O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo erra nas suas decisões políticas e econômicas, e no final, quem sempre paga a conta é o povo brasileiro.

    Este ano de 2017 bateu o recorde de aumentos no preço dos combustíveis, no gás de cozinha e nas contas de energia e água.

    Imagina para um pai de família que sustenta uma casa, três filhos e tem que sobreviver com apenas um salário mínimo, no valor de R$ 937,00 e ainda ter que pagar no litro da gasolina quase 4 reais, R$ 80,00 no botijão de gás, e uma conta de energia e de água que consomem praticamente 20% da sua renda?

    Isso é um roubo! Ninguém sobrevive a tantos aumentos abusivos que esse governo está fazendo.

    Os recentes reajustes de combustíveis promovidos pela Petrobras podem ser também muito danosos à economia.

    Somente em setembro, a estatal autorizou aumento de 10,2% da gasolina e de 5,3% do óleo diesel. Em seguida, anunciou redução de 3,8% na gasolina, mas nova alta, de 0,7% para o diesel.

    Para os consumidores, o efeito dessas variações de preços, aplicadas nas refinarias, tem sido constantes elevações do valor cobrado nas bombas dos postos.

    O impacto da alta dos combustíveis no grupo de transportes foi observado no último resultado do IPCA, após o governo federal aumentar a alíquota de PIS/Cofins, em julho.

    Em agosto, a inflação dessa categoria de despesas subiu 6,67% em relação ao mês anterior. O litro da gasolina para o consumidor final chegou a R$ 4,00.

    Foi a maior alta desde fevereiro de 2015, quando os custos com o grupo avançaram 7,95%.

    Naquela época, o impacto foi causado pelo reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em março de 2015, os custos com combustíveis avançaram 1,08%.

    No diesel, o reajuste anunciado, de 0,1%. Antes o combustível havia subido 0,8% e 4,4%.

    Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina para o consumidor atingiu o maior valor do ano em setembro, de R$ 3,778 por litro.

    Não parou por aí.

    A Petrobras informou no último mês, aumento de 12,2%, em média, no preço do botijão de gás de até 13 kg (mais comum em residências).

    O movimento se deu devido a estoques muito baixos e eventos extraordinários, como os impactos do furacão Harvey na maior região exportadora mundial de GLP (gás liquefeito de petróleo), nos Estados Unidos.

    A empresa também informou reajuste de 2,5% nos preços de comercialização às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial.

    Segundo a Petrobras, o cenário de baixa oferta e de alta na cotação externa foi considerado no ajuste do gás de botijão para uso residencial.

    A empresa sinalizou ainda que novos reajustes podem estar a caminho, após avaliação do Grupo Executivo de Mercado e Preços.

    "Avaliações de mercado chegaram a apontar que o estoque não atingiria níveis considerados confortáveis para fazer frente ao período de inverno no Hemisfério Norte", comentou a Petrobras.

    Segundo a Petrobras, os impactos do Harvey só vieram agravar esse cenário, acarretando a manutenção de cotações elevadas no início do mês de setembro.

    No início de agosto, os preços do gás de cozinha já haviam sofrido reajuste de 6,9%. Na sequência, no meio do mês, foi anunciado o aumento de 7,2% no preço do GLP.

    E ainda, como se não bastasse. A conta de energia também ficou mais cara.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária em julho seria amarela, o que implicou em uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.

    Depois de passar os meses de abril e maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira ficou verde em junho e cobrança foi suspensa.

    Segundo a Aneel, "o fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica."

    A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou.

    Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

    Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas (as termelétricas usam combustível para produzir eletricidade). Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

    A bandeira ficar verde quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.

    Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

    E para finalizar, a conta de água da Sabesp vai subir 7,88% a partir de novembro. O anúncio foi feito semana passada pela companhia de saneamento básico. O aumento foi autorizado pela Arsesp, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado.

    Com as novas tarifas, a conta de água para consumo mensal de até 10m³/mês para o consumidor Residencial Social passará de R$ 7,59 para R$ 8,19, um aumento de R$ 0,60.

    No caso da classe Residencial Normal com um consumo mensal de até 10m³/mês, o valor passará de R$ 22,38 para R$ 24,15, um aumento de R$ 1,77.

    Para o segmento Comercial e Industrial de consumo até 10m³/mês, o valor passa de R$ 44,15 para R$ 48,50, um aumento de R$ 4,35.

    A esses valores são acrescidos os valores do tratamento de esgoto que correspondem a 100% do valor da água.

    Nos demais estados brasileiros também houve reajuste nas contas de água.

    Era o que tinha a dizer.