DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no início desta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por aclamação, indicou os Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    O Tribunal de Justiça aprovou, ainda, a indicação dos Desembargadores Hilo de Almeida e Pedro Macedo para os cargos de suplentes do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.

    No dia seguinte, na última terça-feira, 3 de outubro, ambos foram eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral para ocupar, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte, pelo período de dois anos, que se iniciará no próximo dia 19 de dezembro.

    O Desembargador Sebastião Nunes acumulará também, concomitantemente com a função de Vice-Presidente, o cargo de Corregedor-Geral Eleitoral.

    O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam o modelo de cortes eleitorais, que, no nosso caso, além de funcionar como instância judicial e normativa, encarregam-se de organizar todas as eleições, atuando, por exemplo, no cadastro de eleitores, na inscrição eleitoral, na convocação de mesários e até no fornecimento e gerenciamento das urnas eletrônicas.

    A história de nossa Justiça eleitoral foi marcada, inclusive, por episódios de violência, tal como o que ocorreu já no seu primeiro ano de existência, em 1932, com o assassinato do magistrado gaúcho Moisés Viana, que foi vitimado por combater as fraudes e a intimidação eleitorais.

    Hoje, contudo, nossa Justiça Eleitoral é mundialmente referenciada por sua imparcialidade, celeridade e eficiência.

    No Piauí, não é diferente, e tenho a convicção de que, sob o comando dos Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins, realizaremos, no Piauí, em outubro de 2018, eleições gerais pacíficas e confiáveis.

    Tenho essa convicção pela capacidade de trabalho, pelos atributos intelectuais e pela experiência jurídica que ambos os Desembargadores angariaram ao longo de suas trajetórias profissionais, marcadas pela competência e lisura.

    O Desembargador Paes Landim reúne qualidades acadêmicas e jurídicas impressionantes. É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

    Foi professor titular da Universidade Federal do Piauí e possui vasta e profunda produção acadêmica e jurídico-literária, traduzida na publicação de diversos livros e artigos.

    Já o Desembargador Sebastião Martins é juiz de carreira, tendo ingressado na magistratura em 3 de outubro de 1983, quando foi aprovado em l2 lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Antes disso, exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Piauí e de servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para onde, daqui a poucos meses, retornará, desta feita, como Vice-Presidente da Corte.

    Logo após sua aclamação pelo Tribunal de Justiça, o Desembargador Paes Landim afirmou, em entrevista, que sua expectativa na Presidência da Corte Eleitoral "era a de conduzir a Instituição aos seus destinos constitucionais".

    Essa é a dimensão da missão que Sua Excelência enfrentará nos próximos anos, a de preservar e enaltecer a credibilidade do Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza de que os Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins preenchem todos as qualidades e requisitos necessários ao exercício das funções para as quais foram escolhidos unanimemente por seus pares.

    Sendo isso, desejo-lhes muito êxito na nova empreitada que irão assumir à frente da Justiça Eleitoral do Piauí, visto que lhes caberá a responsabilidade essencial de conduzir, no meu Estado, uma das tarefas mais caras à democracia: as eleições dos representantes do povo piauiense e brasileiro.

    Por fim, parabenizo-os por mais essa conquista profissional, na medida em que também agradeço, em nome das cidadãs e cidadãos do Piauí que represento, pelos relevantes serviços públicos que sempre prestaram e continuarão a prestar à população do Piauí, agora no comando do Tribunal Regional Eleitoral.

    Muito obrigado!