O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Presidente Elmano Férrer.

    Quero agradecer a acolhida que V. Exª nos proporcionou, comparecendo ao evento organizado pelo Deputado Silas Freire, do Podemos. V. Exª nos honrou com a sua presença, com a elegância de sempre, com a cortesia, e certamente nós nos sentimos muito bem recebidos pelo seu povo do Piauí, exatamente pela representação que V. Exª exerce, com muita dignidade, nesta Casa do Congresso Nacional. Muito obrigado, Senador.

    Hoje devo fazer abordagem também sobre uma passagem pelo Mato Grosso. Mas, antes, eu necessito dizer, Sr. Presidente, que, diante do fato divulgado recentemente, sobre uma movimentação do Governo relativamente ao Centro de Lançamentos de Alcântara, já que matéria publicada na página do Ministério da Defesa dá conta de que os Estados Unidos, a França, a Rússia e Israel manifestaram interesse em formalizar parceria com o Brasil, para a utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Estado do Maranhão. Obviamente, o Ministro Raul Jungmann tem a exata noção da importância de conduzir esses entendimentos colocando à frente, sempre, a soberania nacional. Esse é um setor estratégico, que diz respeito à segurança e que deve fazer com que a autoridade governamental tenha, como prioridade absoluta, o respeito à soberania nacional.

    Mas trago esse assunto, Sr. Presidente, porque, no ano de 2015, protocolei requerimento de informações que até hoje não foi votado nesta Casa. Esse requerimento pedia ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria minuciosa na aplicação e no aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do sítio de lançamento do foguete Ciclone, no Centro de Lançamentos de Alcântara – um acordo Brasil-Ucrânia – e a participação da União no capital dessa empresa.

    Por que fizemos essa solicitação, Sr. Presidente? Porque dados obtidos informam que a implantação do sítio de lançamento do foguete e a participação da União no capital da empresa custaram aos contribuintes brasileiros o valor de R$464.812.451,57. E é certo, Sr. Presidente, que as obras não foram concluídas. As obras não foram concluídas, o foguete não foi lançado, o Governo brasileiro extinguiu o tratado com a Ucrânia, e os contribuintes brasileiros, que, de fato, pagaram a conta, não têm sequer informação a respeito dos resultados práticos do tratado, nem se foi proveitoso esse investimento de R$464 milhões.

     É evidente que, de antemão, nós temos que afirmar que não foi proveitoso esse investimento de R$464 milhões. Se as obras não foram realizadas, se o foguete não foi lançado e se o Governo, hoje, busca entendimentos com outros países, pressupondo que houve, portanto, a extinção daquele acordo bilateral com a Ucrânia, é óbvio constatar que esses recursos não foram bem aproveitados. São recursos desperdiçados, como tantos outros bilhões de reais atirados pela janela da irresponsabilidade administrativa, da incompetência e da corrupção, certamente.

    Ora, é preciso sempre repetir que dinheiro nas mãos dos últimos governos sempre foi vendaval, e, neste caso, o Maranhão deve ter sofrido um abalo sísmico, em razão desse vendaval que levou R$464 milhões para os ares deste País. Por que requerimento dessa natureza fica dormindo nas gavetas do Senado desde 2015, impedindo que se tenham esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos é uma pergunta que não pode faltar.

    Portanto, Sr. Presidente, eu, particularmente, confio no Ministro Raul Jungmann. Creio ser ele uma espécie de exceção. Temos algumas outras, mas certamente ele é uma das exceções do atual Governo, em razão da sua postura, do seu comportamento. Raul Jungmann é um Ministro que realmente merece a nossa simpatia e a nossa consideração. Por isso, eu confio que, especialmente no que diz respeito à soberania do Brasil, nas tratativas que deverão advir do interesse desses países por esse projeto de Alcântara, eu não tenho dúvida de que, na dependência do comportamento do Ministro Raul Jungmann, nossa soberania estará assegurada.

    Sr. Presidente, eu passei pelo Mato Grosso na última quinta-feira à noite, acompanhando o Senador José Medeiros, Líder do nosso Partido naquele Estado, e ficamos, no dia seguinte, na sexta-feira, concluindo a nossa trajetória naquele Estado, em reunião com as lideranças do setor produtivo do Mato Grosso. E é este o destaque: Mato Grosso é, seguramente, um dos Estados mais promissores do Brasil. É o celeiro nacional, líder na produção de grãos, grande exportador. Pela situação geográfica, pelas características e, sobretudo, pela competência dos produtores rurais daquele Estado, oriundo de vários Estados do País, especialmente do Sul.

    Um Estado promissor, repito, competente e que, obviamente, deve chamar a atenção dos governantes brasileiros. Produz, como já afirmei, e lidera o ranking dos Estados brasileiros na produção de grãos. É grande exportador de produtos primários e preserva, Sr. Presidente, 62% do seu território.

    Quando afirmam que produtores rurais são depredadores, a resposta está nos números. Um Estado extremamente produtivo, gerador de riquezas, exportador de produtos primários, com 62% do seu território preservado ambientalmente. Este é, portanto, um exemplo de Estado, que está a merecer a atenção governamental.

    Os governantes brasileiros dos últimos tempos são excessivamente urbanos, não colocam o pé no chão fértil do interior deste País, para conhecer e reconhecer a importância da produção agrícola e o valor dos trabalhadores do campo.

    A força deste País vem do campo. Basta verificar os números. Nos últimos 25 anos, a agricultura brasileira ou o agronegócio foi responsável pelo superávit de mais de US$300 bilhões na nossa balança comercial. Por quê? Porque tivemos um déficit de mais de US$500 bilhões nos demais setores da nossa economia. Não fosse o agronegócio alcançar mais de US$900 bilhões de exportação, nesses 25 anos, nós teríamos uma balança comercial deficitária. O nosso superávit, Presidente Elmano, ultrapassa US$300 bilhões nesses 25 anos.

    A competência está instalada no campo. Além porteira, ao contrário, há incompetência, descaso e irresponsabilidade administrativa, porque há ausência de logística suficiente para dar sustentação a esta força que vem do campo. As estradas esburacadas, o transporte dificultado, ferrovias insuficientes, a infraestrutura rodoviária vivendo o caos que hoje conhecemos no País, os portos distantes da produção... Isso tudo, além de outras questões: dificuldades no plantio... Os recursos não são suficientes. Duzentos bilhões colocados à disposição do Plano Safra, para este ano, segundo lideranças do setor rural, não são suficientes e, muitas vezes, não chegam ao destino com a eficiência, a agilidade e a celeridade necessárias.

    Na hora da comercialização, quando o produto chega ao porto, nós já perdemos em torno de 13% do que foi colhido, em razão de todas essas dificuldades. E a ausência de armazenagem obriga produtores rurais a venderem muitas vezes na baixa, porque não há onde guardar os produtos.

    O déficit de armazenagem é antigo e cresce. Não há um programa governamental de estímulo à construção de armazéns no País. Não fosse a competência das nossas cooperativas, certamente essa situação seria ainda mais dramática.

    Mas há outras questões. Eu colocaria como prioridade a questão tributária. Em razão do nosso modelo tributário atrasado – eu diria – nós temos que competir com países do Primeiro Mundo, com um sistema tributário moderno. E o nosso sistema tributário é do Terceiro Mundo, ou se houver quarto mundo, quinto mundo, quem sabe temos que empurrar ainda para esse espaço? Então, é uma desvantagem.

    Se os nossos produtores são os mais competentes do mundo no campo, na terra, na hora de produzir, eles levam desvantagem na competição exacerbada que se estabelece com os seus concorrentes, em razão inicialmente do modelo tributário, que nos proporciona enorme desvantagem, que acumula problemas até hoje insanáveis. Obviamente, temos que considerar que as nações ricas, possuídas pelo egoísmo injustificável em relação a países emergentes, como o nosso, praticam as chamadas barreiras alfandegárias ou não alfandegárias, que certamente reduzem o lucro da produção nacional. Se tivéssemos uma autoridade presidencial capaz de convencer os países do Primeiro Mundo de que países emergentes como o nosso não podem ser contidos na sua vocação de progresso, porque inclusive são interessantes para países do Primeiro Mundo como mercado, no estabelecimento dessa relação comercial de via dupla no que diz respeito ao interesse nacional, certamente nós teríamos uma agricultura ainda mais rica e um País mais próspero.

    O que vale, Sr. Presidente, é que há esperança de futuro em relação ao agronegócio brasileiro, porque, em que pese o fato de os governos serem descuidados em relação ao setor primário, o que há é esperança de prosperidade, porque até aqui, nos últimos anos, desde que a China se inseriu na economia mundial, os chineses melhoraram o padrão de vida e passaram a consumir mais, a comer, inclusive, mais e melhor. E tiveram que importar muito mais. O Brasil vem ganhando muito com isso – é um dos grandes exportadores para o povo chinês. E a China não para por aí. Certamente, esse país populoso vai necessitar de importações por mais dez, vinte anos, trinta anos, quem sabe.

    Além da China, logo em seguida, vem a Índia, que também evolui e cresce economicamente, melhora a qualidade de vida da sua população, o que fará com que importe mais, e aí nós teremos, portanto, 30, 40, 50 anos de prosperidade, se nós explorarmos com competência a força que vem do campo, o agronegócio brasileiro. Tudo isso está acontecendo, em que pese o fato de não explorarmos cerca de 40%. Exclua a Amazônia, que é esse patrimônio, esse santuário ecológico universal. Excluindo a Amazônia, nós temos ainda 40% da área agricultável brasileira não explorada, portanto temos ainda um potencial de crescimento extremamente significativo.

    É preciso, portanto, destacar a importância do agronegócio para o futuro do Brasil. Veja que os produtores nacionais são preservacionistas, sim. Eu não entendo como alguém possa suspeitar sobre o comportamento de produtores rurais no Brasil, se são eles os mais preparados para destacar a importância da preservação ambiental, em razão da necessidade de preservar o solo rico e fértil que, eventualmente, é patrimônio privado individual, mas que, necessariamente, é um patrimônio da humanidade que deve ser preservado e conservado rico e fértil para ser repassado às gerações futuras, que dele arrancarão também a sua sobrevivência.

    É por essa razão que nós destacamos o produtor rural como o brasileiro preservacionista, e não depredador, como querem alguns. Veja que patrimônio temos nós no Brasil, que precisa ser destacado, valorizado e tem que ter a repercussão internacional necessária no momento em que o aquecimento global leva as nações...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – ... a uma preocupação cada vez maior em razão dos terremotos, do avanço do mar, das intempéries que ocorrem, sacudindo nações e elevando o nível de preocupação de todos os seres humanos mundo afora, destacando a necessidade da preservação ambiental como faz o Brasil, ao contrário de outras nações que devastaram as suas florestas e comprometeram os seus rios e lagos, poluindo-os, ao contrário do que exigem de todos nós no Brasil, já que a exigência internacional de preservação aqui está presente e cada vez mais virulenta.

    O mundo não teria que pagar por isso tudo? Nós temos 13% da água potável do mundo aqui, no Brasil; 12 mil rios cortam o solo nacional. Só a Bacia Amazônica tem 6 milhões de quilômetros quadrados. Portanto essa é uma riqueza que torna o nosso País próspero, lamentavelmente mal governado e indiscutivelmente desgovernado, abrindo portas oficiais da Administração Pública para a corrupção, como nunca se viu na história desta Nação, mas que haverá de se reerguer pela grandeza do seu povo e pelas suas riquezas naturais indiscutíveis.

    Ao final, obrigado ao Mato Grosso pela acolhida e os cumprimentos aos trabalhadores do Mato Grosso, que constroem um grande Estado, que é um exemplo para o nosso País.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Muito obrigado, Sr. Presidente.