O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentei requerimento para voto de pesar pelo falecimento de Daniel Grandolfo, Edson Chagas e José Cícero de Souza, ambos do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) ocorrido no último dia 11 de outubro de 2017, em decorrência de um acidente de trânsito, onde o carro que eles se encontravam colidiu com um caminhão carregado de tijolos na Rodovia Assis Chateaubriand (SP- 425).

    Daniel Grandolfo era agente de Segurança Penitenciária. Ingressou no sistema penitenciário em 2002, quando assumiu o cargo de agente de segurança penitenciária no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

    Ele Assumiu a Presidência do Sindasp-SP em 3/10/2011 para o primeiro mandato. O segundo mandato de Grandolfo teve início em 27/6/2017 e terminaria em 26/6/2022.

    Daniel Grandolfo também era vice-presidente da Força Sindical no Estado de São Paulo. Era casado com Joyce Genaro Grandolfo e tinha uma filha. Desde o início de seu ingresso no sistema penitenciário sentiu o desejo de colaborar para melhorar a vida dos servidores.

    Ao ser transferido para a Penitenciária de Presidente Prudente, onde está a sede estadual do Sindasp-SP, voluntariamente começou a se dedicar ao sindicato e em 2009 foi convidado para ingressar na Diretoria Executiva.

    José Cícero de Souza também era Agente de Segurança Penitenciária. Foi um dos fundadores do Sindasp e trabalhava na Penitenciária de Presidente Prudente, foi Tesoureiro Geral do Sindasp.

    Ele deixa esposa e dois filhos. Morava em Presidente Prudente, no Jardim Jequitibás II.

    Edson Chagas também era Agente de Segurança Penitenciária, já estava aposentado, trabalhou na Penitenciária de Presidente Prudente. Atualmente ocupava o cargo de Diretor de Aposentados do Sindasp.

    Era divorciado e tinha três filhos, morava em Presidente Prudente, no Bairro Residencial São Paulo.

    De acordo com o sindicato este trágico acidente ocorreu na Rodovia Assis Chateaubriand, quando os dirigentes voltavam de Brasília, onde acompanhavam a tramitação da PEC n° 14, que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital (alterada para polícia penal), para beneficiar a categoria.

    Gostaria, Sr. Presidente, que o presente voto, extensivo a seus familiares, fosse enviado para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de 24 de a 26 de outubro acontece aqui no Senado Federal a Décima Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz - Por uma formação de qualidade

    As inscrições são gratuitas e estão abertas à comunidade em geral, especialmente profissionais das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, além de legisladores, gestores públicos e privados, professores e estudantes, membros de organizações não-governamentais e outras instituições da sociedade civil, além de pais e cuidadores em instituições de acolhimento.

    Nesta décima edição, o Comité Científico que assessora voluntariamente a Comissão de Valorização da Primeira Infância, organizadora do evento, propôs o aprofundamento da questão da formação de qualidade dos agentes que lidam diretamente com as crianças pequenas.

    As discussões sob o tema “Cuidadores da Primeira Infância: por uma formação de qualidade” se darão sobre a constatação de que, ao nascer, a criança é um ser absolutamente dependente da existência de um ambiente humano que a ampare nos momentos iniciais e atenda às suas necessidades físicas e emocionais, como forma de prevenir riscos para seu desenvolvimento nos vários planos, uma vez que o cérebro humano se desenvolve mais rapidamente durante os primeiros meses do que em qualquer outro período da vida.

    Nesta edição, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; a Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizam, no dia 25 de outubro audiência pública conjunta para debater algumas das questões fundamentais relativas à formação de qualidade de quem interage com crianças em seus primeiros anos de vida, inclusive os agentes que executam políticas públicas.

    A programação, entre conferências, painéis e oficinas, reúne especialistas de expressão internacional, que atuam na realidade brasileira, e convidados que desenvolvem trabalhos na França.

    Além da parceria com a Universidade de Paris Descartes, com a Embaixada da França e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o evento conta com o apoio institucional da Unicef e da Rede Nacional Primeira Infância.

    Sr. Presidente, os locais do evento serão o Auditório Petrônio Portela, Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Senado Federal - Brasília-DF.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Meus amigos e minhas amigas, gostaria de falar aqui uma questão muito importante em nossa sociedade, o suicídio.

    Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o índice de suicídios cresceu entre os anos de 2011 e 2015 no Brasil.

    Segundo o Ministério, esta é a maior causa de mortes entre os jovens de 15 e 29 anos.

    No ano de 2011, foram 10.490 mortes: 5,3 a cada 100 mil habitantes. No ano de 2015 o número chegou a 11.736: 5,7 a cada 100 mil, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM.

    O relatório aponta que os indígenas são os que mais cometem suicídio (15,2), se comparados com brancos (5,9) e negros (4,7).

    Assim como os moradores da região do Sul do Brasil, que morreram mais por conta de suicídio, enquanto os índices do Nordeste são os mais baixos.

    A pesquisa ainda informa que o meio mais utilizado é o enforcamento: 66,1 % entre os homens e 47% entre as mulheres, seguidos por intoxicação exógena e armas de fogo, consecutivamente.

    As mulheres são as que mais cometem suicídio, 69 % e 31,1 % tentam mais de uma vez. Entre 2011 e 2016 ocorreram 48.204 tentativas e o principal meio é o envenenamento ou intoxicação 58%.

    O Sistema de Informação sobre a Mortalidade, demonstrou que a existência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades reduz em 14% o risco de suicídio, mas essas instituições estão presentes em apenas 2463 (Dois mil quatrocentos e sessenta e três) municípios, diante quase 6(seis) mil municípios brasileiros.

    Minhas amigas e meus amigos, infelizmente o meu Estado do Rio Grande do Sul, está entre as estatísticas do Estado com mais suicídios no Brasil.

    No ano de 2015, o município de Santa Cruz do Sul, município conhecido como a capital do Fumo, com cerca de 102 mil habitantes, 10 cidadãos se suicidaram, na maioria agricultores.

    O número é alarmante, reforçam os especialistas.

    O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação em Agricultura e Saúde, entidade autônoma gaúcha, lançou então a suspeita de que intoxicações com os chamados organofosforados - substâncias presentes em vários agrotóxicos - pudessem causar depressão, levando aos suicídios.

    Pesquisadores da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio) encontraram em 2001 novos indícios que reforçam a tese, mas o vilão da história pode ser outro componente.

    Pode-se aceitar como verdadeira a hipótese de que os agrotóxicos utilizados indiscriminadamente no cultivo do tabaco causam intoxicações e distúrbios neurocomportamentais nos membros das unidades familiares de produção. As culturas de fumo são geralmente plantadas por pequenos produtores.

    Em alguns Estados, como Amapá, Roraima, Piauí, Acre e Rio de Janeiro existe o Centro de Valorização da Vida, onde os cidadãos ligam para o telefone 188 e tem um atendimento diferenciado, diante esta grande dificuldade.

    O índice de mortes é um reflexo da complicada condição de vida do agricultor. A pesquisa, realizada com 315 colonos, constatou altos índices de morbidade psiquiátrica (44%), ansiedade (65%) e de pessoas que dizem "sofrer dos nervos" (cerca de 25%).

    O fumicultor Haroldo Ivo Bolduan, de 54 anos, conta que na época da colheita facilmente passa mal depois do trabalho e fica " irritado por qualquer coisa". "Eu tô sofrendo do nervo. Às vezes acontece umas coisas que não dão bem certo. Aí a gente fica nervoso. Produzir fumo não é fácil", lamenta-se.

    Neste último dia 21 de outubro a jovem Dáleti Jeovana, de 20 anos, estudante de jornalismo e militante para o empoderamento da mulher, da liberdade de expressão e dos direitos humanos, se suicidou.

    A jovem publicou em sua rede social um texto metafórico sobre a vontade de “Ana” se suicidar.

    Meus amigos e minhas amigas, a sociedade brasileira precisa ficar atenta, cuidar e tratar os nossos seres humanos, onde a vida é o nosso bem mais precioso.

    Não podemos perder vidas, como estas, como desta jovem, que tinha tudo pela frente, para seguir, seguir um caminho deslumbrante.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS), visa diminuir o número de suicídios em 10% até o ano de 2020.

    Era o que tinha a dizer.