Fala da Presidência durante a 167ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro de recebimento de documento de autoria da Unicef sobre assassinatos de adolescentes no Brasil.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Registro de recebimento de documento de autoria da Unicef sobre assassinatos de adolescentes no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2017 - Página 43
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, DOCUMENTO, AUTORIA, FUNDO INTERNACIONAL DE EMERGENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFANCIA (UNICEF), ASSUNTO, MORTE, ADOLESCENTE, BRASIL.

     O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.

     Eu também recebi aqui cumprimentos a V. Exª por ter defendido de forma muito firme a CPI da Previdência e ter também, no encerramento, ampliado a ideia daquilo que nós temos chamado de Frente Ampla pelo Brasil. Que a gente possa ter os melhores quadros disputando aí 2018 para que a gente tenha um número representativo de Parlamentares, já que aqui dentro é que tudo acaba se decidindo.

     Eu aproveito este momento, enquanto aguardo o Senador Cristovam, que só foi dar uma entrevista, para dizer que eu recebi aqui agora, na presidência dos trabalhos, um documento que fala sobre um estudo da Unicef sobre assassinatos de adolescentes no Brasil.

     O Brasil conseguiu, nas últimas décadas, reduzir a mortalidade infantil. Já o número de mortes entre adolescentes tem crescido de forma assustadora. Estudos da Unicef apontam que o assassinato de adolescentes bate recorde histórico no Brasil.

     Em Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos de jovens chega a 3,65 por mil adolescentes, ou seja, para cada mil adolescentes que completam 12 anos, mais de três são vítimas de homicídios antes de chegar aos 19 anos.

     Segundo a Unicef, no Nordeste, o índice é de 6,5, um número que representa um aumento maior que o dobro desde 2005. Dados são do índice de homicídios na adolescência. Em Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos de jovens chega a 3,65 por mil adolescentes.

     Sr. Presidente, é um alto índice tudo o que a Unicef está mostrando. O estudo alerta que, se as condições que prevaleciam em 2014 não mudarem, 43 mil adolescentes poderão ser motos entre 2015 e 2021 nos 300 Municípios analisados. A estimativa diz respeito...

     Senador Cristovam, eu estava aproveitando este momento para dar esse informe aqui sobre o que vem acontecendo no Brasil, sobre o assassinato de jovens adolescentes.

     O Senador Cristovam era o próximo a falar, mas me parece que ele teve um motivo urgente e se retirou do plenário.

     Mas eu quero aqui só destacar, na lista com as dez capitais mais violentas, a cidade é seguida por Maceió, 9,37; Vitória, 7,68; João Pessoa, 7,34; Natal 7,10; Salvador, 6,87; São Luiz, 6,68; Teresina, 6,59; Belém, 5,32; e Goiânia, 4,76.

     As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo ocupam, respectivamente, a 19ª e a 22ª posição entre as capitais com mais violência.

     Desde 2012, o número de adolescentes entre 12 e 18 anos morrendo por agressão é proporcionalmente mais alto do que o resto da população brasileira - 31,6 para cada 100 mil adolescentes em 2014, comparados com 29,7 para cada 100 mil pessoas no geral.

     O estudo também aborda parâmetros de gênero, cor, idade e meio utilizado no homicídio.

     Em 2014, os adolescentes do sexo masculino tinham um risco 13,52 vezes superior ao dos adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,88 vezes superior ao que não são negros.

     A chance de perder a vida por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios. Por isso, há um movimento internacional pelo desarmamento, inclusive nos Estados Unidos.

     Terminando de falar desse documento que recebi, não precisamos ser especialistas para entender que alguma coisa está errada, principalmente no Brasil. Como chegamos a esse ponto?

     A quem interessa tudo isso? Aos traficantes? À indústria de armas? Aos grupos que pregam o caos na sociedade brasileira? Àqueles que acham que tudo se resolve com o "prendo, mato e arrebento"?

     Os nossos jovens estão sendo sacrificados todos os dias. As políticas públicas têm sido inúteis, essa é a realidade que temos o dever e a obrigação de atacar com responsabilidade e com coragem, investindo em educação em todos os níveis, inclusive no ensino técnico, em fontes geradoras de emprego e em distribuição de renda. Não podemos mais fechar os olhos.

     Esse tema é um dos assuntos fundamentais, Senador Hélio José, que a Frente Ampla pelo Brasil vem discutindo.

     É um grande erro achar que essa tragédia será resolvida com programa de governo, até porque entra governo e sai governo, e as políticas e ações não mudam. Digo programas de governo que apontem no caminho da violência. O tema violência é uma questão de Estado.

     Todos nós temos que nos voltar para políticas humanitárias.

     Li esse documento que recebi da Unicef. Havia um entendimento de que o Senador Cristovam falaria em seguida, mas me parece, pela informação que nos traz o Senador Hélio José, que ele teve que se deslocar para outra área da Casa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2017 - Página 43