DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, há 348 anos fundava-se, à margem esquerda do grandioso Rio Negro, no extremo norte do Brasil, a cidade de Manaus.

    Manaus, cidade que abraçou a minha família, onde finquei raízes e onde nasceram minhas filhas Brenda, Bruna e Bianca.

    Nasceu arraial em 1669. Contava com 4 milhares de habitantes, precariamente instalados em volta do Forte de São José do Rio Negro.

    A fortaleza havia sido construída em pedra e barro pelos portugueses, para defender a região da cobiça das grandes potências europeias como França, Holanda e Inglaterra.

    Sr. Presidente, não foi só aos europeus que a frágil urbanização do século XVII teve de resistir. Grupos indígenas entravam em constantes conflitos com os colonizadores portugueses, para tentar afastá-los de seus territórios.

    Entre eles, estavam os Manaós, tribo forte e guerreira, que se recusava à escravidão, de quem a capital do atual Estado do Amazonas herdou seu nome, em setembro de 1856.

    Três décadas depois, a exploração da borracha na região amazônica trouxe riqueza e esplendor para a cidade, que se desenvolvia no coração da selva e se abria para o mundo, especialmente entre 1870 e 1913.

    Sr. Presidente, linhas de navegação a vapor conectavam Manaus à Europa e aos Estados Unidos com maior frequência que ao resto do Brasil.

    A arte e a cultura vindas de várias partes do mundo eram celebradas nas luxuosas temporadas de ópera do suntuoso Teatro Amazonas.

    O projeto arquitetônico primoroso, único no Brasil à época, foi de autoria do Gabinete Português de Engenharia e Arquitetura de Lisboa, forjado em 1883.

    Pelo magnífico palco recém-inaugurado passaram espetáculos consagrados como La Gioconda, de Amilcare Ponchielli, e La Traviata e Rigoletto, de Giuseppe Verdi.

    Mas a racionalidade dos seringais plantados na Ásia tornou inviável a coleta da borracha no meio da mata, como era feita na região amazônica, e essa indústria declinou rapidamente, arrastando consigo a cidade de Manaus.

    Após um período de estagnação econômica, torpor cultural e até de perda populacional, uma nova esperança surge para a capital amazonense.

    A Zona Franca de Manaus estabelece-se a partir da década de 1960 atraindo brasileiros de vários estados para Manaus.

    A cidade de casarões e sobrados centenários da época da bonança vinda da borracha vai mudando de perfil. Verticaliza-se rapidamente.

    Surgem edifícios altos, condomínios, para dar abrigo aos novos moradores que vieram trabalhar e investir na pulsante nova economia do polo de desenvolvimento, que hoje abriga mais de 700 indústrias.

    Foi durante essa fase de crescimento, com o vislumbre de um grande futuro para Manaus que, em 1994, assumi a prefeitura da cidade, e me lancei numa cruzada pela melhoria da qualidade de vida de sua população.

    Um dos principais programas que realizei visava melhorar a mobilidade urbana, com a abertura de novas avenidas, pavimentação de ruas e instalação de áreas de convivência das quais a população desfruta até hoje.

    À frente do Governo do Estado do Amazonas, mais tarde, minha atuação, sempre focada no aperfeiçoamento das condições de educação, saúde e segurança das pessoas, culminou, entre outras iniciativas, na implantação do Prosamim - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

    A expansão populacional havida a partir da Zona Franca aumentava a demanda por saneamento, urbanização e habitação. Era preciso agir rápido!

    Na primeira e segunda etapas do Programa, mais de meio milhão de dólares forem investidos, beneficiando pelo menos 70 mil pessoas.

    Milhares de moradias foram entregues aos que antes habitavam em modestas e insalubres palafitas. Cerca de 130 km de rede de esgoto foram construídos na Zona Sul de Manaus, diminuindo as emissões de águas contaminadas diretamente nos igarapés que cortam emaranhado urbano.

    Novas vias de escoamento pluvial completaram a infraestrutura citadina em pelo menos 15 bairros.

    A centenária Ponte Benjamim Constant foi recuperada e 7 parques com áreas verdes e para o lazer cobrem hoje quase 220 mil metros quadrados da área da capital amazonense!

    Sr. Presidente, Manaus foi uma fortaleza brasileira no extremo norte do território durante mais de três séculos. O inimigo era o europeu, era a distância dos demais centros urbanos do País e as escassas comunicações.

    Mas a cidade resistiu, cresceu e desenvolveu-se a ponto de ser a grande urbe que é hoje, com seus mais de 2 milhões de habitantes.

    Uma recente ameaça foi enfrentada com a mesma determinação e resiliência que Manaus sempre demonstrou para seguir sua história.

    Falo dos embates que precederam, por três longos anos, a prorrogação do modelo da Zona Franca até 2073.

    Depois de muita negociação, esforços, e com o apoio de muitos dos colegas desta Casa, foi finalmente promulgada a Emenda Constitucional nº 83, de 2014.

    Com ela foram mantidos os incentivos fiscais especiais do projeto e garantindo a Manaus e região a continuidade do fluxo dos importantes investimentos que nutrem sua economia e consolidam as empresas que lá se instalaram e as que ainda virão.

    Há muito o que fazer ainda para que os resultados desse importante projeto sigam crescendo e para que a população continue sendo beneficiada com emprego e renda.

    Há importantes barreiras logísticas que precisam ser derrubadas, e há que se trabalhar para que o modelo se torne cada vez mais independente de incentivos e isenções fiscais.

    Mas não faltará disposição de minha parte, Sr. Presidente, para apoiar novas ideias, buscar novas fontes de investimentos e indicar os ajustes necessários à consolidação do modelo de desenvolvimento que é a Zona Franca de Manaus, tão importante para a população da cidade de Manaus e de todo o Estado do Amazonas.

    Os manauaras primeiro, e depois o povo amazonense, sempre depositaram em mim sua confiança, deram-me seus votos e formaram a base de uma longa e bem-sucedida carreira política. Honrei-os com todos os esforços como Deputado Federal, vice-Prefeito e Prefeito de Manaus, Governador do Estado do Amazonas por duas vezes, Ministro de Minas e Energia e Senador da República!

    Por esse povo, abraço todas as lutas com garra, com coragem ilimitada. Para esse povo, só tenho palavras de gratidão e carinho, por uma história política que se confunde com a história recente de Manaus e de sua gente, o que me orgulha sobremaneira.

    Para essa majestosa cidade que vicejou em plena selva amazônica, dou os meus parabéns nesse 24 de outubro de 2017, esperando compartilhar com seus habitantes muitos mais anos de luta, mas também de grande prosperidade, abundância e contentamento.

    Feliz Aniversário, Manaus!