley Batista, em nome de todos os professores que deram sua vida para tentar defender um País melhor, mais justo, mais igualitário, menos de grupos e mais do povo, que é o que nós precisamos fazer.

    Aqui no Senado, pelo menos no meu mandato, como servidor público concursado que sou, sei a dificuldade que é para nós, concursados públicos, levarmos a situação que a gente leva, em defesa de um Estado que valorize aquilo que é essencial, que é exatamente a parte da educação, a parte dos professores. Por isso rogo tanto que o nosso nobre Presidente, de repente, se disponibilize a ser um Presidente da República neste País, para fazermos a revolução que foi feita na Irlanda, anos atrás, na Coreia, anos atrás, e em outros países que hoje são âncoras no mundo, porque apostaram na educação.

    Eu não tenho dúvida de que, se o Prof. Cristovam, que já colocou em debate o importante tema da educação, se comprometer a colocar de novo, na crise em que o País está, da falta de gestão, da falta de direção, da falta de ética, da falta de responsabilidade e envolto numa corrupção sem fim... Porque eu acho que nós temos que votar em ficha limpa, em pessoas que tenham a vida honesta, a vida pregressa, para poder ser avaliado. E isso o Prof. Cristovam tem.

    Por isso, Prof. Cristovam, rogo para que o senhor e o seu partido possam disponibilizar um programa de educação com uma pessoa como o senhor, que pode ser uma âncora para discutir essa questão tão importante, que seria a única revolução que pode tirar o Brasil do caos em que se encontra, que é a revolução da educação. É muito importante isso, e quero desejar muito isso.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, juntamente com o Senador Cristovam e outros Srs. Senadores, apresentei o Requerimento nº 777, de 2017, propondo a realização desta sessão especial destinada a prestar uma singela homenagem ao Dia do Professor, exatamente dez dias depois que a nossa nobre Helley morreu, batalhando pelas crianças.

    Tudo começou quando o Imperador D. Pedro I baixou o decreto criando o ensino elementar no Brasil e determinando que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras. Tratava, ainda, da descentralização do ensino, do salário dos professores, das disciplinas básicas e até do modo de contratação dos professores, nobre Reitor, nobre Professor, nobre amigo e colega Senador Cristovam Buarque.

    Mas somente em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, a data se transformou em feriado escolar. O decreto definia, inclusive, a razão do feriado. Abro aspas: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias" – fecho aspas. Isso estava no decreto que criou oficialmente o Dia dos Professores.

    É muito digno estarmos aqui, Prof. Cristovam, e vermos pessoas como nossos nobres professores do Colégio Tiradentes, que é do Corpo de Bombeiros Militar, que são pessoas de altíssima responsabilidade e compromisso, e do nobre Colégio Militar do Distrito Federal, que tem feito um trabalho extraordinário com alunos maravilhosos que passam em qualquer concurso, com qualquer questão.

    Nós, da Bancada do DF – eu, o Prof. Cristovam e outros –, definimos como prioridade na LDO a construção do Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal neste ano, porque nós sabemos o tanto que esse tipo de ensino, dos militares, complementa a nossa rede pública.

    Mas é triste ver que a rede pública tem acordos que não são cumpridos. Os salários já são baixos, e acordos não são cumpridos. Compromissos não são cumpridos pelo governador que eu e o Senador Cristovam ajudamos a eleger e que, na primeira semana, já nos decepcionou, quando não cumpriu os acordos que havia feito com os professores do Distrito Federal. E isso é assim no Brasil afora, onde, em mais de dez Estados brasileiros, os professores ganham menos do que o piso determinado pelo Fundeb.

    Não pode continuar desta forma! Nós, que somos políticos sérios e responsáveis e que não estamos envoltos no mar da lama da corrupção, temos que batalhar para mudar essa questão.

    Não podemos admitir que universidades públicas brasileiras não tenham condições de honrar os seus compromissos, os salários dos professores que batalham para nos ensinar, porque os orçamentos não são cumpridos, por culpa de uma legislação a que eu o Senador Cristovam votamos a favor, a Emenda 95. Votamos a favor, mas nunca para tirar um real da educação; para tirar real de Refis, para tirar real de outras benesses, para comprar votos de pessoas aqui no Congresso Nacional. Isso nós não podemos aceitar. Não podemos admitir que educação, seja secundária, universitária, seja primária, seja prejudicada por uma carta de intenção que eu, o senhor e outros aqui demos ao Governo, para poder fazer o melhor orçamento, haver um teto, mas nunca para tirar dinheiro de universidade, tirar dinheiro de escola, para não – e por que não? – federalizar o ensino. O Senador Cristovam tem feito esse debate, e é um debate importante.

    Eu sou o Presidente da Comissão Senado do Futuro. O que eu posso, junto com o Senador Cristovam, para poder discutir assuntos importantes para o nosso povo de Brasília e do Brasil, nós discutimos.

    Eu pedi à minha assessoria, que eu espero que tenha cumprido a minha orientação, que entregasse o meu cartão a todos. Espero que todos tenham recebido o meu cartão, com o endereço do meu gabinete. Eu já pedi para entregar a todos vocês. O meu gabinete está à disposição de todos vocês, para colaborar.

    O meu mandado de titular de Senador da República vai até o dia 2 de fevereiro de 2019. Então, até o dia 2 de fevereiro, de 2019, espero estar continuando o trabalho ético, lícito e correto que a gente vem fazendo aqui nesta Casa, para defender o servidor público, para defender os professores, para defender a ética, para defender a moral, para defender que a gente tenha políticos sérios e que não desviem o dinheiro público, porque é isso que a gente precisa na Casa, tanto no Senado quanto na Câmara.

    O ano que vem todos nós vamos ter um encontro com as eleições, no dia 7 de outubro de 2018. Poderemos renovar todo mundo.

    Quero desejar que os professores, os mestres, nos ajudem a eleger uma Bancada cada vez melhor, uma Bancada cada vez mais comprometida com o Brasil.

    Eu teria algo mais a dizer no meu discurso, Prof. Cristovam, mas eu quero dizer ao senhor que, em respeito à companheirada dos professores que estão aqui, não vou prolongar o meu discurso escrito, que eu gostaria que constasse dos Anais desta Casa como o meu discurso oficial em homenagem a esses guerreiros professores.

    Por isso, vou passar aqui para a penúltima parte do meu discurso, deixando a todos claramente o seguinte compromisso – e eu posso falar em nome do Senador Reguffe e do Senador Cristovam: o que nós pudermos fazer para ajudar a educação do Brasil, não tenham dúvidas de que faremos. Tanto a do Brasil quanto a de Brasília. Daí estamos aqui nesta importante sessão solene em homenagem aos educadores brasileiros.

    Para concluir o dia de hoje, eu gostaria de homenagear aqui todos os professores do Distrito Federal e do Brasil, pelo transcurso do seu dia, na figura da Profª Aparecida de Oliveira Corrêa, primeira professora concursada de Brasília, no ano de 1958. Ela e suas colegas pioneiras desbravaram o Cerrado, trazendo as letras e o conhecimento às crianças dos candangos, nobre Senador Cristovam.

    Como Parlamentares, temos a função de elaborar leis, de fiscalizar e também de alertar a sociedade e as autoridades para situações que podem comprometer o futuro do nosso País.

    É por isso, Sr. Presidente, que, se nada for feito para melhorar a educação no Brasil, daqui a algum tempo, talvez dez ou 20 anos, a distância entre nós e os países desenvolvidos será tão grande, que se tornará impossível superá-la. E isso nós não podemos admitir.

    Os novos desenvolvimentos da tecnologia, tais como a robótica, a inteligência artificial e a nanotecnologia mostram que o caminho a percorrer é longo. Temos ainda muitos problemas de base a solucionar, e o primeiro deles é, sem dúvida, a educação.

    A vocês, professores, meus parabéns, porque, apesar dos baixos salários, da longa e cansativa jornada de trabalho, e de todos os problemas, vocês não desistem; continuam lá, firmes e fortes, reunidos no ideal de ensinar, de transmitir conhecimentos e de contribuir para um mundo melhor. São heróis anônimos, que ajudam a construir o futuro do Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, amigo e colega, Senador Cristovam Buarque; muito obrigado a todos da Mesa; muito obrigado a todos os que me ouviram. Minhas homenagens ao Sr. Aníbal. E que Deus esteja conosco!

    Parabéns a vocês, alunos do Colégio Militar!

    Muito obrigado. (Palmas.)

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR HÉLIO JOSÉ.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)