O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, meu companheiro conterrâneo Cidinho, quero cumprimentar aqui todos os Senadores, o Senador Magno Malta e também o Senador Elmano, que é um companheiro nosso do Bloco Moderador, ainda, e que, mesmo estando em outro partido, sempre estará presente conosco nos almoços, uma pessoa extremamente querida por todos nós.

    Sr. Presidente, quero aqui registrar que Rondonópolis perdeu nesta semana uma das últimas remanescentes da leva de migrantes que ajudaram a formar esse que é hoje um dos mais prósperos Municípios do interior do Brasil. Falo aqui do passamento da Dona Luzia Ramos dos Santos, que estava com 92 anos e que chegou à região, assim como muitos outros migrantes, vinda da Bahia. Meu pai era um desses migrantes também. Foi a pé da Bahia para Rondonópolis, mais precisamente para Poxoréu, numa caminhada que durou dois meses.

    Dona Luzia nasceu lá em Brejinho, na Bahia, e foi casada com um irmão da minha mãe. Era, portanto, minha tia e, assim como minha mãe, era uma dessas mulheres que enfrentaram todas as adversidades da vida e que contribuíram para construir a sua família e a cidade que hoje conhecemos como uma das cidades mais prósperas do Estado de Mato Grosso e do Centro-Oeste. Foi casada com Alcides Ramos dos Santos e teve 21 filhos – 21 filhos de partos normais. Desses, dez estão vivos.

    Os nordestinos que chegaram à região enfrentaram com muita coragem os inúmeros desafios, como a falta de energia elétrica, asfalto, água tratada, atendimento em saúde e educação. Permaneceram na região levando em consideração as terras férteis, que prometiam um futuro promissor. E essas terras souberam dar o retorno que esperavam esses migrantes.

    Muitos desses migrantes chegaram à região depois de ter conhecimento de que a região era rica em ouro e diamantes. Mais exatamente, a extração dessas riquezas estava concentrada em Poxoréu, de onde Rondonópolis era distrito, para depois tornar-se Município.

    Na década de 1950, começaram a chegar as famílias de São Paulo, quando o Governador de Mato Grosso estava doando lotes de 20 a 50 hectares. A notícia atraiu também mineiros e mato-grossenses e até garimpeiros que haviam se fixado em Poxoréu e em outras cidades, onde as jazidas de diamante começavam a esgotar-se. Rondonópolis também era atrativa porque começava a contar com um comércio promissor ali no entroncamento rodoviário da BR-364 com a 163 e também como porto, onde a cidade era chamada a cidade de Poguba.

    Depois dos paulistas, nordestinos e mineiros, a região começou a receber os sulistas, que vieram também em busca das terras férias, das extensas terras, Senador Elmano, do Cerrado – ou seja, foi a redescoberta de uma nova riqueza daquela região –, e que se transformaram em grandes produtores de carne, de todas as commodities agrícolas. Hoje, Mato Grosso é o maior Estado produtor de todos esses produtos agropecuários, contribuindo extremamente para a balança comercial positiva brasileira.

    Hoje, Rondonópolis está entre as três maiores cidades de Mato Grosso, graças ao trabalho pioneiro daqueles que vieram em busca de sonhos e com a coragem suficiente de enfrentar todas as dificuldades existentes na época. Minha tia Luzia Ramos dos Santos se enquadra nesse perfil. Por isso, quero aqui manifestar o meu agradecimento pela contribuição que ela deu à minha cidade, à formação moral da nossa família, e apresentar as minhas condolências a todos que um dia tiveram o privilégio de conviver com ela.

    Mas aqui também faço uma homenagem à sua memória e à de todos aqueles que para lá foram nessas dificuldades – imagine sair a pé da Bahia para chegar a Mato Grosso! – não só pela coragem, mas também pela obstinação e principalmente por ser uma mulher simples, como eu disse aqui, que criou uma família em que a dona de casa tinha que acordar de madrugada para fazer, naquela época, o café da manhã, o chamado "tira torto", para as pessoas irem trabalhar; depois, o almoço e o jantar; lavar a roupa, como eu disse aqui sem energia elétrica e, às vezes, tendo que, no machado, cortar a lenha. Enfim, em todos os afazeres de uma casa a mulher é que tinha essas principais atribuições. Por isso, eu faço esta homenagem.

    Quero registrar também que faleceu, no sábado, dia 4, Florêncio Beserra, de 59 anos. Ele foi um cerimonialista do Tribunal de Justiça e também do Governo do Estado de Mato Grosso e morreu de um infarto fulminante – foi um cerimonialista da época do governo Dante de Oliveira. Era uma das pessoas mais educadas que eu conheci, de bom relacionamento com todos. Nasceu no Piauí, mas era um autêntico cuiabano. Então, por ser uma pessoa amável e muito atenciosa, eu faço aqui uma homenagem à família de Florêncio e a todos os seus irmãos, enfim, a todos que conviveram também com Florêncio.

    É claro que eu fico até emocionado por registrar, neste momento, o passamento de duas pessoas extremamente importantes dentro da sociedade mato-grossense.

    Mas, também, Sr. Presidente, eu quero aqui usar este espaço para dar duas boas notícias para a população da minha cidade, Rondonópolis.

    A primeira é com relação a um tema que deixou todos os rondonopolitanos alarmados: a decisão da diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis de paralisar o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, a UTI Pediátrica.

    Ainda nesta quarta-feira, no começo da noite, após um entendimento da Bancada Federal para a destinação dos recursos – V. Exª esteve conosco, como toda a Bancada Federal –, nós fizemos uma emenda impositiva no valor de R$156 milhões. No ano passado, inclusive, promovi aqui uma audiência pública, convidando o Governo do Estado, toda a Bancada Federal e o Prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que ainda não havia assumido, exatamente para que pudéssemos fazer um planejamento de quais seriam as necessidades dos recursos para este ano. O tema principal, o objetivo principal, a conclusão da nossa audiência pública foi exatamente a de que o Governo fornecesse esse planejamento e as necessidades dos recursos para que pudéssemos trabalhar junto ao Ministério da Saúde.

    Inclusive fomos, com o Ministro da Saúde, até a cidade de Cuiabá, onde ele pôde visitar, naquele momento, as unidades de saúde, como o Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, que está em construção, e também as obras paralisadas do Hospital Universitário, na saída para a cidade de Santo Antônio do Leverger. Aquelas obras estavam apenas com 4%, 5%, 6% do seu início, e, naquele momento, nós mostrávamos o absurdo que representava aquilo, porque quase R$100 milhões estão disponíveis na conta do Estado de Mato Grosso há três, quatro anos, fruto de um convênio que trabalhamos com o Ministério da Educação, a Universidade Federal e o Governo do Estado de Mato Grosso. Já se passaram mais de três anos dessa atual administração, e o recurso está lá intacto, parado; a obra, consequentemente, também está paralisada, e as pessoas, sofrendo.

    Visitamos também o Hospital Universitário Júlio Müller, que está funcionando. À época, eu sugeri, inclusive, a possibilidade de que parte desse recurso pudesse ser utilizada para reforma, para conclusão das obras do atual Hospital Universitário Júlio Müller, uma obra antiga, que está há mais de 40 anos funcionando. Havia lá uma unidade de nefrologia. A construção foi começada, no quarto andar, mas foi paralisada, porque os recursos do convênio com o Estado de Mato Grosso foram devolvidos por essa administração para o Ministério da Saúde. E continua lá o Hospital Júlio Müller funcionando com condições precaríssimas, e o dinheiro parado na conta.

    Da mesma forma, o Ministro teve oportunidade de visitar o atual Pronto Socorro de Cuiabá, em condições precaríssimas. Lá estivemos, Senador Elmano, e pudemos observar mais de cem pessoas em macas nos corredores e, infelizmente, a situação, daquela época para cá, só se agravou e até este momento não chegou ao Ministério da Saúde nenhum pedido por parte do Governo do Estado e também da Prefeitura em relação aos equipamentos do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá para que esses recursos fossem aplicados.

    Felizmente, ontem chegamos a um entendimento e conseguimos votar no Congresso Nacional, transformando os recursos inicialmente colocados na emenda para os Municípios e para a aquisição de equipamentos e reforma, transformando todos esses recursos em custeio. Eu quero aqui parabenizar toda a nossa Bancada porque, em um acordo, atendemos aquilo que foi o entendimento entre o Governador do Estado e o Prefeito da capital e, mesmo com toda essa crise, estamos dando um voto de confiança ao Governo do Estado.

    Eu quero registrar também que o Secretário Max, atual Chefe da Casa Civil, que é Deputado Estadual, tem tido a competência de dialogar com a Bancada. Eu quero registrar aqui que conseguimos chegar a esse entendimento exatamente por ter um Secretário-Chefe da Casa Civil com essa habilidade de inclusive colocar a sua palavra, o seu empenho de que o Governo cumprirá aquilo que foi assinado junto com a Bancada, tanto é que temos o ofício do Governador e também do Prefeito.

    Ontem votamos a transferência desse recurso de R$156 milhões, todo ele para custeio, para que o Governador possa pagar as prefeituras, pagar os hospitais filantrópicos, colocar em dia a situação da saúde e também, claro, fazer um convênio com a Prefeitura de Cuiabá da ordem de R$80 milhões para que a Prefeitura possa fazer a licitação e, ano que vem, o Governo desembolsaria esse recurso. Estamos fazendo isso mesmo em uma posição em que somos oposição ao Governo do Estado, mas não somos oposição à população do Estado de Mato Grosso.

    Então, eu quero aqui dizer que estamos, mesmo nessa crise enfrentada pelo Governador – crise administrativa, porque eu sempre tenho dito que administrar não é só ter a competência de fazer uma gestão política, mas também de fazer uma gestão administrativa... Como dizia Juscelino Kubitschek, governar é a arte de saber perdoar e também priorizar a aplicação dos recursos. Infelizmente, no Mato Grosso hoje não é essa a situação.

    Acabei de falar com o Secretário Max, Secretário-Chefe da Casa Civil, que me garantiu que os recursos já foram liberados para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e também para a Santa Casa de Misericórdia, para que esses atendimentos não cessem – atendendo, inclusive, ao acordo que fizemos ontem com a Bancada.

    Com isso, eu tenho certeza de que a Bancada cumpriu o seu papel. E já coloquei ao Secretário que já falamos no Ministério da Saúde, que, tão logo o Governo do Estado apresente aqui a sua reivindicação formal, estará pronto para empenhar e para liberar os recursos para o Governo do Estado de Mato Grosso.

    Sr. Presidente, até porque temos aqui mais um inscrito – o Senador Elmano está ali, com toda paciência –, não quero abusar do tempo, mas eu quero dizer que a saúde pública em Mato Grosso realmente virou uma verdadeira roleta: se obtém atendimento somente com muita sorte. E não é isso que uma sociedade que clama por justiça social espera. Onde já se viu ter que contar com a sorte para ser atendido!? Isso não é um jogo, não é uma loteria, é a vida, a vida das pessoas.

    Aqui, em Brasília, todos nós temos tentado fazer a nossa parte. A cada crise, a cada momento agudo que é registrado no Estado, corremos até ao Ministério da Saúde, pleiteando por uma ajuda, por uma intervenção, por uma solução. Por isso, com essa definição, eu espero que o Governo possa tomar uma medida em relação a esses assuntos da saúde.

    Aliás, amanhã, haverá na AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) uma movimentação por parte dos prefeitos até de pedir o impeachment do Governador. Eu creio que, na crise, nós não devemos aumentar essa crise. Eu acho que temos que dialogar. Espero que o Secretário Max esteja lá amanhã – e já me garantiu que estará – para que possamos ajudar. Eu, como oposição, não venho aqui para pregar mais crise. Eu penso que é no diálogo que... E, claro, quem foi eleito tem a legitimidade do voto. Eu penso que não é o impeachment que seria a solução. Já houve impeachment de dois Presidentes da República, e percebemos que isso talvez não seja a solução da crise.

    Eu quero trazer também outra notícia importante – que quero aqui transmitir à população de Rondonópolis –, que aconteceu na quarta-feira, quando vencemos mais uma etapa legislativa para a criação da universidade federal. O projeto de lei que trabalhamos foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Assim que o projeto chegar aqui ao Senado, já adianto que envidaremos esforços para aprová-lo o mais rápido possível. Trata-se da criação da universidade federal da minha cidade, Rondonópolis. Senador Elmano, lá nós já temos o campus da universidade federal funcionando há muitos anos, com toda infraestrutura, com muitos cursos, inclusive o curso de medicina. Então, é um campus que está pronto para a sua emancipação. Depois de muita luta, conseguimos que, à época, a Presidente Dilma mandasse para o Congresso Nacional esse projeto. Então, ontem nós estivemos na última comissão.

    Eu quero aqui agradecer a todos os que nos ajudaram. Quero agradecer especialmente o Relator, o Deputado Aelton Freitas, que é do meu Partido. Eu lhe pedi que se empenhasse, que pegasse a relatoria e pudesse fazer o relatório. Quero agradecer também ao Presidente da Comissão, o Deputado Covatti Filho, e também ao Deputado Miro Teixeira, que fez uma defesa veemente, ao Deputado Newton Cardoso JR e também ao Deputado Esperidião Amin. Com isso, eu quero estender aqui os meus agradecimentos a todos aqueles Deputados que apoiaram o projeto nessa votação. Hoje de manhã, já estive na Presidência da Câmara dos Deputados, com o Deputado Rodrigo Maia, pedindo para que ele coloque o projeto, como já está em urgência, também no plenário, para ter a votação última, depois vindo aqui para o Senado.

    Pois não, Senador Elmano.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Nobre Senador Wellington Fagundes, eu gostaria de aproveitar as palavras de V. Exª no que tange à federalização ou criação de uma nova universidade lá em Rondonópolis – parece-me que em Rondonópolis. Foi durante...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – A minha cidade natal.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – A sua cidade natal, embora seus pais...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – A Senadora Ana Amélia, inclusive, teve a oportunidade de visitar, juntamente com V. Exª, quando ela era Presidente da Comissão de Agricultura.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Pois bem, naquela mesma oportunidade, a Presidente Dilma assinava também a criação da Universidade do Delta do Parnaíba, onde já existe um campus há mais de 20 anos, com mais de 12 cursos, da universidade federal. Essa é uma estrutura muito grande da Universidade Federal do Piauí, em que a...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – ... Presidente, à época, criava a universidade lá na região litorânea do Piauí, lá no Delta do Parnaíba. Avançou muito o Deputado Paes Landim – é preciso que reconheçamos o trabalho e o esforço dele, juntamente com os de outras lideranças daquela área – no sentido de concretizar esse sonho. Eu também queria me somar a V. Exª na sua luta pela instalação da Universidade Federal em Rondonópolis, traduzindo isso na nossa missão, no espírito público de desenvolvimento daquela região e da nossa outra região lá no Piauí, que é exatamente se dar, através da educação, sobretudo e especialmente através da formação superior, paralelamente, a profissionalização dos nossos jovens. Então, eu queria me somar a V. Exª e me solidarizar. E vamos juntos nós do Piauí e lá do Mato Grosso no sentido de materializar esse sonho dos nossos Estados e das nossas regiões. Cumprimento V. Exª pela iniciativa. E também quero me somar no que se refere à questão da saúde. Hoje, nessa questão da saúde pública, nós temos um exemplo na cidade de Teresina, uma cidade que tem uma posição locacional muito importante, equidistante de várias capitais do País, como São Luís, Fortaleza, principalmente sul do Pará, sul do Maranhão. Temos um grande centro de saúde pública e saúde privada, e isso exterioriza exatamente no dispêndio da prefeitura municipal da capital, que é uma realidade o que nós estamos falando. Mais de...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – ... 35% da receita líquida do Município de Teresina estão sendo gastos com a saúde pública daquele Município, que é a nossa capital. Como é um centro de referência não só com relação à saúde pública, mas com relação à saúde privada, com pessoas não só do Estado do Piauí, mas desses outros Estados que circunvizinham a nossa capital, chegamos a esse percentual. O Município não tem mais recurso suficiente para atender demanda não só da capital, Teresina, como também do Estado e de outras regiões limítrofes com a nossa capital. Então, eu creio que isso é um problema que transcende as fronteiras dos Municípios e dos Estados para se caracterizar como um grande problema que nós temos no Brasil relacionado à saúde pública.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu quero, inclusive, registrar, reconhecendo o trabalho do Deputado Paes Landim, que estivemos no Palácio do Planalto, falamos com o Presidente da República e estamos trabalhando conjuntamente. Eu entendo que são as duas últimas universidades cuja criação está em tramitação. E o Mato Grosso soma-se ao Piauí, e o Piauí, claro, soma-se também ao Mato Grosso, porque é importante a criação dessas duas universidades. Reconheço, principalmente, o trabalho do Deputado Paes Landim, liderando esse processo na Câmara. Quando chegar aqui, ao Senado da República, vamos trabalhar conjuntamente. Coloco-me também como seu parceiro nessa luta.

    Inclusive ontem, também a decisão da nossa Bancada foi colocar os recursos de uma das nossas emendas para o instituto federal de educação tecnológica de Mato Grosso, que é a universidade profissionalizante.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Como Relator no ano passado da LDO, nós conseguimos alocar os recursos, mas, claro, essas emendas são importantes, porque são 17 campi do instituto federal de educação tecnológica de Mato Grosso, expandindo-se principalmente no interior.

    Concluindo, Presidente, quero dizer que a Universidade Federal de Rondonópolis é um desejo de toda a comunidade, porque Rondonópolis é uma cidade polo, com mais de 200 mil habitantes. Quero destacar o trabalho árduo e incessante do comitê criado, em nosso Estado, na nossa cidade, para debater o assunto e pressionar por mais agilidade nesse sonho.

    Quero também prestar homenagem à ex-Reitora Maria Lúcia Neder; ao Prof. Antônio Gonçalves Vicente, conhecido como Prof. Tati, que faleceu no ano passado; além de outras lideranças acadêmicas, como a Profª Antônia Marília, o Pró-Reitor Javert Melo...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... e as Profªs Andréa e Lindalva, assim como tantos outros que hoje formam o Comitê Pró-UFR. E, claro, eu não poderia deixar de falar da atual Reitora, Myrian Thereza Serra, que assumiu a liderança dessa nobre instituição cheia de boas perspectivas e sonhando alto, já atuando para nos ajudar na aprovação rápida e definitiva do projeto em questão.

    Quero destacar ainda como pessoa muito importante em todos os encaminhamentos dessa luta o Prof. Paulo Speller, que foi Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e, até então, ocupa o cargo de Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – É uma vitória para todos nós.

    E já adianto que estamos empenhados, tão logo concluir a apreciação desse projeto da UFR, em seguir lutando pela criação de pelo menos mais duas universidades no futuro: a universidade federal do Araguaia, na cidade de Barra do Garças, a 500km de Cuiabá, e a universidade federal do nortão de Mato Grosso, na cidade de Sinop, que também está equidistante. Portanto, são duas regiões polos ainda de desenvolvimento. No futuro, com certeza, também haveremos de conseguir esse trabalho e transformá-lo em mais duas universidades. Serão três universidades, além da nossa sede em Cuiabá.

    Agradeço, Sr. Presidente, e desejo que esses sonhos realmente sejam realizados.

    Eu também quero aqui desejar a V. Exª, que amanhã estará em São Paulo passando por uma cirurgia...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Vamos não só fazer as nossas orações, porque Mato Grosso precisa muito da sua energia e do seu trabalho...

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Wellington. Parabéns pelo pronunciamento. Homenagens à sua tia, a Srª Luzia Ramos.

    E, só para corrigir, não é tira torto, é quebra torto.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Quebra torto.