O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem

    revisão do orador.) -Um minuto.

    Sr. Presidente, a questão de ordem que eu gostaria que a Mesa me respondesse: encerrada a discussão de um projeto, o Presidente diz "em votação"; as pessoas estão votando; alguém pede um esclarecimento, é dado; e um terceiro pode pedir vista no meio da votação?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Plenário?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Plenário ou comissão.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Plenário, não.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se não pode no plenário, não pode na comissão.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Na comissão, pode; no plenário, não pode. É o Regimento.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu pergunto: se, em comissão, iniciada a votação... Iniciou-se a votação...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode, no meio da votação, alguém pedir vista, quando se encerrou a discussão e está em processo de votação?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, o que se tem visto aqui é que, às vezes, o Presidente procura encontrar um acordo, o que diz a maioria. Quando há um acordo, às vezes, nós modificamos, porque é a maioria.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso eu sei. Pode tudo.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Agora, dentro do Regimento, não.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas, regimentalmente, Sr. Presidente, iniciada a votação, encerrada a discussão... Eu faço de conta que no painel esteja "processo de votação". Aí, o cara verifica que vai perder. Pode pedir vista?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Isso depende muito de como se comporta o Plenário. V. Exª talvez esteja um pouco mais do que eu aqui nesta Casa...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nunca vi isso!

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sim, mas...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Em 32 anos, nunca vi.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Às vezes, quando há um acordo de Plenário...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas, não havendo acordo...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Agora mesmo, por uma questão de ordem dos Srs. Senadores, eu superei o que dizem os ditames do Regimento Interno.

    Veja aqui o que V. Exª consulta: "O pedido de vista do processo somente poderá ser aceito por uma única vez e pelo prazo máximo e improrrogável de cinco dias, devendo ser formulado na oportunidade em que for conhecido o voto proferido pelo Relator, obedecido o disposto no §4º."

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Para mim, está esclarecido.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª levanta...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu me sinto esclarecido, Sr. Presidente, pelo Regimento que V. Exª...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ... o pedido de esclarecimento, e eu não participei na sessão...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas não precisa participar.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª não explicou...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Falando em tese.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ... o caso pontual, o que aconteceu. Eu não sei qual foi o caso pontual...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ... que deve ter acontecido durante...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - No projeto, eu fui Relator...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ... a Presidência do Senador Eunício Oliveira.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu fui Relator. Fez-se toda a discussão, chegou-se à conclusão de que havia quórum para votar. Iniciou-se o processo de votação. O processo de votação estava-se concluindo, alguém pede um esclarecimento, eu dei, e um terceiro pede vista, em pleno processo de votação...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Era Eunício Oliveira o Presidente?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, foi numa comissão, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Ah, numa comissão.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não foi no plenário?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Só esclareça.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Agora, quando existe qualquer irregularidade, V. Exª pode reclamar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Reclamei e recorri às notas taquigráficas e à filmagem do Senado...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª recorra a nós...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... que comprovam que já estava em processo de votação.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ... e nós vamos dar a decisão.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Consequentemente, anular aquela decisão.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Exatamente.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª vai encaminhar por escrito à Mesa, é claro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vou recorrer à comissão...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - E depois recorrer ao Plenário.

    Requerimento nº 943, de 2017, do Senador José Serra, que solicita, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa na conferência das Nações Unidas sobre mudança de clima no período de 6 a 17 de novembro de 2017, em Bonn, Alemanha; e comunica, nos termos do art. 39, item 1, do Regimento Interno, que estará ausente do País.

    As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado.

    Será cumprida a deliberação do Plenário.

    Agora, vou conceder a palavra, por permuta com o Senador Lasier Martins, ao Senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul, por dez minutos como orador inscrito.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - Sr. Presidente, só para confirmação: após o Senador Paulo Paim...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Após o Senador Paulo Paim, vai assumir a tribuna o Senador José Medeiros, pela Liderança do Podemos.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - Depois, sou eu?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Depois, é um orador inscrito. E, neste caso, presente aqui, está a Senadora Regina Sousa. Aí, vem para o Senador Eduardo Lopes, que é V. Exª.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - Eu posso, na tentativa de alterar essa ordem, junto ao Senador...?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Desde que seja de comum acordo.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - Isso, isso.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por exemplo, se V. Exª fizer uma permuta com o Senador José Medeiros, aí, sim, porque a permuta, aí no caso, seria com o Senador José Medeiros, que será o próximo.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - O.k.. Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Com a palavra o Senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul, por dez minutos.