Pronunciamento de Ciro Nogueira em 05/10/2017
Discurso durante a 150ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Congratulações aos Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins, indicados para compor colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-PI.
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM:
- Congratulações aos Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins, indicados para compor colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-PI.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2017 - Página 89
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM
- Indexação
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- CONGRATULAÇÕES, DESEMBARGADOR, INDICAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO PIAUI (PI), COMPOSIÇÃO, COLEGIADO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ELOGIO, IMPARCIALIDADE, EFICIENCIA, JUSTIÇA ELEITORAL, GARANTIA, RESPEITO, DEMOCRACIA, ELEIÇÕES.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR - SERERP COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM 05/10/2017 |
DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no início desta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por aclamação, indicou os Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O Tribunal de Justiça aprovou, ainda, a indicação dos Desembargadores Hilo de Almeida e Pedro Macedo para os cargos de suplentes do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.
No dia seguinte, na última terça-feira, 3 de outubro, ambos foram eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral para ocupar, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte, pelo período de dois anos, que se iniciará no próximo dia 19 de dezembro.
O Desembargador Sebastião Nunes acumulará também, concomitantemente com a função de Vice-Presidente, o cargo de Corregedor-Geral Eleitoral.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam o modelo de cortes eleitorais, que, no nosso caso, além de funcionar como instância judicial e normativa, encarregam-se de organizar todas as eleições, atuando, por exemplo, no cadastro de eleitores, na inscrição eleitoral, na convocação de mesários e até no fornecimento e gerenciamento das urnas eletrônicas.
A história de nossa Justiça eleitoral foi marcada, inclusive, por episódios de violência, tal como o que ocorreu já no seu primeiro ano de existência, em 1932, com o assassinato do magistrado gaúcho Moisés Viana, que foi vitimado por combater as fraudes e a intimidação eleitorais.
Hoje, contudo, nossa Justiça Eleitoral é mundialmente referenciada por sua imparcialidade, celeridade e eficiência.
No Piauí, não é diferente, e tenho a convicção de que, sob o comando dos Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins, realizaremos, no Piauí, em outubro de 2018, eleições gerais pacíficas e confiáveis.
Tenho essa convicção pela capacidade de trabalho, pelos atributos intelectuais e pela experiência jurídica que ambos os Desembargadores angariaram ao longo de suas trajetórias profissionais, marcadas pela competência e lisura.
O Desembargador Paes Landim reúne qualidades acadêmicas e jurídicas impressionantes. É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi professor titular da Universidade Federal do Piauí e possui vasta e profunda produção acadêmica e jurídico-literária, traduzida na publicação de diversos livros e artigos.
Já o Desembargador Sebastião Martins é juiz de carreira, tendo ingressado na magistratura em 3 de outubro de 1983, quando foi aprovado em l2 lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Antes disso, exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Piauí e de servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para onde, daqui a poucos meses, retornará, desta feita, como Vice-Presidente da Corte.
Logo após sua aclamação pelo Tribunal de Justiça, o Desembargador Paes Landim afirmou, em entrevista, que sua expectativa na Presidência da Corte Eleitoral "era a de conduzir a Instituição aos seus destinos constitucionais".
Essa é a dimensão da missão que Sua Excelência enfrentará nos próximos anos, a de preservar e enaltecer a credibilidade do Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza de que os Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins preenchem todos as qualidades e requisitos necessários ao exercício das funções para as quais foram escolhidos unanimemente por seus pares.
Sendo isso, desejo-lhes muito êxito na nova empreitada que irão assumir à frente da Justiça Eleitoral do Piauí, visto que lhes caberá a responsabilidade essencial de conduzir, no meu Estado, uma das tarefas mais caras à democracia: as eleições dos representantes do povo piauiense e brasileiro.
Por fim, parabenizo-os por mais essa conquista profissional, na medida em que também agradeço, em nome das cidadãs e cidadãos do Piauí que represento, pelos relevantes serviços públicos que sempre prestaram e continuarão a prestar à população do Piauí, agora no comando do Tribunal Regional Eleitoral.
Muito obrigado!