O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, do PMDB, do Maranhão; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, eu acredito que chega hoje a este plenário o projeto para que o Senado tome posição definitiva com relação a essa questão do Uber e dos táxis.

    Aqui, Sr. Presidente, eu vou deixar já bem claro qual é o meu lado, qual é a minha posição.

O Uber é um aplicativo que nasceu nos Estados Unidos, dentro da lógica da economia colaborativa da internet. Isso porque sua proposta é apenas a fazer uma ponte entre motoristas e usuários. A lógica da empresa, no entanto, é ser um serviço de transporte mais exclusivo e caro que o de táxis comuns. Apenas carros de luxo e motoristas uniformizados com traje formal são aceitos para fazer parte do aplicativo, que permite aos usuários localizar o carro mais próximo de onde estiverem. Em troca, a plataforma recebe dos motoristas 20% do valor cobrado por cada corrida.

    Olha só, Sr. Presidente, Senador João, aí vem para o Brasil e empolga as pessoas. Senadora Vanessa, vem oferecendo um serviço muito mais em conta. A população logo se sente no paraíso, no paraíso. Mas, Senador Lasier, sabe o que isso representa de fato? O abastecimento de uma empresa internacional em detrimento dos nossos taxistas, muitos deles taxistas de profissão, Senador Lindbergh – são taxistas de profissão. Alguns desses motoristas já estão na terceira geração, na terceira geração. Agora, vem aí essa empresa internacional com uma concorrência desleal, Presidente – a concorrência é desleal, totalmente desleal –, contra os nossos taxistas.

    Olha, Sr. Presidente, se eu for enumerar aqui todos os países que já rejeitaram, eu vou passar todo o meu tempo de dez minutos. Mas, para se ter uma ideia, a Bélgica não aceitou; a Holanda não aceitou; a Espanha não aceitou; a Itália não aceitou; a Alemanha; a China; a Índia; o Canadá; a Suíça; a Argentina; Portugal; Colômbia; Coreia do Sul; Tailândia. E há uma batalha judicial, há uma batalha de 80 países na Justiça exatamente por essa deslealdade de concorrência entre Uber e táxis tradicionais.

    Portanto, ouvindo os taxistas do meu Estado, homens trabalhadores, guerreiros, que transportam com lealdade, com competência, com honestidade, que trabalham, que tiram dali – daquele volante – o sustento da sua família, eu não vou cobrir um santo e descobrir o outro, eu não vou tirar dos trabalhadores brasileiros para encher o bolso das empresas internacionais.

    Quero muito mais aqui acrescentar, Sr. Presidente.

    Hoje, aparentemente, o Uber é uma salvação, a um preço acessível, que todos podem realmente ter; mas, Presidente, quem não lembra da empresa Gol quando ela entrou no mercado? Sabe quanto custava uma passagem do meu Estado de Roraima para Brasília? R$1 – um real! Hoje? Vai lá! Conquistaram o mercado, instalaram-se e hoje está um preço extraordinário; ninguém mais tem condições de viajar. Nós estamos gritando: "Epa!"

    Então, esse Uber entra hoje, acenando com um preço baixo, instala-se, toma conta do mercado, daqui a alguns dias eleva o preço, e está o caos criado, porque esse pessoal não pode... Quem presta serviço à sociedade tem que ter uma contrapartida de arrecadação para essa sociedade. Então, daqui a alguns dias, eles vão receber taxas, impostos, elevam o preço e o consumidor é enganado. Nós já fomos enganados muitas vezes.

    Sou contra esse sistema no formato em que ele está. Os motoristas, do meu Estado e do Brasil, têm o meu apoio.

    Sr. Presidente, dê-me mais um minutinho, porque hoje eu recebi inúmeros telefonemas, manifestações, etc. de professores do Brasil afora...

    Só os universitários podem me ajudar... Achei, Presidente. É papel demais aqui, papel demais, papel demais, mas está aqui.

    Deixe-me lhe dizer, Presidente: hoje, em todo Brasil, está acontecendo, em nível nacional, uma manifestação contra os cortes do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).

    Os professores e estudantes da Universidade Federal de Roraima, do Instituto Federal e da Universidade Estadual manifestaram-se hoje em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. E olha lá, olha a manifestação: linda e de forma pacífica! Olha aí! Continuando aqui: ordeiros, se manifestando.

    Cadê o cinegrafista aqui da minha área?

    Pronto. Olha aí, Sr. Presidente.

    Está de cabeça para baixo? Não, está tudo certo. Tudo certo, está aí, pronto.

    Sr. Presidente, por que esses estudantes e professores foram às ruas? Porque o Pibid paga uma bolsa de R$400, Sr. Presidente, para cada aluno-professor, que atua principalmente nas comunidades indígenas, nas comunidades mais carentes, nas ribeirinhas, naqueles Municípios mais distante.

    V. Exª, que foi governador e secretário de segurança, que tem um trabalho grande naquele Maranhão, conhece a necessidade dos mais carentes. E o formato dessa bolsa para esse professor-aluno é muito importante.

    A formação dos alunos participantes do Pibid é feita na prática, diretamente com a sociedade, em todas as escolas do País, sejam públicas ou privadas.

    Os cortes sistemáticos feitos pela Capes e pelo Governo Federal estão tornando alguns programas inviáveis. O maior exemplo é o Pibid Diversidade.

    Com essa pequena bolsa de R$400, os alunos-professores pagam seus deslocamentos até as comunidades, diárias, despesas pessoais e compram equipamentos para melhorar o ensino.

    Há algum tempo, o Pibid vem sofrendo cortes, Sr. Presidente, Senadora Fátima, que tanto ama a educação. Em 2015, o Pibid não foi pago. Em 2016, foi pago apenas em novembro. Embora em 2017 o pagamento esteja normal, temos a preocupação, Senadora Fátima, de que, em 2018, ele seja realmente contingenciado. E tudo indica que o programa sofrerá cortes significativos.

    Portanto, o meu grande apelo nesse sentido.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Dê-me mais dois minutinhos, Sr. Presidente.

    A Universidade de Roraima tem hoje cerca de 140 alunos-professores apenas no Pibid Diversidade. Esses professores são indígenas e são fundamentais na interlocução da academia com o campo.

    Por isso, pedimos ao Ministro da Educação, lá de Pernambuco, para não haver mais cortes. Pedimos pela permanência do programa. Quando se fala em Pernambuco, é claro que o Senador Humberto fica preocupado, mas ele é a favor do Pibid.

    Vou ler trecho da carta, Sr. Presidente, do Diretório Nacional do Forpibid, enviada pelos professores da Universidade Federal de Roraima e direcionada aos políticos. Olha o que ela fala, Senador Humberto:

A interrupção do Pibid e Pibid Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) –

...fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas da educação básica e também trará a retirada de aproximadamente 60 mil bolsas nas instituições de ensino superior (IES), destinadas aos estudantes das licenciaturas, podendo agravar a evasão no ensino superior.

É fato indiscutível, os importantes resultados do Pibid como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didático-pedagógicos, de gestão e parceria com as IES.

Desse modo, solicitamos seu apoio pela continuidade do Pibid sem cortes e sem interrupção para 2018.

    Portanto, Senadora Fátima, é o apelo desses alunos-professores no sentido de realmente manter essa bolsa tão importante para a educação brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.