O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, do PMDB, do Maranhão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje eu subo a esta tribuna com muita alegria para falar – e vejo ali a Senadora Ângela Portela, ela que lutou muito por isto – da emancipação dos Municípios de Amajari, hoje com 10,5 mil habitantes; do Cantá, hoje com 16 mil habitantes; de Rorainópolis, hoje com 40 mil habitantes, o segundo Município com mais habitantes do nosso Estado; do Uiramutã, com 9,5 mil habitantes; de Pacaraima, no qual V. Exª tem uma digital...

    Os parentes da Senadora Ângela, na grande maioria, inclusive o Valder... Queria aqui fazer uma referência ao Valder, primo da Senadora Ângela, que foi quem realmente ficou responsável pela implantação e aprovação do Município de Pacaraima. Então, em nome do Valder, que foi o coordenador na criação do Município, e do primeiro Prefeito Hipérion de Oliveira, que está hoje enfermo, fez uma cirurgia de câncer, muito grave, eu quero aqui saudar todos do Município de Pacaraima.

    Eu quero aqui parabenizar todos esses Municípios pelos 22 anos de emancipação, em 17/10/2017, e dizer que, pelo potencial dos Municípios, potencial em recursos humanos e recursos naturais, pelo potencial das pessoas que moram nesses Municípios, eu não tenho dúvida de que logo, logo esses cinco Municípios vão cada vez mais somar para o crescimento e desenvolvimento do nosso Estado, no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

    E nós estamos fazendo isto aqui: usando as nossas emendas, Senador João, Presidente, no sentido de colaborar com esses Municípios, para eles possam realmente alavancar as suas economias, sair do contracheque e dar ao povo que habita esses cinco Municípios, que ora citei, para que eles realmente possam realmente crescer e se desenvolver.

    Sr. Presidente, por outro lado, quero registrar que estive, na semana passada, com o Presidente da República, o Presidente Temer. Nós tratamos da continuidade da obra do Linhão de Tucuruí. Roraima é o único Estado que não está interligado no Brasil. E nós temos ali o Linhão de Tucuruí...

    Quando a Presidente Dilma saiu, já havia a autorização do Ibama, a autorização da Funai – nós conseguimos isso com ela. Mas com o Presidente Temer essas obras pararam, porque há um interesse muito grande no sentido de manter essas termelétricas, que lá estão instaladas e que não dão qualidade de energia... É uma energia cara, uma energia poluente, uma energia insegura. Há mais apagões lá do que mesmo... Não tem nem como comparar.

    Então, as termelétricas que estão instaladas no Estado de Roraima hoje não dão, Presidente, a qualidade necessária. E os prejuízos são enormes. Vários Municípios vivem em apagão. Há prejuízo para os empresários, para as pessoas, para os eletrodomésticos, enfim.

    Portanto, fiz um apelo ao Presidente Temer para que seja retomada essa obra imediatamente. Não se pode admitir... A questão não são as comunidades indígenas; são terceiros que estão ali interessados, vendendo dificuldades para colher facilidades. E esse Linhão de Tucuruí não passa nas terras indígenas; passa verdadeiramente no DNIT. Mesmo assim, o Governo Federal tem que trazer a solução. O que não pode acontecer é a Funai ir para um canto, o Ibama ir para outro, a Eletronorte para outro. Tudo é Governo Federal, tudo é Brasil. É preciso buscar um entendimento.

    E foi isto que eu pedi ao Presidente da República: as providências nesse sentido, porque quem está sofrendo é o povo de Roraima, quem está sofrendo é o Estado, que, no lugar de estar hoje ajudando no desenvolvimento e no crescimento do País, está vivendo do contracheque, naturalmente, e sacrificando toda a nossa população e o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, fizemos essa solicitação.

    Também conversamos com o Presidente da República para ele providenciar, o mais rápido possível, a liberação do assentimento prévio. E esse assentimento prévio, Sr. Presidente, é feito pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República. Hoje, para essas faixas de fronteira de até 150km, ela não pode automaticamente emitir.

    Nós conseguimos tirar o que estava no decreto que passou as terras da União para o Estado de Roraima: havia ali um tal de Parque do Lavrado. Foi criado um novo parque de preservação, que é mais um entrave, um gargalo ao desenvolvimento do nosso Estado, uma insegurança jurídica. Tiramos isso enquanto a Presidente Dilma ainda estava no poder.

    Agora, é preciso que o Governo Federal dê esse assentimento, mas ele está com morosidade e com atraso. O Presidente e os técnicos nos garantiram que isso sairá até dezembro. E eu até sugeri ao Presidente da República que ele fosse a Roraima levar essas boas novas, convocar a Bancada. Esta é uma hora de unir a Bancada, porque isso é de um interesse maior. São mais de quatro mil famílias, mais de 12 glebas que vão ser beneficiadas, com a titulação chegando às mãos das pessoas, tanto na área urbana quanto na área rural.

    Roraima até hoje, lamentavelmente, ainda está mendigando aquilo que é dela há quase 30 anos. É inadmissível vermos o nosso Estado sofrendo por essa situação.

    Também conversamos com o Presidente sobre a liberação de recursos de uma emenda de Bancada de quase R$36 milhões para a área de saúde e também para a Femarh – para aparelhar a Femarh, a Secretaria de Agricultura –, no sentido de comprar 30 picapes para dar assistência técnica à área rural, principalmente para a agricultura familiar.

    Esse, portanto, foi o nosso encontro com o Presidente, no sentido de cobrar dele essas providências, porque o Estado de Roraima precisa do Governo Federal. E é impossível que o Governo Federal esteja, por questões políticas, partidárias, medíocres, pequenas, criando esses gargalos; atrapalhando, por meio do seu Líder, o desenvolvimento do nosso Estado.

    Eu sempre digo isto: é lamentável que a pessoa pegue o mandato de Senador da República e use contra o seu próprio povo. Essa é a hora de o Governo Federal... Eu, quando fui Vice-Líder da Presidente Dilma, trabalhei neste sentido, exatamente neste sentido: de buscar fortalecer a economia do nosso Estado.

    E, por último, Sr. Presidente, embora eu disponha apenas de dois minutos, eu queria aqui fazer uma justa homenagem: homenagem aos professores, porque eu não tive oportunidade, Presidente, de usar a tribuna esses dias.

    Portanto, eu inicio esse pronunciamento com um poema da poetisa Cecília Meireles, em homenagem ao Dia dos Professores, que foi dia 15 de outubro, em especial à professora mineira Helley de Abreu, de 43 anos, precocemente morta em um incêndio na escola onde exercia seu ofício entre suas crianças:

Dá-me o ser mais mãe que as mães, para poder amar e defender como elas o que não é carne de minha carne.

Dá-me que alcance a fazer de uma de minhas crianças meu verso perfeito e a deixar-lhe cravada minha mais penetrante melodia, para quando meus lábios não cantem mais.

    A Profª Helley certamente teria condições de pedir a permissão de ser "mais mãe que as mães, para poder amar e defender [à maneira dela] o que não é carne de minha carne."

    Ela conseguiu – com letras, alegria e bravura – fazer de várias das suas meninas o seu verso perfeito, como ainda nos revela o poema, Sr. Presidente. E, sem dúvida, a Profª Helley deixou gravada sua "mais penetrante melodia, para quando seus lábios não cantem mais."

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – A melhor homenagem que poderíamos prestar aos professores e demais profissionais da educação é reajustar o salário deles, Sr. Presidente, para um valor digno. Para um valor digno!

    Foi por isso, Sr. Presidente, que apresentei o Projeto de Lei do Senado n° 287, de 25 de agosto de 2017, para que todos os professores da educação básica tenham um piso salarial de 3.476,42, equiparando-os aos professores da rede Federal. Hoje esse piso é de 2.298,80.

    Sr. Presidente, trabalhar o elemento humano, sobretudo na infância; ajudar na sua moldagem espiritual, é uma experiência única que deveria ser mais valorizada por todos nós. O limite da morte, na luta corporal que teve a Profª Helley com o incendiário, era desnecessário, sabemos. Foi uma infelicidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Aos filhos e ao marido que ficam, resta o consolo de saber que a mãe e esposa agiu pelo amor sublime, que possui o condão de ainda nos fazer acreditar na humanidade.

    Essa, Sr. Presidente, é a minha homenagem aos professores e a essa brava mineira heroína, que botou a sua própria vida em defesa daqueles que ela tinha se proposto a ensinar.

    Portanto, em nome da Profª Helley, quero aqui hoje homenagear todos os professores, de todos os níveis. O primeiro versinho que eu aprendi na escola, em que eu entrei aos onze anos de idade, dizia o seguinte: "Dia 15 de outubro, eu quero, de coração, abraçar minha professora, em sinal de gratidão".

    Meu muito obrigado.