O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria hoje, aproveitando este dia de debate, repercutir na Casa um levantamento, através de uma pesquisa, que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou nos grandes jornais, na mídia brasileira, sobre a violência no Brasil. É um alarmante resultado. Parece que declararam estado de guerra no nosso País. Em uma semana, Sr. Presidente, 1.195 mortes, diz a pesquisa. É o retrato da violência no Brasil.

    Vou resumir aqui dados que saíram na imprensa, nos grandes jornais. Foi feito um levantamento. Trata-se de uma pequena amostra, se comparada à marca de quase 60 mil homicídios anuais, mas que perfaz um retrato da violência no Brasil.

    Para se ter uma ideia, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre Hiroshima matou cerca de 61 mil japoneses. Aqui não precisou de bomba: morrem 60 mil brasileiros, ou o povo que mora aqui, de homicídio por ano no nosso País. Do total dessas vítimas, 89% são homens, especialmente jovens entre 18 e 25 anos. Os negros entre esses jovens são cerca de dois terços. A maior parte são crimes ocorridos à noite, e o final de semana concentra a maior parte desse tipo de homicídio; 81% das vítimas morre sob o impacto de arma de fogo, e, em 15% dos casos, o autor do crime conhece a vítima. Portanto, é um levantamento profundo, muito importante.

    Às vezes, a vida ficou tão banal no nosso País que as pessoas são vítimas daqueles que conhecem por situação de dívida. Manoel Pereira da Silva teve a vida interrompida aos 63 anos por uma dívida de R$20. Dependente químico, foi abordado pelo agressor, que lhe cobrou o dinheiro por estar devendo um baseado. Semana passada, lá no meu Estado, no Município de Tucuruí, um homem de 48 anos também foi eliminado porque não pagou uma dívida de R$50. E por aí vai. No Gama, aqui, em plena Capital do País, um adolescente de 16 anos foi assassinado a sangue frio porque tinha uma dívida de R$80 relacionada a drogas.

    Enfim, o Presidente do Fórum diz o seguinte:

Os dados reforçam que a violência ganhou contornos ascendentes no Brasil. Até 2014, tínhamos alguns índices criminais sob controle por causa, principalmente, dos programas de redução da violência implementados em oito Estados. Apesar disso, em um segundo momento, vimos as tentativas de integração entre as polícias serem diluídas. O que se associou ao problema de outros componentes da Justiça criminal, em um momento de crise econômica e político-institucional.

    É muito importante o que ele fala aqui: que a violência aumentou no nosso País dado o problema de componente de um momento de crise econômica e político-institucional.

O esforço para estabelecer metas não conseguiu controlar aquele que é o tipo do crime que mais interage com o medo da população, o latrocínio. O morrer é o absurdo do absurdo, e morrer durante um roubo é o que apavora [mais] a população. Não é um crime de rico. Todos correm risco.

Há três caminhos para a redução, [diz o Presidente do Fórum]: 1) melhorar a investigação policial para identificar por áreas as quadrilhas que estão atuando, verificando perfis e ajustando o padrão para agir baseado em análise criminal; 2) controle de armas e munições. É preciso tirá-las de circulação como São Paulo fez no início dos anos 2000, com blitze constantes – isso tem de voltar a ser feito; 3) fazer da redução da violência a grande solução para pensar o País. Uma sociedade atemorizada não consegue sair do lugar, pois está paralisada pelo medo.

    É isso, Sr. Presidente.

    Sexta-feira eu vim aqui e falei dos retrocessos que estão acontecendo no nosso País e do desmonte do Estado social que nós estávamos construindo no País, com um desenvolvimento de crescimento econômico com distribuição de renda, com geração de emprego e com políticas públicas de inclusão social no nosso País.

    Ao meu ver, além dessas questões de droga – porque aumenta a violência entre a juventude por causa da droga –, é fundamental que a gente analise também por essa falta da presença do Estado com políticas públicas, com uma política econômica que gere emprego, e que possa investir mais na educação. Lugar de criança, lugar de jovem ainda na sua formação intelectual e profissional é na escola. O que nós vemos é a redução de políticas que nós já tínhamos conquistado em governos anteriores ao golpe. Agora o que nós vemos é redução do orçamento da educação do nosso País, é corte nas políticas sociais, nas políticas de inclusão, é corte nas políticas de moradia, é corte em tudo que se conquistou para se estabelecer um Estado social no nosso País.

    Nós temos riqueza, nós temos condições de criar um País desenvolvido para gerar um Estado de bem-estar social no nosso País. Nós não podemos aceitar tanta violência, tanta degradação da pessoa humana devido à falta de políticas de desenvolvimento para gerar oportunidade para todos, sendo que nós já tínhamos conquistado isso no nosso País. Então, queria registrar essa questão, que é de fundamental importância.

    Também queria fazer um outro registro: o resultado da pesquisa que o Ibope fez no final de semana. O resultado, de novo, colocou Lula como o ganhador de todas as pesquisas e de todos os candidatos que estão postos aí para enfrentá-lo. Digo isso para retomar o debate de que o processo de criminalização que se estabeleceu na política brasileira, nos políticos brasileiros e principalmente em cima do PT e do seu principal líder não conseguiu estabelecer aquilo que os conspiradores queriam: acabar com o PT e tirá-lo, na marra, do processo político do nosso País.

    A própria grande mídia brasileira, principalmente a Rede Globo, tenta esconder as caravanas, a forma como o Presidente Lula é recebido em todos os lugares aonde vai, principalmente pela juventude, pelos trabalhadores. E agora são obrigados a publicar o resultado das pesquisas. Logicamente, o povo brasileiro não se esquece do legado e das políticas que o Governo Lula fez em nosso País.

    É fundamental registrar isso para mostrar que nós precisamos resgatar o processo democrático do nosso País. Não pode o Judiciário, ou parte do Judiciário, ou o Ministério Público, com a justificativa do combate à corrupção, estar criminalizando a classe política, esse ou aquele partido, essa ou aquela liderança, de uma forma capaz de colocar em cheque a própria democracia que colocamos em nosso País – a democracia que nós conquistamos, inclusive o arcabouço jurídico que nós construímos aqui mesmo, neste Congresso. Devemos dar condições para que se crie um combate à corrupção, um combate à roubalheira do dinheiro público, mas sem que se coloque em cheque a nossa economia, a política ou os Partidos que se constroem em nosso País.

    Por isso, é fundamental que essas pesquisas sobre o aumento da violência, o aumento dos assassinatos, os cortes públicos, os cortes no Orçamento público, a falta de uma política concreta de desenvolvimento para o nosso País... Em vez de estarmos entregando as nossas riquezas, temos de estar aqui incentivando o capital nacional a investir, verticalizando as nossas riquezas, quer seja a riqueza a partir do agronegócio, quer sejam as riquezas da indústria da mineração, quer seja o nosso pré-sal. Tudo isso, se houver uma política econômica fortalecendo o capital nacional, nós podemos criar condições para um desenvolvimento nacional sem que esteja submetido aos interesses do capital financeiro, trazendo esses graves e grandes atrasos para o nosso País.

    Por isso, com o resultado da pesquisa de Lula e o resultado da pesquisa sobre a situação econômica, a vida da nossa juventude e a violência, é fundamental que nós tragamos esse debate para cá para que possamos chegar a uma única conclusão: é fundamental que se retome a democracia e que se processe a saída para o nosso País – a saída política, quando, ao abrir as urnas, o povo dirá qual é o melhor caminho para resgatar o desenvolvimento do nosso País, o desenvolvimento social, econômico e humano do nosso País.