A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caras senhoras e caros senhores, população brasileira que nos acompanha pelos diversos meios de comunicação do Senado Federal, na última sexta-feira, com muita honra e com muita emoção, participei da ação mundial de volta à escola, integrada no Brasil por um seleto grupo de cinco pessoas: eu, o Deputado Federal, da Bahia também, Bacelar, a Senadora Fátima Bezerra, em Natal, o coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, Daniel Cara, em São Paulo, e a cientista política Tânia Dornellas, em Brasília.

    Visitamos nossas escolas ou comunidades educacionais de origem, para debater com os estudantes a situação de vulnerabilidade social de 100 milhões de crianças em todo o mundo.

    Essa primeira atividade da campanha mundial 100 Milhões por 100 Milhões é uma iniciativa do ativista indiano Kailash Satyarthi. Ele libertou mais de 80 mil crianças de diversas formas de escravidão e promoveu sua reintegração, reabilitação e educação e, em 2014, ganhou o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com a jovem paquistanesa Malala Yousafzai.

    Ele conta que tudo começou com a história da garotinha Devli, que, desde muito pequena, foi submetida a uma situação de extrema exploração, violência e pobreza em uma pedreira na Índia. Ela e seus pais trabalhavam todos os dias, até a exaustão, quebrando pedras. Aos oito anos, fragilizada, a pequena foi resgatada por Kailash naquela situação de trabalho forçado. Ainda no carro, minutos depois do resgate, ela olhou nos olhos do Nobel da Paz e perguntou: "Por que você não chegou antes?". Essa pergunta, segundo ele, até hoje o faz tremer e é o que o tem movido a fazer um chamamento aos cidadãos de todo o mundo para se mobilizarem contra todas as formas de violência a que são submetidas crianças e adolescentes.

    Eu voltei ao Catu. A cidade de Catu, que fica a menos de 100km de Salvador, é a cidade dos meus pais e dos meus avós. Foi muito emocionante mesmo reviver a minha infância naquela cidade, onde eu passava o meu tempo todo de férias com meus avós, já que estudava em Alagoinhas.

    A minha família por parte de mãe é uma família de educadores. Há diversas escolas na cidade com o nome de meus tios, todos eles educadores. Por coincidência, buscamos uma das escolas com o número maior de alunos e encontramos a Escola Gilberto da Mata, que vem a ser um dos meus tios educadores. Foi educador e diretor da Faculdade de Agronomia durante muitos anos, na Bahia. Essa faculdade deu origem, hoje, à Universidade Federal do Recôncavo.

    O encontro com os estudantes foi uma coisa maravilhosa, indescritível. Para mim, foi uma surpresa e uma emoção ver o quanto aqueles meninos de 10, 11, 12, 13 até 14 anos se envolveram naquele episódio, naquela ação. No dia anterior, a minha assessoria foi à escola para verificar se tudo estava certo e encontrou uma senhora jovem, baixinha como eu, lavando a escola. Dirigiram-se a ela para saber se eles poderiam falar com a diretora, e aí a Prof. Meire olhou para eles e disse: "Eu sou a diretora". Ela estava – a diretora – com algumas auxiliares da escola e professoras lavando a escola e preparando-a para nos receber. Esse é o espírito que move, portanto, professores, diretores de escola e alunado, quando são estimulados a discutir a sua própria escola.

    O orgulho daquelas professoras, quando eu terminei o debate – a conversa – com os meninos e meninas, de que eu pudesse dizer o nome delas todas. A fotografia disputada por todas as professoras da escola comigo e com os alunos para poderem entrar nesta divulgação dos 100 milhões por 100 milhões – essa ação de revigorar a escola pública e mobilizar pessoas, políticos, personalidades da sociedade e, principalmente, os educadores para esse reencontro da escola e para a ideia de como aquelas crianças poderiam participar. Muitas delas me perguntavam isto: “Como nós podemos continuar contribuindo, continuar ajudando esta campanha?”. E foi, portanto, para mim, indispensável, hoje, ter vivido essa experiência.

    Nós, Parlamentares, juntamente com gestores da educação e professores, procuramos nos conectar a milhares de escolas do mundo inteiro, cujos estudantes estão aprendendo justamente sobre os 100 milhões de crianças e adolescentes que têm violados os seus direitos de serem livres, de estarem seguros e de irem à escola.

    Também pretendemos ser agentes de transformação incentivando os estudantes da localidade onde estudamos a se tornarem cidadãos mais ativos, compartilhando suas paixões e ideais por um mundo melhor.

    No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, ainda estão fora da escola, segundo o PNAD, de 2015. Aqui o trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal de 1988, e, ainda assim, 2,7 milhões de crianças e jovens estão em situação de trabalho, também de acordo com o PNAD.

    Em termos mundiais, são mais de 100 milhões de crianças que, assim como a pequena Devli, ainda vivem em situação de extrema pobreza, sem acesso à saúde, à educação e à alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

    É uma situação desumana e inaceitável, um crime contra o futuro de nossa própria humanidade e do nosso Planeta, e é por essa razão que o Nobel clama por urgência com a iniciativa global dos 100 milhões por 100 milhões.

    Aqui no Brasil, Kailash convidou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem, entre os seus dirigentes, os professores Daniel Cara, Maria Rehder e Tânia Dornellas.

    Atividades têm sido desenvolvidas em parcerias com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI).

    Em junho passado, o Presidente do Senado, Senador Eunício, eu e alguns Senadores assinamos o compromisso de nos engajar nesta campanha e, na sexta-feira passada, pudemos dar esse primeiro passo. Eu, lá na cidade baiana de Catu, que volto a dizer, com muita emoção, uma cidade de que tenho o título de cidadã dado pela Câmara de Vereadores, mas da qual sou cidadã desde sempre, desde a minha mais tenra infância, porque lá aprendi com meus avós e com minha as minhas tias, especialmente minha tia Celeste, professora dedicadíssima, a importância da educação para o nosso futuro.

    Agradeço, portanto, a indicação, o honroso convite para compor esse seleto grupo que retornou à escola nessa data. E, como uma das Senadoras que coordenam a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente no Senado Federal, me deu uma satisfação especial participar dessa ação nesse momento.

    Nesse dia, pudemos nos unir a esse grande mensageiro que é o Prêmio Nobel da Paz de 2014 e mobilizar nossas comunidades em defesa das crianças. Ser uma das 100 milhões de pessoas a abraçar a iniciativa criada por Kailash e ajudar a alertar para a necessidade, urgência e importância de se salvar uma, duas, centenas e milhares de crianças em todo o mundo foi algo muito especial. E mais especial ainda sentir aquelas criancinhas, algumas muito pequenininhas, se levantarem para responderem quando eu lhes perguntava: qual é mesmo o seu direito no Estatuto da Criança e do Adolescente? Elas respondiam, disputando um com os outros: o direito à comida, o direito à moradia, o direito à educação, o direito à saúde, o direito a poder brincar, o direito ao lazer. E alguns: o direito à dignidade. Para mim foi uma surpresa ver como o Estatuto da Criança, que, às vezes, é tão combatido em fóruns, até como no Congresso Nacional, está sendo entendido de forma tão direta, tão espontânea e tão verdadeira pelas crianças brasileiras, que se tornarão, portanto, a partir desse conhecimento, os seus maiores defensores, especialmente, Senadora Presidente, neste momento, após participar hoje pela manhã da audiência pública na CCJ, onde discutimos a PEC que tenta reduzir a maioridade penal. Isso me dá mais certeza ainda de que temos que investir cada vez mais no fortalecimento da escola pública – da disposição, nesta idade, de a criança se vincular à escola –; em programas sociais de inclusão da criança e do adolescente; no combate à ideia de que o adolescente é um motor da violência no País; e no entendimento de que ele é a grande vítima da violência. Os governos precisam entender que é necessário investir na educação, combater o trabalho infantil no nosso País...

    Aliás, aproveito para saudar o resultado da denúncia e da luta que fizemos na semana passada para sustar a portaria do Governo Federal que conciliava com o trabalho escravo no nosso País e levantar a voz em defesa de que nós possamos eliminar, erradicar o trabalho infantil no Brasil.

    Muito obrigada, Srª Presidente.