O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, serei breve. Só faço questão aqui de, rapidamente, fazer um registro que considero de enorme importância.

    Na semana passada, em Macapá, tivemos a grata oportunidade de receber o Encontro Regional do Interlegis. Num auditório lotado, reunimos mais de 150 agentes políticos do Amapá, entre eles vereadores, servidores da assembleia legislativa estadual e de diversas câmaras municipais, vindos dos Municípios do interior do Amapá, com essas câmaras municipais enfrentando as maiores dificuldades de acesso à internet e de qualquer outro tipo de comunicação.

    Nessa ocasião, tive a honra de entregar os certificados de conclusão aos participantes das oficinas promovidas no decorrer de toda a semana, que capacitaram esses servidores, a assembleia legislativa estadual e as câmaras municipais a operarem e a instalarem o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Esses produtos, eu faço questão de aqui destacar, Sr. Presidente, são desenvolvidos aqui no Senado e, obviamente com a condescendência da Mesa Diretora desta Casa, por determinação do Presidente Eunício, foram compartilhados, via qualificação de 24 servidores das câmaras municipais.

    É importante dizer – faço questão de destacar – que, nesse encontro, 14 dos 16 Municípios do Estado tiveram suas câmaras municipais representadas, além dos membros da própria assembleia legislativa. Isso demonstra todo o vigor do trabalho e a importância da atuação do Interlegis.

    Desde 1997, portanto há 20 anos, o programa Interlegis tem apoiado câmaras municipais. Eu não tenho dúvida de que é o maior programa de apoio ao Legislativo, não somente do Brasil como da América Latina. O programa tem apoiado as câmaras municipais, o Poder Legislativo, tem apoiado e aprofundado a modernização e a integração de todas as casas legislativas do País. É fundamental destacar que, nesse trabalho de extrema relevância, foram atendidas a mais de 4,5 mil casas, com distribuição de computadores, impressoras e modems de acesso à internet. Desde aquela época, o Interlegis contou com o apoio do Governo Federal, que, por meio de empréstimo com o BIRD, promoveu a maior ação de modernização e integração de toda a história do Parlamento mundial.

    Em 2005, foi realizado o primeiro Censo do Legislativo, através do qual constatou-se que o mais adequado para se atingirem os objetivos seria a transferência de tecnologia para as câmaras municipais. Passou-se ao desenvolvimento de softwares, atividade que está em curso no meu Estado, além dos cursos de capacitação.

    Todos os produtos e serviços do Interlegis são totalmente gratuitos, disponibilizados para as casas legislativas, para as 27 assembleias legislativas do País. É, sem dúvida alguma, o maior programa de integração e de apoio do Legislativo, eu diria, não somente do nosso País, eu repito, mas da América Latina. É um dos maiores programas de integração do Legislativo do mundo.

    Mesmo com o fim do contrato com o BIRD, o Interlegis tem sido gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro e tem contado exclusivamente com o orçamento do Senado.

    Eu faço questão de destacar esse produto e essa ação que disponibilizam o Senado Federal para todo o Legislativo nacional. É em decorrência disso que acho importante nós, Senadores, darmos uma profunda atenção a esse produto e a essa ação que são desenvolvidos aqui pelo Senado Federal.

    Impressionou-me a atuação e a dedicação dos técnicos que estiveram em Macapá durante esta semana. Não é à toa que, muitas vezes, já fizemos isso na CPMI do HSBC e já promovemos, no âmbito do Interlegis, debates internacionais sobre desenvolvimento, considerando a cidade, o Município, o lócus privilegiado do contato mais direto. Ou seja, a tecnologia de que dispõe o Interlegis é invejável. E é nos Municípios que a política acontece de maneira mais efetiva. Por isso, reitero, é de fundamental importância essa atuação, esse serviço disponibilizado pelo Senado.

    Quero aqui, Sr. Presidente, agradecer ao Interlegis, na pessoa do Coordenador e representante do Instituto Legislativo Brasileiro, Dr. Francisco Biondo; aos colaboradores que promoveram as oficinas e ficaram durante toda a semana no meu Estado do Amapá: Luiz Carlos de Freitas e Tadeu Sposito; bem como aos palestrantes do evento de encerramento: Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças, Sr. Marcos Ruben de Oliveira e Antônio Carlos Burity.

    Eu queria aqui agradecer a parceria que foi estabelecida com a Assembleia Legislativa, a determinação do Presidente da Casa, Deputado Kaká Barbosa, e da Vice-Presidente, Deputada Roseli Matos, e da escola do legislativo amapaense, dirigida pela Deputada Edna Auzier.

    Quero aqui também agradecer às câmaras municipais, em especial à Câmara Municipal do meu Município, a Câmara Municipal de Macapá, na figura de seu Presidente, o Vereador Acácio Favacho, que tomou a iniciativa de buscar as atividades do Interlegis.

    E eu queria também aqui agradecer ao Sebrae, ao Dr. Carlos Alvarenga e ao Presidente do Sebrae, Dr. Mateus da Silva...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – ... pela disponibilização para a realização do evento.

    Faço então questão, Sr. Presidente, de registrar, na tribuna da Casa, o meu agradecimento e registrar que o Senado Federal dispõe de um serviço tão avançado e tão importante para os legislativos estaduais e municipais, como o Interlegis, com o apoio do Instituto Legislativo Brasileiro.

    E, por fim, quero destacar e agradecer, do fundo do coração, o apoio do Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro e dos técnicos e palestrantes que estiveram, nessa semana de capacitação dos legislativos municipais e do legislativo estadual, no meu Estado do Amapá.

    Era o que tinha a dizer.

    Obrigado, Sr. Presidente.