O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente João Alberto Souza, já falei ontem, sei que está marcado hoje, dia 17, para votarmos, como é dito na imprensa, o caso Aécio Neves. Já falei ontem, não vou repetir hoje, só deixo claro que entendo correta a decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Já aprovamos uma PEC que não permite, neste caso, voto secreto, e votarei da mesma forma que sempre votei pelo caso Delcídio, Demóstenes, enfim, o próprio Presidente Collor votei na época também, e, como defendo o afastamento do Presidente Temer, votarei também pelo afastamento, para o devido processo legal. Isso não é um julgamento, é para que se instale o processo e se faça o julgamento.

    Então, para que não fique nenhuma dúvida, e, pelo que me falava agora a Senadora Ana Amélia, essa é a posição dos três Senadores do Rio Grande do Sul. Não é nenhum julgamento, simplesmente estamos votando para que o processo legal aconteça.

    Queria cumprimentar os radiologistas, Sr. Presidente, e os dentistas do nosso País. Hoje, de manhã, tive uma audiência pública de um projeto que trata desse tema, projeto que apresentei ainda em 2008. O Relator fez um substitutivo, e os radiologistas e os dentistas não estavam se entendendo sobre o tema. Cada um mantinha sua posição.

    Fizemos uma bela audiência pública hoje pela manhã. Conversei com a Deputada Carmen Zanotto, que é Relatora desse projeto lá na Câmara, e percebi – por isso cumprimento ambos, tanto os radiologistas como os dentistas – que há uma grande intenção de fazer mudanças naquele projeto que está na Câmara, para que atenda a ambos. E como disse lá uma dentista que é sindicalista: "Nenhum direito a menos para ambos os lados." Achei muito interessante a defesa que ambos fizeram, mas ambos dispostos a construir uma saída na linha da conciliação.

    Eu vou conversar com a Deputada Carmen, claro que ela é a Relatora na Câmara, ela que dará o parecer final, e o projeto voltará, então, para o Senado, já que ele foi do Senado para a Câmara. Então, ficam aqui meus cumprimentos tanto aos dentistas como também aos radiologistas e aos outros profissionais que lá estiveram também – setor ligado a veterinários, que também fizeram solicitações que eu entendo que dá para serem atendidas.

    Quero também dizer, Sr. Presidente, que estou acompanhando, com muito carinho, com muito respeito, a questão Uber e taxistas – PLC 28. Neste caso, havíamos conversado com as lideranças para que fosse ouvida também a CDH.

    Mas, com o andar da carruagem, tanto os taxistas como os líderes da área do Uber chegaram a um entendimento de que não precisaria ouvir a CDH e que, talvez, se faça aqui no Senado, votando a matéria, no plenário, um caminho que atenda... Se não atender as partes, como nós falamos, com eles lá... Lembro-me aqui de Ulisses Guimarães, do seu Partido. Ele dizia: "Olhem, Srs. Senadores, não houve entendimento. Vamos ao voto." Eu ainda vou torcer para que haja um entendimento antes da votação final. Mas a audiência pública de quinta-feira, então, não mais acontecerá, e também a CDH não precisará ser ouvida já que tanto os líderes ligados ao setor Uber como também os ligados aos taxistas entendem que o melhor mesmo é votar a matéria.

    Então, vamos votar. O Presidente é que vai dizer qual é a data em que isso vai ser feito.

    Quero também, Sr. Presidente, aproveitar essa oportunidade para dizer que fizemos ontem uma audiência pública que acabou discutindo a questão do trabalho escravo.

    Anunciamos, então, que eu e os Senadores Paulo Rocha, Regina Souza, Lindbergh Farias apresentamos um decreto legislativo para sustar a Portaria 1.129, que trata deste tema do trabalho escravo. E tem uma razão, não é que a gente não queira construir uma alternativa; é porque aqui há um projeto de lei em que eu sou o Relator.

    O projeto é oriundo da PEC que trata do trabalho escravo – proposta de emenda à Constituição. O Senador Romero Jucá é o Relator. Depois, com a vinda do Kalaish, que é um Prêmio Nobel indiano, ao Brasil... Ele veio ao Brasil, articulou, conversou com o Presidente da Casa, e acabaram passando para mim a relatoria.

    Achamos que podemos construir, em cima dessa relatoria, um caminho que seja um instrumento de combate ao trabalho escravo. Hoje o Brasil, pela sua legislação, é uma referência mundial. Por isso que inúmeras entidades se manifestaram, Sr. Presidente, contra esse decreto. A OAB de São Paulo, por exemplo, se manifestou da seguinte forma: "A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo, vem manifestar, por meio desta, o seu entendimento sobre a mais recente normativa sobre a Política Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo."

    Na data de 13 de outubro de 2017, foi publicada pelo Ministério do Trabalho a Portaria a que eu me referi. Segundo eles, a portaria na verdade desfigura a própria proposta chamada PEC do Trabalho Escravo, que foi uma ampla negociação que esta Casa fez. Então, eles estão já suscitando que seja revogada essa portaria, que a gente se debruce sobre o projeto que eu estou relatando, que busque uma saída técnica, jurídica e que, claro, vai proibir o trabalho escravo.

    Sr. Presidente, nos últimos dois minutos que tenho... Não poderia deixar de falar sobre isso, Sr. Presidente. Recentemente, quando um atirador, um criminoso, um assassino matou 50 pessoas que assistiam a um show nos Estados Unidos, vim à tribuna e deixei toda minha solidariedade ao povo dos Estados Unidos.

    Hoje, venho, da mesma forma, deixar a minha solidariedade ao povo da Somália, porque, Sr. Presidente, um caminhão bomba acabou matando 300 pessoas.

    Registro aqui os meus sentimentos de solidariedade à população da Somália, que sofreu o seu pior atentado de todos os tempos no sábado, dia 14 de outubro. Falam em 300 mortos e 350 pessoas ficaram feridas.

    Dois veículos bomba explodiram com pouco tempo de diferença no centro da capital, deixando dezenas de cadáveres carbonizados, edifícios destruídos e hospitais lotados de feridos.

    Eu vi, pela imprensa, crianças esfaceladas... Foi uma crueldade, algo desumano.

    E eu pergunto a todos: até onde vamos com isso? Por que tanta crueldade?

    Um dos relatos diz o seguinte: "É muito difícil se obter um número preciso porque os cadáveres foram levados a diferentes hospitais, e alguns foram retirados diretamente por seus parentes para serem enterrados", disse um porta-voz policial à Agence France Presse.

    Muitos morreram calcinados dentro de seus veículos particulares...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...e ônibus quando atravessavam aquela área. Outros foram esmagados.

    No domingo, centenas de habitantes da capital foram às ruas da cidade em uma marcha convocando todos a lutarem, a se mobilizarem contra a violência terrorista.

    Muitos manifestantes, que entoaram lemas contra a violência, estavam com tranças vermelhas e brancas no cabelo, num sinal de luto pelos falecidos.

    Peço respeitosamente a V. Exª, como fizemos recentemente quando do assassinato também em massa, quando da mortandade em Las Vegas, Estados Unidos, quando foram assassinadas mais de 50 pessoas... Naquela oportunidade, Sr. Presidente, eu solicitei a este Plenário, e o Plenário fez um minuto de silêncio aos mortos nos Estados Unidos.

    Repito o gesto. Sei que terei o apoio de V. Exª....

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Naquele meu minuto que está ali, que a gente ficasse de pé para um minuto de silêncio contra a violência, dando nossa solidariedade ao povo da Somália.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – V. Exª será atendido.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se V. Exª concordar, eu peço que, de pé, neste meu um minuto, a gente faça um minuto de silêncio contra o terrorismo, contra a violência e em homenagem aos familiares e àqueles que lutam pelos direitos humanos, pela liberdade.