A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caros Senadores e Senadoras e vocês que nos escutam em casa, dados do Censo Escolar de 2016 apontam que, de pouco mais de 2 milhões de professores no Brasil, 20% não têm ensino superior. Dos 80% de professores formados em curso superior, por sua vez, pouco mais de 95 mil não fizeram licenciatura. Ainda, nas salas de aulas, há pouco mais de 6 mil que possuem somente ensino fundamental e pouco menos de 500 mil que concluíram o ensino médio.

    Então, há aqui, claramente, duas questões. A primeira é uma defasagem muito fácil de se constatar quanto a profissionais que nem sequer tem a graduação em nível superior. Quer dizer, um contingente de 20% é muita coisa. E, entre esses, alguns mais e outros menos preparados. Nós não podemos também rotular que, se a pessoa não tem um diploma superior, não é uma boa professora, porque são outros quesitos, também, que fazem um bom professor.

    Mas nós sabemos que, dentro do nosso sistema educacional, um sistema mais estruturado, com leis e planos educacionais, tem que haver uma diretriz do ensino superior, da licenciatura. O professor tem que ser preparado com forte base teórica, ter afinidade e base científica para mediar as interações em sala de aula, cada vez mais complexas, porque não é só ensinar a matéria. Nós sabemos hoje que temos desde o bullying à intolerância e outras coisas para as quais o professor hoje tem também que ter uma formação.

    Bom, a outra questão que eu diria que considero também muito, muito grave diz respeito aos indicadores de desempenho dos nossos alunos.

    Segundo a ANA, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental da rede pública tem um nível de leitura e matemática considerado insuficiente. A situação fica mais grave no Norte e Nordeste, onde sete em cada dez crianças não dominam as habilidades em leitura nem em matemática.

    São Paulo apareceu com o terceiro melhor resultado, mas, mesmo assim, apresentou cerca de 41% de alunos com desempenho inadequado. É muito alto. E o que chamou mais a minha atenção foi a confirmação de que a desigualdade social e econômica se transforma também numa desigualdade de aprendizagem muito cedo na vida. O que isso significa? Vão se fechar portas para essas crianças.

    Isso sugere que até mesmo os 80% dos professores diplomados precisam de um reforço. Como fazer? Que estrutura dar? Que planos de cargos e salários são os mais compatíveis? Qual a resposta? Nós temos que ter respostas práticas, rápidas.

    O Ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou para o País as linhas gerais da Política Nacional de Formação de Professores. Representantes de setores organizados do professorado se manifestaram e também especialistas criticaram.

    Considerando as atribuições do Legislativo no sentido de monitorar, avaliar e sugerir alterações na formulação e execução das políticas públicas no País, o meu intuito aqui é trazer algumas considerações.

    Primeiro, vamos falar do que podemos avançar com as propostas do Governo, em um domínio tão crítico quanto a educação nacional, que é principalmente a formação do educador.

    A produtividade depende da qualificação do trabalhador, a qual, na maioria das vezes, está associada a seu nível educacional. Parece impossível, portanto, patrocinar qualquer processo de desenvolvimento sustentável sem uma revolução na educação. Isso nós sabemos. Vejam os Tigres Asiáticos, a China e a Coreia. Já há muito tempo nós sabemos que, sem investimento brutal e focado, bem focado, nós não vamos sair da nossa situação.

    Bom, o Ministério da Educação focou – eu diria que acertadamente – a sua atenção na formação de professores. Não tenho nenhuma dúvida de que este é o caminho. Concordo com as palavras da Secretária do MEC, Maria Helena Castro. São palavras dela:

A qualidade do professor é isoladamente o fator que mais influencia a melhoria do aprendizado. Independentemente das diferenças de renda, das desigualdades que existem, a qualidade do professor é o que mais pode nos ajudar a melhorar a qualidade da educação e a equidade do sistema.

    Eu concordo.

    Então, nós estamos de novo na mesma história: como formar esse professor?

    Todas as grandes experiências revolucionárias, no campo da educação moderna, depositam atenção especial no mestre.

    Vamos ver. O diagnóstico está certo. Vamos ver o que o MEC está propondo.

    Na formação inicial, trata-se de conferir formação adequada para o exercício do magistério daqueles 20% de professores que não cursaram a educação superior. Muito correto.

    Para isso, o Governo se prontificou a flexibilizar as regras para bolsistas do Prouni. O MEC vai oferecer vagas do Prouni para primeira e segunda licenciaturas sem que seja exigido critério de renda, o que vai ajudar.

    Desse modo, a partir de 2018, os professores interessados em fazer uma segunda formação em cursos de licenciatura poderão ingressar no Prouni sem comprovar renda. Segundo o MEC, há aproximadamente 20 mil vagas de licenciatura do Prouni, hoje, ociosas, porque havia esse limite de renda, que agora caiu.

    O Governo, também, anunciou 80 mil bolsas para estágio de alunos de curso superior no âmbito do Programa de Residência Pedagógica. Isso vai ajudar a formar melhor os professores. Esse programa visa modernizar o antigo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, que concedia bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por instituições de educação superior. A dotação de bolsas não vai diminuir a executada até agora, mostrando a validade de uma alternativa. Desse modo, como as críticas não foram aos princípios da reforma nem ao diagnóstico do problema, a discordância certamente está na proposta de execução.

    O que o MEC propõe, na prática, é fazer com que as redes de ensino trabalhem de maneira articulada com as instituições formadoras, para que as atividades do Pibid gerem melhoria na sala de aula com estágios supervisionados na escola.

    Eu acredito, por toda a experiência que tive na área da educação em São Paulo, que estágio supervisionado é tudo de bom. Tudo que faz diferença para o professor é ter uma informação. Primeiro, ele percebe que é uma aula bem dada; depois, ele recebe informação de pessoas supervisionando o seu trabalho ou discutindo situações de crise, situações que ele não sabe explicar bem, o que ajuda esse professor, que vem de uma escola com uma formação precária, a melhorar, a conseguir... Nós sabemos que é muito importante ter uma formação mais continuada.

    O MEC também ampliará a oferta de mestrados profissionais para professores de educação básica que atuam em sala de aula para todas as áreas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular. Além disso, o Ministério investirá na formação continuada em serviço com foco nos novos currículos. Isso só será possível se o Governo desenvolver infraestrutura necessária, articulando programas existentes, para a formação continuada de professores em serviço para o novo ensino médio e para o BNCC.

    Desse modo, terão de ser criados novos programas para conseguir dar excelência para os novos currículos do ensino médio e para a formação adequada para os docentes. Eu acho que vai ser um caminho árduo, mas é um caminho possível, um caminho que está ali bem traçado – foi disto que eu gostei: é bem traçado. Responde à ansiedade...

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – ... que nós colocamos: se nós temos 80% de diplomados, não é, pura e simplesmente, por falta de nível superior que vamos mal, mas porque a formação, mesmo em nível superior, também precisa ser mudada, precisa ser revista. Sai formado, mas não sabe dar aula – a criança não aprende.

    Todas essas iniciativas tratam de ações essenciais que promoverão a valorização da carreira docente, cujo papel é determinante na qualidade do ensino.

    Há uma previsão de aproximadamente R$2 bilhões de investimento entre 2017 e 2018 em formação continuada e de R$1,3 bilhão para o Prouni.

    Para alguns, a proposta do Governo era o mesmo que repaginar, com outro nome, várias ações já executadas pelo Ministério.

    Refletindo a leitura de uma matéria do dia 19 de outubro do jornal O Globo, intitulada "Mais do mesmo", nossa expectativa é que não seja mais do mesmo...

(Interrupção do som.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – ... mas certamente fazemos coro com o jornal na sua decepção com a prática anterior, pois ela claramente não funcionava adequadamente, a considerar o enorme passivo da formação de nossos professores.

    As propostas hoje são claras, são boas. Alerto, porém, que dependem de leis a serem aprovadas, como é o caso da necessidade de ser enviado ao Congresso um projeto de lei para alterar as regras atuais do Prouni. Para o bom andamento das propostas, vai ser necessária uma pressão contínua da sociedade. Também isso vai exigir uma postura para valer do Governo que, quando quer priorizar, consegue. Essa é uma questão em que nós temos que ir com tudo.

    O Ministério da Educação identificou o problema no nosso sistema educacional, propôs essa reforma, por meio da execução de uma política pública, pesou bem pesada a gravidade da situação e está priorizando. E destacou, por fim, orçamento para essa finalidade.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Se existem divergências quanto aos meios, se há insuficiência no orçamento para o alcance das metas, é nossa obrigação ouvir a sociedade, discutir com os professores, ouvir os especialistas e estabelecer uma interlocução com o Ministério da Educação. Isso para que uma política pública como esta, que é tão importante, seja cumprida da forma mais afinada com o interesse nacional.

    Nós temos que melhorar sempre, buscar sempre mais possibilidades e não ficar só na crítica.

    Obrigada.