O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Ana Amélia, colegas Senadores presentes, ouvintes da Rádio Senado, todos que nos assistem pela TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, ocupo a tribuna na tarde de hoje para falar exatamente sobre o Outubro Rosa, movimento que teve início na última década do século passado, visando estimular a participação da população para o controle e, sobretudo, prevenção do câncer de mama.

    O objetivo central do movimento consiste justamente em compartilhar informações sobre o câncer de mama, conscientizar sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir, sobretudo, para a redução da mortalidade.

    Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, fico feliz ao saber que o Outubro Rosa vem ganhando força a cada ano e que tem sido um exemplo para que a outras patologias também seja chamada a atenção e, ao longo do ano, possamos também adotar outros meses, chamando a atenção para outras patologias e, portanto, para outros tratamentos, trazendo mais consciência e mostrando a importância do autoexame para a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

    Colegas Senadores, sem sombra de dúvida, devemos nos manter atentos à luta contra o câncer de mama durante todos os meses do ano, entretanto outubro é especial. O câncer de mama é o segundo tipo mais comum – o primeiro é o de pele não melanoma – entre as mulheres em todo o mundo e, no Brasil, não é diferente, respondendo por cerca de 28% dos novos casos de câncer a cada ano.

    Lamentavelmente, aqui, no nosso País, as taxas de mortalidade por esse tipo de câncer continuam elevadas, especialmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Relativamente rara antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos.

    Como sabemos, Srª Senadora Ana Amélia, existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida; outros, não – outros já são mais raros. Fato é que a maioria dos casos têm bom prognóstico quando diagnosticados precocemente e tratados de maneira célere e adequada.

    Segundo dados da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, agência da Organização Mundial de Saúde, um a cada quatro tipos de câncer que afetam as mulheres é de mama. A previsão é que, em 2017, tenham surgido aproximadamente 58 mil novos casos da doença em mulheres, no Brasil, incontestavelmente um número alarmante.

    Os estudos apontam, ainda, que mais da metade dos casos de câncer de mama ocorridos em 2016 – portanto, ano passado – aconteceram na Região Sudeste; já a segunda região com maior número de casos é a minha, a Região Nordeste. Daí a importância de as medidas educativas e preventivas acontecerem de maneira continuada, já que quanto mais cedo a doença for diagnosticada, mais altas serão as taxas de sucesso do tratamento.

    Srª Presidente, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com bons hábitos, o que prova que a prática de uma vida saudável é indiscutivelmente importante.

    Ainda de acordo com o Inca, em pesquisa realizada no ano passado, cerca de 66,2% dos casos de câncer de mama são descobertos pelas próprias pacientes ao notarem alguma alteração durante o autoexame. É tempo de aumentar ainda mais a discussão sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

    Srª Presidente, a Lei 12.732, de 22 de novembro de 2012, dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Em seu art. 1º, a lei determina que o "paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde, todos os tratamentos necessários".

    Além disso, em seu art. 2º, a lei diz – abro aspas: "O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único" – fecho aspas. Essa determinação vale para todos os tipos de câncer, sem exceção.

    Lamentavelmente, colegas Senadores, o que determina a lei está bem distante da realidade das pessoas que são acometidas por essa doença.

    Não é segredo para ninguém que a saúde pública no Brasil está, na maioria dos casos, um caos – e, no meu Estado, não é diferente, Senadora Ana Amélia. Lá, até o Taj Mahal já existe, ou seja, a Secretaria de Saúde, em vez de priorizar a prevenção, o tratamento e o Hospital do Câncer, priorizou construir ou alugar um superprédio para que o Secretário assim pudesse despachar. Coloquei o meu mandato à disposição do povo sergipano e do povo brasileiro e estamos numa luta constante para melhorar os serviços que tratam o câncer.

    Para que as senhoras e os senhores possam ter uma ideia, nosso gabinete já destinou, juntamente com toda a Bancada Federal, para a construção do Hospital do Câncer quase R$200 milhões. Infelizmente, o Governo que lá está não deu importância à obra, por isso não existe sequer uma parede construída. Enquanto o tempo passa, com certeza muitas mulheres, muitos homens e muitas crianças morrem pela falta do hospital.

    O Centro de Oncologia e de Transplantes do Hospital Universitário tem sido também outra luta enfrentada por todos nós sergipanos. Mas creio que, no próximo mês, haverá a inauguração e lá será fixada uma unidade do hospital para tratamento do câncer.

    No início do ano, foi construído, foi inaugurado o Instituto de Prevenção Anna Hora Prata, unidade fixa do Hospital de Câncer de Barretos, lá em Lagarto, cidade do interior sergipano. E, para tanto, existe também um caminhão que percorre os diversos bairros não só da cidade de Lagarto, mas, com toda certeza, também dos povoados de Lagarto e cidades circunvizinhas. Na próxima semana, o caminhão deverá estar na grande Aracaju, atendendo a um pedido da organização, da ONG Mulheres de Peito, e também de outras entidades.

    Com o foco na prevenção, tanto o Instituto Anna Hora Prata quanto a unidade móvel já atenderam desde a inauguração, em junho deste ano, até o mês passado cerca de 2.377 pacientes, ou seja, 2.377 mamografias foram realizadas neste período. Números que irão aumentar significativamente agora, com a campanha do Outubro Rosa.

    Toda essa luta, Senadora Ana Amélia, não pode ser em vão. Precisamos unir todas as esferas de governo para que juntos possamos tratar, de maneira adequada e digna, as centenas de milhares de pessoas que batalham, dia após dia, para vencer a peleja contra todos os tipos de câncer, especialmente o câncer de mama.

    Na última sexta-feira, estive no Tribunal de Contas junto com a Conselheira Susana Azevedo e as Mulheres de Peito para que pudéssemos planejar e ter algumas ações no Estado de Sergipe, especialmente relacionadas ao caminhão do Hospital de Barretos, através da unidade de Lagarto, Anna Hora Prata.

    Este mês é um mês especial, é um mês em que é chamada a atenção de toda a sociedade brasileira para o câncer de mama, com certeza dizendo que a prevenção é o melhor de todos os tratamentos: evita sofrimento, valoriza a vida e, com certeza, mantém as famílias íntegras através da vida longa das mulheres brasileiras.

    Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Cumprimento o Senador Eduardo Amorim, porque, como médico, V. Exª tem se aplicado prioritariamente a esta agenda voltada à saúde, especialmente neste Outubro Rosa, com essa agenda tão intensa, porque o câncer de mama é o que mais mata mulheres depois das doenças cardiovasculares. E não o câncer de colo de útero, mas o câncer colorretal é o segundo câncer que mata mulheres no Brasil.

    E algumas doenças são tipicamente femininas, fibromialgia, por exemplo, que a gente trata tanto aqui.

(Soa a campainha.)

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Então, V. Exª, como especialista, aqui no Senado Federal, médico, tem dado atenção a essa causa tão necessária. E Outubro Rosa precisa exatamente dessa exortação à prevenção, aos cuidados prévios e também aos diagnósticos precoces que asseguram a cura da doença em toda a sua capacidade, quando ela é precocemente identificada.

    Então, parabéns, Senador, por esse envolvimento e esse compromisso.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Eu que agradeço, Senadora Ana Amélia, pela sua participação e por fazer parte desse exército aqui também no Senado.

    Muito obrigado.