A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, no último dia 25 de setembro, a Oxfam Brasil, organização não governamental que atua em nosso País desde os anos 50 e cujo principal objetivo é contribuir para a construção de um Brasil justo, sustentável e solidário, divulgou o relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”.

    Trata-se de um estudo pioneiro, voltado para a identificação das raízes e das possíveis soluções para a desigualdade de renda, riqueza e de acesso a serviços essenciais, dura realidade que se vem agravando a cada dia no Brasil.

    O melhor exemplo dessa triste constatação reside nas projeções feitas pelo Banco Mundial, especialmente no que concerne à pobreza: o Brasil terá, até o final deste ano de 2017, 3,6 milhões de pobres a mais!

    É, sem margem de hesitação, uma situação catastrófica para um País que, em treze anos de governos progressistas, conseguiu diminuir significativamente a pobreza, resultado alcançado com a implantação de inúmeras políticas sociais, entre as quais destaco o Bolsa Família e a valorização constante do salário mínimo.

    Infelizmente, a realidade atual de nosso Brasil não é nada alentadora. Somos governados por um presidente ilegítimo, com apenas 3% de aprovação popular.

    Um presidente que se cercou do que há de pior na política brasileira com o objetivo único de governar para os ricos e poderosos, relegando os pobres e vulneráveis a uma luta diária e cada vez mais árdua pela sobrevivência.

    Enquanto poucos se locupletam, a esmagadora maioria de nosso povo vive em situação cada vez mais difícil.

    Segundo o relatório da Oxfam, 6 bilionários brasileiros possuem a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas mais pobres.

    E a grande vilã dessa inaceitável situação é a injusta e perversa distribuição da carga tributária em nosso país, que cobra, proporcionalmente, muito mais dos pobres e da classe média do que dos ricos.

    Essa realidade não é segredo para ninguém. Vide a recente decisão do Governo Temer de elevar o preço da gasolina, opção que penaliza igualmente ricos e pobres e que atua de forma perversa sobre todos os preços da economia, especialmente os preços dos alimentos.

    A história é sempre a mesma: esfolar cada vez mais os pobres e a classe média, deixando de lado os mais ricos, justamente os que podem pagar mais.

    Por que não regulamentam o Imposto sobre Grandes Fortunas? Por que não tributam os lucros e dividendos das empresas?

    Além de penalizar os mais pobres, a desigualdade brasileira atinge em cheio as mulheres e os negros.

    Segundo a Oxfam, se nada for feito, as mulheres só terão a mesma média salarial dos homens em 2047; e os negros só alcançarão os brancos em 2086.

    Atualmente, 80% dos negros brasileiros recebem até 2 salários mínimos. E eles são metade da população brasileira!

    A juventude negra e pobre é a mais afetada pelos problemas crônicos de nosso sistema educacional: poucos anos de estudo (abaixo da média latino-americana), alta taxa de evasão escolar e dificuldade de acesso às universidades.

    São fatores cujo principal resultado é a perpetuação da desigualdade social em nosso país, que, após anos de diminuição, vem recrudescendo a passos largos na gestão Temer.

    Aprovaram a PEC do teto de gastos, que limita drasticamente os investimentos públicos, inclusive em educação e saúde, por 20 anos.

    Aprovaram a Reforma Trabalhista, que retira a dignidade do trabalhador e agrava sua situação de vulnerabilidade perante os patrões.

    Arrocham as universidades e institutos federais com cortes orçamentários jamais vistos.

    Propõem uma Reforma da Previdência cujo principal objetivo é que as pessoas não se aposentem, ou seja, morram trabalhando.

    Em suma, o Governo Temer é um verdadeiro desastre social que se abateu sobre o Brasil, tragédia que a Oxfam ajuda a denunciar em seu relatório sobre a desigualdade.

    Temos lutado, dia após dia, aqui no Congresso contra as maldades desse governo.

    A solução definitiva, porém, virá com as eleições de 2018, em que precisamos votar com consciência para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento social.

    Temos de voltar a ser um Brasil mais justo, um Brasil que olhe para todos e não só para alguns escolhidos.

    Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

    Muito obrigada.