Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 24/10/2017
Pela ordem durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação de apoio aos portadores de doença rara no País.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Manifestação de apoio aos portadores de doença rara no País.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2017 - Página 61
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Indexação
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- APOIO, LUTA, PORTADOR, DOENÇA RARA, PAIS.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente Senador Eunício Oliveira, eu quero também me associar a tudo que já foi aqui falado por outros Senadores e Senadoras a respeito do atendimento do Patrick.
É evidente que essa questão de doenças raras não pode ser deixada para um tempo avante, à frente. É preciso realmente que nós possamos legislar e garantir a esses brasileiros, que são acometidos dessas doenças, que eles tenham um atendimento do Estado para as suas necessidades.
E, como disse aqui o Senador Lindbergh, isso é suprapartidário. Então, há o apoio de todos os Senadores para que possamos ir não só ao ministro da Saúde, mas também ao Presidente da República, para que possamos resolver, de uma vez por todas, o atendimento.
E quero, aproveitando, Presidente Eunício, pela ordem, agradecer a V. Exª. A PEC que nós estamos votando, PEC nº 4, de 2017, ela é de minha autoria e teve, como Relator na CCJ, o eminente Senador Anastasia. Enriqueceu a proposta e fez o parecer que teve votação unânime na CCJ e vem agora a Plenário.
A PEC simplesmente, Senador Raupp, propõe que não se permita o aparelhamento dos tribunais eleitorais daqueles juízes não togados que tenham tido alguma ligação com partidos políticos, porque o que está acontecendo – pelo menos no meu Estado acontece isso – é que a indicação é feita em cima dos interesses partidários, e não pode ser assim. O juiz tem que ser isento, ele não pode ir com o juízo já formado, e, sim, votar em relação ao processo, ao conteúdo dos autos.
Eu quero agradecer ao Senador Eunício, Presidente, por ter pautado, e pedir o apoio dos meus pares.
Gostaria de ter o apoio de todos do Plenário do Senado Federal, Senador Otto Alencar, como teve o Senador Anastasia também na CCJ. Hoje é votação em primeiro turno. Vamos ter outras votações à frente para depois ele ser encaminhado à Câmara Federal.
Muito obrigado, Presidente.