O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Armando Monteiro, grande Senador de Pernambuco, quando o nobre Senador Cristovam Buarque falou em rumos no Brasil, veio-me à mente que, em 1993, nós éramos Secretários de Planejamento do Estado do Piauí e, juntamente com o Prof. Raimundo Nonato Monteiro de Santana, àquela época, há 24 anos, idealizávamos e realizamos um evento que tinha o nome "Rumos do Piauí, Rumos do Brasil e Rumos do Mundo". E V. Exª, meu nobre Senador Cristovam Buarque, compareceu a esse evento.

     À época, V. Exª era o Magnífico Reitor da UnB, e tínhamos em V. Exª, como temos hoje, a convicção da inteligência, da concepção que V. Exª tem de Brasil e, sobretudo, de mundo. E à época, também, estávamos na busca de reduzir o desequilíbrio entre o Estado do Piauí e os demais Estados do Nordeste e entre o Nordeste perante as demais Regiões do Brasil. E lembro-me de que V. Exª, naquela oportunidade, deu uma grande contribuição para aquele evento. E, hoje, V. Exª trata de para onde é que nós estamos indo.

    Lembro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que, quando aqui chegava para exercer o mandato de oito anos como Senador, em 2015, encontrei-me com o Senador Cristovam Buarque – 2015. E nós perguntávamos um ao outro: para onde o Brasil está indo? Ainda hoje, meu nobre Senador Cristovam Buarque, nós nos perguntamos, e a nós pergunta o povo brasileiro. Quer dizer... Para onde nós estamos indo?

    Quanto à crise atual, todos nós sabemos como sair dela: é o engajamento. E todos nós estamos na busca dessa saída. E nós não temos – nós, Parlamentares – nem o Executivo... Mas temos que ter a humildade de ouvir a sociedade, de ouvir os segmentos sociais, que vivem esses sofrimentos de muitos segmentos que hoje a crise abate.

    Mas, Sr. Presidente, eu queria só aproveitar a oportunidade... Eu estou aqui com o jornal do Estado do Piauí de quinta-feira, em que, mais uma vez, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em manchete, este jornal diz o seguinte: "No Piauí, reservatórios de água têm volume abaixo de 10%". Ou seja, os reservatórios construídos ao longo do tempo não foram suficientes para armazenar e assegurar à população aquilo que é mais importante na vida, que é a água. Nós dependemos dela.

    O nobre Senador Armando Monteiro sempre tem trazido essa questão da segurança hídrica a este Parlamento – não só ele, como grande representante de Pernambuco, mas muitos outros Senadores do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, enfim, da região semiárida do Nordeste, e também os nossos antepassados.

    Há mais de 50 anos, nós falamos na inclemência da seca, nas irregularidades pluviométricas e no carro-pipa, como tive oportunidade de ver, recentemente, no Estado do Piauí e em todo o Nordeste, a nos desafiar.

    Eu participei, Sr. Presidente, na quinta-feira próxima passada, de um evento em São Raimundo Nonato – que é a síntese do Semiárido piauiense –, promovido pelo Exército, oportunidade em que se discutiram dois temas: defesa nacional e, de outra parte, desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro.

    Foi naquela oportunidade que o Coronel, o Tenente-Coronel Nixon Frota, Comandante do 25º BC, fez uma brilhante exposição sobre a Operação Carro Pipa, do Semiárido do Piauí, operação essa que abrange um universo de 70 cidades, 70 Municípios, atendendo a uma população de 220 mil habitantes, com um gasto mensal superior a R$6 milhões. O Brasil, o Estado brasileiro, vem gastando, ao longo dos últimos seis anos, em torno de R$6 milhões no Estado do Piauí e, no Nordeste, uma quantia em torno também de R$850 milhões a R$900 milhões – isso só numa operação emergencial, levando água a quem precisa dela para sobreviver.

    Sr. Presidente, o que nos chama a atenção é que, ao longo de mais de 50 anos, nós ainda não fomos devidamente inteligentes, competentes – refiro-me a nós, setor público, sobretudo os organismos regionais, mas o próprio Governo central – para realizar obras de infraestrutura, no sentido de dotar aquela região de instrumentos de convivência com a seca.

    É lamentável – e digo isso com muita convicção –, porque cheguei ao Estado do Piauí, meu Presidente, há 51 anos. É a primeira imagem que tenho do Piauí, ao adentrar, vindo, inclusive, pelo Estado de V. Exª, vindo de Recife, da sede da Sudene. Por terra, atravessamos a Paraíba, o Ceará e chegamos ao Piauí. E a imagem que temos é a de um carro-pipa, exatamente na fronteira do Estado do Piauí com o Estado de V. Exª, em Araripina, um Município do Estado de Pernambuco. Víamos um carro-pipa. E esse carro-pipa, depois de meio século, ainda é presente, está presente nos programas assistenciais do Governo.

    Vejo isso com grande tristeza, lamentando profundamente a falta de divisão que nós tivemos. Eu, como técnico da própria Sudene, vi nascer a Sudene e vi, digamos, a Sudene agonizar, como agoniza hoje um órgão secular como é o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).

    Veja que aqui eu tenho, Sr. Presidente, só para ser mais rápido, a situação de alguns reservatórios no Estado do Piauí.

    O que mais me chama a atenção é o Açude de Cajazeiras, feito há oitenta anos pelo Dnocs, que fica no Município de Pio XIX, que se limita com Inhamuns, no Ceará. Esse açude, com 24 milhões de metros cúbicos de água, pela primeira vez ao longo desses oitenta anos, secou há três anos. Não existe volume morto, não existe nada de água naquele reservatório. E é um reservatório de 24,7 milhões de metros cúbicos de água.

    De outra parte, há outro a 35km, no Município de Fronteiras do Piauí, que também se limita com as regiões secas do Ceará e também com parte de Pernambuco. O Município de Fronteiras tem um reservatório também construído pelo DNOCS, há mais de setenta anos, com capacidade de 51,8 milhões de metros cúbicos. Ele tinha 1,5% de água. Não existe mais nem volume morto. O Açude Piaus, de 104 milhões de metros cúbicos de água, não tem 4%.

    E por aí vai.

    O Açude Petrônio Portela, com quase duzentos milhões de metros cúbicos de água; o Açude Joana, que abastece a cidade de Pedro II, também não tem água mais; o Açude Estreito, com 23,9 milhões de metros cúbicos, que devia estar abastecendo oito cidades, através de uma adutora que está parada, há vários anos. Aliás, as adutoras em construção, no Piauí, estão todas paradas, assim como os projetos de outras.

    Então, são coisas dessa natureza, Sr. Presidente, que nós lamentamos.

    Aqui, o nosso professor Cristovam Buarque foi muito feliz ao fazer as colocações de que, também no meu entendimento, nós precisamos de um projeto de Nação.

     Eu também li o artigo de ontem do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um chamamento à inteligência deste País, no sentido de buscarmos alternativas para que sejamos aquilo que temos todas as condições de ser – e somos: uma grande Nação. Somos um País que tem todos os recursos naturais que muitos países não têm. Nós temos uma população, como V. Exªs sabem, as Srªs e os Srs. Senadores, de mais de 208 milhões de brasileiros. Mas temos desafios que dependem de nós, no meu entendimento.

    O nosso problema maior é o problema político. Veja a reforma que saiu agora no apagar das luzes, que sintetizou em um fundo público, como disse V. Exª, que aqui todos nós tínhamos que realmente ter como financiar campanhas, mas a sociedade nos criticou porque, enquanto falta dinheiro para educação, para a saúde, nós constituímos um fundo, e, por sinal, V. Exª foi muito feliz no projeto alternativo, no substitutivo que V. Exª fez, em que buscou tirar dinheiro, compensando aqueles recursos gastos com a propaganda partidária e também de nossas emendas. Talvez tenha sido melhor do que o que era, porque a previsão era de um fundão, mais de R$3,5 bilhões e ficou de R$1,7 bilhão.

    Mas, creio, Sr. Presidente, que tudo isso são questões que nós temos que debater aqui. Sei que o professor, o nosso Senador Cristovam Buarque, tem sido constante em seus pronunciamentos, sobressaindo aí a questão em que ele sempre insiste e persiste, que a nossa saída está na educação.

    Mas, eu queria, Sr. Presidente, só dizer, por último, que nesse evento de São Raimundo Nonato, em que se discutiu a questão, sobretudo, do desenvolvimento sustentável no Semiárido, tivemos a participação de algumas autoridades, secretários do Estado do Piauí. Eu gostaria aqui de nominar o nome do Secretário de Segurança, Sr. Fábio Abreu, do Secretário de Mineração, Sr. Luiz Coelho, também tivemos a participação do Subsecretário de Defesa Civil, Vitorino Tavares, do Prof. Dalton Macambira, na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além da participação do General de Divisão, Eufrásio, que é da Diretoria de Logística do Exército e do Tenente-Coronel Comandante do 25º Batalhão de Caçadores (25º BC), que foi um dos organizadores daquele evento.

    Por isso, Sr. Presidente, eu queria fazer esses registros, à luz do que disse o nosso nobre Senador Cristovam Buarque, pernambucano e que tem uma história política aqui em Brasília, no Distrito Federal. Eu sempre repito, conheci V. Exª como Presidente da Federação das Indústrias, no Estado de Pernambuco, como um dos mais eficientes conselheiros que a Sudene já teve. Tínhamos, naquele colegiado, governadores, representantes de vários ministérios, mas tínhamos também representantes da iniciativa privada. V. Exª tinha assento naquela casa, ainda com seus 30, não sei se 35 anos, mas muito jovem, e impressionava a todos pelas colocações e pelo conhecimento que V. Exª tinha e tem ainda do Nordeste do Brasil.

    Por último, falando de Sudene, um órgão de desenvolvimento regional, Sr. Presidente, eu creio que o Brasil é um continente e tem suas regiões com características muito próprias. Temos o trópico úmido, que fica na Hileia Amazônica, onde já esteve a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), o Banco da Amazônia S.A. (Basa) e outros organismos que atuam aquela região. Temos, de outra parte, o trópico semiárido, que é a nossa região, com características climáticas de solo, de vegetação, de fauna, enfim, a própria economia muito diferente do trópico úmido, ou seja, da Amazônia, onde nós temos a Sudene, que já tem um papel muito grande, um papel fundamental no desenvolvimento da região, o DNOCS, um órgão secular, o Banco do Nordeste, que ainda continua com atuação muito brilhante, muito eficiente na nossa região. Temos aqui, onde nos encontramos, os cerrados do Brasil, com suas características próprias, hoje incorporado ao processo de desenvolvimento, sobretudo através de grãos e da pecuária. Ou seja, com isso, Sr. Presidente, eu quero dizer da dimensão continental e das características diferentes das regiões. Logo em seguida, o Pantanal.

    Com isso, quero dizer e fazer um apelo ao nobre Senador Armando Monteiro: temos que voltar a discutir o regionalismo. Somos, sim, um país único, onde há o predomínio do planejamento global, nacional, mas nós temos que retomar o planejamento e o desenvolvimento regional. Temos as nossas características próprias. Temos que recuperar a eficiência do DNOCS e da Sudene.

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Temos a própria Codevasf, Sr. Presidente, que tem um trabalho fantástico, sobretudo no Estado de V. Exª, Pernambuco. A Codevasf hoje está com problemas de orçamento. Mas eu vejo o pior, Sr. Presidente. Eu sei que era uma Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Depois, por iniciativa do nosso ex-Governador e ex-Senador desta Casa, Freitas Neto, estendeu à Bacia do Parnaíba. Agora está indo para várias outras regiões e Estados.

    Creio que é chegado o momento de nós retomarmos essa discussão voltada para o planejamento. No meu entendimento, hoje a improvisação predomina, sobrepõe-se ao planejamento que deveríamos estar exercitando, porque não há saída. Não podemos ter política de desenvolvimento nacional ou regional sem um planejamento. O que nós queremos daqui a 30 anos, daqui a 50 anos?

    Então, eu queria fazer um apelo a V. Exª no sentido de que nós, da Bancada do Nordeste – e mesmo a Bancada do Norte, do Centro-Oeste e de outras regiões –, tomemos esse discurso de discutirmos ou rediscutirmos a questão do planejamento, planejamento global e planejamento regional.

    Então, eram essas, Sr. Presidente, as palavras que nós queríamos proferir na tarde de hoje.