O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente Senador João Alberto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu inicio só dando as boas-vindas ao meu amigo Senador Sérgio Castro, que assumiu como suplente do Senador Ferraço, representando o Espírito Santo.

    Então, seja bem-vindo, Sérgio. Tenho certeza de que você vai, como sempre fez em todas as outras atividades suas, com a sua competência, o seu dinamismo e a capacidade de trabalho, fazer com que o Espírito Santo continue, como vem sendo, bem representado no Senado Federal.

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Fora do microfone.) – Muito obrigado.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, na última semana, o jornal o Estado de S. Paulo divulgou a matéria intitulada – aspas: "Novos caminhos para a China passam pelo Pará" – fecho aspas –, destacando a aproximação do país asiático com o meu Estado e o interesse dos chineses em investir em logística no coração da Amazônia.

    Dentre as obras que despertam o interesse dos chineses, a matéria destaca a Ferrovia Paraense, que tem atraído atenção internacional, justamente por ser considerada uma das principais obras de infraestrutura do Estado. Estimada em R$14 bilhões, a Ferrovia Paraense é o mais amplo empreendimento logístico em curso no Estado e um dos maiores do País. Ela vai atravessar a porção oriental do Estado, do sul ao norte, em 1.312km, com início no Município de Santana do Araguaia, lá na fronteira com o Mato Grosso, e chegada em Barcarena, no Porto de Vila do Conde.

    Os trilhos cruzarão 23 Municípios, passando apenas por território produtivo, evitando as áreas indígenas, de quilombolas e ainda áreas de florestas, de tal forma que a licença ambiental para a implantação do projeto possa ser agilizada, para não trazer nenhum tipo de conflito para o seu traçado. Apesar de ter tido desvios para isso, para que, exatamente, Senador João Alberto, não atravessasse áreas de florestas, áreas de reservas indígenas ou quilombolas.

    Seus vagões terão uma capacidade para transportar até 170 milhões de toneladas por ano.

    Aqui abro um parêntese: a Ferrogrão, outra importante obra de logística, que amanhã, dia 22, será tratada em audiência pública na capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, e no dia 27, segunda-feira próxima, Presidente, Senador João Alberto, na capital do meu Estado, em Belém e, nos dias 3 e 4 de dezembro, nos Municípios paraenses de Itaituba e Novo Progresso, respectivamente.

    Conversei hoje com o Presidente da ANTT, Dr. Jorge, para que ele também fizesse uma audiência pública em Santarém, e ele me confirmou que vai aprovar na sua diretoria, para que isso possa acontecer. Por quê? Porque a Ferrogrão está indo de Sinop a Itaituba e Miritituba, mas é necessário que ela se estenda até Santarém, para atender a necessidade de Santarém ser incorporada também como porto e polo exportador no Estado do Pará. É uma reivindicação dos santarenos, e eu diria mais, não só dos santarenos, mas dos paraenses, para que a ferrovia vá até lá, como a Santarém-Cuiabá foi feita, no nível da BR; não terminou em Itaituba, a rodovia foi até Santarém, e a ferrovia também tem de chegar a Santarém.

    Nós vamos defender, Presidente, esse prolongamento nas audiências públicas que acontecerão.

    A Ferrogrão terá uma capacidade inicial para transportar 25 milhões de toneladas, podendo chegar até 42 milhões em 2050.

    A Ferrovia Paraense, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, apresenta uma capacidade quatro vezes maior que a Ferrogrão. É importante dizer que, quanto à Ferrovia Paraense, um projeto do Governo do Estado, o dinâmico Secretário de Desenvolvimento do Pará, Adnan Demachki, com orientação do Governador Simão Jatene, está trabalhando nesse projeto há dois anos. Há dois anos, temos ajudado, sempre que é necessário. O Governador foi à China para atrair investidores, e tenho certeza absoluta de que o edital dessa ferrovia, em médio prazo, terá condições de sair, para que as empresas privadas possam se habilitar à concessão da construção e à operação da Ferrovia Paraense.

    Como eu dizia, a Ferrovia Paraense é um projeto do Governo do Estado e contribuirá para o País e seu projeto de desenvolvimento, isso porque será a Fepasa que dará vazão à carga transportada pela Ferrovia Norte-Sul.

    Na altura do Município de Rondon do Pará, a Fepasa abrirá um tramo de 58km até a cidade maranhense do meu querido amigo Senador João Alberto, Açailândia, permitindo que as cargas transportadas pela ferrovia federal sigam até Porto de Vila do Conde.

    Então, aquele tramo que seria feito para concluir a Norte-Sul, ligando-a ao Porto de Vila do Conde, porque a Norte-Sul, hoje, já está ligada pela Ferrovia do Carajás ao Porto de Itaqui – já há essa conexão para o Porto de Itaqui. Para chegar ao Porto de Vila do Conde, deveria haver mais um tramo da Norte-Sul, ligando Açailândia a Vila do Conde. Esse tramo será substituído – o Governo Federal já fez gestões nisso – pela Ferrovia Paraense.

    Então, não vai haver necessidade de fazer a Norte-Sul nesse trecho, porque, senão, ficariam duas ferrovias paralelas. Não há sentido. Então, a Ferrovia Paraense ligará a Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde. Como? Fazendo um ramal de 58km, que vai ligar Açailândia até a Ferrovia Paraense na proximidade do Município de Rondon do Pará.

    Esse tramo de 58km vai ligar a cidade maranhense de Açailândia à Ferrovia Paraense, permitindo que as cargas transportadas pela Norte-Sul sigam até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, para, de lá, ganhar o mundo.

    É o Pará apontando para o caminho do progresso, para o caminho do desenvolvimento.

    O Porto de Via do Conde é, hoje, o mais próximo...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ...dos principais mercados consumidores de produtos brasileiros, como a própria China, além dos Estados Unidos e países da Europa. Com a Ferrovia Paraense, estamos abrindo uma nova alternativa de escoamento de carga, dando mais competitividade à produção made in Brazil.

    Como se não bastasse o posicionamento geográfico estratégico para dar competitividade à produção brasileira, a Fepasa se apresenta como bem sucedida e rentável para os investidores, na medida em que o empreendimento já conta com demanda de cargas mínimas na região, a partir de vários projetos em desenvolvimento de mineração e de agronegócio.

    A exemplo dos Governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, Senador Sérgio, que reivindicam junto ao Governo Federal que parte dos recursos obtidos na renovação dos contratos de concessão da malha ferroviária – algo em torno de 25 bilhões – sejam usados para a implantação da Ferrovia Rio-Vitória – mais do que justo –, defendo também que os dividendos decorrentes das renovações da Ferrovia do Carajás sejam direcionados para a construção da Ferrovia Paraense.

    Não há como, Senador João Alberto, o Governo Federal pegar os recursos da antecipação da renovação da concessão da Ferrovia de Carajás e usar, como já foi colocado na imprensa, na construção, na conclusão da Ferrovia Transnordestina. Não temos nada contra a Ferrovia Transnordestina. Acho que ela deve ser concluída, mas não há como usar esses recursos do Pará para não fazer a Ferrovia Paraense e fazer a Transnordestina. Como também apoio os Governadores...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Para concluir, Senador.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Já concluo, Sr. Presidente.

    Também apoio o pedido dos dois governadores para que sejam utilizados na Ferrovia Rio-Vitória.

    Entre as concessões que deverão ser renovadas, a F-315, mais conhecida como Ferrovia Carajás, deverá garantir uma boa soma de recursos para o Governo Federal da ordem, também estimada, de R$20 bilhões, como é a questão aqui da Ferrovia do Espírito Santo.

    A Vale, que faz uso desses trilhos para transportar o minério extraído no território paraense, já manifestou interesse nessa antecipação e deverá pagar alguns bilhões de reais pela outorga; contudo, o dinheiro ainda é incerto.

    Chegou até mim a informação de que os recursos da renovação da Ferrovia de Carajás seriam direcionados para a implantação da Transnordestina como falei há pouco.

    Com as obras iniciadas em 206...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Eu concluo, Sr. Presidente, pedindo a V. Exª que considere a inserção por completo do pronunciamento que faria nos Anais do Senado.

    Agradecendo a V. Exª por nos ter concedido a palavra, eu quero aqui dizer que, ontem, fiz uma observação aqui de que nós estávamos com uma preocupação muito grande, Senador Sérgio, Senador Randolfe, de que a Medida Provisória nº 789, que alterava as alíquotas da compensação financeira por exploração mineral, não fosse votada na Câmara e, com isso, um trabalho todo de oito anos seria jogado fora. Foi aprovada ontem com uma redução lamentável da alíquota...

(Interrupção do som.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – de 4% para 3,5%. (Fora do microfone.) Vamos esperar agora no Senado Federal para que ela possa ir à sanção. E espero que, no dia de hoje, possamos aprovar, lá na Câmara, as 790 e a 791, para concluir a revisão do Código de Mineração.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)