O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, daqui a um pouco, nós vamos dar início à Ordem do Dia, e eu não queria deixar de relatar uma situação que para mim é muito importante, que diz respeito à infraestrutura, no meu Estado, para a telefonia. Nós estamos vivendo uma situação difícil no País, mas o setor de telecomunicação é um setor importantíssimo, especialmente para Estados como o meu, o Estado do Acre, na Amazônia brasileira.

    E queria dizer que fiz duas reuniões com o Dr. Juarez Quadros, Presidente da Anatel, e também entrei em contato com dirigentes da Vivo, o Presidente nacional, o Sr. Eduardo Navarro, com dirigentes da Claro, da Oi e da TIM.

    O Acre viveu um verdadeiro e assustador apagão. Imaginem um Estado ficar sem o uso do telefone, da internet, nos tempos atuais, em que todos nós somos reféns dessa ferramenta para a vida, sejam prefeitos, órgãos públicos, seja a iniciativa privada, sejam os cidadãos. E eu, que tinha ajudado a organizar um grande evento no Acre, meses atrás, propondo uma melhora na infraestrutura de internet e telefonia móvel, deparei-me com essa situação, que mostra o quanto nós estávamos certos.

    E agora há uma decisão da Vivo de construir uma terceira linha de fibra ótica entre Porto Velho e Rio Branco, entre o Acre e o resto do País. E eu queria aqui agradecer as companhias de telecomunicação, porque eu sei que isso vai melhorar muito a internet e o telefone no meu Estado. E darei notícia à população.

    Mas eu queria, Sr. Presidente, para concluir, dizer que fiquei chocado por, mais uma vez, o Presidente da Petrobras vir a público dar entrevista justificando os injustificáveis aumentos de gasolina, que houve aumento de impostos e, por isso, a gasolina teve mais um aumento.

    E eu estou falando, porque o Acre é o Estado onde nós temos a gasolina e o óleo diesel mais caros do Brasil. Na região do Juruá, de Cruzeiro do Sul, dos Municípios isolados, Feijó, Tarauacá, é uma exploração o que a população sofre.

    Agora, se não bastasse isso, o Governo, a Petrobras resolveu tirar o couro, resolveu explorar ou tentar empurrar o País para o período do fogão a lenha, do carvão. Nós acabamos de participar da COP em Bonn, onde há um compromisso do mundo de redução das emissões, e o Brasil vai na contramão e aumenta o preço do bujão de gás, empurrando uma parcela enorme de brasileiras e brasileiros para terem que buscar outro recurso.

    Eu não sei o que é que o Governo Temer, que não veio das urnas, eu não sei o que é que a direção da Petrobras quer com isso; mas certamente é tampar os rombos da Petrobras, metendo a mão, explorando a dona de casa.

    Eu faço essas duas denúncias. Por mim deveria a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vir a público – e nós vamos propor que haja uma audiência aqui –, para justificar ou para debater. E eu espero que haja um posicionamento oficial da ANP (Agência Nacional do Petróleo), porque é inaceitável que agora a Petrobras, na hora em que o preço do barril de petróleo alcança mais de US$60, na hora em que a redução da exploração no pré-sal vai a US$8 o barril, resolva explorar o brasileiro, aumentando injustificavelmente o preço do óleo diesel e da gasolina. É um abuso, é um absurdo. Mas o mais grave ainda é esse aumento no bujão de gás.

    Por isso que eu vou entrar com um requerimento exigindo um posicionamento oficial da Agência Nacional do Petróleo (ANP), porque a Petrobras é só de fachada estatal. Na prática, ela virou uma empresa privada que está se lixando para os brasileiros e só pensa em aumentar e oferecer, demonstrar que está tendo algum lucro, em vez de levar em conta a dificuldade que o Brasil vive, com quase 13 milhões de desempregados, com os pais de família, com a dona de casa tendo dificuldade nestes tempos de escassez de emprego, de poder criar segurança alimentar, criar segurança para as famílias.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer em nome do povo do Acre, do povo de Cruzeiro do Sul e Assis Brasil, que paga o mais caro botijão de gás, o mais caro litro da gasolina e o mais caro litro do óleo diesel do Brasil.

    Obrigado, Sr. Presidente.