A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidenta Lídice da Mata, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quem nos acompanha pela TV Senado, também pela Rádio Senado e pelas redes sociais, eu cheguei há pouco de Ipatinga, Minas Gerais, Senadora Lídice, onde fui acompanhar o Presidente Lula na abertura da sua segunda caravana pelo Brasil.

    O Presidente Lula está fazendo agora a caravana por Minas Gerais. E começou pela cidade de Ipatinga, ontem, com um bonito ato de recepção em defesa da soberania nacional, que foi dado a ele, na Praça dos Três Poderes. Foi um ato muito significativo, em que o povo de Ipatinga recebeu o Presidente Lula. E várias lideranças políticas e sociais estiveram lá, em defesa da soberania brasileira.

    Depois de Ipatinga, Senadora Lídice, o Presidente Lula hoje se deslocou para Governador Valadares, onde visitou um viveiro de mudas do MST. Em Governador Valadares também, fez uma visita à Bacia do Rio Doce, na Feira da Paz. E, agora no final da tarde, estará em Teófilo Otoni, visitando a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. À noite, fará um ato em defesa da educação.

    Na quarta-feira, Senadora Lídice, o Presidente Lula estará na ponte do Rio Itinga, uma ponte que ele realizou no seu mandato. No final da tarde, vai estar em Araçuaí, num ato cultural do Médio Jequitinhonha.

    Na quinta-feira, o Presidente Lula visitará, em Araçuaí, o campus de Araçuaí do Instituto Federal de Minas Gerais. Depois, segue para Salinas, para visitar o outro campus do Instituto Federal, em Salinas. E fará uma visita, no meio da tarde, ao centro de Salinas.

    No dia 27, estará em Montes Claros. Visitará o complexo industrial de Montes Claros. Depois, no final da tarde, fará um ato público pelo desenvolvimento regional no Município.

    No sábado, ele visitará o projeto de irrigação por gotejamento da Aspropen.

    Depois, seguirá para o Município de Bocaiuva e fará um ato em defesa da agricultura familiar.

    Posteriormente, em Diamantina, fará um ato cultural no Alto do Jequitinhonha.

    No domingo, o Presidente Lula vai ter uma reunião com os reitores das universidades e dos institutos federais do Vale do Jequitinhonha. Depois, ele seguirá para Cordisburgo, onde terá uma recepção com a Folia de Reis e Congado. No final da tarde, em Cordisburgo, ele visitará o Museu Casa Guimarães Rosa.

    E encerrará sua caravana no dia 30, em Belo Horizonte, em um grande ato de encerramento na Praça da Estação ou da Liberdade.

    Por que eu fiz questão aqui, Senadora Lídice, de ler a agenda que o Presidente Lula está fazendo em Minas Gerais? Para que as pessoas que estão nos ouvindo saibam o que ele vai visitar, onde ele vai estar, com quem ele vai falar. E eu aqui me atrevo a dizer que há poucos líderes nacionais no Brasil, hoje, que fazem uma agenda como esta que o Presidente Lula está fazendo: que vai à praça pública, que vai à universidade, que vai visitar um canteiro de mudas, que vai conversar com as pessoas em uma ponte, que vai visitar as obras que foram realizadas.

    E ontem ele, ao falar em um evento na Praça dos Três Poderes em Ipatinga, disse assim: "Esta caravana eu faço exatamente para fazer uma medição da realidade; uma medição da realidade brasileira nos Estados. Eu quero saber como está Minas depois que o PT deixou de governar o Brasil. Quero saber do povo mineiro se a qualidade de vida melhorou, se as obras continuaram, se as universidades estão melhores, se a gente tem mais programas em benefício da população." É essa medição que o Presidente Lula está fazendo.

    Lula já fez várias caravanas pelo Brasil. Na década de 70, ele fez caravanas para falar do novo sindicalismo. Na década de 80, fez caravanas para construir o PT. Na década de 90, fez duas caravanas: a primeira para visitar e conhecer o Brasil e também para fazer o seu programa de governo; e a segunda para revisitar esses locais. Durante o seu governo, o Presidente Lula nunca – nunca! – deixou de andar e visitar o Brasil.

    Acho que o Presidente Lula leva muito a sério aquele ditado que diz que "a sua cabeça dá importância a onde seus pés pisam". Portanto, ele é um Presidente do povo. Ele pisa a rua, ele pisa os lugares onde o povo vive, ele pisa as escolas, ele pisa os hospitais. É assim a vida do Presidente Lula. Por isso, quando ele governou, sabia para quem governava. Ele conhecia o Brasil. Ele sabia do drama e da dor do povo brasileiro.

    Infelizmente, quem está governando hoje, que deu o golpe em cima da Presidenta Dilma, não sai das salas com ar-condicionado, não sai dos palácios. Não sai também dos lugares onde se reúne a elite brasileira. Não conhece o povo.

    O atual Presidente em exercício não vai para uma universidade, não vai pisar uma praça pública, não vai para um canteiro de mudas do MST, não conhece a realidade da agricultura brasileira. Duvido que o Ministro da Fazenda, que diz que está consertando o País, visite os rincões do Brasil. Não sabe o que é pobreza. Nunca pisou uma vila pobre de uma cidade, nunca visitou um Estado mais pobre, onde as pessoas vivem e onde sentem realmente o que a economia faz com elas – a economia desses senhores, que se dizem graduados, inteligentes e prósperos.

    Então, o Presidente Lula faz isso exatamente para mostrar para o Brasil que o País pode ser diferente, já foi governado de maneira diferente, e que quem o governou conhecia a realidade do povo.

    Como pode hoje haver um Governo que recoloca o trabalho escravo como prioridade das suas ações? Se não fosse a suspensão agora do Supremo Tribunal Federal, estaríamos nós submetidos de novo a trabalho análogo ao de escravo.

    Como pode haver um Governo que vai fazer um leilão, na sexta-feira, dos poços do pré-sal, da Petrobras, e abre mão de ter a maioria da exploração? Antes, eram 60% da exploração dos poços, agora isso caiu para 40%. Mas, pior do que isso, está impondo, está colocando uma medida provisória nesta Casa para que as empresas estrangeiras não paguem Imposto de Importação.

    Vão explorar o nosso pré-sal, extremamente produtivo – o Presidente da Petrobras chegou a afirmar que, se o preço do barril do petróleo for menos de US$30, ainda assim o pré-sal é produtivo –, e vamos abrir mão do Imposto de Importação dos equipamentos para trazer para a exploração.

    Acabaram com a indústria nacional, essa mesma gente que dizia que o pré-sal era inviável, que o pré-sal era muito caro.

    Hoje o custo de exploração do pré-sal é de US$8 por barril. Para vocês terem uma ideia: na Arábia Saudita, onde o petróleo quase sai borbulhando do chão, é US$6.

    Nós temos tecnologia, mas estão entregando a tecnologia! Que tipo de governo é esse? Que tipo de gente é essa, que não tem nenhum amor por seu País? Vai entregar o petróleo do pré-sal assim e ainda vai deixar as empresas estrangeiras não pagar imposto? São 14 empresas estrangeiras que estão aqui, todas com olhos muito gordos em cima dessa licitação que vai acontecer na sexta-feira.

    Pois bem, é desse Governo que estamos falando, desse Governo que fez uma reforma trabalhista para tirar direito dos trabalhadores; desse Governo que quer fazer uma reforma da previdência para tirar direito dos mais pobres, daqueles do Regime Geral de Previdência, que ganham até cinco salários; desse Governo que está desmontando a educação.

    O Presidente Lula está visitando as universidades, e o que ele mais ouve é que as universidades não têm condições de se manter, Senadora Lídice, não têm condições de pagar o básico, vão fechar as portas. E o que o Governo quer com isso? Quer dizer que elas são inviáveis. Para quê? Para privatizar. Pudera, ele cortou mais de 60% das verbas da universidade!

    Por que o Presidente Lula vai fazer um ato em defesa da agricultura familiar? Porque eles mandaram o Orçamento este ano cortando mais de 98% dos recursos para o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, que tanta sustentabilidade deu à nossa agricultura familiar; porque eles estão desmontando o Pronaf.

    Ele foi visitar um canteiro de mudas do MST, porque parou a reforma agrária. Nós não temos mais assentamentos. Nós não temos mais a validação dos acampamentos que estavam já em vias de ser legalizados. O pessoal do MST é dos mais produtivos que nós temos; quando ocupam uma terra, produzem. Estão desmontando a pequena agricultura brasileira! É essa gente que está governando o Brasil.

    É por isso que o Presidente faz caravanas – e tem de fazer. Nós temos que denunciar isso, dizer para as pessoas que elas têm de abrir seus olhos. Não é possível que esse Governo continue.

    Sabem o que eles vão fazer agora? Perdoar 60% das dívidas relativas a crimes ambientais. Isso está hoje nos jornais. Para quê? Para que a Bancada ruralista vote a favor do Temer na quarta-feira. É uma vergonha! É um escândalo! Essa gente arrancou a Dilma da Presidência da República dizendo que ela tinha cometido um crime de responsabilidade fiscal. Hoje eles estão com o Orçamento estouradíssimo, não conseguem dar conta daquilo que é básico!

    E esta Casa está falando o quê? Esta Casa ajudou a tirar a Dilma. Esta Casa, se não fizer alguma coisa, vai ser conivente com o desmonte da agricultura familiar, com o desmonte das nossas universidades, com a diminuição dos recursos para a educação, com a diminuição dos recursos para a saúde, com o desmonte da área de assistência social, com a volta da fome neste País, o que é uma vergonha – vergonha!

    A fome é uma vergonha. Os senhores tinham que ter vergonha de ser Senadores em um País que tem fome. Como é que a gente fica aqui conversando, discutindo temas, enquanto uma parte da população passa fome? Não é possível isso! Será que V. Exªs precisam passar fome para entender do que nós estamos falando? Será que V. Exªs têm de deixar de comer três refeições ao dia ou será que V. Exªs têm que comer a ração do Doria, quem sabe, para saber o que significa a pobreza?

    Por favor, andem na periferia deste Brasil, falem com as pessoas pobres, vejam o que está acontecendo. Não é possível! E não é possível ainda ver alguns Senadores aqui repetir o discurso ufanista da melhora da economia que eles estão fazendo no Governo. Está melhorando para quem? Para quem? Para o povo brasileiro não é. Uma economia com 15% de investimento em relação ao PIB não vai melhorar nunca. Nós não temos inflação, porque a economia está no chão. Fizemos uma depressão na economia.

    Hoje há uma notícia no jornal de que os únicos empregos criados são para aqueles que têm nível superior ou que têm mais capacitação. Para quem não tem, não há emprego. Vou voltar a dizer: as pessoas estão passando fome, e o Governo está cortando o Bolsa Família. Essa gente tem o que na cabeça? Não é possível! E o Temer dando jantares para convencer os Deputados a votar a favor deles, voltando o trabalho escravo para que os ruralistas votem nele, perdoando dívidas de crimes ambientais, cortando o Orçamento.

    O Lula tem que fazer muita caravana pelo Brasil. O Lula, quando governou este País; o PT, quando governou este País; nós fizemos muito pelo País. Acabamos com a fome e com a miséria, colocamos universidades para funcionar, institutos federais para funcionar, fizemos com que a educação básica melhorasse, fizemos infraestrutura no País.

    Essa ponte de Itinga, em Minas Gerais – uma necessidade para unir a cidade – demorou quantos anos para ser feita? Teve que entrar um governo do PT para fazer. Quantas obras precisaram de um governo com visão democrática, progressista e popular?

    E agora o que nós temos? Um governo que prega austeridade e austericídio, mas que tem o maior déficit orçamentário de todos os tempos. O maior déficit orçamentário!

    Os nossos governos, Senadora Lídice, fizeram, por dez anos consecutivos, superávit primário. Isso mostra que tinham responsabilidade fiscal, e mesmo assim investiram e mesmo assim colocaram no social.

    Que tipo de Governo é esse de quinta categoria? Que Ministério da Fazenda é esse, em que o Ministro pede ajuda para Deus? Ministro, tenha vergonha! V. Exª está quebrando o País. V. Exª está canalizando os recursos para pagar dívida e está tirando dinheiro dos programas sociais que dão comida aos pobres. Se quer ajuda de Deus, faça pelos que mais precisam, não pela elite deste País. Senão, não fale o santo nome de Deus em vão. Não é possível que a gente esteja vivendo esses dias no País. Eu quero lamentar aqui.

    E quero parabenizar o Presidente Lula, quero parabenizar a militância do meu Partido, parabenizar os movimentos sociais, o MST, a CUT, as demais centrais sindicais, os sindicatos, o MTST, todos os movimentos sociais que estão resistindo, que estão indo para a rua e que estarão na rua na quarta-feira.

    Nós teremos manifestações em várias partes do País, pedindo para que o Temer saia. É um escândalo um Presidente que está fazendo tudo isso, com as denúncias que tem, permanecer no cargo.

    Ele governa para 300 Deputados na Câmara dos Deputados – 300 Deputados. O Brasil que se exploda, povo brasileiro que morra de fome, que fique desempregado. Mas ele cuida dos ruralistas, dos grandes empresários, dos ricos e dos 300 Deputados. Por isso a banca financeira o aplaude; a Rede Globo, que detonou o PT e a Dilma, o engole; e tudo continua para que a elite brasileira permaneça feliz. É uma vergonha! É uma vergonha!

    Nós vamos estar nas ruas. Podem não ser milhões; serão milhares. Mas isso é um processo de acúmulo de força. E nós vamos estar na rua pedindo a saída do Temer e pedindo a volta da Dilma.

    É uma vergonha que esse impeachment ainda não tenha sido anulado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma vergonha que esse impeachment ainda não tenha sido revisto. Uma Presidenta foi arrancada do seu mandato.

    Esse vai ser nosso papel. E na quarta-feira nós estaremos, com certeza, mobilizados com os movimentos sociais, sindical, em nome do Brasil.

    Eu não poderia terminar, Sr. Presidente, e deixar de fazer aqui um registro. Nós tivemos uma decisão judicial muito importante hoje, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. A segunda instância da Justiça de São Paulo deu ganho de causa à Ex-Ministra Eleonora Menicucci contra o ator pornô que a tinha processado e tinha pedido indenização a ela de R$10 mil porque ela – vejam bem, senhores! – denunciou esse ator pornô por incitação ao estupro, incitação à cultura do estupro.

    Sabe o que é que esse ator fez? Em um programa de TV, ele contou aos risos para o entrevistador que ele tinha tido relações sexuais com uma mulher – e especificou, com uma mãe de santo – desacordada. E que ela teria desacordado exatamente pela violência com que ele a segurou. E ele riu disso.

    A Eleonora Menicucci era na época Ministra da Presidenta Dilma, Ministra da Secretaria Especial de Mulheres. Na função do seu cargo, ela fez uma denúncia e disse: "Esse ator pornô está incitando a cultura do estupro ao ir para um programa de televisão e rir, junto com o apresentador, de uma situação como essa, achar que é normal ter relação sexual com uma mulher desacordada."

    Pois bem, o ator pornô processou a Ministra Eleonora, e ela perdeu em primeira instância. Aliás eu fico pensando o tipo de cabeça desse juiz que deu ganho de causa a esse ator pornô. Mas ela perdeu. E hoje foi julgado em segunda instância. E houve uma grande mobilização das mulheres em todo o Brasil em favor da Ex-Ministra Eleonora Menicucci. Aliás, na frente lá da Justiça em São Paulo, houve uma manifestação das mulheres. E não é que o ator pornô apareceu lá com seus capangas e bateu em mulheres? Esse é o tipo de gente que nós temos, que dá conselho ao Ministro da Educação do Brasil.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É por isso que este País não pode ir bem. O Ministro da Educação se aconselha com um ator pornô que bate em mulheres e que incita a cultura do estupro.

    Mas o fato é que a Ministra Eleonora venceu.

    Eu queria, Ministra Eleonora, parabenizá-la por sua força, por sua garra, por sua determinação, e por representar nós, mulheres, nesse processo, porque ao fazer essa luta a senhora representou as mulheres do Brasil. E nós não nos calaremos! Nós não temos medo de juiz que tem cabeça misógina, nós não temos medo ator pornográfico, nós não temos medo de pastores ensandecidos, nem de padres ensandecidos que pregam a misoginia. Nós não temos medo. Nós temos coragem. Aliás, a coragem é um atributo feminino e, quando algo for feito contra uma de nós, nós nos levantaremos assim como nos levantamos para defender a Ministra Eleonora Menicucci.

    Parabéns Ministra Eleonora Menicucci, parabéns a todas as mulheres brasileiras. Hoje nós tivemos uma vitória importantíssima em relação aos nossos direitos.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.