O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Ex^mo Sr. Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal; Ex^mo Sr. Magno Malta; Ex^ma Srª Rose de Freitas; Ex^mos Senadores Flexa Ribeiro, Armando Monteiro e José Reguffe, com quem tenho compartilhado há mais tempo a alegria de uma boa convivência; Ex^mo Senador Acir Gurgacz, Líder do meu Partido; Ex^mas Srªs Senadoras e Srs. Senadores da República; saúdo todos os Ex^mos Srs. Deputados e Srªs Deputadas da Bancada do Espírito Santo, citando Sérgio Vidigal, Presidente do meu Partido no Estado; é uma grande alegria contar com as presenças de V. Exªs neste momento tão importante do meu caminho; Ex^mos Deputados de Minas Gerais Renzo Braz e Misael Varella, meus estimados conterrâneos, e de Pernambuco, Jorge Corte Real, amigo fraterno de muitos anos; saúdo ainda os Ex^mos prefeitos e vereadores dos Municípios do Espírito Santo aqui presentes; saúdo minha esposa Anamaria, meus filhos Sérgio, Leonardo e Giuliano, o irmão Luciano, demais familiares, sócios, amigos e companheiros que vieram prestigiar e aumentar a minha alegria neste momento tão importante da minha vida.

    Estou muito honrado com esta maravilhosa oportunidade que a vida me reservou de ser um Senador da República. Sou parte do mandato do Senador Ricardo Ferraço. Tenho muito orgulho de estar colaborando estreitamente com um mandato de tantas contribuições e realizações ao Espírito Santo e ao Brasil.

     Vou continuar cuidando e apoiando as iniciativas do Senador Ricardo Ferraço. Vou empenhar-me ao máximo para aqui bem representar o Estado do Espírito Santo. A essas ações acrescentarei as que forem sendo inspiradas pelas habilidades que desenvolvi ao longo da minha vida. Posso contribuir para melhorar a gestão pública com a minha vivência empresarial, posso ajudar a aperfeiçoar os nossos partidos políticos com a minha experiência associativista, posso ajudar votando a favor de projetos virtuosos para a geração de mais bem-estar para o povo brasileiro.

    Para que me conheçam um pouco, sou empreendedor há mais de 45 anos, atuando principalmente no Espírito Santo, na Bahia, em Pernambuco e em São Paulo. Sou gerador de emprego, renda e tributos. Estou fora da operação das empresas há mais de dez anos, mas acompanho com interesse o que nelas acontece e o que acontece no Brasil.

    Pratico política associativa há mais de 45 anos e política partidária há cerca de dez anos. Vou listar alguns dos posicionamentos e princípios que pretendo adotar nessa oportunidade do exercício do honroso cargo de Senador.

    Entendo que o cargo de Senador suplente deve ser ocupado com a mesma regra de substituição do cargo de Deputado Federal. Não sou a favor de reeleições consecutivas no Poder Executivo e entendo que deve haver uma só reeleição para o mesmo cargo no Poder Legislativo.

    Aprendi, há pouco tempo, com o então Prefeito da Serra e hoje Deputado Federal Sergio Vidigal que a ação política precisa ser ampla, que o bom político precisa equilibrar suas preocupações e ações com o desenvolvimento, com ações e iniciativas que contenham preocupação social.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – Não podemos esquecer que não há bem-estar se não houver também uma adequada distribuição da riqueza gerada, se não houver uma preocupação com a redução dos desequilíbrios sociais. Desenvolvimento econômico e desenvolvimento social são dois dos três pilares do desenvolvimento sustentável, desejo de todos os políticos lúcidos.

    Quero ajudar na criação de uma ambiência no País favorável à geração de emprego e riqueza, ao aumento da nossa competitividade e produtividade, com distribuição de riquezas. Desejo colaborar para estimular fortemente o empreendedorismo e o associativismo. Entendo que a carga tributária precisa continuar sendo reduzida anualmente até que volte ao patamar de 25%.

    Vou me somar aos colegas Parlamentares que têm trabalhado para melhorar a gestão pública brasileira, encaminhando e apoiando propostas que valorizem a meritocracia, reduzam a burocracia...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – ... iniciativas que melhorem e disciplinem a qualidade do gasto público e aumentem a transparência da gestão.

    Um sistema educacional de excelência deve ser buscado com todo o empenho como base indispensável ao crescimento dos brasileiros como seres humanos e do Brasil como país.

    Uma infraestrutura pujante é outro pilar da base do desenvolvimento constante e sustentado do Brasil, e um maior esforço da Nação deve ser realizado nesse sentido.

    Sem reação, paralisados, temos assistido ao Estado brasileiro se transformar num gigantesco pagador de salários, benefícios previdenciários e bolsas assistenciais. Criamos e temos aceito altíssimos, inaceitáveis valores totais de remunerações para um pequeno grupo de corporações de servidores que transformam estes poucos e exclusivos beneficiários privilegiados numa verdadeira aristocracia da República. A esperada discussão da reforma da Previdência nos dará uma oportunidade de atuar, de reagir na direção correta, reduzindo benefícios de alguns poucos privilegiados, repito, em favor, primeiro, do equilíbrio fiscal, mas também, e principalmente, em favor dos mais pobres, dos mais necessitados.

    Estarei também comprometido em ajudar no fortalecimento das agências reguladoras, que precisam se despolitizar, reforçar sempre a sua independência e serem compostas por quadros com reconhecido conteúdo técnico da função a ser regulada e realmente com ilibada reputação.

    Votarei sempre a favor das iniciativas que visem a redução do tamanho do Estado, da contenção do gasto público.

    Acompanharei todos os que estiverem atentos à aplicação integral do que foi aprovado pelo Congresso recentemente e tem sido citado como reforma trabalhista. Não podemos aceitar ações antidemocráticas das corporações interessadas na continuidade da destruição do emprego em nosso País.

    Reitero que estou alinhado com os que entendem que a reforma da previdência é urgente, com os que desejam a contenção dos absurdos privilégios que a Nação vem pagando a uma minoria, com um inaceitável e injusto custo, com prejuízo especialmente para os mais pobres.

    Estou terminando, Sr. Presidente.

    Com alguma frequência, ouvimos ou lemos comparações do Brasil do início da década de 1970 com a Coreia do Sul ou com a China, com o objetivo de nos alentar sobre a real possibilidade de alcançarmos um maior nível de desenvolvimento num período de tempo de uma geração. São verdadeiras e motivadoras estas comparações, e devemos reiterar que educação, infraestrutura, inovação, ciência e tecnologia estão na base desta performance exemplar excepcional.

    Escolhi, entretanto, uma citação do Ministro Rubens Ricupero em seu último livro, recém-lançado:

[...] Ingressamos no século XX [com uma República extremamente frágil] com 17 milhões de brasileiros, dos quais 84% eram analfabetos, com uma expectativa de vida pouco inferior a 30 anos, como na Idade Média.

É razoável pensar que estamos mais distantes do país da escravidão do qual partimos do que da meta de nação desenvolvida que almejamos atingir.

    Acredito nisso também. Essa crença aumenta a minha esperança de um Brasil muito mais próspero e justo num prazo relativamente curto.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – "Trabalha e Confia" é o inspirador lema do Espírito Santo. Vou trabalhar com todas as forças de que disponho, sem preocupação com a autoria, mas, sim, com os resultados.

    Vou me empenhar para aqui muito bem representar o Espírito Santo. Vou confiar que este trabalho pode contribuir para que o Senado ajude também o Brasil a alcançar o que almejamos: um maior bem-estar para toda a sociedade brasileira, um aumento de 100% da nossa renda per capita num horizonte de 20 anos, com melhora efetiva da nossa distribuição de renda, meta que, com um adequado, necessário e inadiável planejamento, está bem mais próxima de nós do que a situação do País que herdamos há cerca de 120 anos, por ocasião do nascimento da nossa República.

    Muito obrigado.