O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Mesa responde a V. Exª.

    Nós temos 11 membros que compõem a Mesa. Eu não tenho aqui a pretensão e nem a ousadia de tirar a palavra de Senadores, mas, por outro lado, eu tenho uma responsabilidade com esta Casa. Os membros da Mesa foram eleitos por V. Exªs para dirigirem os trabalhos desta Casa.

    O Brasil inteiro assistiu – todos os Senadores e Senadoras tomaram conhecimento disto – ao que aconteceu na semana passada aqui neste plenário, onde o Regimento foi rasgado, onde esta Casa foi desrespeitada. Eu estava trabalhando numa audiência. E o Presidente tem a obrigação de cumprir o Regimento num determinado horário para que os Senadores possam fazer uso da palavra, mas, nem sempre, por uma agenda que demanda, não pela minha vontade, mas, inclusive, pela representação desta Casa, do Congresso Nacional... Ontem, por exemplo, eu tive que sair aqui para ir fazer uma palestra para alunos de doutorado, de pós-graduação numa universidade, que já estava marcada há muitos dias, e eles queriam ouvir algo sobre a posição do Congresso Nacional num dos temas da palestra e convidaram este Presidente. Hoje pela manhã, antes de chegar aqui, eu já fui fazer uma palestra no TCU e colocar a posição desta Casa e deste Congresso Nacional em relação às medidas fiscalizadoras, que também são nosso papel.

    Agora, por que que eu tenho pedido aos membros da Mesa para que me substituam na ausência? É para que fatos daquela natureza... Não vou aqui citar nome de ninguém para não criar mais nenhum tipo de constrangimento, mas todo mundo presenciou Deputados fazendo discursos aqui, a Diretora sendo ameaçada, inclusive, porque não fez um foco em algo que não é permitido pela legislação brasileira, que é dar um close em crianças nuas. Então, não dá para fazer esse tipo de discussão.

    E longe de mim, Senadora Gleisi... E, sempre que eu puder ficar aqui presidindo, eu ficarei. Se não houver membro da Mesa... Vai ser a regra: se membro da Mesa... E aí V. Exªs comecem a cobrar os demais membros da Mesa para que nos auxiliem para que os trabalhos possam ter continuidade. Eu até posso, como Presidente da Casa, delegar um Senador ou uma Senadora para que possa me substituir – por delegação – para que espetáculos que não dignificam e não engrandecem esta Casa do Parlamento brasileiro não se repitam mais, como aconteceu. Então, eu quero deixar bem claro a V. Exª que não tenho nenhuma pretensão de cortar a palavra do Senador. O Senador naquela tribuna tem imunidade parlamentar para falar o que quiser, o que desejar, obviamente, sem o desrespeito à Mesa, à Casa, aos ouvintes e ao País.

    É a explicação que dou a V. Exª.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Sem revisão do orador.) – Dialogando com V. Exª no mesmo sentido, Sr. Presidente, eu entendo a preocupação de V. Exª. Só que, quando se encerra a sessão logo depois da Ordem do Dia... Por exemplo, ontem foi um dia. Era um dia importantíssimo no País, estava havendo a votação lá da denúncia contra o Temer...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Lindbergh, não me faça colocar o que eu não quero. O seu Partido tem membro na Mesa. Se ele tivesse aqui, eu teria dado a Presidência para que ele...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu só estou dialogando, Presidente Eunício. Estou dialogando, porque eu sou um dos Senadores que gosta de falar depois da Ordem do Dia.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Sem problema, sem problema. Então, V. Exª começa em casa pedindo aos membros do seu Partido que compõem a Mesa... Não há problema. Começa às 14h, começa às 10h da manhã, e termina até mais tarde, se houver membro da Mesa para dirigir. Acabei de pedir ao Senador Cidinho, para que, depois, na hora em que eu sair, me substitua, para que os Senadores possam falar. Agora, há os partidos que compõem a Mesa, e cabe aos partidos, internamente, também fazer um apelo...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Presidente, o que estou...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – É difícil, muitas vezes... Deixe-me só... Eu compreendo o que V. Exª está colocando e acabei de responder à Senadora Gleisi.

    O que é importante é que os partidos, inclusive, que compõem a Mesa peçam aos seus membros para estarem aqui presentes, para substituírem... Se o Senador Cidinho, que é o único que faz parte da Mesa aqui, não estivesse aqui, eu teria que ficar até determinado horário e pedir que ele fizesse isso ou eu delegaria a um Senador, que ficará responsável, sim, até o final da sessão – quando a ele for delegada a substituição de membro da Mesa por delegação deste Presidente.

    É essa compreensão que peço aos senhores e às senhoras.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu só queria – não quero polemizar – dizer o seguinte: acho que, na próxima semana, depois da Ordem do Dia, é importante que tenhamos aquele espaço tradicional para os discursos. V. Exª está criando alguma coisa, que não pode enrijecer tanto. Acho que tem que haver uma reunião da Diretoria da Mesa, para haver um rodízio.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Já foi feito, Senador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu acho sinceramente... Na minha opinião, não seria necessário. Parece que é aqui para controlar Senador. Quem cometer algum ato antirregimental que pague pelo ato antirregimental.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não, Senador Lindbergh. Eu não permitirei, enquanto Presidente desta Casa eu for, que...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu só quero...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – ... o Regimento seja rasgado, que a Constituição seja desrespeitada e que esta Casa seja desrespeitada.

    Eu não vou fazer debate com V. Exª.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro, está bem. V. Exª entendeu...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – É muito mais prático V. Exª pedir ao membro do seu Partido ou aos membros que compõem a Mesa para me substituir aqui. É o papel nosso, é o trabalho que nós temos. Eu nunca deixei de presidir a Ordem do Dia desta Casa. Eu deixo de viajar, de aceitar convites para ir para fora, para o exterior, para representar o País, para cumprir a minha obrigação que assumi com os senhores aqui. Então, quem assumiu a posição, que foi eleito pelos senhores, tem que fazer, tem que ter a compreensão que tem de... Nós somos 11 membros da Mesa. Se fizermos um revezamento, dá para todo mundo... Dá para começar a Ordem do Dia na hora, terminar a Ordem do Dia e, às vezes, até extrapolar o tempo da Ordem do Dia para ouvir os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras. Então, eu não posso...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Tudo bem, Presidente. É uma decisão sua.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu não posso ser aqui o delegado, mas sou o responsável por todos os fatos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Apesar de eu discordar, é uma decisão sua. Pode haver cinco Senadores aqui, e não abrimos, porque não há um membro da Mesa, mas tudo bem...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Lamento. Lamento. V. Exª faça um apelo aos demais membros da Mesa, quando eu não estiver aqui presente.

    Está encerrada a Ordem do Dia.

Fim da Ordem do Dia

    Concedo a palavra ao Senador Cristovam Buarque, como Líder, e, na sequência, à Senadora Vanessa – é o que manda o Regimento: terminada a Ordem do Dia, um Líder, depois...