O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Primeiro, Sr. Presidente, para justificar ao povo de Presidente Figueiredo, no meu Estado, informo que eu estava com uma viagem prevista na sexta-feira e no sábado, a Presidente Figueiredo, mas lamentavelmente fui acometido de um problema de saúde e fiquei impossibilitado de comparecer a Presidente Figueiredo. E até no dia de ontem, aqui nesta Casa, não estive presente, numa das votações que reputo das mais importantes sobre essa questão dos aplicativos e dos taxistas.

    Aqui, quero fazer, Sr. Presidente, um registro do meu respeito à classe trabalhadora, do meu respeito aos taxistas e do meu respeito ao Uber e aos outros aplicativos. Acho que o Senado da República, no dia de ontem, tomou uma medida extremamente correta, porque reconheceu o direito do taxista e reconheceu também que a sociedade moderna precisa de um instrumento como o Uber, mas nós não podemos punir uma categoria em detrimento da outra. E eu teria votado como a maioria dos Senadores votou no dia de ontem.

    Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu quero registrar que ontem o Ministério da Saúde lançou um programa em que eu tive uma participação como Relator Geral do Orçamento, que é um programa para um plano nacional de combate a doenças negligenciadas, especialmente a sífilis. Eu coloquei, como Relator Geral, numa ação nacional, R$200 milhões para que o Governo brasileiro pudesse agir para salvar vidas e futuras gerações. E, finalmente, no dia de ontem – e eu quero cumprimentar o Ministro da Saúde –, foi lançado um programa nacional. Eu não pude estar presente exatamente pelo problema de saúde que venho enfrentando nos últimos dias, mas quero aqui registrar isso, porque a sífilis tem sido uma doença que tem trazido grandes desafios ao povo brasileiro e às futuras gerações, pois, como todos sabemos, a sífilis é uma doença que compromete futuras gerações. E o Brasil vinha negligenciando uma ação e um combate efetivo na área da sífilis. Portanto, é uma ação em que eu tenho entusiasmo de ver que o Governo, através do Ministério da Saúde, está desenvolvendo. E quero aqui registrar a importância de termos feito a criação desse recurso quando Relator do Orçamento para que a sífilis pudesse receber R$200 milhões para compra de medicamentos, para ações preventivas e também para que nós possamos ter programas em todo o Brasil que possam garantir o resgate do tratamento dessa doença que compromete a saúde de milhares de brasileiros e que compromete também a saúde de futuras gerações do nosso País.

    Quero também, Sr. Presidente, destacar uma questão que reputo extremamente importante. Vejo que o Governo, ao adotar algumas medidas no setor elétrico, tem trazido repercussões de aumentos exagerados na tarifa de energia elétrica. Eu vivi, como Ministro de Minas e Energia, uma situação de uma crise hidrológica profunda. E, àquela altura, Sr. Presidente, essa crise hidrológica vinha também...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM) – ... acompanhada de uma grande situação em função da Medida Provisória 579. Nós fizemos o aumento de tarifa, mas, ao mesmo tempo, recuperamos os nossos níveis hidrológicos e, ao final, fizemos uma recalibragem do custo das bandeiras amarela e vermelha para que nós pudéssemos ter o custo regressivo de energia.

    Ao não fazer o despacho fora da ordem de mérito, ou seja, ligar as térmicas preventivamente para evitar o aprofundamento da crise hidrológica nos reservatórios, ao que nós estamos assistindo é a bandeira vermelha sair de R$3,50 para R$5,00, Sr. Presidente, um aumento de mais 42%. E, ao mesmo tempo, estamos vendo isso só agora, quando todos os reservatórios...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM) – ... já estão comprometidos, e o Brasil correndo sérios riscos.

    Sr. Presidente, nós estamos falando em fazer despachos fora da ordem do mérito, o que vai impactar gravemente novamente a tarifa de energia elétrica. E o mais grave – e é isto que eu queria em um comunicado inadiável nesta Casa dizer – é que, se a economia brasileira continuar mostrando os níveis de recuperação que está mostrando e se os números que o mercado está prevendo para o ano que vem se confirmarem, tomara que nós não tenhamos restrição do crescimento econômico por racionamento de energia, Sr. Presidente. É grave o que estou dizendo, é muito grave o que estou dizendo.

    Nós na Comissão de Infraestrutura, a partir da semana que vem, pós-feriado, iremos tomar uma série de medidas junto à Aneel...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM) – ... para debatermos essa questão, que é uma questão que aflige todo povo brasileiro.

    Essas são minha justificativa com relação à questão da minha saúde e da minha ausência ao povo do Presidente Figueiredo – quero aqui pedir desculpas ao povo de Presidente Figueiredo e ao Prefeito Romeiro Mendonça –, a minha justificativa sobre o dia de ontem, o meu reconhecimento e a minha ação com relação ao Ministério da Saúde e com relação à sífilis e a minha preocupação com relação ao que está acontecendo neste momento no planejamento energético para o ano de 2018.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.