Fala da Presidência durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a posição do Congresso Nacional diante da disputa entre taxistas e usuários de aplicativos.

Autor
Cássio Cunha Lima (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
Nome completo: Cássio Rodrigues da Cunha Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
TRANSPORTE:
  • Considerações sobre a posição do Congresso Nacional diante da disputa entre taxistas e usuários de aplicativos.
Publicação
Publicação no DSF de 11/10/2017 - Página 42
Assunto
Outros > TRANSPORTE
Indexação
  • COMENTARIO, TENTATIVA, CONGRESSO NACIONAL, VALORIZAÇÃO, TRABALHO, TAXISTA, OBJETIVO, RESPEITO, USUARIO, SERVIÇO, TRANSPORTE.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senador Pedro Chaves, eu acredito que, na próxima semana, na reunião do Colégio de Líderes, nós vamos levar a sugestão de V. Exª. Existe sobre a mesa um requerimento de encaminhamento para a CDH do projeto relatado por V. Exª.

    Agora, todos nós aqui... E quero, de forma antecipada, manifestar um ponto de vista sobre o tema: começa a acontecer, nas ruas do Brasil, uma disputa falsa, como se fôssemos a favor ou contra taxistas, a favor ou contra a utilização de aplicativos.

    Não se trata disso. Tenho certeza de que o Senado Federal vai, com o aprofundamento dessa discussão, encontrar um termo de equilíbrio, em que aplicativos – que são irreversíveis na sociedade moderna – possam conviver e funcionar sem que os taxistas estejam sendo fadados ao desaparecimento.

    Nós não estamos aqui para fazer outra coisa senão manter o equilíbrio das relações sociais, sempre com a preocupação primeira de atender ao usuário. O nosso objetivo central será sempre o usuário, respeitando os taxistas. Aliás, este Senado da República, o Congresso Nacional, historicamente, têm aprovado leis que contemplam e que respeitam o trabalho dos taxistas.

    Eu, como Congressista, já votei várias leis em favor da categoria. Já fui prefeito de Campina Grande, minha cidade natal – que amanhã comemora 153 anos de emancipação política –, e, como prefeito, tive várias iniciativas de respeito e valorização aos taxistas; no período em que fui governador, da mesma forma, tive atitudes em respeito aos taxistas.

    Portanto, não vamos fazer daqui uma disputa falsa, uma disputa artificial entre brasileiros que são concessionários de serviços de táxis e aqueles que se utilizam de aplicativos para realizar seu trabalho.

    O Senado, no ambiente das Comissões, acredito, poderá discutir melhor essa matéria. Vamos submeter ao colegiado de Líderes o requerimento de encaminhamento para as comissões, para que o pleito de V. Exª seja tempestivamente analisado.

    Tem V. Exª toda razão em defender, no meu ponto de vista, uma discussão um pouco mais profunda sobre esse tema.

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS. Fora do microfone.) – Bem colocado.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Presidente, eu acho que o som está muito baixo. Eu quero pedir para...

    Quando V. Exª está falando, nós estamos com dificuldade de escutar aqui.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Vou pedir que a Mesa tente ajustar o som. Já aproximei um pouco o microfone da lapela – talvez fosse esse aspecto –, para que nós possamos...

    Nós estamos próximos de atingir o quórum de deliberação. Renovo o convite, a convocação dos Senadores e das Senadoras, para que compareçam ao plenário, para que nós possamos encerrar essa votação e dar sequência à Ordem do Dia. (Pausa.)

    Quero registrar, com muita alegria, a presença do Deputado Wellington Roberto no nosso plenário.

    Deputado conterrâneo paraibano, seja bem-vindo.

    Senador da República que já foi, o Deputado Wellington Roberto já representou o Senado Federal na Paraíba.

    É uma honra, Senador e Deputado Wellington, tê-lo conosco neste instante. Seja muito bem-vindo à Casa que já foi sua.

    Quero registrar também a presença do Deputado Fraga, do Distrito Federal, que também está conosco no plenário.

    Seja bem-vindo, Deputado.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Pode votar com tranquilidade.

    O Senador Tasso Jereissati está votando, o Senador Jorge Viana também votando. Com isso, estamos nos aproximando do quórum de deliberação.

    Eu peço que permaneçam no plenário, porque teremos, na sequência da proclamação deste resultado, a votação do item 5 da pauta.

    Senador Ronaldo Caiado, tem V. Exª a palavra.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/10/2017 - Página 42