O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu queria registrar aqui o acontecimento que eu promovi lá no meu Estado: um seminário junto com a UFPA (Universidade Federal do Pará) sobre experiências que estão processando o desenvolvimento na Amazônia.

    Eu chamei o nosso companheiro Sibá Machado, que já foi Senador da República e que hoje é Deputado Federal, mas ele está licenciado para ser o Secretário de Desenvolvimento do Estado do Acre. Lá, ele desenvolve uma experiência de uma aliança entre o capital público, privado e comunitário – é como eles chamam lá. Na verdade, é um processo de desenvolvimento que é, além da integração desses capitais, também um processo produtivo integrado, que envolve o capital privado, a presença do Estado e o centro comunitário. Isso significa que se está desenvolvendo um processo muito interessante, que já alavancou a produção. Tiraram como estratégia que o Governo do Acre passaria a ser um grande produtor de alimentos. Isso envolve a produção de castanha do Brasil, que os paraenses chamam de castanha-do-pará. Produz-se isso lá, além da piscicultura, da suinocultura e também do processo de industrialização de outras matérias a partir da vocação do Estado. É uma experiência interessante.

    Outra experiência acontece lá no Piauí, onde eles partem de um processo do zoneamento econômico ecológico das bacias hidrográficas, aproveitando a força da água para alimentar um processo produtivo a partir das bacias em que eles vão fazendo barragens. Isso serve não só para a produção do peixe, mas também para a irrigação de hortifrutigranjeiros. Isso está alavancando a região daquela bacia hidrográfica. É uma experiência muito interessante também. E estamos articulando para lincar essas várias experiências para levar para o Estado do Pará.

    Na Bahia, também há uma experiência na recuperação das nascentes, que é a Fábrica de Florestas, como eles chamam, ou seja, o Estado cria estrutura para produzir mudas da floresta que servem para alimentar a recuperação das bacias, agregando a isso outras atividades.

    Eu estou registrando essas experiências, porque eu estou tomando a iniciativa de um debate político lá no meu Estado. Eu já faço parte do processo político lá do Estado, venho do movimento sindical, já passei por cinco mandatos de Deputado Federal e agora de Senador da República e não posso deixar de intervir no debate político do desenvolvimento do meu Estado. Não é possível que um Estado dos mais ricos da Federação brasileira, o Estado do Pará, com suas riquezas naturais do subsolo, do minério, com farta água doce, com fartas florestas, com riquezas, seja um Estado que ainda tenha regiões pobres, como a região do Marajó, com o Índice de Desenvolvimento Humano dos mais baixos do Planeta. Não é possível que não possamos ter um plano de desenvolvimento capaz de arrancar dessas riquezas a qualidade de vida, a melhoria e o desenvolvimento de um Estado tão rico como aquele.

    Por isso, é equivocado pensar um Estado como aquele só a partir do grande projeto, como é gerido o meu Estado já ao longo de décadas. Pensaram em desenvolver o Estado só a partir do grande grupo econômico, só a partir do grande projeto agropecuário, só a partir do grande projeto mineral, e agora está entrando fortemente o grande projeto dos grãos e o grande projeto do reflorestamento. E o que acontece com essa visão? É uma visão apenas de um Estado exportador, com as chamadas commodities. Aí exportam o minério in natura para a China, exportam os grãos in natura também para China, enfim, todas as nossas riquezas. Até o boi é vendido vivo para a exportação aos países que precisam comprar boi vivo, principalmente a Arábia. Um modelo desse não desenvolve o Estado. Apenas são retiradas as suas riquezas sem nenhuma política de agregação de valor.

    Por isso, eu estou convencido de que um Estado como esse com tanta riqueza precisa agregar a essa visão a pequena produção, o processo de inclusão, para que todos possam participar do processo do desenvolvimento e do crescimento econômico do nosso Estado. E estou convencido de que essa experiência de incluir o pequeno e o médio produtor vem a partir das bacias hidrográficas. Quero, então, juntar essas experiências do Acre, do Piauí e da Bahia para se agregarem à nossa vocação e a essas riquezas que temos ali, principalmente a força da água, juntando ali outras alternativas econômicas capazes de processar um desenvolvimento com distribuição de renda e oportunidades a todos para poder tirar o Estado das diferenças entre as regiões do próprio Estado, entre o grande e o pequeno. Isso só traz consequências como o conflito de terra, os conflitos entre os que ali convivem, exatamente por causa dessa visão de desenvolver o nosso Estado só a partir do grande, sem dar a oportunidade para o pequeno trabalhar, produzir, gerar a sua renda e, com isso, contribuir para o desenvolvimento do Estado.

    Por fim, eu queria também registrar a preocupação com o "vigoramento" da nova legislação da chamada reforma trabalhista, que já está fazendo seus efeitos. E, na sexta-feira, o movimento sindical fez um protesto nacional reclamando da aplicação já dessas reformas trabalhistas. O que nós vemos claramente, como nós dizíamos... E o Governo, inclusive, já começa a falar que está voltando o emprego etc. Acho que isso é uma falácia, porque não se gera emprego com a precarização do trabalho, com a precarização do contrato, da relação entre capital e trabalho.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Resolve-se o problema do emprego e a melhoria de qualidade de vida do trabalhador com crescimento econômico, com investimentos na indústria nacional, criando-se condições de grandes investimentos em políticas públicas, principalmente na infraestrutura, na logística. É isso que vai criar condições de crescimento econômico com geração de emprego e a recuperação da nossa economia.

    Por isso, quero chamar a atenção dos nossos sindicatos: têm que se organizar mais, fortalecer as organizações sindicais para poder, através das mobilizações, colocar o País no caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico, para gerar divisa para o nosso País, gerar emprego e gerar qualidade de vida para o nosso povo e para a nossa gente.