O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, eu quero dar um boa-tarde a todos e dizer que é com muita satisfação que subo a esta plenária para falar em nome da Liderança do PROS (Partido Republicano da Ordem Social).

    Digo aos nossos ouvintes da TV e da Rádio Senado que sempre é um prazer estar pronunciando para todos aqui e dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que nós desta Casa realmente precisamos cumprir algumas partes do nosso Regimento, que prevê que, nas falas de Liderança, não há apartes.

    Eu estou aqui desde antes do início da sessão, estava com um almoço fundamental no Ministério da Defesa e deixei de ir para poder estar aqui e fazer esse pronunciamento que eu preciso fazer sobre a Bancada do Distrito Federal. Vários, vários e vários se pronunciaram onde não deveriam se pronunciar em Liderança. Inscritos têm direito a aparte nos 20 minutos dos inscritos. Então, a gente precisa cumprir isso.

    Eu vou utilizar os meus 20 minutos da Liderança do PROS e espero fazê-lo com toda a presteza possível, sem precisar de condescendência de V. Exª.

    Eu quero falar hoje aqui, Sr. Presidente, além de Líder do PROS, com muita honra, como Coordenador da Bancada do Distrito Federal, uma Bancada composta por três Senadores – somos eu, Senador Hélio José, Senador Reguffe e Senador Cristovam – e por oito Deputados Federais, que representam o Distrito Federal com muita altivez no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado.

    Como Coordenador da Bancada de Brasília, eu, Senador Hélio José, gostaria de cumprimentar todos os Parlamentares do Distrito Federal, bem como agradecer a confiança em mim depositada me honrando como Coordenador da Bancada de Brasília pela segunda vez: fui Coordenador em 2015 e agora sou novamente Coordenador, desde maio de 2017 até maio de 2018. Também sou membro da CMO (Comissão Mista do Orçamento), o único Parlamentar de Brasília membro da CMO neste ano, onde pretendo encaminhar todos os pleitos da população do Distrito Federal.

    A Bancada de Brasília, Sr. Presidente, é plural. Aqui no Congresso Nacional, temos eu, Senador Hélio José, como já falei, o Senador Reguffe e Cristovam Buarque, no Senado, e os Deputados Federais Alberto Fraga, Augusto Carvalho, Erika Kokay, Izalci Lucas, Laerte Bessa, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca e Rôney Nemer, a quem eu quero agradecer pelo empenho e participação nas decisões e encaminhamentos que nós temos feito, diuturnamente, na Bancada do Distrito Federal.

    Agradeço também à sociedade de Brasília, que participou intensamente nos debates promovidos de forma descentralizada, coordenados por mim, em sete reuniões públicas, e distribuídos em diversas regiões administrativas de Brasília, como Ceilândia, a maior cidade do Distrito Federal, onde envolvemos uma grande plenária para discutir as emendas parlamentares, envolvendo a cidade de Ceilândia, de Brazlândia e toda a sua área rural.

    Outra plenária foi em Taguatinga, uma cidade tradicional de Brasília, uma cidade industrial, onde envolvemos a população de Taguatinga, a população de Samambaia, a população de Vicente Pires, a população de Águas Claras, do Guará e da Cidade Estrutural.

    Outra plenária importante que realizamos para discutir as nossas emendas foi na cidade de Planaltina, a cidade mais antiga do Distrito Federal, envolvendo a população e a sociedade de Planaltina, de Sobradinho I – que, inclusive, amanhã comemora seu aniversário de 28 anos numa grande festa em Sobradinho, uma cidade basicamente formada por servidores públicos –, a população também de Sobradinho II, a população da Fercal e de toda a sua área rural.

    Ouvimos também, na grande plenária que realizamos no Gama, uma cidade popular – há até um ditado popular que diz: quem ama mora no Gama –, que tem o time mais popular de Brasília, que é o time do Gama, envolvendo as populações de Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II e toda a área rural. Ouvimos toda a sociedade para, juntos, sob a minha coordenação, definirmos as nossas emendas parlamentares.

    Tivemos outra plenária na jovem cidade do Paranoá, que está aqui do nosso lado, envolvendo a população do Paranoá, envolvendo a população de São Sebastião, do Itapoã, do Lago Norte, do Varjão e da área rural.

    E a sexta plenária realizamos aqui em Brasília, envolvendo a população da cidade do Plano Piloto, que é popularmente Brasília, e a Ride (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico), que foi realizada aqui no Interlegis, no Senado Federal, envolvendo prefeitos e vereadores de todos os Municípios da Ride (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno) e também as cidades de Brasília, como já falei: o Plano Piloto; a Vila Planalto, a cidade mais antiga; o Lago Sul; o Park Way; o Jardim Botânico; a Candangolândia; o Cruzeiro e o Núcleo Bandeirante.

    Dessa forma, ouvimos toda a sociedade de Brasília, nobre Presidente, para poder definir as nossas emendas parlamentares.

    Depois dessas plenárias, ainda fizemos uma grande plenária democrática no Senado Federal, em que ouvirmos toda a sociedade de Brasília e coletamos os vários pedidos de emendas parlamentares. Fruto desse intenso debate, Sr. Presidente, desse intenso trabalho, a Bancada do DF se debruçou sobre 147 pedidos de emendas parlamentares.

    E, ontem à noite, depois de várias e várias reuniões, deliberamos as seguintes decisões na defesa de Brasília e dos interesses de sua população: como toda a Bancada tem direito a duas emendas impositivas, definimos, em primeiro lugar, que uma cidade brasiliense que tem um sério problema de mobilidade urbana, que é a cidade de Recanto das Emas, e a população de Riacho Fundo II, passando por Gama e Samambaia, porque todo dia é um martírio para aquela população vir trabalhar, e decidimos, como emenda impositiva, a construção de um viaduto que liga Recanto das Emas e Riacho Fundo II, que vai aliviar a vida de milhares de trabalhadores e moradores do Gama, do Recanto das Emas, do Riacho Fundo I e da Samambaia, que vêm trabalhar aqui no Plano Piloto. Então, definimos uma emenda impositiva de R$50 milhões para a construção desse viaduto.

    Para a segunda emenda impositiva, definimos a segurança pública, Sr. Presidente. Eu acabei de ouvir aqui o martírio do assassinato do sargento do Amapá. Eu sei o que é isso porque Brasília vive um caos na segurança pública. Por causa disso, a Bancada brasiliense definiu R$112 milhões, de forma impositiva, para a segurança pública do Distrito Federal, com o que construiremos o Batalhão da Polícia Militar, da PM, na maior cidade de Brasília, o 8º Batalhão de Ceilândia. Definimos, para a zona rural de Brasília, que vive uma séria crise de violência, que faremos o Batalhão Oeste na zona rural de Brazlândia e também a construção do estande de tiro, de forma impositiva, no valor de R$10 milhões para a Polícia Militar do DF. E ainda faremos, na jovem Cidade Estrutural, uma cidade forjada na luta, o Batalhão da Polícia Militar da Estrutural, no valor de R$20 milhões, também de forma impositiva. Definimos para a sociedade de Brasília e do Brasil, Sr. Presidente, a construção da nova sede do IML. Todo mundo sabe que o Instituto Médico Legal de Brasília é referência no Brasil inteiro, em todos os grandes acidentes que ocorrem. Então, a Bancada de Brasília, sob a minha coordenação e com a compreensão de todos os Parlamentares, colocou R$62 milhões de forma impositiva para Brasília e para o Brasil construir a nova sede do IML, que poderá, dessa forma, atender toda a população de forma adequada.

    Sr. Presidente, inclusive, o IML de Brasília, é uma coisa engraçada. Todo mundo pensa que IML é para atender morto. Em Brasília, 90% da demanda do IML de Brasília é para fazer corpo de delito em vivos e não tem um ambiente adequado, onde a vítima de degradação social, a vítima de estupro ou de abuso possa ficar separada do agressor. Por isso, essa medida de fazer o IML, a Bancada do Distrito Federal, reconhecendo a importância da nossa Polícia Civil, está dando ao Distrito Federal.

    Então, de forma impositiva, definimos essas duas emendas.

    E, de forma prioritária, Sr. Presidente – o senhor sabe que toda Bancada tem direito a duas impositivas e uma prioritária –, resolvemos atender à educação do Distrito Federal. O senhor já ouviu falar em instituto federal. Em Brasília, há o IFB (Instituto Federal de Brasília), que tem instalações nas diversas cidades do Distrito Federal, acolhendo jovens universitários que não têm dinheiro para pagar faculdades particulares ou que não têm acesso à nossa UnB. Então, atendendo o IFB, que é importantíssimo para a nossa sociedade, nós colocamos, de forma prioritária, R$45 milhões para a sustentar o funcionamento atual e para o aumento de vagas a serem oferecidas pelo IFB à sociedade do Distrito Federal.

    Além disso, Sr. Presidente, como sabemos que em Brasília vivemos um caos na saúde, como a saúde de Brasília é um martírio para quem procura um hospital, um centro de saúde para ser atendido, nós definimos, como emenda de Bancada para o custeio da saúde no DF, R$113 milhões, porque a Bancada Federal de Brasília, independentemente de ser oposição ou não ao Governador do Distrito Federal, tem preocupação com a sua população, tem preocupação com a saúde pública e que os hospitais de Brasília funcionem de forma adequada. Por isso, colocamos R$113 milhões para isso.

    Além disso, para atender a sociedade civil de forma adequada, para atender os movimentos sociais, nós colocamos, numa proposta da Anadips, o chamado Projeto Saúde Itinerante, da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social, que presta atendimento nas áreas de saúde, em atenção básica, saúde especializada, com carretas equipadas, com parcerias com os hospitais, colocamos o valor de R$45 milhões para atender essa sociedade das pessoas com deficiência, dos servidores, que, muitas vezes, não têm atendimento e uma saúde adequada.

    A Bancada de Brasília continua no seu trabalho para poder atender a sociedade, atendeu a UnB, a principal Universidade do Distrito Federal, que é a Universidade de Brasília, colocando R$20 milhões para o projeto de energias alternativas, energia solar no Minhocão, energia solar nas instalações da UnB, mostrando para Brasília e para o mundo que a Universidade de Brasília e que a energia solar no nosso País são prioridades. Por isso, colocamos R$20 milhões para energia solar, para projeto de energias limpas na UnB.

    Além disso, Sr. Presidente, colocando a importância da cidade do Paranoá e do Itapoã, que, da noite para o dia, no projeto do Governo, recebeu o incremento de 45 mil pessoas no Projeto Minha Casa, Minha Vida, que construiu, no Paranoá Parque, 7 mil habitações, e a via não é duplicada, não há o viaduto, e precisa haver isso, porque o número de mortos, de acidentes de trânsito aumentou sobremaneira. A Bancada do DF colocou R$78 milhões para a duplicação da DF-250 e da construção do viaduto que liga as cidades do Itapoã e Paranoá.

    Ainda na compreensão dos interesses da sociedade de Brasília e compreendendo que o Corpo de Bombeiros Militar faz um trabalho exemplar e extraordinário nesta cidade – eu quero homenagear, inclusive, o nosso Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, o nosso Coronel Hamilton, e todos os praças do Corpo de Bombeiros –, a nossa Bancada colocou R$10 milhões para aquisição de equipamentos para treinamento e combate aos incêndios.

    Além disso, compreendendo que a Polícia Militar do DF tem um excelente trabalho de ensino e que não tem um colégio, a Bancada do Distrito Federal, compreendendo essa discussão pública com a Polícia Militar, colocou R$25 milhões de referência para a construção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, dando uma atenção especial aos filhos de militares e à sociedade, que procuram o Colégio da PM, que é excelente para estudar.

    E, num projeto social, Sr. Presidente, a Bancada foi sensível ao projeto Elas por Elas, que é um projeto que vem atender às mulheres, que vem atender às minorias. E a Bancada do DF, demonstrando que tem um compromisso social com Brasília como um todo, atendeu esse importante projeto chamado Elas por Elas, que é do Centro para Estudos da Cidade, que visa a estruturar caminhos participativos para a mobilização de mulheres em defesa dos seus direitos, formação política, segurança e ações coletivas, demonstrando que a Bancada de Brasília é sensível às questões sociais. O objetivo desse importante projeto Elas por Elas é a educação no enfrentamento da violência contra a mulher. Os objetivos, além da educação de enfrentamento da violência contra a mulher, são políticas públicas, segurança, participação das mulheres na política, a cidade e as mulheres.

    É uma série de questões que a Bancada colocou.

    Além disso, Sr. Presidente, há a sensibilidade com a educação. Compreendendo a necessária libertação da educação, a Bancada, atendendo o pedido da Cidade Estrutural, da cidade do Paranoá, que teve esse aumento da população, do Recanto das Emas e de Taguatinga, colocou R$30 milhões para a construção de escolas nessas localidades.

    Também compreendendo a necessidade de equipar a Polícia Civil do DF com condição de bem atender a segurança pública, a nossa Bancada Federal disponibilizou a aquisição de cem viaturas tipo veículo sedã, com motorização mínima de 1.6 ou superior, para a Polícia Civil do DF, no valor de R$7 milhões, compreendendo a importância da nossa Polícia Civil e a importância de essa polícia investigativa ser realmente equipada de forma adequada.

    Além disso, Sr. Presidente, a Bancada, compreendendo que as nossas estradas que fazem o contorno de Brasília precisam ter um atendimento adequado, colocou obras de drenagem e pavimentação na DF-01 e na DF-220 no valor de R$25 milhões.

    E ainda, nas duas últimas emendas, a nossa Bancada, sabendo que precisamos de...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... esporte, que precisamos de lazer, que precisamos realmente ter diversão, colocou R$30 milhões para construir Centro Olímpico em Itapoã, Paranoá, Riacho Fundo II e também na nossa cidade do Recanto das Emas.

    Também a Bancada fez a colocação de recurso para revitalização e ampliação dos laboratórios da Faculdade de Saúde da UNB (FS) no valor de R$35 milhões, além de atender o nosso TJDFT, que pediu o remanejamento de R$4 bilhões para a apreciação e julgamento de causas no Distrito Federal.

    São esses os trabalhos, Sr. Presidente, que a Bancada do Distrito Federal, sob a coordenação deste Senador Hélio José e de todos os seus Parlamentares, Senadores e Deputados, vem fazendo para sociedade do Distrito Federal.

    Eu quero agradecer a V. Exª pelo tempo concedido à Liderança do PROS.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Eu, como Líder da Bancada, como Senador do PROS, fico muito feliz de ter podido contribuir com a nossa sociedade, com essa série de indicativos para a melhoria da nossa cidade.

    Muito obrigado, Excelência.