O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores... Saúdo também professores e alunos do Colégio Marista. Sejam bem-vindos ao Senado Federal!

    Sr. Presidente, antes de iniciar minha fala sobre a calha do Rio Madeira em Rondônia, queria falar de um projeto que aprovamos, ontem, no Senado Federal e que já está sendo encaminhado para a Câmara dos Deputados. Houve uma audiência pública na terça-feira, presidida pela Senadora Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, e ele teve sua aprovação ontem, por unanimidade, naquela Comissão. Terminativo, o projeto já segue para a Câmara dos Deputados, e espero que seja aprovado o mais rápido possível e que suba à sanção presidencial.

    É sobre o uso do ozônio na medicina, a ozonioterapia, utilizada na Alemanha, há mais de cem anos, e em muitos Estados mundo afora, como Japão, China, Espanha, Itália, Cuba, Estados Unidos e tantos outros. Se está sendo usado lá, há tanto tempo, por que não usar no Brasil? Mas até o momento o Conselho Federal de Medicina, a Anvisa, o Ministério da Saúde ainda não autorizaram esse eficiente tratamento terapêutico auxiliar em várias doenças. Algumas ele cura, em outras é auxiliar, inclusive no tratamento do câncer.

    Conforme depoimentos que nós ouvimos na Comissão de Assuntos Sociais, pacientes desenganados que começaram a fazer o tratamento de ozonioterapia simultaneamente à quimioterapia e à radioterapia foram curados e estão hoje, segundo eles, com a saúde melhor do que estavam antes de terem sido acometidos pelo câncer.

    Houve o depoimento de uma Promotora de Justiça do Mato Grosso, que disse ter um filho autista que nunca tinha falado uma palavra e que, quando começou o tratamento da ozonioterapia, começou a falar, para alegria, emoção e orgulho de toda a família.

    O depoimento dessas pessoas nos emocionou muito. Muita gente chorou na plateia com esses depoimentos sobre o uso da ozonioterapia. Acredito que, logo, logo, vamos ter isso disseminado em todo o Brasil.

    Tenho recebido e-mails, mais de cinco mil e-mails de todo o Brasil. E médicos já estão aplicando. Não vou falar aqui o nome dos médicos, até porque não está regulamentado. Eles já estão aplicando o ozônio na medicina, há muito tempo, sem que esteja regulamentado.

    Então, com a regulamentação, acredito que, logo, logo, a saúde do Brasil vai ficar mais barata em alguns aspectos, em algumas áreas da medicina, com o uso do ozônio, da ozonioterapia.

    Agradeço às Srªs e aos Srs. Senadores que apoiaram, que ajudaram e que aprovaram por unanimidade esse projeto, aqui, no Senado Federal, que – repito – segue para aprovação na Câmara dos Deputados e para sanção presidencial.

    Mas, Sr. Presidente, entro agora na fala sobre o Rio Madeira, em Rondônia.

    Quem é rondoniense, nato ou de coração, como eu, conhece bem a importância do Rio Madeira para o desenvolvimento de nosso Estado. Maior e mais importante rio de Rondônia, ele é o principal afluente do Rio Amazonas. Chega a 3.315km de extensão, é o 17º maior do mundo e nasce na parte boliviana da Cordilheira dos Andes. É claro que vem de lá como Rio Mamoré, Rio Beni, Rio Guaporé e forma, logo abaixo de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, o grande Rio Madeira.

    É impossível delimitar a relevância histórica e econômica do Rio Madeira para a região. Ele é hoje a segunda principal via de transporte da Amazônia, ficando atrás apenas do Rio Amazonas. São mais de mil quilômetros de área de navegação entre Porto Velho e a foz, no Município amazônico de Itacoatiara, onde há um porto, um grande porto construído pelo Amazonino Mendes, que volta ao governo agora. Eu era Governador de Rondônia quando ele era Governador no Amazonas, há mais de 20 anos, e simultaneamente construímos os portos de Porto Velho e de Itacoatiara. Eu construí o de Porto Velho e ele construiu o de Itacoatiara. Há mais de 20 anos, servem como transporte de navegação e de transbordo de cargas para vários países, para o mundo inteiro, o porto de Porto Velho e o porto de Itacoatiara, no Amazonas.

    Comboios com até 18 mil toneladas podem ser transportados pelo rio, até mesmo durante a estiagem. Não são poucos os produtos que por ali passam, como soja, milho, açúcar, madeira, minérios e outros. São mais de 3,5 milhões de toneladas ao ano. Logo vamos chegar a 5, a 10, a 15 e há uma previsão de chegarmos a 22 milhões de toneladas escoadas pelo Rio Madeira, sendo que boa parte delas segue para exportação.

    O Rio Madeira tem, portanto, importância fulcral para todo o País. Sua preservação tem repercussões diretas na economia brasileira. É com base nessa certeza que venho ratificando, junto ao Governo Federal, a necessidade premente da alocação de verbas específicas para esse fim. Estive recentemente com o Presidente da República, tratando desse assunto.

    Srªs e Srs. Senadores, uma alternativa hábil para garantir a efetiva preservação do Rio Madeira e a inclusão do curso d'água na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf. Essa empresa pública, que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tem um papel importante na implementação de projetos de infraestrutura, recuperação de áreas degradadas, tratamento e destinação de resíduos sólidos, capacitação e treinamento de produtores, além de diversos outros setores.

    A medida teria impacto imediato na vida de milhares de famílias que moram perto do curso e daquelas cujo sustento depende direta ou indiretamente da navegabilidade do Rio Madeira e seus afluentes. Teria impacto igualmente no ambiente econômico do País, visto que setores importantes, como o da soja, dependem sobremaneira da hidrovia do Madeira para o escoamento da produção.

    Por esse motivo, asseguro aqui o meu empenho e a minha dedicação na promoção de projetos de desenvolvimento da região do Rio Madeira, da calha do Rio Madeira e seus afluentes. Solicitei à Presidência da República, ainda neste mês, o aumento da atuação da Codevasf, no sentido da inserção do Rio Madeira entre as áreas beneficiadas. Tenho a certeza de que o que se mostrar necessário para promover o desenvolvimento de meu Estado será feito, com muita honra, no exercício do meu mandato.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a calha do Rio Madeira e seus afluentes compreende mais de 50% da área territorial do Estado de Rondônia, porque, além do Rio Madeira, há o Rio Guaporé, que nasce no Mato Grosso e termina lá próximo de Guajará-Mirim, onde encontra com o Rio Mamoré, que vem da Bolívia, e aí se forma o Rio Mamoré – o Guaporé forma o Mamoré. Mais abaixo, encontra com o Rio Beni, depois de Guajará-Mirim. Abaixo de Guajará-Mirim, encontra com o Rio Beni, que vem da Cordilheira dos Andes, lá do Peru, passa pela Bolívia, encontra-se com o Rio Mamoré e, logo abaixo, forma o Rio Madeira. Estes três rios – Guaporé, Mamoré e Beni – formam o Rio Madeira. Aí começa a calha do Rio Madeira.

    Então, esse projeto que eu estou propondo aqui, que é incluir, inserir o Rio Madeira, a calha do Rio Madeira e de seus afluentes na Codevasf, nessa companhia de desenvolvimento, será muito importante para Rondônia, até porque o Rio Tocantins, que também passa pelo Mato Grosso, pelo Tocantins, pelo Maranhão, está sendo incluído também na Codevasf. Já que não podemos criar uma companhia nova apenas para esses rios, vamos incluir a calha desses rios na Codevasf. Tudo vai mudar naquela região com o desenvolvimento que tem acontecido nas calhas dos rios.

    E ainda mais, além do Rio Guaporé, do Rio Mamoré, do Rio Beni, do Rio Madeira, há o Rio Machado, o Rio Jamari. O Rio Machado nasce próximo de Pimenta Bueno; passa por Cacoal, por Ji-Paraná, por Presidente Médici e vai para Machadinho d'Oeste; passa próximo a Machadinho d'Oeste, onde vai ser construída a Usina Tabajara, com 350 megawatts; pega o Rio Jaru, que é afluente também do Rio Machado; pega o Rio Candeias, que passa em Candeias do Jamari; pega o Rio Jamari também que passa por Ariquemes. Todos esses rios são afluentes do Rio Madeira. Por isso é que a abrangência da inclusão da calha do Rio Madeira na Codevasf será muito importante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

    Sr. Presidente, quando eu ainda estava na Mesa, presidindo a sessão, quando V. Exª havia saído por um momento, e o Senador Reguffe estava fazendo o seu pronunciamento, ao encerrar, comentei o pronunciamento que tratava das emendas do Senador Reguffe para a saúde, para a educação e a segurança pública. Coincidentemente, eu já havia abordado esse assunto quando estava ainda presidindo a sessão, ou seja, que eu e a Deputada Federal Marinha Raupp, quase todos os anos, temos destinado emendas para essas áreas. Mas, neste ano, carregamos também as nossas emendas na área da segurança pública, da saúde e da educação, por entendermos que essas três áreas são cruciais, são importantes para o desenvolvimento de uma nação, de um Estado e para a segurança das famílias. Saúde é vida, educação é desenvolvimento. Sem educação não há desenvolvimento, e sem saúde não há trabalho. Então, estas três áreas são prioridades também dos nossos mandatos: saúde, segurança pública e educação.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.