O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, deixe os dez porque vou precisar dos dez.

    Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, nossos visitantes que estão nas galerias, muito boa tarde. Sejam todos bem-vindos.

    Na semana passada, Sr. Presidente, um aluno de oito anos desmaiou de fome numa sala de aula numa escola do bairro Cruzeiro, aqui em Brasília, no Distrito Federal. Uma professora da escola conta que chamou o Samu, achando que fosse algum problema de saúde, e, quando os paramédicos fizeram o atendimento, constataram que era fome. De acordo com as professoras da escola do Cruzeiro, a reclamação de fome é uma coisa muito comum entre os alunos. As aulas acontecem à tarde, mas, por causa da distância e do número de paradas, muitas crianças saem de casa às 11 da manhã e passam o horário de almoço no transporte escolar. Essa situação quase não despertou a atenção da grande imprensa e também não viralizou nas redes sociais, mas é uma situação comum entre os alunos da escola do Cruzeiro e de muitas outras escolas neste Brasil afora.

    É para evitar situações como essa que eu tenho defendido, de forma insistente, a implantação da educação de tempo integral em todo o nosso País. A educação de tempo integral, que já foi testada em vários Estados, principalmente nos CIEPs do Rio de Janeiro, e depois abandonada por governos que não tinham a educação como prioridade, é um modelo que podemos aperfeiçoar e adotar para evitar situações como essa.

    Se essa escola do Cruzeiro fosse de tempo integral, essa criança estaria desde cedo na escola, teria lanche, almoço e a merenda completa para a boa nutrição e também para o bom aprendizado, além, é claro, de toda a grade curricular e de atividades extrassala, de lazer, cultura, esporte, etc.

    Sr. Presidente, também na semana passada, quatro jovens e dois adolescentes foram presos em Porto Velho por tráfico de drogas na porta de escolas, ou na própria escola em que um deles estudava. Essa também é uma situação corriqueira em muitas escolas do nosso País e também é uma situação que podemos evitar com a educação de tempo integral.

    A droga é outra grande ameaça à educação e ao futuro de nossos jovens. Até bem pouco tempo, o termo cracolândia se referia a apenas um local situado na cidade de São Paulo onde crianças, adolescentes, jovens e adultos faziam uso do crack, mas isso mudou. Hoje em dia, existem cracolândias em quase todas as capitais do Brasil e até mesmo em cidades menores, no interior de cada Estado, no campo, no meio rural, nas escolas e nas universidades.

    Já estive aqui no plenário do Senado para pedir que o Ministério da Saúde criasse condições para oferecer tratamento compulsório para os dependentes químicos. Já estive aqui para pedir que o Governo Federal ampliasse o número de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), pelo Brasil afora, em cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes. Também já solicitei que o programa de segurança na fronteira fosse ampliado e melhorado para podermos impedir a entrada de armas e de drogas no País. Já estive aqui no plenário para cobrar, por diversas vezes, a implantação da educação de tempo integral no ensino fundamental.

    Muitas crianças e jovens caem nas drogas pelas circunstâncias da vida, pela exclusão social e até mesmo pela fome. Muitas vezes, o crack substituiu um prato de comida. Outros entram nas drogas pelo caminho da diversão, das baladas movidas a álcool e drogas. Mas que diversão é essa que fornece dinheiro para criminosos matarem nossas crianças e adolescentes e espalharem terror pelo Brasil? Que diversão é essa? Não é apenas o consumo de crack que se expande. São várias outras drogas que estão tomando conta da sociedade e alimentando o crime organizado.

    É evidente que precisamos investir em segurança pública, no combate repressivo aos traficantes, ao comércio e ao uso de drogas, mas sinceramente eu só vejo uma forma de combatermos esse mal pela raiz e com maior efetividade, que é pela educação, pela educação em tempo integral, para que nossas crianças fiquem nas escolas e não se percam nas ruas, onde são alvos fáceis para os traficantes e para o mundo das drogas e do crime.

     Sr. Presidente, é na tenra idade da infância que temos que dar condições para que a criança seja um adulto realizado em todas as suas aspirações pessoais e profissionais. Essa tarefa começa em casa e é completada em nossas escolas, nos grupos de trabalho, nas atividades esportivas e culturais, nos centros comunitários e nos espaços de lazer. Por isso, a educação de tempo integral é o melhor caminho para tirar as crianças e os jovens do mundo das drogas e formar cidadãos. Com a escola em tempo integral, vamos evitar que crianças passem fome, que desmaiem em sala de aula, que estejam na sala de aula apenas de corpo presente, enquanto a mente e o estômago pensam num prato de comida.

    Temos comida de sobra e podemos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos pelo Governo, especialmente para as escolas, favorecendo, numa ponta, a agricultura familiar e, na outra ponta, oferecendo uma merenda de qualidade para nossas crianças. Temos condições de ampliar a estrutura das escolas para oferecer atividades culturais, de lazer e esporte, que vão cativar nossas crianças e evitar que elas tenham contato com o mundo das drogas. Temos condições de construir novas creches e novas escolas adaptadas para educação de tempo integral.

    Eu mesmo consegui destinar recursos para a construção de duas escolas de tempo integral em Rondônia: uma, em Porto Velho e outra, em Ji-Paraná. E também consegui recursos para a construção de 16 creches em Porto Velho. Precisamos ampliar esse esforço, e creio que todos nós podemos enfrentar de frente a fome e as drogas, tendo a educação como a principal arma.

     O que falta? Falta estabelecer a educação como prioridade de todo e qualquer governo e destinar os recursos necessários para a execução das ações necessárias, pois cada criança matriculada em uma escola de tempo integral representa economia para o Estado no combate ao tráfico, no custo dos CAPS, nos custos da saúde, além de possibilitar que tenham uma formação de qualidade e que os pais trabalhem e gerem mais renda para a família, o que certamente também vai movimentar a nossa economia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Educar é investir na formação do ser humano, é investir no futuro do País, investimento este que tem retorno assegurado. A minha preocupação tem sido muito grande a esse respeito. Visitando escolas e fazendo palestras de prevenção ao uso de drogas e promoção da saúde, constato que a escola tem sido um ambiente onde as desigualdades sociais se refletem de forma muito contundente sobre as crianças, reproduzindo e amplificando o ambiente competitivo e excludente que temos na sociedade que queremos transformar.

    Ora, se trabalhamos por uma sociedade mais justa, igualitária, cooperativa, desenvolvida e sustentável, temos que iniciar essa transformação social pela escola. Se não fizermos isso, a escola será mera reprodução da sociedade que temos e jamais teremos uma nação desenvolvida, sem pobreza, sem fome...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... sem drogas e sem violência. Inverter essa lógica de reprodução de um modelo ultrapassado de ensino tem que ser uma de nossas preocupações.

    A educação do futuro exige nova postura dos políticos, dos gestores públicos e dos profissionais da educação. Os profissionais da educação, sobretudo, precisam do reconhecimento de seu trabalho, de assistência pedagógica e, sobretudo, do respeito da sociedade, além de salário digno.

    Uma educação de qualidade exige tempo integral, exige a universalização de conteúdos, práticas pedagógicas em sala de aula e também de atividades extracurriculares. A escola ideal, com educação de qualidade, tem merenda escolar balanceada, acompanhamento psicopedagógico, bibliotecas, laboratórios, práticas esportivas. Esta é a escola que desejamos para os nossos filhos, para os nossos netos, para todos os filhos da Nação brasileira, independentemente da região em que residam ou do nível social a que pertençam.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância em relação ao tempo.