A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo a esta tribuna para alertar a nação sobre os riscos que o Brasil corre com a privatização da Eletrobrás. Tenho alertado que esta privatização irá atingir de forma mais grave as populações da região Norte e do interior do Amazonas.

    E há alguns dias vim aqui alertar sobre aspectos que causam estranheza relativos à atuação do secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, senhor Paulo Pedrosa.

    Importante relembrar que q jornalista Luis Nassif já havia alertado em maio sobre aspectos nebulosos que paira sobre a privatização da Eletrobras: “o pai da ideia é o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, operador colocado para dar às cartas no MME. O Ministro é figura decorativa”.

    Pedrosa é ligado ao fundo de GP Investimentos, que nasceu das entranhas do Banco Garantia para administrar parte dos ativos, quando os três fundadores embarcaram na grande aventura Ambev.

    Pois bem, a matéria destaca que "Paulo Pedrosa foi Conselheiro da Equatorial, da Celpa, da Cemar e da Light, portanto ligado ao grupo Equatorial que é controlado pelo GP Investimentos, hoje com novo nome de 3G".

    Veja, Srªs e Srs. Senadores, eis que agora o jornal inglês The Guardian, traz uma nova denúncia envolvendo o senhor Paulo Pedrosa.

    Segundo a reportagem publicada neste último domingo: A Grã-Bretanha pressionou o Brasil em nome da BP e da Shell para expor as preocupações das gigantes do petróleo em torno da taxação brasileira, regulação ambiental e regras sobre o uso de empresas locais.

    O Ministro do Comércio do Reino Unido viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita "focada" em hidrocarbonetos, para auxiliar as empresas britânicas de energia, mineração e água a conquistar negócios no Brasil.

    Greg Hands se encontrou com Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e "diretamente" levantou as preocupações das empresas de petróleo do Reino Unido - Shell, BP e Premier Oil - a respeito da "taxação e das licenças ambientais".

    Pedrosa disse que estava pressionando as contrapartes no Governo brasileiro sobre isso, de acordo com telegrama de um diplomata britânico obtido pelo Greenpeace.

    O Departamento para Comércio Internacional inicialmente divulgou uma versão não-editada do telegrama sob as regras de liberdade da informação para a unidade investigativa do Greenpeace.

    E qual o resultado desta reunião?

    Em agosto, o Brasil propôs um multibilionário plano de perdão de impostos para perfurações no exterior, e em outubro a BP e a Shell venceram as licitações de perfuração de águas profundas em um leilão do Governo.

    O documento também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para afrouxar os seus requisitos de utilização de equipes e suprimentos nacionais por parte de operadores de óleo e gás.

    Diplomatas britânicos descreveram o enfraquecimento dos requisitos do assim chamado conteúdo local como o "principal objetivo" porque BP, Shell e Premier Oil seriam "diretamente beneficiadas" por essas mudanças.

    A tentativa do Reino Unido de suavizar as restrições continuou no dia seguinte ao encontro entre Hands e Pedrosa, com um importante oficial do Ministério do Comércio inglês.

    Eu tomei a liberdade de trazer, além da reportagem do jornal The Guardian, outras matérias da imprensa que comprovam a cronologia da denúncia publicada.

    O Globo, 5/10: Petrobras considera positiva flexibilização de conteúdo local para plataforma de Libra

    DCI, 27/10: Shell se destaca em leilão com pré-sal

    Carta Capital, 31/10: MP de Temer propõe renúncia de R$ 1 tri para favorecer petrolíferas estrangeiras

    Terra, 13/11: De olho no petróleo, Brasil pode deixar clima de lado

    O Globo, 16/11: Brasil ganha 'prêmio' Fóssil do Dia por propor subsídios de R$ 1 tri para petróleo

    Ou seja, há inúmeras movimentações estranhas e atípicas neste processo e que tem sempre o mesmo pano de fundo: o interesse deste senhor que sempre se manifesta contrário aos interesses da nação e do povo brasileiro.

    Este governo, através do MME está preparando não apenas a quebra da nossa segurança energética e a possibilidade de passarmos a pagar uma das tarifas de energia mais caras do planeta. Mas também pode estar acobertando prejuízos da ordem de bilhões de reais para o povo e para o país.

    Nós não iremos permitir que estas movimentações sigam nas sombras do MME, iremos investigar e expor o que pode ser um dos maiores esquemas de corrupção do planeta.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada.