O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Telmário Mota, sendo o primeiro a usar a tribuna no dia de hoje, não vou me furtar a deixar clara a minha posição sobre a importância de não termos voto secreto.

    Sr. Presidente, o meu primeiro discurso, na Assembleia Nacional Constituinte, foi em março de 1987, data e mês do meu aniversário. Ou seja, há trinta anos – e está nos Anais da Casa; recebi, inclusive o vídeo gravado –, fiz um apelo, para que não tivéssemos mais voto secreto no Congresso Nacional, pois ele, o voto secreto, é típico de regimes autoritários. Já o voto aberto garante à população qual a posição de cada Parlamentar, sem mentiras, sem trapaças, sem retóricas, sem enganação, porque assim exige a democracia.

    Em 2006, apresentei novamente uma PEC, a PEC 50, para acabar com o voto secreto em todas as instâncias do Congresso. Ela foi aprovada na CCJ, foi encaminhada ao Plenário, e aqui não foi votada.

    Em 2013, teimoso, apresentei de novo a PEC 20, com o mesmo objetivo.

    De lá para cá, a sociedade brasileira – os movimentos sociais, sindicais, empresários, trabalhadores, democratas, enfim – reafirmou e defendeu o fim do voto secreto. Assim, o Senado e a Câmara se mobilizaram, e o voto secreto, enfim, foi votado. Foi um bom combate. Foi em 2013 mesmo, a PEC 43, de autoria do ex-Deputado Luiz Antônio Fleury, foi aprovada em ambas as Casas. E claro, todos os Senadores vieram à tribuna – e eu vim também –, e todos que tinham apresentado proposta pelo fim do voto secreto se sentiram contemplados, já que eu tinha apresentado três vezes, da Constituinte até hoje.

    O voto aberto dá transparência, possibilita que todos votem de acordo com as suas convicções, fortalecendo, assim, a relação de eleitos e eleitores, mas fortalecendo principalmente o Legislativo.

    No mundo não é diferente. A maioria dos países do Planeta não utiliza o voto secreto para votação de projetos, emendas, vetos e até nomeações de autoridades. Lembro que nos Estados Unidos ocorreu, por exemplo, o caso do impeachment do então Presidente Bill Clinton, que acabou sendo absolvido pelo voto aberto, inclusive com o voto dos republicanos. Todos ficaram sabendo como foi o voto de cada parlamentar.

    Entendo que o homem público, ao ser eleito, recebe uma procuração, lavrada nas urnas, pela população para que seja seu representante. É claro que ele tem que saber como você vota. Há uma cumplicidade entre eleitos e eleitores, que, fundamentalmente, não pode de jeito nenhum contemplar a ocultação de decisões. O processo tem que ser transparente.

    O voto secreto permite que acusações, muitas vezes sem fundamento, sejam feitas, como uma metralhadora gerando disputas desleais entre forças políticas, porque ninguém sabe mais quem é quem e como quem votou. O voto secreto é tão injusto que pode se tornar um instrumento, inclusive, de vingança para condenar inocentes e absolver culpados, tanto no caso de julgado como no caso de julgadores.

    Saímos de um regime ditatorial há pouco mais de 30 anos e, logo em seguida, construímos a nossa Constituição avançada, chamada por Ulysses Guimarães de documento da liberdade, da democracia e da justiça social. Fomos às urnas sete vezes. Escolhemos o Presidente da República. A nossa experiência democrática é ainda muito jovem. Temos um longo caminho até alcançarmos a sua consolidação.

    Portanto, Sr. Presidente, reafirmo, como fiz ao longo de todos os meus mandatos, como fiz no caso mesmo do ex-Presidente Collor, quando o voto foi aberto – e ele sabe como foi o meu voto, que, à época, o foi também pelo afastamento –; como quero que votem pelo afastamento do atual Presidente da República pelos crimes cometidos. Com relação ao Demóstenes, também votei aqui da mesma forma: pelo afastamento. Em relação ao próprio Delcídio, do meu partido, votei pelo afastamento. E não será diferente na questão do Senador Aécio Neves. Não é nada pessoal contra este ou aquele, mas uma questão de coerência. Porque, quando votamos aqui pelo afastamento, não estamos julgando ninguém. Quem vai julgar é o Supremo. Nesse caso do Senador Aécio, ele vai ser julgado pelo Supremo da forma como o Supremo indicou: afasta, fica em casa e é julgado. O próprio Presidente Temer é afastado por 180 dias e vai ser julgado.

    Então, Sr. Presidente, deixo aqui este registro, porque, em questões como essa, o homem público não pode vacilar, tem que dizer como vai votar, acabou e pronto. Que cada um vote com a sua consciência.

    Deixo nos Anais da Casa este meu pronunciamento de hoje sobre o voto de amanhã.

    Sr. Presidente, Senador Telmário Mota, quero aproveitar estes 15 minutos que ainda me restam para falar das agendas que fiz no Rio Grande do Sul nesse período em que tivemos um feriadão. Relato aqui, rapidamente, os compromissos que fiz no meu Estado, o Rio Grande do Sul.

    Estive na quinta-feira, 5 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves. Participei, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, de uma atividade em que debatemos reforma da previdência e trabalhista, em lembrança aos 40 anos da entidade. Falei para uma plateia formada por professores da rede pública, trabalhadores da indústria, trabalhadores rurais, aposentados, pensionistas, em resumo, trabalhadores do campo e da cidade da área pública e da área privada.

    Na sexta-feira, dia 6, participei de um evento diferente: a 14ª Jornada Nacional da Literatura, que ocorreu na cidade de Passo Fundo, onde autografei o livro O Dragão Debaixo da Cama, desmontando os argumentos daqueles que dizem que a nossa previdência está falida, Senador Telmário. E agora esta frase do Presidente – permita-me que eu ilustre aqui para descontrair – que diz que o brasileiro vai viver 140 anos. Nas palestras que eu fiz, todos disseram: "Bom, me encontre uma cidade no mundo que eu vou me mudar para lá; uma cidade no mundo." Talvez não seja no planeta Terra que ele quis se referir – aí eu sou obrigado a entender. Pode ser que lá no céu a gente possa ficar 140, 200, 300 e dali não volte mais para cá, mas essa de dizer que tem que ter reforma da previdência porque nós vamos viver até 140 anos, devido às novas tecnologias, enfim, virou piada, virou piada nacional. O Presidente foi muito infeliz, porque não existe a mínima chance de alguém achar que vai viver 140 anos. Em todos os lugares onde participei, quando eu citava esse fato, não sei por que todo mundo ria. Eu dizia: "Há alguém aqui com 140 anos?" Ninguém. "Levante a mão quem tem 130." Ninguém. "Alguém tem 120?" Ninguém. "Alguém tem 110?" Ninguém. Então, não dá.

    Sobre a reforma da previdência eu falei hoje com o Senador Hélio José. Nós vamos apresentar agora, em outubro, o relatório final, da lavra do Relator – eu, como Presidente, tive o orgulho de trabalhar junto com ele –, no qual nós vamos mostrar onde está o problema da previdência. É só parar de roubalheira, de corrupção, não desviar o dinheiro da previdência para outros fins que nós teremos superávit por décadas, décadas e décadas. E nós vamos provar isso. É só trabalhar com seriedade, parar de dar o tal de Refis. De um momento para o outro, o cara diz: "Não devo, não nego, não pago." Estão discutindo na Justiça, mas estão esperando uma anistia do Congresso. E a anistia vem, como veio na semana passada. E aí não são 10 bilhões, não são 13 bilhões, porque, quando você manda para cá o processo de renegociação, você já abriu mão de, no mínimo, uns 10, 15 bilhões na frente. Eram 13, que viraram 4. Aí não dá mesmo. Se continuarem fazendo assim, não há previdência alguma que segure, se os grandes devedores são anistiados, tanto que os Parlamentares foram os primeiros a entrar na lista do Refis. Já se habilitaram lá o assessor direto do Presidente e um Parlamentar que foi relator da matéria, por exemplo, dos 114 que estão devendo para a previdência; já se habilitou.

    Sr. Presidente, foi muito interessante em Passo Fundo – filas e filas de jovens, com os quais tive a satisfação de conversar – a jornada que reúne grandes nomes de literatura; ocorreu no campus da Universidade de Passo Fundo. Lá encontrei a juventude, o futuro do nosso País assistindo a apresentações de teatro, a apresentações musicais, conversando, lendo, participando de debates com escritores. Sou daqueles que acreditam que a verdadeira revolução pacífica passa pela educação. Não há grande nação com criança fora da escola, sem jovem alfabetizado e preparado para o mercado de trabalho, enfim, para a vida. É esse o papel de educação e cultura da Jornada Nacional de Literatura que eu quero mais uma vez homenagear, dando os parabéns à UFP, aos organizadores, aos funcionários e a toda a população de Passo Fundo pelo belo evento.

    Sábado, dia 7, Sr. Presidente, fui para Caxias do Sul, cidade onde nasci e vivi os meus primeiros 30 anos, onde participei da 33ª Feira do Livro e lancei também um livro sobre a previdência. Ali em Caxias, no coração da cidade, na Praça Dante, reencontrei amigos do tempo de escola, do futebol, colegas de trabalho da Eberle e da Nicola, atual Marcopolo, onde trabalhamos e convivemos, inclusive na arte. Não era só estudo e trabalho, também se jogava futebol.

    Fui recepcionado, na abertura da Feira do Livro, pela Secretária de Cultura, Adriana Antunes, e pela comunidade. A Comunidade Down, Sr. Presidente, de Caxias, grupo belíssimo de 70 jovens e crianças portadores da síndrome de Down, forma uma associação que envolve pais, amigos, voluntários em defesa da causa desses pequenos anjos. Entreguei a cada um dos presentes uma cópia do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão), de nossa autoria, que beneficia 45 milhões de brasileiros.

    Recebi do jornalista Marcos Kirst e do diretor de programação da Rádio Caxias, Alessandro Valim, o livro Rádio Caxias 70 anos: Voz e Identidade. Eu ouvi muitas vezes, na minha infância, essa rádio.

    Estiveram na Feira – e os cumprimento aqui – o Deputado Federal Pepe Vargas, Presidente Estadual do PT, e sua esposa, a Vereadora Ana Corso, Presidente do PT de Caxias do Sul.

    A todos os moradores da minha cidade natal, o meu grande e fraterno abraço.

    Fiquei emocionado porque, por essas questões da vida, acabei sendo relator ad hoc do empréstimo de US$33 milhões para Caxias do Sul. Aí mostra que o mundo dá suas voltas. Disse um cidadão lá: "Como é que um negãozinho pobre, que nasceu à beira do Rio Tega, vira Relator no Senado de uma proposta que garante à sua cidade..." Claro, garante pelo movimento feito pelo prefeito e pelo acerto feito no Congresso, e por todos os poderes constituídos. Enfim, assinei um relatório que garantiu a quantia de US$33 milhões para a nossa cidade natal.

    Foi excelente ter participado da Feira do Livro – muitos jovens participando; muita, muita juventude. Estamos no bom caminho nesse aspecto. Percebi muita solidariedade, fraternidade, respeito e carinho. Fiquei animado. Essa geração do presente será a geração do futuro das políticas humanitárias. Agradeço a todos que diziam: "Continue assim, não mude, continue o mesmo. Estamos orgulhosos de você ser filho de Caxias."

    Participei, no sábado, dia 7, de encontro regional em Vila Maria, Sr. Presidente, onde estavam lideranças de toda a região: Casca, Camargo, Marau, São Domingos do Sul, Montauri, Gentil, e aí vai. Também em Vila Maria, participei do 15º Encontro dos Associados Trabalhadores Rurais, com mais de 800 pessoas de Vila Maria e região. O evento, quero destacar aqui, teve a presença também de Sérgio de Miranda, representante da Fetag e Tesoureiro Nacional da Central CTB.

    Tenho conversado muito com os trabalhadores da agricultura familiar; inclusive, visitei recentemente a propriedade da agricultora Juliane Schneider da Silva, na cidade de Selbach, a fim de acompanhar de perto as questões relativas a esse importante setor econômico. E até hoje o vídeo já está com mais de milhões de assinaturas – tanto o vídeo que ela fez, como aquele que nós fizemos, da nossa permanência lá. Cheguei às 5h30 da manhã e saí em torno do meio-dia. E ali mais uma vez ficou comprovado que não há a mínima chance de alguém achar que vai conseguir tirar o direito à aposentadoria do trabalhador rural, porque nós todos que estamos aqui, tenho certeza, vamos fazer esse bom combate.

    Em minha fala, abordei a questão da reforma da previdência. Alertei a todos que é preciso fazer pressão sobre os Parlamentares para que essa reforma não seja votada este ano e muito menos ano que vem. Falei da necessidade da união de todos – aquilo que eu chamo de uma grande frente ampla pelo Brasil. Que os melhores quadros, de forma suprapartidária, intersindical, e até mesmo ecumênica, em prol de um projeto de Nação, estejam juntos. Agradeço à Marilice Demarco, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Maria, e a todos os presentes pelo evento. Bela fala fez lá a Marilice Demarco.

    No dia 8, domingo, já em Porto Alegre, participei do almoço de integração realizado pela Academia de Samba Praiana e pelos Imperadores do Samba. Pela primeira vez percebi que eles fizeram um movimento unitário e muito bonito, Sr. Presidente. Escolas tradicionais do carnaval porto-alegrense das mais variadas matrizes estavam lá. O almoço reuniu em torno de 400 pessoas e foi na quadra da Praiana. Em 2011, Sr. Presidente, tive a honra de ser tema de desfile de carnaval da Imperadores do Samba, com o enredo Imperadores Apresenta Paulo Paim: um Leão na Luta, que Faz o Bem sem Olhar a Quem. E lá, mais uma vez, pude cantar com eles esse belo samba.

    Na terça-feira, dia 10, participei da sessão da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, onde recebi a solicitação de mais uma demanda referente à BR-290 (Freeway). A demanda me foi entregue pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Marco Antonio Barbosa, e empresários da região. O ofício já encaminhei, aqui em Brasília, para que atendam à demanda daquela bela cidade. O Movimento Livre Acesso à Freeway tem realizado atos a fim de gerar melhores condições de trafegabilidade nas cidades de Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão. E todos estavam lá, representantes desses Municípios.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Encaminhamos, Sr. Presidente, já hoje pela manhã, mas ainda na mesma noite no Plenarinho da Câmara. Falei para a liderança do movimento sindical, trabalhadores e integrantes de diversos partidos, entre eles PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e PSOL.

    Falei sobre a CPI da Previdência, que, como já alertei aqui, não é deficitária, conforme divulga o Governo. Basta cumprirem o que manda a Constituição, e eu fui Constituinte: tributação sobre o lucro, faturamento, PIS/Pasep, jogos lotéricos. Toda vez que se compra ou vende uma propriedade, por exemplo, tem que ser passado o dinheiro para a Previdência, e a CPI vai mostrar que eles não passaram. Vou dar só um trailer aqui: se da Constituinte para cá se cumprisse o que nós colocamos, teríamos cerca de 3 trilhões em um fundo para a Previdência.

    Falei também da criação do Estatuto do Trabalho, do qual V. Exª, Senador Telmário é o Presidente e eu, o Relator. Falei para eles...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que nós estamos distribuindo.

    Falamos e passamos alguns vídeos do que está circulando sobre a preocupação, inclusive nas redes de televisão – não dessa ou daquela matriz, acho que todas estão passando –, preocupações com a história da reforma trabalhista. Apontamos o caminho com o Estatuto do Trabalho, que vai reequilibrar as relações entre empregado e empregador.

    Questionado sobre as eleições, Sr. Presidente, de 2018, falei que cada partido indica o seu candidato. É deixar o povo decidir quem será o próximo Presidente eleito. Assim é a democracia. Ninguém inventou nada no mundo melhor que a democracia, ninguém inventou.

    Ainda na quarta-feira à noite eu já estava em Novo Hamburgo, no encontro regional da Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – .... encontro de servidores do Município, do Estado, Sr. Presidente, e também dos federais. Eles estão muito preocupados com o projeto que está tramitando aqui que cria dificuldades para eles, porque poderão ser demitidos, sendo que já existe hoje uma lei nesse sentido. Coloquei-me à disposição, tanto é que... O projeto é o 116 – e resumo, Sr. Presidente, as últimas páginas –, que já conseguimos encaminhar para duas comissões, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Transparência. Eu serei o Relator da matéria e dá para fazer um bom debate. Eu não tenho criticado nem autor nem relator. Só tenho dito que é possível, sim, fazer um bom debate, e a minha posição, claro, é contra você acabar com a garantia no emprego para o servidor público...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... porque daí para frente, Sr. Presidente, se isso acontecer, calcule: você ganha uma prefeitura, demite todos os servidores – estou extrapolando –, abriu o espaço, pode demitir os servidores e contratar seus cabos eleitorais. Aí, sim, vai virar uma bagunça.

    Então, há que se ter muito cuidado, porque em qualquer país do mundo os servidores têm garantia no emprego; não podemos, de uma hora para outra, começar a abrir espaço para a demissão dos servidores, porque daí, sim... Calculem na União, demite-se e contrata-se, ainda mais agora que se abriu a terceirização, via reforma trabalhista. Nos Estados e nos Municípios, a mesma coisa: não havendo mais concurso, demite-se concursado e terceiriza-se tudo. Adeus, serviço público. 

    Mas ainda, Sr. Presidente, recebi nesse meu roteiro inúmeros documentos. Moções foram entregues a mim pelos presidentes das entidades das mais variadas áreas. Novo Hamburgo, Campo Bom, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, São Leopoldo e Estância Velha.

    Esteve presente também, Sr. Presidente, o Presidente Vilson João Weber, da Femergs, diversos presidentes de sindicatos municipais, além de Nelson Spolaor, ex-Prefeito de Sapiranga.

    No dia 12 de outubro, Sr. Presidente – aí eu estou concluindo –, me desloquei à cidade de São José do Sul e Marará, no Vale do Caí.

    Em São José do Sul, fui recebido pelo Prefeito Silvio Kremer, do PDT, pelo Vice Marcelo Bock, do PDT, e pelo vereador Gerson Zhutz, do PT. Falei para moradores da cidade, em sua grande parte produtores da agricultura familiar.

    No mesmo dia visitei o Parque de Eventos Municipal, onde ocorria a 14ª Oktoberfest de Maratá. Fui recebido pelo Prefeito Fernando Schrammel, do PSDB, e, acompanhado de uma comitiva, eu visitei aquela exposição belíssima.

    Estive na sexta-feira, dia 13, na cidade de Cerro Largo, onde palestrei durante evento da Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade.

    O tema abordado foi a previdência.

    O evento foi organizado por José Renato Scherer, Coordenador da Comissão de Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, da Assembleia Legislativa do Estado.

    Estavam lá também os Deputados Federais Pompeo de Mattos, do PDT, e o Deputado Estadual Gerson Burmann, também do PDT.

    Estive reunido com prefeitos, vereadores e secretários de diversos Municípios que compõem a Associação dos Municípios das Missões.

    Os prefeitos apresentaram a proposta de emenda aos Parlamentares. Eu disse que o meu critério é aquele, e todo mundo sabe: eu mando emenda para os 497 Municípios. Não há um Município... Houve um Prefeito que criou dúvida lá: "Ah, no meu não!" Eu disse: "Então, tá." Peguei o telefone na hora, liguei para Brasília, olharam no computador, ele tinha ganhado duas.

    Não há um Município do Rio Grande que não ganhou duas emendas deste Senador. Se houve algum que o Presidente da República vetou, bom, cobrem do Presidente. Eu mandei no mínimo duas dos 497 Municípios. É um método que eu uso, via um programinha de computador. E não é agora. Eu uso esse método já há uns 20 anos.

    Sr. Presidente, para concluir, os prefeitos também pediram muito que eu, junto com a Bancada gaúcha, me somasse ao apoio político para a construção da ponte Brasil-Argentina, na cidade de Porto Xavier. Dei lá, já, a minha palavra e, já hoje pela manhã, na hora da escolha das emendas de Bancada, assim eu fiz. Palavra dada tem que ser cumprida. Não se pode vacilar.

     Explicam eles que isso vai alavancar a economia de toda aquela região.

    Os prefeitos falaram sobre a Rota Jesuítica Internacional, que envolve turismo religioso, histórico e cultural entre quatro países – o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai –, reconhecida pelo Vaticano como rota de turismo religioso internacional.

    Estiveram na reunião os prefeitos de Cerro Largo, Roque Gonzales, Porto Xavier, Rolador, Salvador das Missões, Mato Queimado, Roque Gonzales e Porto Xavier.

    Na manhã do sábado, dia 14, falei para a população de Novo Cabrais, na Região Central do Rio Grande do Sul, sobre o momento político atual que o País atravessa. Falei sobre a reforma da previdência, sobre a reforma trabalhista e o Estatuto do Trabalho.

    Aí, Sr. Presidente, agora eu já terminei... Fui recebido pelo Prefeito André de Lacerda, do PT, pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira, do PT, e por autoridades locais, como também prefeitos das regiões.

    Enfim, agradeço muito. Sempre é bom, Senadora, a gente voltar ao Rio Grande.

    E aqui eu terminei.

    Eu sempre digo que voltar ao Rio Grande é voltar para casa, sentir o vento minuano, andar por aquelas coxilhas... Provar ou desfrutar, mais do que nunca, da culinária gaúcha, desde o churrasco em regiões, a sopa de agnoline, por exemplo, o tortéi, a massa formaggio...

    Enfim, foi um momento muito gracioso. Eu estava precisando muito dar essa respirada junto ao povo gaúcho. E foi um momento de muita, eu diria, confraternização, um olhando bem no olho do outro e percebendo que vale a pena fazer o bom combate, vale a pena ser coerente, vale a pena a seriedade com as coisas que nós assumimos com nosso Estado...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e com nosso País.

    Enfim, estamos de volta. Foi nesse feriado que estive lá e aproveitei esses momentos, para...

    Já terminei, Senadora. Obrigado pela boa vontade, mas já terminei.

    Mas foi um bom momento.

    Estou de volta, pronto para fazer o trabalho que o povo gaúcho nos destinou, no caso, a mim, a V. Exª e ao Senador Lasier.

    Obrigado, Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)