O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, obrigado pelo tempo.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, a educação pública do Estado de Rondônia está de parabéns pela ação competente e inovadora da Profª Elisângela Dell-Armelina Suruí, da Escola Indígena Estadual Sertanista Francisco Meireles, em Cacoal, Rondônia, que foi premiada como Educadora do Ano por seu projeto de alfabetização na língua indígena paiter suruí. A professora criou uma metodologia inovadora para alfabetizar os 15 alunos do 1° ao 5º ano do ensino fundamental em sua língua materna.

    O projeto da professora é hoje replicado em outras comunidades indígenas do Brasil. A pedagoga Elisângela recebeu o prêmio nesta segunda, dia 30, em São Paulo, durante cerimônia do Prêmio Educador Nota 10, realizado pela Fundação Victor Civita, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Nova Escola e as empresas Somos Educação e Faber-Castell Brasil.

    O projeto intitulado na língua indígena "Mamug Koe Ixo Tig", que significa "A Fala e a Escrita da Criança", concorreu com outras 5 mil inscrições de professores e professoras de todo o Brasil.

    A escola onde a professora leciona tem apenas 33 alunos e é uma das dez escolas localizadas na Terra Indígena Suruí, em Cacoal (RO), que tem cerca de 1,8 mil habitantes. Tanto a professora como a escola receberam dos organizadores uma premiação em dinheiro.

    Ao receber o prêmio, a Profª Elisângela deu entrevista e afirmou que as línguas indígenas, por serem de tradição oral, estão com dificuldades de transmissão para outras gerações pelo fato de que, cada vez mais, as aldeias perdem moradores para as cidades. O seu projeto mantém a língua indígena viva entre as comunidades e é desenvolvido em condições adversas na Escola Sertanista Francisco Meireles, em Cacoal, com pouca infraestrutura, onde a sala de aula era praticamente o único lugar interno disponível aos alunos.

    Eis o que diz a professora em entrevista à imprensa: "Os alunos estão muito distantes, a realidade deles é outra. Na escola não há computadores, internet, quadra esportiva ou biblioteca. A escola tem três salas de aula, uma cozinha, um refeitório e dois banheiros" – afirmou a pedagoga, a quem parabenizo neste momento e rendo as nossas homenagens, a ela e ao seu projeto educacional.

    Faço desta tribuna a observação de que, quando fui Governador do Estado de Rondônia no período de 1995 a 1999, tive relações políticas próximas com as comunidades indígenas do meu Estado. Celebrei diversos convênios com todas as aldeias para a melhoria da qualidade de vida desses povos. Tanto eu como a Deputada Federal Marinha Raupp tivemos uma relação muito estreita, muito próxima de visitações, de parcerias com as comunidades indígenas. Destinei ações para as comunidades indígenas nas áreas de saúde, educação e agroindústria para que eles pudessem produzir a farinha, a polpa de frutas e outros. Um desses convênios, como resultado dessas ações, foi feito em parceria com o Banco Mundial.

    Por isso, ao destacar esse projeto educacional, vencedor de uma das mais concorridas seleções, também presto minhas homenagens aos demais integrantes da comunidade escolar e ao Governo do Estado por implantar escolas em áreas indígenas no Estado de Rondônia. Parabéns ao Governador Confúcio Moura!

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se V. Exª me der mais três minutos, depois desse um e meio que me faltam, eu vou iniciar uma outra fala sobre as queimadas no Brasil e já dou como lido o restante do meu pronunciamento.

    Estou muito preocupado com as queimadas que atingem várias áreas do Brasil. Embora as queimadas nesta época sejam um fenômeno comum e até esperado em boa parte do Brasil e muitas vezes do mundo, o ano de 2017 está sendo atípico, tanto pela quantidade de focos de incêndio quanto pela destruição causada pelas queimadas mais graves.

    O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já identificou o mês de setembro deste ano como o de maior número de queimadas desde que esses registros começaram a ser feitos, em 1999. Foram quase 111 mil focos em todo o País, boa parte em áreas sensíveis de conservação ambiental.

    No total, mais de um milhão de hectares foram destruídos apenas nas unidades de conservação. Desse um milhão, praticamente metade foi devastada apenas em setembro, mês que foi duas vezes mais devastador do que setembro do ano passado. O Presidente do ICMBio esteve comigo hoje e disse que, na quantidade de focos, realmente foi o maior, mas, em extensão, foi menor do que nos anos anteriores.

    Em outubro, a mesma coisa: quase 190 mil hectares queimados, o dobro do mesmo período de 2016.

    O Piauí foi um dos Estados mais castigados, com aumento de 30% nos focos de incêndio em relação a 2016. Rondônia apresentou um crescimento similar. Em julho, por exemplo, foram 1.280 focos de incêndio no Estado, contra 960 em 2016, um aumento de 33%. O mesmo aconteceu em outras regiões do País.

    O caso mais grave, sem dúvida, Sr. Presidente, foi o da Chapada dos Veadeiros, nos últimos dias. Foi o maior incêndio da história do parque, que foi castigado durante toda a segunda quinzena de outubro. O incêndio foi finalmente controlado no último dia 28, com a queda de uma forte chuva na região. Mas lá estavam os bravos bombeiros, aviões, helicópteros e brigadistas de incêndio tentando salvar aquela rica reserva, aquela floresta. O saldo final foram mais de 65 mil hectares consumidos pelo fogo, o equivalente a 25% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, um patrimônio natural da humanidade com milhares de espécies animais e vegetais e um dos principais pontos turísticos do Centro-Oeste.

    Um incêndio dessas proporções acarreta consequências graves em vários níveis. Nas cidades mais próximas do parque, Cavalcante e São Jorge, foi declarado estado de emergência, e os hospitais ficaram lotados de pessoas com problemas respiratórios causados pela fumaça. A economia da região, fortemente apoiada no turismo, sofreu com a grande queda no influxo de visitantes e com o fechamento emergencial do parque nacional.

    Mas, talvez, os maiores prejuízos sejam ambientais, com a morte de intocáveis espécimes da fauna e da flora. O equilíbrio ecológico causado por um incêndio desse porte levará vários anos para ser restaurado.

    Sabemos que queimadas são fenômenos que ocorrem naturalmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... nesse período e nessa região do País, e sabemos também que os incêndios naturais têm uma função renovadora do solo. No caso desse incêndio da Chapada, porém, temos fortes evidências de que se trata de uma ação intencional e criminosa. O Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio já solicitaram o auxílio da Polícia Federal nas investigações, que devem se iniciar em breve.

    Trata-se de um crime da maior gravidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com consequências para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia. Como mencionei há pouco, é um crime previsto no Código Penal, com pena de reclusão de três a seis anos, e multa com agravantes que podem aumentar essa pena em um terço. Um desses agravantes é justamente provocar incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

    Punir com rigor os responsáveis por esse tipo de crime...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... é, a meu ver, uma das duas principais providências que devemos tomar para minimizar no futuro o número de incêndios com esse potencial destrutivo.

    A outra é aparelhar os órgãos públicos responsáveis por essas queimadas. O corpo de bombeiros, os funcionários do parque, os brigadistas do ICMbio, policiais da Polícia Rodoviária Federal, funcionários do Ibama, entre outros órgãos, embora sejam bem capacitados e estejam familiarizados com esse tipo de incêndio, esbarram na falta de equipamentos e de veículos adequados. Se não fosse essa chuva que caiu no dia 28, certamente o incêndio na Chapada dos Veadeiros teria devastado uma área ainda maior.

    Investigar, punir os responsáveis e aparelhar os órgãos públicos envolvidos no combate às queimadas são os caminhos para combater esses eventos que nos atingem todos os anos e com mais força...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... em anos como 2017, em que tivemos níveis de calor e secura acima do normal.

    Já caminho para o encerramento, Sr. Presidente, e concluo com os meus agradecimentos sinceros a todos aqueles profissionais ou voluntários que se dedicam a combater as queimadas ou os incêndios em nossas unidades de conservação. É um trabalho de muito valor e coragem que merece nossa admiração e nossos aplausos. E que Deus possa mandar chuva para ajudá-los.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.