O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos os Senadores que nos acompanham e todos que nos acompanham pela TV Senado, ontem o principal jornal de Mato Grosso, o jornal A Gazeta, trouxe uma manchete, se der para dar um close aqui. Ele trouxe a seguinte manchete: "Violência contra menores faz 6,7 mil vítimas em Mato Grosso". Esse é o principal jornal do Estado de Mato Grosso, jornal A Gazeta.

    Sr. Presidente, dentre esses 6,7 mil casos, tem violência de tudo que é tipo. Só para ver aqui, olha: lesão corporal, 1.863; ameaça; estupro, 897; maus-tratos, 403; abandono; difamação; estupro tentado, 189; e corrupção de menores, 122.

    Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de participar de um curso na Universidade de Harvard, aliás, uma das melhores universidades do mundo, em que vários cientistas ali colocaram a linha do tempo de formação e desenvolvimento do cérebro de uma criança, desde a concepção até os seis anos de idade. E todos eles são unânimes em afirmar que o cérebro do ser humano tem essa janela de oportunidade. É nesse momento, desde a concepção até os seis anos de idade, que vão se formando as sinapses, vai se formando toda a estrutura cerebral. E mais, se, durante esse período, a criança sofrer obstáculos nesse desenvolvimento, ela será um adulto eternamente comprometido. Comprometido em que sentido? Seu sistema emocional, seu sistema cognitivo, seu sistema de aprendizagem fica debilitado. Então, não adianta você pegar uma criança que já está, que de repente foi abusada, que foi maltratada e você colocar na melhor escola. Não vai adiantar, ela não vai conseguir acompanhar os coleguinhas, porque ela já foi, na sua formação, debilitada.

    Portanto, o cérebro das crianças... Por que todo esse cuidado? E não sou eu que estou dizendo; são os médicos, são os cientistas. É porque ele é tênue, ele é frágil, ele está em momento de formação, é como se você estivesse programando, fazendo a programação. Se você fizer a programação errada, não vai sair conforme o esperado.

    E lá eles mostraram um estudo em uma comunidade de alta vulnerabilidade em que eles pegaram dois grupos de crianças. Um grupo, eles acompanharam desde a concepção até os seis anos de idade, monitorando para que houvesse todo o apoio à mãe, para que a mãe não tivesse depressão pós-parto, ou, se tivesse, que a criança fosse cuidada. Foi vista toda a parte de saúde, enfim, acompanharam a criança para que tivesse um desenvolvimento cerebral normal. Um outro grupo eles só observaram.

    Após 18 anos, eles chegaram à conclusão. Acompanharam até os seis anos e depois fizeram aferição daquelas crianças, a verificação, como é que estavam. Boa parte daquele grupo que não tinha sido acompanhado estava presa, outros em drogadição, outros com gravidez na adolescência, outros mortos. E o outro grupo, que teve um desenvolvimento cerebral normal, acompanhado, teve indicadores de sucesso em todas as áreas.

    Aliás, cabe ressaltar que, nos indicadores de aprendizagem, embora vivessem numa comunidade de alta vulnerabilidade, eles não deixavam a desejar aos índices obtidos pelos alunos de Nova York, de Boston e de cidades onde estavam os melhores centros de ensino.

    Então, com isso ficou provado que é muito importante a gente cuidar do desenvolvimento das nossas crianças. Mas o que ocorre? No momento em que o Estado começa a se preocupar com esses temas, nós temos o quê? Nós temos meio que uma horda na contramão tentando fazer o contrário.

    Nós tivemos, por exemplo, recentemente lançado o programa chamado Criança Feliz, que é baseado nessa filosofia. Tive a oportunidade recentemente de estar no México, na cidade de Monterrey, Senador Magno Malta, observando como eles têm essa preocupação ali de cuidado com as crianças. Mas não adianta esse cuidado ser só do Estado, porque o cuidado, na verdade, e a educação, têm que ser feitos naquele sagrado lugar que é a família.

    Eu venho, Senador Magno Malta, de uma comunidade, já que falei em alta vulnerabilidade, de uma cidade chamada Caicó, no Rio Grande do Norte, que é um dos lugares onde há estiagem, onde existe mais seca ali no Nordeste. E, na década de 70, mais ou menos no início, a seca foi tão grande que a desnutrição infantil matou muitas crianças ali.

    Minha avó teve 23 filhos e, desses 23, 10 morreram de fome por causa da desnutrição. As crianças morriam de fome, na verdade, com o que eles chamavam de "buchão grande" porque o que eles comiam? Só comiam amido: farinha, água quente e sal, faziam aquele grude, e as crianças eram alimentadas com aquilo.

    Pois bem, foi nesse cenário que eu nasci. Tive a oportunidade, meu pai disse que eu fui salvo por causa de uma cabra. A cabra estava dando leite, enfim, tive nutrição por isso. Mas dois outros irmãos meus não tiveram a mesma sorte. Bem, e eu vim, nós fomos para o Estado de Mato Grosso. E aí, de repente você pergunta: "Mas você estava falando daqueles estudos, de cuidados com a criança, e como é que uma criança dessa chega ao Senado Federal?". Eu lhe digo, Senador Magno Malta, que eu tive uma família que cuidava, que soube me educar e que soube fazer com que, apesar da falta de nutrição que havia, houve uma família, houve um berço.

    E isso, eu posso dizer, que não foram os bancos das faculdades, não foi assistindo as exposições do MAM ou da Queermuseu, foi da D. Januária, que era semianalfabeta, da D. Eunice, semianalfabeta também, e do Sr. Biró, que são meus pais, que é analfabeto.

    Mas eu lembro que certa vez, Senador Magno Malta, nós tínhamos recém-chegado do Rio Grande do Norte – eu tinha ali 4 ou 5 anos – e, passando por um pequeno córrego, tinha uma laranja boiando no rebojo. E eu peguei essa laranja e levei para casa. Para a gente, era um achado. Eu cheguei em casa e minha avó falou: "Olha, onde você achou essa laranja?". Eu falei que tinha achado no córrego e ela falou: "No córrego, dá peixe. Você vai devolver essa laranja onde você achou, e provavelmente foi no quintal da D. Balu, que é onde tem laranja aqui. Eu tive que... Foi uma das maiores vergonhas que eu passei na vida. Eu demorei acho que horas para chegar no quintal da D. Balu e falar para a D. Balu da laranja. Ela já conhecia a minha avó e falou: "A D. Januária não tem jeito". Colocou um balde de laranjas e pediu para eu levar. Eu saí louco na carreira. Imagine, com uma laranja eu quase apanhei, onde que eu ia levar um balde?

    Mas com ela eu aprendi coisas desse tipo. Minha avó dizia o seguinte, a história da linha e do carretel: certa mãe, um dia, no enforcamento do filho, porque ele estava roubando, dizem que ela falou: "Não, não tem que ser ele que vai ser enforcado, não; quem vai ter que ser enforcada sou eu". Aí perguntaram: "Mas por quê?". "Porque eu sou a mãe dele, e, certa feita, ele chegou em casa com uma agulha, disse que tinha achado a agulha, e eu falei: que bacana, meu filho, agora só falta o carretel. Ele nunca mais parou de achar coisas. E sempre me trazia uma coisa de fora, sempre me trazia um presente. E a coisa evoluiu, e hoje ele está aqui para ser enforcado. Então quem tem que ser sou eu".

    Então são esses valores muito caros que formam a personalidade e que hoje estão relativizados. E não é só isso. Na questão da conduta, Senador Magno Malta, hoje está relativizado tudo. A família, por exemplo, quando se fala em família, é quase uma heresia você falar em família. Já te tacham de reacionário, nazista, reacionário e fascista e tudo mais, porque você fala em família. A palavra família já agride. E família, todo mundo sabe, é a principal. Lá antigamente a gente já estudava: é a cellula mater, é a célula mestre, é a pedra angular com que se forma uma sociedade. Não existe sociedade sem família. Não existe sociedade estruturada.

    Era por isso que Lênin dizia muito bem: "Vamos destruir as famílias". Porque quando você quer pegar um rebanho, o que é que você faz? Vamos desorganizá-los. É a velha filosofia: vamos dividir para governar, vamos dividir para tomá-los. E essas coisas começam a ser plantadas no ser social, Senador Magno Malta, de forma muito rasteira, muito sorrateira.

    E me lembro de uma fábula que é contada, o sujeito explicando como é que se pegava porco selvagem. Diz que começava a soltar migalhas de alimentos, aí você vinha numa semana e construía uma cerca do lado. Depois que os porcos se acostumavam com a cerca, você continuava dando alimentos, construía a cerca do outro lado. Até que você formava um chiqueiro e, quando dava fé, eles estavam entrando pela porta, e era só fechar a porta.

    E é assim que começam a desestabilizar tudo, porque, que eu saiba, eu fui criado sabendo que... Aliás, até nas décadas passadas, que eu saiba, qualquer coisa com criança menor de 14 anos era estupro direto. Outra coisa: isso que foi mostrado recentemente nessas exposições, que eles estão falando que nós estamos atacando a arte, isso aí era corrupção de menores. Mas o que é que acontece? Porque é um certo grupo da elite pensante, é como se isso fosse tudo normal.

    Símbolos religiosos. Eu nunca vi o que tem acontecido. Quando eu recém-cheguei aqui a este Senado, eu me lembro de V. Exª fazendo um discurso em que pessoas tinham pegado símbolos, principalmente símbolos católicos, e feito gestos obscenos em plena rua. Quer dizer, agora eu fiquei chocado com esse vídeo que V. Exª mostrou, o sujeito em pleno museu, pegando uma estátua e uma imagem, que é um símbolo caro, como V. Exª disse, aos católicos, ralando num ralador e nu. Qual o objetivo disso? Qual arte que há nisso? Mas tentaram distorcer o discurso, dizendo que o Senado e boa parte dos Deputados eram contra a arte. Ninguém é contra a arte.

    Pelo contrário, nós somos contra o descumprimento das leis, porque até na programação das televisões existe a gradação de horário. O Ministério da Justiça tem esse controle. Então, não há que se confundir com censura. E, com todo o respeito – respeito muito a artista que é a atriz Fernanda Montenegro –, mas ela é uma atriz, e realmente ela estava encenando uma peça ali mostrando que estava condoída, como se a arte estivesse sofrendo ataque. A arte não está sofrendo ataque no Brasil.

    A sociedade brasileira, sim, sofreu ataques de pessoas que não têm talento e que queriam chocar, chocar para aparecer, para polemizar. Isso não e de hoje, esse tipo de bandalheira é velha. Agora, falam: "Não, é porque somos um País atrasado." Que conversa fiada! O Louvre acabou de retirar algumas obras, lá na França, o berço da modernidade e meca dos esquerdistas. O Louvre retirou uma exposição, porque ela afrontava e porque estava próxima de um parque de crianças e falou que aquela escultura poderia afrontar as crianças e passar uma mensagem errada.

    Sabe por quê? Porque somos um País atrasado, sim. Porque essa filosofia que colocaram aqui dentro, de Antonio Gramsci, de vamos destruir o Estado por dentro, que era a outra moeda – porque, enquanto Lenin queria destruir pela violência, ele queria destruir por dentro, por dentro das escolas, por dentro da família –, é o que está acontecendo.

    Mas essa elite pensante quer nos colocar de garganta abaixo, quer impor o seu pensamento. E aí, quando a gente não aceita, é taxado por uma estratégia que já existe também que é o rótulo. Você é taxado, rotulado de sexista – marxista, não –, mas fascista, tudo que é ista, todas essas inflamações aí. Para quê? Para desconstruir, porque o discurso deles não é combater os argumentos, porque não têm argumento, não tem como.

    A Dona Regina, uma mulher simples, esses dias num programa matinal de TV, acabou com os argumentos de todos com uma simples frase. Ela olhou, na sua humildade, e disse: "Mas é uma criança. Mas são as crianças." E eles ficaram entalados, porque eles estavam falando de arte, mas a Dona Regina disse: "São as crianças." #sãoascrianças.

    Nós não estamos preocupados com nada e, como disse o Senador Eduardo Lopes aqui, podem plantar bananeira nu para onde quiser, em locais apropriados para isso. Querem ir para uma exposição pornográfica, podem ir, que fiquem todos nus. Não tem problema, desde que não tenha crianças ali, porque o País tem, sim, uma responsabilidade com as crianças, até porque – não é chavão, não – as crianças serão o futuro e, se nós não criarmos condições para que essas crianças possam sair adultos que prestem, este País vai virar uma coisa insuportável de se viver. Muitas civilizações já foram para o brejo não por guerras, mas por se deteriorarem como sociedade. E é isso que nós defendemos. Nós queremos simplesmente um País normal, um País de gente normal. Não é puritanismo, não é nada. As pessoas podem continuar fazendo o que quiserem, mas não infringindo a lei.

    Muito obrigado.