O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – É um prazer muito grande estar hoje aqui, Sr. Presidente, para registrar um momento importantíssimo para nossas regiões, Senador Randolfe, Senador Paulo e nosso Presidente em exercício.

    Quero dizer que hoje nós podemos comemorar um marco importantíssimo para o audiovisual, principalmente do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. A partir de hoje, o Banco do Nordeste será também responsável pela formalização da recepção de projetos do Fundo do Audiovisual.

    Isso é um marco para as nossas regiões, porque ontem, no Ceará, a Ancine, o BNDES e o Banco do Nordeste assinaram esse protocolo de intenções para a celebração do contrato que concederá ao Banco do Nordeste o status de agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.

    O banco foi credenciado pelo comitê gestor do Fundo, em decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de novembro. O Banco do Nordeste será o agente financeiro do Fundo para os projetos da região do Conne, que é um colegiado de produtores, de diretores, de diversos atores que atuam e que trabalham no setor do audiovisual.

    Já tivemos aqui a oportunidade de falar da importância do audiovisual para o Brasil, mas, neste instante, eu quero me restringir, dizendo que esse fato foi realizado no 3º Mercado Audiovisual do Nordeste, em que, em solenidade, estiveram presentes a Presidente da Ancine, Debora Ivanov; o Presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda; a Gerente de Cultura do BNDES, Fernanda Farah; o Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano; e, pelo Conne, que é a Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste, esteve, representando todos os trabalhadores e todas as empresas que trabalham com audiovisual nessas três regiões, o cineasta Wolney Oliveira.

    Quero destacar que esse é um dia histórico tanto para o setor do audiovisual, mas principalmente para essas regiões, pois aquele sonho que existiu lá atrás, Presidente, pela Lei 12.485, de que 30% dos recursos do Fundo Setorial estariam à disposição dessas três regiões, passa a ser mais do que uma realidade. Não só simplesmente alocando, mas fazendo com que todo o trâmite dos projetos do audiovisual para o Fundo Setorial possa ser realizado, ser avaliado pelo Banco do Nordeste.

    E essa cifra é uma cifra importante, que vai girar em torno de R$200 milhões a R$300 milhões por ano para as nossas regiões, Senador Moka. E será usada para a produção de séries de TV, para longas-metragens de qualquer gênero, que possam ser produzidos pelos nossos produtores nas nossas regiões.

    Segundo a Diretora-Presidente da Ancine, Debora Ivanov, a regionalização é uma prioridade e fez parte da mobilização que o Conne fez aqui, no Senado, lá, junto com a nossa assessoria, para, durante o processo da sabatina do Ministro Sérgio Sá Leitão, que, antes de ser Ministro, esteve na Ancine como Diretor, para que ele, ao chegar à Ancine, estabelecesse uma institucionalização de como funcionariam melhor esses 30% que são devidos a essas três regiões. Depois, estivemos com a própria Presidente. Com a saída do Sérgio Sá Leitão para o Ministério, estivemos – estive eu, pessoalmente – com a Presidente Debora e todos os que fazem parte do Conne. Estivemos no Rio de Janeiro, solicitando a ela que fizesse esse movimento na institucionalização desses 30%.

    Tivemos também a oportunidade de falar com o Presidente Eunício, que também foi fundamental na aproximação da Ancine com o Banco do Nordeste, para que esses recursos estivessem à disposição das nossas regiões e, consequentemente, mais próximos dos produtores, dos artistas e de todos os que são apaixonados pelo audiovisual.

    Então, eu quero destacar esse momento, um momento de conquista: desde 2013, os recursos do Fundo Setorial para os Estados da região cresceram mais de 500%. Em 2016, obras originais do Nordeste receberam 13% dos aportes do Fundo Setorial. Em 2010, essa participação da Região era de apenas 1%. Isso mostra o potencial e a força que tem a cultura regional, a cultura do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, que, junto com educação de qualidade, pode ser esse marco de evolução, principalmente nos aspectos voltados para a construção de um futuro melhor para a nossa juventude.

    Então, fico aqui feliz, quero parabenizar toda a diretoria da Ancine, o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os membros da Conne, no nome do nosso cineasta Wolney, a todos que fizeram dessa caminhada uma luta e que hoje, tenho certeza, estão felizes de poder contar com esse instrumento mais próximo ao seu cotidiano, que é a relação, a partir desse momento, com o Banco do Nordeste. Então, Sr. Presidente, eu queria só felicitar a todos que participaram dessa caminhada e dizer que a Região Nordeste se sente muito feliz.

    Só para finalizar, eu queria aproveitar e dizer a todos que são usuários ou que têm o hábito de ver cinemas que, através da Netflix, está passando um filme, O Matador, que é a história de Cabeleira, que é um matador do Nordeste, através do qual você se relaciona com toda a cultura da época do cangaço. Eu acho que é um marco importantíssimo no setor audiovisual, quando a gente consegue construir, através das nossas experiências, da cultura regional, um olhar que vai além do projeto específico, como simplesmente a história de um cangaceiro, mas, principalmente, que remonta à cultura, aos objetos, à vestimenta, à linguagem de uma época que passou pelo Nordeste e que construiu uma base cultural que hoje nós ainda experimentamos, através da leitura de cordel, da música, do forró, das vestimentas do vaqueiro.

    Então, é importante que a gente tenha a noção exata de que o ganho de poder levar esses recursos, que antes estavam na Região Sudeste, para serem trabalhados através do Banco do Nordeste, é um ganho fundamental para que nós possamos valorizar, cada vez mais, a cultura regional no nosso Brasil.

    Então, muito obrigado, Presidente, pela possibilidade de falar, iniciando esse dia de trabalho aqui, e compartilhar com V. Exª, que também é um apaixonado pela cultura nordestina, para que nós possamos, unidos, conclamar todos os produtores de audiovisual para que participem desse novo momento que o Brasil está festejando, que é a ida dos recursos do fundo para o Banco do Nordeste.

    Muito obrigado, Presidente.